administração Indireta
| Data de publicação | 14 Setembro 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 175 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
14 de setembro de 2017 39
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor
de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramopara apresentação
de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação
para o seguinte processo:
Processo: 2000-016476 /2017 - APARELHO BIPAP
Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o
e-mail: asteceju02@gmail.com, ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras
Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-
050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.
Maceió/AL, 12 de setembro de 2017.
Gustavo Henrique Lyra de Holanda Silva
Assessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais
Protocolo 322841
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de
Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação
de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação
para o seguinte processo:
Processo: 2000-07934/2016 - ACESSÓRIOS PARA FOCO CIRÚRGICO DE
TETO MEDLIGHT LIGHT SHOW.
Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o
e-mail: uecompras@hotmail.com e acarlos.rocha@saude.al.gov.br comparecer a
Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da
Paz, 978 - 82 3315 3296, Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h
de segunda a sexta-feira. 82 3315 3295
Maceió/AL, 13 de setembro de 2017.
Gustavo Henrique Lyra de Holanda Silva
Assessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais
Protocolo 322995
. .
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo - SEDETUR/AL
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 001/2017
Processo Administrativo: 2900.911/2017
Concedente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo –
SEDETUR/AL / Endereço: Avenida da Paz, n.º 1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.:
57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Helder Gonçalves Lima
/ CPF: 026.857.234-80.
Partícipe Executor: Município de Capela/AL / Endereço: Rua Pedro Paulino, 334
- Centro, CEP: 57.780-000, Capela/AL / CNPJ: 12.333.753/0001-06 / Represen-
tante: Adelmo Moreira Calheiros / CPF: 027.739.194-57.
Objeto do convênio: É o apoio nanceiro ao Projeto de Reforma do Ateliê do
Mestre João das Alagoas.
Data de assinatura: 31 de agosto de 2017.
Valor do convênio: R$ 199.983,80 (cento e noventa e nove mil, novecentos e oi-
tenta e três reais), sendo R$ 195.983,80 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e
oitenta e três reais e oitenta centavos) para a Concedente e R$ 4.000,00 (quatro mil
reais) referente a contrapartida nanceira do município de Capela/AL.
Data de assinatura: 31 de agosto de 2017.
Gestor do convênio: Giselle Mascarenhas, ocupante do cargo de Superintendente
de Desenvolvimento Regional e Setorial, matrícula funcional 91-4.
Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato deste
instrumento no Diário Ocial do Estado de Alagoas.
Dotação orçamentária: Gestão/Unidade: 520028, Programa de Trabalho
23.6910.2114.4240.000, PTRES 290012, Elemento de Despesa: 44.40.51, PI:
005002, Fonte: 0100.
Signatários: Helder Gonçalves Lima e Adelmo Moreira Calheiros.
Gabinete do Secretário, Maceió/AL, em 12 de setembro de 2017.
HELDER GONÇALVES LIMA
Secretário de Estado do Desenvolvimento
Econômico e TurismoPUBLIQUE-SE
Responsável pela resenha: Isabelle Nunes de Lima.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 002/2017
Processo Administrativo: 2900.872/2017
Concedente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo –
SEDETUR/AL / Endereço: Avenida da Paz, n.º 1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.:
57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Helder Gonçalves Lima
/ CPF: 026.857.234-80.
Partícipe Executor: Município de Capela/AL / Endereço: Rua Pedro Paulino, 334
- Centro, CEP: 57.780-000, Capela/AL / CNPJ: 12.333.753/0001-06 / Represen-
tante: Adelmo Moreira Calheiros / CPF: 027.739.194-57.
Objeto do convênio: É a construção de 01 (um) Centro Cultural Multiuso.
Data de assinatura: 31 de agosto de 2017.
Valor do convênio: R$ 1.068.951,44 (hum milhão, sessenta e oito mil, novecentos
e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 1.047.572,42 (hum
milhão, quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e dois
centavos) para a Concedente e R$ 21.379,02 (vinte e um mil, trezentos e setenta
e nove reais e dois centavos) referente a contrapartida nanceira do município de
Capela/AL.
Data de assinatura: 31 de agosto de 2017.
Gestor do convênio: Sandra Lopes Villanova Mendonça, ocupante do cargo de As-
sessor Especial, matrícula funcional 186-4.
Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato deste
instrumento no Diário Ocial do Estado de Alagoas.
Dotação orçamentária: Gestão/Unidade: 520028, Programa de Trabalho
23.6910.2114.4240.000, PTRES 290012, Elemento de Despesa: 44.40.51, PI:
005002, Fonte: 0100.
Signatários: Helder Gonçalves Lima e Adelmo Moreira Calheiros.
Gabinete do Secretário, Maceió/AL, em 12 de setembro de 2017.
HELDER GONÇALVES LIMA
Secretário de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
PUBLIQUE-SE
Responsável pela resenha: Isabelle Nunes de Lima.
PORTARIA/SEDETUR N.º 328/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-
buições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º
43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 2900.1023/2017, RESOL-
VE conceder indenização de diárias em favor do servidor:
PAULO ROBERTO KUGELMAS
Cargo: SUPERINT. DE TURISMO - SUP-2
CPF nº 105.000.618-66
RG: 1856550 SSP PR
Matrícula: 160
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária (s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
PERÍODO: de 04/09/2017 até 04/09/2017
DESTINO: Recife/PE
OBJETIVO: Participou de reunião da Comissão de Turismo Integrada do Nordeste
– CTI/Nordeste.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta do Programa de
Trabalho – 290021 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO – Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
33.90-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-
RISMO, Maceió/AL, 13 de setembro de 2017.
EMILLY LEITE PACHECO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA/SEDETUR N.º 329/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-
buições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º
43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 2900.1032/2017, RESOL-
VE conceder indenização de diárias em favor do servidor:
KAIO SAMPAIO DE MELO FRAGOSO
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AST-3
CPF nº 066.744.924-85
RG: 002001001177952 SSP AL
Matrícula: 221
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
14 de setembro de 2017
40
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária (s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 08/09/2017 até 08/09/2017
DESTINO: Barra de São Miguel e Roteiro/AL
OBJETIVO: Realizou cobertura jornalística do evento Portugal em Cena na Barra
de São Miguel/AL e produção de fotos em Roteiro/AL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta do Programa de
Trabalho – 290010 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO – Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
33.90-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-
RISMO, Maceió/AL, 13 de setembro de 2017.
EMILLY LEITE PACHECO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA
RESOLUÇÃO CONEDES Nº 15/2017
AUTORIZA O CANCELAMENTO DOS INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS
ANTERIORMENTE CONCEDIDOS ÀS EMPRESAS ABAIXO RELACIONA-
DAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CONSELHO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SO-
CIAL – CONEDES, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º
1500-39187/2016 e 2900-676/2017, no uso da atribuição que lhe outorga o art. 9º,
III, da Lei Estadual nº 5.671, de 1º de fevereiro de 1995, considerando o VOTO do
Relator, seguido pela unanimidade dos Conselheiros presentes na Reunião Ordiná-
ria do CONEDES, realizada no dia 27 de abril de 2017; considerando também o
edital CONEDES publicado em 08 de maio de 2017, no Diário Ocial do Estado de
Alagoas, RESOLVE cancelar os incentivos governamentais anteriormente conce-
didos às empresas abaixo relacionadas, em razão do descumprimento da legislação
do PRODESN, consoante predispõe o art. 34, II c/c o art. 10, II, do Decreto nº.
38.394/2000.
CACEAL NOME EMPRESARIAL
240716760
INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PALMEIRA DOS ÍNDIOS S.A
ILPISA
242181597 CAOFLEZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
242117465
MEGAPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
LTDA.
242929257 MPB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA
242403913 RENOVE – ENERGIA DE BIOMASSA LTDA.
240566009 ANTUNES E CIA LTDA.
240821157 MOBILI ART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME
241018080 F C DE ASSIS CALÇADOS
242190294 CENTAURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP
246023414
STAR FEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS
PLÁSTICOS LTDA. – ME
240992156
TRE LE LE IND. E COM. DE ALIMENTOS E TRANSPORTES
EIRELI – ME
240896823 SUMMER COTTON S.A
241068045
ALPLAST – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
LTDA.
240863135 ARAPLAST ARAPIRACA PLÁSTICOS LTDA. – ME
241053510
BEIRA RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
LTDA.
240687884 COMPANHIA ALAGOANA DE REFRIGERANTES
240018168 FÁBRICA CARMEN FIAÇÃO E TECELAGEM S/A
240833970 FÁBRICAS DE SANDÁLIAS SANTO ANTÔNIO LTDA.
240920686 FLOR DO CAMPO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
240920686 INDÚSTRIA DE MASSAS W. G. LTDA. – ME
241026377
ART-NOR ARATROP NORDESTE INDUSTRIAL, COMER-
CIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
SALA DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONôMICO E SOCIAL - CONE-
DES, Maceió/AL, 06 de setembro de 2017.
HELDER GONÇALVES LIMA
Presidente do CONEDES
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 055/2017
I- Processo Administrativo: 2901.055/2017
II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do De-
senvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz
n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 /
Representante: Helder Gonçalves Lima / CPF: 026.857.234-80.
III- Permissionário: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MECÂNICA DOS SO-
LOS E ENGENHARIA GEOTÉCINICA -ABMS/ CNPJ 58.402.579/0001-07/
Endereço: Avenida Queiroz Filho, Cond. Villa Lobos Off Park, Vila Hamburguesa,
nº 1700, São Paulo/SP, CEP:. 05319-000/ Representante: ALESSANDER CHIS-
TOPHER MORALES KORMANN/ CPF: 597.902.459-04.
IV- Gestor do Termo/Permitente: Carlos Felipe Castro Jatobá, cargo: Superinten-
dente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. matrícula funcional: 202-
0.
V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário
de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso –
CCERC, para realização do evento “5º SIMPÓSIO DE GEOTECNIA DO NOR-
DESTE – GEONE 2017”, no período de 15 a 18 de novembro de 2017, cando
disponível o uso pelo Permissionário os espaços: ÁREA DE CIRCULAÇÃO (04
dias), COZINHA INDUSTRIAL (02 dias), FOYER RECEPÇÃO (03 dias) e AU-
DITÓRIO GRANDE (03 dias), conforme proposta n° 479/2017.
VI- Data da Assinatura: 12 de setembro de 2017.
VII- Valor: R$ 10.507,50 (dez mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos).
VIII- Vigência: até 15 de novembro de 2017.
IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.
X- Dotação Orçamentária: Própria.
XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió.
XII- Signatários: Helder Gonçalves Lima e Alessander Chistopher Morales Kor-
mann
Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 12 de setembro de 2017.
JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO
Secretário Executivo do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
Responsável pela Resenha: Katarina Mendes Batista.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
A Secretária Executiva de Gestão Interna da Secretaria de Estado do Desenvolvi-
mento Econômico e Turismo, nos termos do que consta no Processo Administra-
tivo 2900.1058/2017, resolve colocar à disposição do servidor José Reinaldo da
Silva, ocupante do cargo de Motorista desta Sedetur/AL, o veículo WV/GOL de
placa QLE 3290, no dia 21.09.2017, tendo em vista o deslocamento aos municípios
de Jequiá da Praia, Coruripe e Feliz Deserto/AL.
A viagem tem por nalidade conduzir o servidor José Valdiron Tavares de Lira,
visando a realização de visitas aos empreendimentos turísticos da região Lagoas e
Mares do Sul, para formalização e cadastros no Sistema Nacional de Cadastro do
Ministério do Turismo.
Maceió, em 13 de setembro de 2017.
EMILLY LEITE PACHECO
Secretária Executiva de Gestão Interna
PUBLIQUE-SE:
Responsável pela Resenha: Pedro Henrique Torres de Souza
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 108/2017
I- Processo Administrativo: 2901.108/2017
II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do De-
senvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz
n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 /
Representante: Helder Gonçalves Lima / CPF: 026.857.234-80.
III- Permissionário: CARLA MAGALHÃES DE OLIVEIRA/ CPF: 679.796.454-
72/ Endereço: Rua José Roque de Araújo, nº 95, Gruta de Lourdes, Maceió/AL,
CEP:. 57.052-612.
IV- Gestor do Termo/Permitente: Carlos Felipe Castro Jatobá, cargo: Superinten-
dente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. matrícula funcional: 202-
0.
V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário
de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso –
CCERC, para realização do evento “COLÉGIO SAINT GERMAN”, nos dias 14 e
17 de novembro de 2017, cando disponível o uso pelo Permissionário os espaços:
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
14 de setembro de 2017 41
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
TEATRO (02 dias), conforme proposta n° 540/2017.
VI- Data da Assinatura: 11 de setembro de 2017.
VII- Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
VIII- Vigência: até 17 de novembro de 2017.
IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.
X- Dotação Orçamentária: Própria.
XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió.
XII- Signatários: Helder Gonçalves Lima e Carla Magalhães de Oliveira.
Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 11 de setembro de 2017.
JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO
Secretário Executivo do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
Responsável pela Resenha: Pedro Henrique Torres de Souza.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 143/2017
I- Processo Administrativo: 2901.143/2017
II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do De-
senvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz
n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 /
Representante: Helder Gonçalves Lima / CPF: 026.857.234-80.
III- Permissionário: ANDERSON BATISTA DE SOUZA 50732471591/ CNPJ
15.918.184/0001-40/ Endereço: Rua da Ilha, Itapuã, nº 25, Salvador/BA,
CEP:. 41620-620/ Representante: ANDERSON BATISTA DE SOUZA/ CPF:
507.324.715-91.
IV- Gestor do Termo/Permitente: Carlos Felipe Castro Jatobá, cargo: Superinten-
dente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. matrícula funcional: 202-
0.
V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário
de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso –
CCERC, para realização do evento “SEMINÁRIO ALAGOANO DE PREVEN-
ÇÃO À VIOLÊNCIA”, no dia 11 de setembro de 2017, cando disponível o uso
pelo Permissionário os espaços: AREA DE CIRCULAÇÃO SUPERIOR (01 dia) e
SALA IPIOCA (01 dia), conforme proposta n° 587/2017.
VI- Data da Assinatura: 11 de setembro de 2017.
VII- Valor: R$ 4.045,00 (quatro mil e quarenta e cinco reais).
VIII- Vigência: até 11 de setembro de 2017.
IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.
X- Dotação Orçamentária: Própria.
XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió.
XII- Signatários: Helder Gonçalves Lima e Anderson Batista de Souza.
Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 11 de setembro de 2017.
JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO
Secretário Executivo do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
Responsável pela Resenha: Katarina Mendes Batista.
. .
Delegacia Geral da Policia Civil
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA Nº 537/2017
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 ,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA Nº 47 DE
10.08.2015,
RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, designar o De-
legado de Polícia NIVALDO ALEIXO DE BARROS e equipe, composta por 01
(um) escrivão e 02 (dois) agentes, contando com o apoio da Asxia e da Oplit,
para se fazerem presentes no Evento Virada Cultural do Governo do Estado, que
ocorrerá no Estacionamento do Jaraguá, no horário de 15h às 23h, no dia 16 de
setembro de 2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de setembro de
2017.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
PORTARIA Nº 538/2017
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 ,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA Nº 47 DE
10.08.2015,
RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, designar a Dele-
gada de Polícia SIMONE MARQUES MENEZES e equipe, composta por 01 (um)
escrivão e 02 (dois) agentes, contando com o apoio da Asxia e da Oplit, para se
fazerem presentes no Evento Virada Cultural do Governo do Estado, que ocorrerá
no Estacionamento do Jaraguá, no horário de 23h do dia 16 de setembro de 2017 às
07h do dia 17 de setembro de 2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de setembro de
2017.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
PORTARIA Nº 539/2017
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 ,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA Nº 47 DE
10.08.2015,
RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, designar o De-
legado de Polícia JOSE CARLOS ANDRE DOS SANTOS e equipe, composta por
01 (um) escrivão e 02 (dois) agentes, contando com o apoio da Asxia e da Oplit,
para se fazerem presentes no Evento Virada Cultural do Governo do Estado, que
ocorrerá no Estacionamento do Jaraguá, no horário de 07h às 15h , no dia 17 de
setembro de 2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de setembro de
2017.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
PORTARIA Nº 540/2017
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 ,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA Nº 47 DE
10.08.2015,
RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, designar a Dele-
gada de Polícia JEOVANIA RIBEIRO FALCAO FERNANDES e equipe, compos-
ta por 01 (um) escrivão e 02 (dois) agentes, contando com o apoio da Asxia e da
Oplit, para se fazerem presentes no Evento Virada Cultural do Governo do Estado,
que ocorrerá no Estacionamento do Jaraguá, no horário de 15h às 23h , no dia 17
de setembro de 2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de setembro de
2017.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
. .
Comando Geral da Policia Militar
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO Nº 039/2017-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 032/2017- CPL/PMAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-3812/2016.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Pregão Eletrônico nº 001/2017 com
base no Despacho PGE-PLIC nº 1897/2017, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-
CD nº 2140/2017, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada
na Praça da Independência, nº 67, Centro, Maceió/AL. CNPJ nº 12.442.570/0001-
10, representada pelo Cel QOC PM Marcos Sampaio, portador do CPF n.º
603.800.124-72.
CONTRATADA: MED E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
12.487.586/0001-40 e estabelecida na Rua Netuno, nº 22, Bairro Inácio Barbosa,
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