administração Indireta

Data de publicação15 Agosto 2014
SeçãoPoder Executivo
Número da edição156
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
15 de Agosto de 2014 39
. .
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
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Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)
PORTARIA DESENVOLVE Nº 148/ 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso das suas atribuições legais, com embasamento no Decreto 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-368/2014 RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
DACKSON DAYWE MOTA DE SOUSA
Cargo: ANALISTA DE CRÉDITO
CPF: 041.620.634-43
RG: 1781438 SSP AL
MATRÍCULA: 250545
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: 11/08/2014
DESTINO: Maceió-AL União dos Palmares - AL/ Maceió-AL
OBJETIVO: Visita a clientes Silvaneide Lins de Oliveira, para realização de colhimento de documentações,
preenchimento do plano de negócio e registro fotográco.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 -
Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte
0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 14 de Agosto de 2014.
ANTONIO CARLOS SAMPAIO QUINTILIANO
DIRETOR PRESIDENTE
. .
Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)
A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 4105.584/2010
Modalidade: Concorrência n.º AMGESP – 10.001/2014
Tipo: Maior Oferta
Objeto: Alienação das ações representativas do capital social do Banco do Estado de Alagoas S.A.-
PRODUBAN, detidas pelo Estado de Alagoas
Data de realização: 22 de setembro de 2014 às 09hrs.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e na sede da AMGESP, na Rua Manoel
Maia Nobre, 281- Farol, na sala da Diretoria Técnica de Logística (1º andar).
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário Local.
Informações: Fone: 82 3315-3477/1876, Fax: 82 3315-7246/7241/3491
Maceió, 14 de agosto de 2014.
Luciana Lima de Omena Morais
Diretora Técnica de Logística
A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 4105-149/2014
Modalidade: Pregão eletrônico n.º AMGESP – 11.059/2014
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Registro de preço de água mineral.
Data de realização: 03 de setembro de 2014 às 09hrs.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477/1876, Fax: 82 3315-7246/7241/3491
Maceió, 15 de agosto de 2014.
Luciana Lima de Omena Morais
Diretora Técnica de Logística
A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 4105-362/2014
Modalidade: Pregão eletrônico n.º AMGESP - 11.093/2014
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – PLS nº
061/2014, destinado a Administração Pública Estadual.
Data de realização: 03 de setembro de 2014 às 09hrs.
*Devido ao CANCELAMENTO da 1ª CHAMADA, por pedidos de impugnações, sua reabertura irá
acontecer no dia 03 de setembro de 2014 às 09:00 hrs.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477/1876, Fax: 82 3315-7246/7241/3491
Maceió, 14 de agosto de 2014.
Luciana Lima de Omena Morais
Diretora Técnica de Logística
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº. 297/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS- AMGESP E A EMPRESA SUPRISERVI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Processo: 2100-1237/2014
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico N° AMGESP – 12.172/2012
Extrato: nº 388/2014
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38,
com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado por seu Presidente, Sr.
Cristiano Robério Araújo Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 384.176.504-15.
CONTRATADA: A empresa SUPRISERVI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.707.105/0003-26, Inscrição Estadual n.º 24.072.844-0, contendo em seu quadro
societário o Sr. José Alves Muniz Júnior, portador do RG n° 638.963 SSP/AL, inscrito no CPF sob n° 349.227.334-34, Sra. Carla Fernanda de Almeida Monteiro Muniz, portadora do RG n° 6.394.352 SSP/PE,
inscrita no CPF sob n° 271.069.344-53 e a Sra. Lucinda Munis, portadora do RG n° 1.623.530 SSP/PE, inscrita no CPF sob n° 271.069.344-53.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Lavramos o presente termo de apostilamento para a transferência de saldo na cota da demanda do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE ALAGOAS - ITEC, para a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS da Ata de Registro de Preço AMGESP nº 297/2013 PROCESSO N.º 2100-1237/2014, PREGÃO
ELETRÔNICO N.º AMGESP- 12.172/2012 a quantidade do item registrado, passando a mesma a ter a seguinte redação:
Item Especicações Und Marca/ Modelo
Qtd inicial
disponível para a
ITEC
Qtd
transferida
para a SEDS
Saldo
Remanescente
da ITEC
Preço Unitário (R$) Preço Total
Registrado (R$)
2.2.1.1
Blade System Gerenciamento. Turma Fechada -
24h (8h/dia) - Curso HK757. Unidade de Compra
Unidade HP 1 1 0 R$
71.118,02
R$
71.118,02
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
15 de Agosto de 2014
40
2.2.1.10
SAN Essentials. Turma Fechada - 24h (18h/
dia) - Curso UC434. Unidade de Compra:
Unidade HP
1 1 0
R$
57.815,02
R$
57.815,02
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.
Data de Assinatura: 12 de agosto 2014.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 070/2014, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (05), QUE ENTRE SI
CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES
Processo: 4105-512/2013
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP– 10.154/2013
Ata de RP n° 070/2014
Extrato: nº. 389/2014
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º
07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado
por seu Presidente, Sr. Cristiano Robério Araújo Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 384.176.504-15.
CONTRATADA: A empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.768.887/0001-01, Inscrição Estadual n° 367996193.00-
62, contendo em seu quadro societário o Sr. Pedro Ricardo de Melo, portador do RG n° 04585200-1 IFP/RJ, inscrito no CPF sob n° 671.988.487-53 e a Sra. Lucinda Arruda de Melo, portadora do RG n ° 04755714-5
IFP/RJ, inscrita no CPF sob n° 626.620.237-91.
Valor global: R$ 4.149,00 (Quatro mil e cento e quarenta e nove reais).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos essenciais (05).
Data de assinatura: 07 de agosto 2014.
Vigência: será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Base Legal: Na lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto
Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-512/2013 especialmente: Ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 10.154/2013; Aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 336/2014 e PGE-GAB nº 491/2014;
ITENS REGISTRADOS
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. MARCA VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
08 Sildenal; FORMA FARMACÊUTICA: comp; CONCENTRAÇÃO: 25mg; Embalagem: Com dados de identicação,
procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto
devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data
de entrega da mercadoria; Certicação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certicado de Boas Práticas,
Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do
mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor ocial.
RGMS: 1.6773.0136
Procedência: Nacional
comp 900 LEGRAND/
E.M.S
4,61 4.149,00
DEMANDAS POR ÓRGÃO MACEIÓ:
ITENS SESAU
08 900
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº. 100/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS- AMGESP E A EMPRESA NADIA CORREIA DE ALMEIDA.
Processo: 4105-650/2013
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico N° AMGESP – 10.238/2013
Extrato: nº 390/2014
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38,
com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado por seu Presidente, Sr.
Cristiano Robério Araújo Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 384.176.504-15.
CONTRATADA: A empresa NADIA CORREIA DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.275.216/0001-13 e Inscrição Estadual sob o nº 078.560.322 e estabelecida na Rua Santo Expedito – nº 383, Garage,
Santa Mônica, Feira de Santana – Bahia, CEP: 44050-520, Telefone: (75) 3623-0500, E-mail: nadia.correia@globomail.com, representada pelo seu representante legal, Sra. Nadia Correia de Almeida, portador do
RG nº 04.087.938-05 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 522.330.065-34
OBJETO DO APOSTILAMENTO : O presente instrumento tem como objeto a reticação na Cláusula Quarta - do valor da ata de registro de preço, subitem 4.2, Unidades, do item 03; 07 e 08 registrados, da Ata de
Registro de Preço AMGESP nº 100/2014, passando a mesma a ter a seguinte redação:
4.2. Os valores unitários dos bens registrados são os constantes da tabela abaixo:

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