administração Indireta
| Data de publicação | 28 Novembro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 962 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
28 de novembro de 2018
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Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
IRONALDO ALVARES MONTEIRO
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS ATIVOS S/A
EMILLY LEITE PACHECO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
LAILSON FERREIRA GOMES
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ELIZEU JOSÉ RÊGO
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
FILIPE TAVARES PEREIRA VALÕES ROCHA
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
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Alagoas Ativos S/A
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 031/2018
Processo Administrativo nº 017/2017.
CONTRATANTE: ALAGOAS ATIVOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
29.218.037/0001-72 e com sede na Av. da Paz, 1864, Edf. Terra Brasilis, sala 1801,
Centro, Maceió, Alagoas, representado por seu Diretor-Presidente, Helder Gonçal-
ves Lima, inscrito no CPF sob o nº 026.857.234-80 e por sua Diretora-Executiva,
Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco, inscrita na CPF sob n° 059.346.884-80;
CONTRATADA: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.008.915/0001-09, com endereço na Rua
Abelardo Pugliese, nº 55, Jatiúca, Maceió, Alagoas, CEP: 57036-020, representada
por seu sócio proprietário Sr. Kleber Gastão Cavalcante de Oliveira, inscrito no
CPF sob o n.º 157.715.308-16;
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de água mineral sem gás, envasada em
garrafão plástico de polipropileno, com capacidade para adicionamento de 20 li-
tros, dentro dos padrões estabelecidos na legislação vigente, com lacre de seguran-
ça e rótulo indicando a marca, a procedência, a validade, em regime de comodato,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência contido
no Processo nº 017/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este ins-
trumento, independente de transcrição.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 400,00 (quatrocentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2018.
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.
SIGNATÁRIOS: Helder Gonçalves Lima, Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco,
Kleber Gastão Cavalcante de Oliveira.
Presidência, 23 de novembro de 2018.
Helder Gonçalves Lima
Diretor-Presidente
Alagoas Ativos S.A
. .
Alagoas Previdência
PORTARIA ALAGOAS PREVIDÊNCIA/DIR. PRESI Nº 149 DE 27 DE NO-
VEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO MÚLTI-
PLO CORREIOS Nº 9912450525/CONTRATO ALAGOAS PREVIDÊNCIA Nº
006/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 7.751, de 09 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 4799-4724/2018;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a colaboradora, Cynthia Roberta Peixoto Soares,
para a scalização do CONTRATO MÚLTIPLO CORREIOS Nº 9912450525/
CONTRATO ALAGOAS PREVIDÊNCIA Nº 006/2018, que tem como objeto
a prestação de serviços postais desta Alagoas Previdência devendo o mesmo
representar esta Autarquia Especial perante o contratado e zelar pela boa execução
do objeto pactuado, exercendo as atividades de scalização e controle.
Atribuições do Fiscal do Contrato:
Emitir Ordem de Serviços;
Solicitar emissão de empenho ao objeto contratual, quando couber;
Manifestar a necessidade de prorrogação de contrato, reunindo as justicativas
competentes;
Solicitar o pagamento de Faturas/Notas Fiscais;
Comunicar as irregularidades encontradas ou situações que se mostrem
desconformes com o Edital ou Contrato e com a Lei;
Exigir somente o que for previsto no Contrato. Qualquer alteração de condição
contratual deve ser submetida ao superior hierárquico, acompanhada das
justicativas pertinentes;
Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas administrativas
ou jurídicas;
Documentar nos autos todos os fatos dignos de registro.
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