administração Indireta
| Data de publicação | 10 Setembro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 908 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
10 de setembro de 2018 33
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
IRONALDO ALVARES MONTEIRO
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS ATIVOS S/A
EMILLY LEITE PACHECO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
LAILSON FERREIRA GOMES
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ELIZEU JOSÉ RÊGO
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
FILIPE TAVARES PEREIRA VALÕES ROCHA
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
CLÉBIO CORREIA DE ARAÚJO – Vice-Reitor
.
Alagoas Previdência
PORTARIA n.100 de 06/09/2018
O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no
Processo nº 4799 -6058/ 2018, RESOLVE conceder diária em favor do servidor:
Marcello Lourenço de Oliveira
Cargo: Diretor de Finanças
CPF: 636.003.154-04
RG: 872907 SSP/AL
Matrícula: 1863592-0
N° DE DIÁRIAS: 4,5 diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 1050,00 (hum mil e cinquenta reais)
PERÍODO: 11/09/2018 à 13/09/2018
DESTINO: São Paulo/SP
OBJETIVO: Participar de reunião sobre a Política de Investimento 2019, em São
Paulo.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica
Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.
Maceió/AL, 06 de setembro de 2018
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
Protocolo 376629
PORTARIA n.101 de 06/09/2018
O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no
Processo nº 4799 6058/ 2018, RESOLVE conceder diária em favor do servidor:
Mário Engles Pereira Braga
Cargo: Analista de investimentos
CPF: 122.437.954-34
RG: 99001067043 SSP/AL
Matrícula: 28911-6
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (hum mil, quinhentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: 11/09/2018 à 15/09/2018
DESTINO: São Paulo/SP - Belo Horizonte/MG
OBJETIVO: Participar de reunião sobre a Política de Investimento 2019, em
São Paulo. Participar de reunião relacionada às mesas de negociações de títulos
públicos federais, em Belo Horizonte.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica
Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.
Maceió/AL, 06 de setembro de 2018
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
Protocolo 376631
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 06
de setembro de 2018, o seguinte processo:
Processo: 1800-1031/2017
Interessado(a): ALOISIO PADILHA GOMES
Assunto: Ressarcimento de Contribuição Previdenciária
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 376536
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de
06 de setembro de 2018, o seguinte processo:
Processo: 4799-5295/2018
Interessado(a): EDSON DA SILVA
Assunto: Isenção de Imposto de Renda
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 376539
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
10 de setembro de 2018
34
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de
06 de setembro de 2018, o seguinte processo:
Processo: 4799-5305/2018
Interessado(a): VILMA LISBÔA
Assunto: Isenção de Imposto de Renda
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 376541
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 05
de setembro de 2018, o seguinte processo:
Processo: 1800-7324/2017
Interessado(a): MARCIO FERREIRA DOS SANTOS
Assunto: Ressarcimento de Contribuição Previdenciária
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 376602
...
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas
(IMA)
PORTARIA/IMA Nº 34/2018
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, torna público o
período de férias referente a segunda quinzena de 2017 e primeira quinzena de
2018, do servidor conforme descrito abaixo:
NOME MATRICULA PERIODO
DAVID BRUNO COSTA 868 10/09/2018 a 10/10/2018
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL,
06 de setembro de 2018.
LEONARDO LOPES DE AZEREDO VIEIRA
Diretor Presidente em Exercício
Protocolo 376616
. .
ALGÁS - Gás de Alagoas - S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
N.º 009.2018
1ª RETIFICAÇÃO
Objeto: Contratação de serviços de coleta e entrega rápida de pequenos volumes e
serviços bancários por motociclistas prossionais (motoboys)
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Valor Orçado: Sigiloso, na forma do art. 34 da Lei 13.303/2016.
Retirada do Edital: A documentação pertinente a esta licitação poderá ser exami-
nada/obtida no “site” www.algas.com.br e / ou obtida pelos interessados, nos dias
úteis, de segunda à sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00) na sede da Gás de Alagoas S.A – ALGÁS, situada na
Rua Artur Vital da Silva n.º 04, Gruta de Lourdes, Maceió/AL – CEP: 57.052-790.
Prazo para apresentação eletrônica das propostas de preços: Dia 11/09/2018, às
08h00min (horário de Brasília-DF). Data da Sessão Pública de divulgação das pro-
postas de preços e início da etapa de lances: Dia 11/09/2018, a partir das 09h00min
(horário de Brasília-DF), através do Portal www.licitacoes-e.com.br. Taxa para as
despesas do Edital: Gratuito.
Maceió, 06 de setembro de 2018.
Acácio bento dos Santos
Autoridade Julgadora
A Gás de Alagoas S/A – ALGÁS torna público, os extratos de contratos, de atas
de registro de preços, autorização de fornecimento de material e de aditamentos,
conforme abaixo:
Extratos de Contrato, Ata de Registro de Preços e Autorização de Fornecimento
de Material
Contrato: nº 012/2018; Contratado: Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A.;
CNPJ: 08.689.024/0001-01; Objeto Contratual: Aquisição de tubos de aço carbo-
no; Valor Global: R$ 206.596,10; Vigência: a partir da data de sua celebração até
o cumprimento de todas as obrigações contratuais; Processo: 163.2017; Licitação:
Dispensa de Licitação nº 003.2018.
Autorização Autônoma de Execução de Serviços - AAS: nº 010/2018; Contratado:
José Jorge Chaguri Júnior; CPF: 220.382.338-02; Objeto Contratual: Contratação
do palestrante Jorge Chaguri; Valor Global: R$ 2.500,00; Vigência: 03/08/2018;
Processo: 211.2018; Licitação: Inexigibilidade nº 016.2018.
Autorização Autônoma de Execução de Serviços - AAS: nº 011/2018; Contratado:
Valdemir Silva Miranda; CPF: 021.326.088-30; Objeto Contratual: Contratação do
palestrante Valdemir Miranda; Valor Global: R$ 4.800,00; Vigência: 03/08/2018;
Processo: 223.2018; Licitação: Inexigibilidade nº 017.2018.
Extrato de Aditamento
Aditamento: nº 02; Contrato: nº 010.2017; Contratado: Vital Serviços Ltda; CNPJ:
03.340.376/0001-33; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência; Va-
lor Global do Aditamento: R$ 431.499,96; Processo: 393.2016/CT010.2017.
Aditamento: nº 01; Contrato: nº 016.2017; Contratado: Tecmaster Engenharia e
Construções Ltda; CNPJ: 04.191.808/0001-54; Objeto do Aditamento: alteração
dos quantitativos da Planilha de Preços Unitários, com consequente redução do va-
lor do contrato; Valor Global do Aditamento: - R$ 173.159,44; Processo: 300.2017/
CT016.2017.
Responsável pela resenha: Mônyca Maria Dantas Ramos – Assistente de Processos
Organizacionais – ALGÁS.
. .
Alagoas Ativos S/A
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 025/2018
Processo Administrativo nº 176/2018.
CONTRATANTE: ALAGOAS ATIVOS S.A, localizada na Av. da Paz, 1864,
Ed. Terra Brasilis, sala 1801, Centro, Maceió, Alagoas, inscrita no CNPJ nº
29.218.037/0001-72, representada neste ato por sua Diretora-Presidente, Emilly
Carolinne Lisboa Leite Pacheco, inscrita no CPF nº 059.346.884-80 e por sua Dire-
tora Executiva, Cybele Silva Wanderley, inscrita no CPF nº 005.222.429-52.
CONTRATADO (A): CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, ins-
crita no CNPJ de nº 00.366.257/0001-61, com endereço na cidade de Flores da
Cunha, Rio Grande do Sul, na Rodovia VRS 814, km, 0.3, nº 300, CEP: 95270-
000, neste ato representada pelo seu bastante procurador, Sr. Luciano Sebastião de
Lima, casado, inscrito no CPF nº 028.285.787-71, de acordo com a representação
que lhe é outorgada por procuração.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de divisórias piso teto com instalação, con-
forme discriminação contida na da Ata de Registro de Preços nº 001/2017/SAMP/
AC, resultado do Pregão Eletrônico nº 00004/2017 (SRP), gerenciada pela Supe-
rintendência de Administração do MP/AC, UASG 201060, conforme as quanti-
dades e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante do Processo
Administrativo nº 176/2018, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.025,00 (cem mil e vinte e cinco reais).
DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2018.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco, Cybele Silva Wanderley,
e Luciano Sebastião de Lima.
Maceió/AL, 06 de setembro de 2018.
Emilly Leite Pacheco
Diretora-Presidente
Alagoas Ativos S.A.
. .
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços
Públicos do Estado de Alagoas
PORTARIA ARSAL Nº 533 DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
O Diretor Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de
Alagoas – ARSAL, Lailson Ferreira Gomes, no uso de suas atribuições conferida
pela Lei Ordinária nº 6 .267, de 20 de setembro de 2001, com as alterações trazidas
pela Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e pela Lei n.º 7.566, de 9 de dezembro
de 2013, e ainda, o que consta no Processo Administrativo nº 49070-5716/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Flávio Manoel Lima dos Santos, CPF: 496.396.684-00,
como Gestor de Patrimônio da Arsal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Maceió, 6 de setembro de 2018.
LAILSON FERREIRA GOMES
Diretor-Presidente
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