administração Indireta
| Data de publicação | 06 Fevereiro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 270 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
6 de fevereiro de 2018 25
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
3. Considerando as informações em epígrafe, AUTORIZO a EXCLUSÃO do
nome do servidor na escala de carnaval de 2018, ao tempo que DETERMINO, a
republicação no Diário Ocial do Estado de Alagoas;
4. Remetam-se os autos ao Apoio Administrativo,
para ciência e providências pertinentes.
-PROC.nº.20105-00574/2018 - INT.: DEL. DE REPRESSÃO AO
NARCOTRAFICO - ASS.: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS - DESP.:
1.§Trata-se de processo administrativo instaurado nesta Delegacia Geral de Polícia
Civil, em razão do Ofício nº 061/2018, datado do dia 31 de janeiro de 2018,
provEniente da Delegacia de Repressão ao Narcotráco - DRN, objetivando exclusão
do nome na Escala de Carnaval de 2018 da servidora ALICE ACIOLI TEIXEIRA
BARACHO, publicado no Diário Ocial do Estado de Alagoas do dia 26 de janeiro
de 2018 sob o fundamento de que a sobredita servidora é lactante de trigêmeos, . 02;
2. Cópia das CERTIDÕES DE NASCIMENTO, s. 04/06;
3. Considerando as informações em epígrafe, AUTORIZO a EXCLUSÃO
do nome da servidora na escala de carnaval de 2018, ao tempo que
DETERMINO, a republicação no Diário Ocial do Estado de Alagoas;
4. Remetam-se os autos ao Apoio Administrativo, para ciência e providências
pertinentes.
-PROC.nº.20105-00567/2018 - INT.: CPL/PCAL - ASS.: SOLICITAÇÃO DE
PROVIDÊNCIAS - DESP.: 1. Trata-se de processo administrativo instaurado em razão
de Ofício n° 039/2018 - CPL, oriundo da Supervisão de Procedimentos Licitatórios,
solicitando abertura de processo administrativo com a nalidade de apurar a boa fé
da empresa AR Serviços Ltda, pela prestação do serviço de mão de obra terceirizada
sem cobertura contratual durante o mês de dezembro de 2017, com intuito de atender
o Despacho da Procuradoria Geral do Estado que uniformizou a jurisprudência
administrativa estadual em relação aos pagamentos por indenização, . 02:
1. No sobredito Ofício o Supervisor de Procedimentos Licitatórios expõe que a
abertura se dá em razão do que cou consubstanciado pela douta Procuradoria Geral
do Estado no DESPACHO PGE/PLIC-CD Nº 2590/2017 (cópia anexa às s. 03/04);
2. Cópia do Pedido de Pagamento por parte da empresa, s. 05/08;
3. Considerando as informações em epígrafe, remetam-se os autos ao SUPPOFC:
a) para indicação da comissão responsável pela abertura de processo
administrativo a m de apurar a boa-fé da empresa contratada;
b) em ato contínuo, deve a SUPOFC remeter o feito com os nomes dos servidores
ao Apoio Administrativo para confecção de portaria e publicação no DOE/AL; e
2. Uma vez publicada a PORTARIA, retornem os autos a SPL/PCAL, para ciência
e providências.
-PROC.nº.02100-00216/2018 - INT.: Carlos Alexandre Santos da
Silva - ASS.: ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS - DESP.:
1. Trata-se de processo administrativo instaurado na SSP/AL, em
razão da solicitação do Sr. Carlos Alexandre Santos da Silva para que
apure as ameaças que vem sofrendo, conforme relatado às s. 02/05;
2. Remetam-se os autos à GPJ1/PCAL para ciência e providências necessárias para
apuração dos fatos.
-PROC.nº.20105-00553/2018 - INT.: ANTÔNIO VIEIRA DE BARROS
FILHO - ASS.: EXPEDIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO POLICIAL - DESP.:
1. Cuida-se de processo administrativo instaurado nesta Delegacia Geral de
Polícia Civil, em razão de requerimento manejado pelo(a) servidor(a) policial
em epígrafe, devidamente qualicado(a) nos autos, objetivando a expedição da
2ª Via da Identidade Policial, tendo em vista o EXTRAVIO da mesma, . 02;
2. Boletim de Ocorrência informando acerca
do extravio de sua identidade funcional, . 03;
3. Considerando as informações em epígrafe, remetam-se os autos a SEVP, para instrução
processual de praxe. Após, remetam-se os autos à Gerência da Corregedoria Geral
de Polícia Judiciária, para providências cabíveis, objetivando a oitiva da interessada.
-PROC.nº.20105-00559/2018 - INT.: GPJ1 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.:
Considerando o teor do expediente constante à folha 02, concedo o pagamento de
adicionais noturnos pleiteados, haja vista a(s) escala(s) devidamente atestada(s)
e os demais documentos comprobatórios contidos no bojo do presente processo
administrativo.
Posto isto, evoluam-se os autos à Supervisão Executiva de
Valorização de Pessoas para ciência e adoção das medidas pertinentes.
-PROC.nº.20105-00560/2018 - INT.: GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA
REGIÃO 1 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Considerando o teor do expediente
constante à folha 02, concedo o pagamento de adicionais noturnos pleiteados, haja
vista a(s) escala(s) devidamente atestada(s) e os demais documentos comprobatórios
contidos no bojo do presente processo administrativo.
Posto isto, evoluam-se os autos à Supervisão Executiva de
Valorização de Pessoas para ciência e adoção das medidas pertinentes.
-PROC.nº.20105-00541/2018 - INT.: AFIS CRIMINAL - ASS.: PAGAMENTO
- DESP.: Considerando o teor do expediente constante à folha 02, concedo o
pagamento de adicionais noturnos pleiteados, haja vista a(s) escala(s) devidamente
atestada(s) e os demais documentos comprobatórios contidos no bojo do presente
processo administrativo.
Posto isto, evoluam-se os autos à Supervisão Executiva de
Valorização de Pessoas para ciência e adoção das medidas pertinentes.
-PROC.nº.20105-00510/2018 - INT.: SUPERVISÃO DE FROTA - ASS.:
PAGAMENTO - DESP.: Considerando o teor do expediente constante à folha 02,
concEdo o pagamento de adicionais noturnos pleiteados, haja vista a(s) escala(s)
devidamente atestada(s) e os demais documentos comprobatórios contidos no bojo
do presente processo administrativo.
Posto isto, evoluam-se os autos à Supervisão Executiva de
Valorização de Pessoas para ciência e adoção das medidas pertinentes.
-PROC.nº.20105-00531/2018 - INT.: GPJ3 - ASS.: SOLICITAÇÃO - DESP.: Dero
o pleito formulado a s. 02, encaminhem-se os autos ao Apoio Administrativo
objetivando a confecção de portarias. Após publicação, ao Protocolo para o devido
arquivamento.
-PROC.nº.20105-00529/2018 - INT.: GPJ3 - ASS.: REMOÇÃO - DESP.: Dero
o pleito formulado a s. 02, encaminhem-se os autos ao Apoio Administrativo
objetivando a confecção de portarias, entretanto os servidores designados para
exercerem as atribuições de seus cargos na Gerência de Polícia Judiciária da
Região 1 deverão ser lotados da seguinte forma:
- Dermeval Ricardo Vieira e Ansaldo Souza Moraes - Delegacia de Homicídios
- Marcondes Sampaio Lima, Alecxandro Ferreira Feitosa, Danyerick Vasconcelos
Barbosa e Rosival Estevão Gomes.
Após publicação, ao Protocolo para o devido arquivamento.
-PROC.nº.20105-00417/2018 - INT.: GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA
REGIÃO 1 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Considerando o teor do expediente
constante à folha 02, concedo o pagamento de adicionais noturnos pleiteados,
haja vista a(s) Escala(s) devidamente atestada(s) e os demais documentos
comprobatórios contidos no bojo do presente processo administrativo.
Posto isto, evoluam-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas
para ciência e adoção das medidas pertinentes.
-PROC.nº.20105-00272/2018 - INT.: GERÊNCIA DE POLÍCIA
JUDICIÁRIA DA REGIÃO - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: 1. Trata-
se de pedido de pagamento de adicional noturno sem o devido atesto dos
plantões efetivamente trabalhados pelo gerente da respectiva área, . 02;
2. Pelos fundamentos expostos no DESPACHO Nº 0178/2018 à
. 11, seguiram os autos a GPJ4, para manifestação e ATESTO;
3. Devidamente realizado o ATESTO conforme se verica à . 12,
remetam-se os autos a SEVP, para ciência e providências pertinentes.
-PROC.nº.20105-00616/2018 - INT.: GERÊNCIA DA CORREGEDORIA
GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁR - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Considerando
o teor do expediente constante à folha 02, concedo o pagamento de adicionais
noturnos pleiteados, haja vista a(s) escala(s) devidamente atestada(s) e os demais
documentos comprobatórios contidos no bojo do presente processo administrativo.
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