administração Indireta
| Data de publicação | 27 Fevereiro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 282 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
27 de fevereiro de 2018
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FEIRA ENTREGA DAS PEÇAS
10º SALÃO DO ARTESANATO 27 e 28 de Março de 2018
8.1 As peças que exigirem certicação por órgão ou entidade pública deverão ser acompanhadas do respectivo certicado, de acordo com o previsto na legislação
aplicável.
8.2 Não serão aceitas peças após o prazo acima estabelecido.
8.3 A embalagem e o acondicionamento contra choque devem estar adequados à natureza das peças de forma a lhes garantir segurança, evitando danos no
manuseio e transporte.
8.4 No caso de acondicionamento de produtos frágeis para transporte rodoviário sugerem-se a utilização de lascas de poliestireno expandido, espuma de
poliestireno, bolhas de plástico ou papel picado. É recomendada uma espessura mínima de acondicionamento de 50 mm e invólucro externo resistente como o papelão
de bra corrugado, com papel pardo externo de boa qualidade. Para fechamento, utilizar ta adesiva de 50 mm formando um “H” na parte de cima e de baixo e barbante
pelo comprimento e largura da embalagem, se esta tiver mais de 10Kg.
8.5 É de responsabilidade do artesão ou grupo produtivo a conferência da qualidade e integridade das peças que deverão ser entregues em local a ser estabelecido
e divulgado.
8.6 O ônus dos custos de produção, embalagem, acondicionamento, remessa, impostos e seguro das peças recebidas nos espaços do projeto cará a cargo do
artesão ou entidade representativa selecionada.
8.7 As peças não comercializadas deverão ser recolhidas pelo artesão, grupo produtivo, núcleo, associação ou cooperativa, segundo orientação de logística, de
acordo com a data dos eventos conforme tabela abaixo:
FEIRA RECOLHIMENTO DAS PEÇAS
10º SALÃO DO ARTESANATO 12 e 13 de Abril de 2018
8.8 As situações não previstas neste instrumento serão resolvidas pela Coordenação Estadual do PAB em Alagoas.
8.9 A data / período da feira relacionada pode ser cancelada/ alterada pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), sendo previamente comunicado, caso haja
necessidade.
8.10 A inscrição implica no conhecimento e concordância dos termos e condições previstos neste Edital.
8.11 Os recursos, impugnações e demais solicitações deverão ser realizadas por meio de qualquer das formas estabelecidas no item 4.2 deste Edital.
8.12 Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital em caso de identicação de alguma irregularidade, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis
após a publicação do edital, devendo a Coordenação Estadual do PAB em Alagoas julgar e responde à impugnação em até 3 (três) dias úteis.
Maceió, 26 de Fevereiro de 2018.
RAFAEL DE GOES BRITO
Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
ANEXO I
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
EVENTO: 10º SALÃO DO ARTESANATO
PERÍODO DE COMERCIALIZAÇÃO: 04 a 08 DE ABRIL DE 2018
LOCAL: ExpoBrasília
IDENTIFICAÇÃO DO ARTESÃO
Nome:_________________________________________________________________
Telefone: __________________________ Celular/WhatsApp: ____________________
Endereço_______________________________________________________________CEP:______________________ Cidade:______________________________
UF:_____
Nº da Carteira Nacional do Artesão:______________________ Validade:____________
RG: ___________________________________ CPF:____________________________
E-mail: _________________________________________________________________
Micro Empreendedor Individual: ( ) Sim CNPJ: _________________________ ( ) Não
IDENTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO
Listar de 01 a 3 produtos / matéria-prima principal
Exemplo: Boneca / Cerâmica
1)_____________________________________________________________________2)_____________________________________________________________
________3)_____________________________________________________________________
Capacidade de produção mensal:
( ) 1 a 50 peças
( ) 51 a 100 peças
( ) Acima de 100 peças
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