administração Indireta
| Data de publicação | 03 Agosto 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 389 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
3 de agosto de 2016
38
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
RUI FERNANDO SOUZA ALVES
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
RAFAEL DE GÓES BRITO
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
ARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JUDSON CABRAL DE SANTANA
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
.
Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)
PORTARIA Nº 250 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A.
- DESENVOLVE, no uso de suas atribuições, com base no estabelecido no Art. 19,
inciso VIII, da Lei Estadual nº 6.488 de 16 de junho de 2004 e no Art. 26, inciso XI
do Estatuto Social resolve:
I - Designar os servidores JOCIARA MARCIA DA SILVA CORREIA, matrícula
nº 250581, RAQUEL CUNHA DE ASSIS ROCHA, matrícula nº 468274,
LUCIANO SILVEIRA MELO, matrícula nº 250524, SANDRA GONÇALVES
BISPO TENÓRIO, matrícula nº 64278-9, JOSINETE CABRAL DE SANTANA,
matrícula nº 250531, todos servidores do Estado de Alagoas, para integrarem a
Comissão Permanente de Licitação da Agência de Fomento de Alagoas S.A. -
DESENVOLVE, até ulterior deliberação;
II - Designar a servidora JOCIARA MARCIA DA SILVA CORREIA, matrícula nº
250581, para exercer a função de Presidente da Comissão e a servidora RAQUEL
CUNHA DE ASSIS ROCHA, matrícula nº 468274, nas faltas e impedimentos da
Presidente será o seu substituto eventual;
III - Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pela referida Comissão
alcancem os certames licitatórios da Agência de Fomento de Alagoas S.A. -
DESENVOLVE, nas modalidades Convite, Tomada de Preço e Concorrência,
observados os preceitos da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei 13.303,
de 30 de junho de 2016;
IV - Designar os servidores JOCIARA MARCIA DA SILVA CORREIA, matrícula
nº 250581, RAQUEL CUNHA DE ASSIS ROCHA, matrícula nº 468274,
LUCIANO SILVEIRA MELO, matrícula nº 250524, SANDRA GONÇALVES
BISPO TENÓRIO, matrícula nº 642789, JOSINETE CABRAL DE SANTANA,
matrícula nº 250531, Pregoeiros desta Agência de Fomento de Alagoas S.A. -
DESENVOLVE, até ulterior deliberação;
V - Determinar que os servidores que não estiverem exercendo a função de
pregoeiros, sejam membros integrantes da equipe de apoio;
VI - Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pelos Pregoeiros observem
os preceitos da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 1.424,
de 23 de agosto de 2003, e Decreto Estadual 3.548, de 1º de janeiro de 2007;
VII - Determinar que compete à Presidente da Comissão Permanente de Licitação
desta Agência a prerrogativa de distribuir os processos licitatórios aos Membros da
Comissão e aos Pregoeiros ora designados;
VIII - Esta Portaria tem efeitos jurídicos e legais a partir da data de sua publicação,
cando revogadas todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
Rafael de Góes Brito
Diretor Presidente
Protocolo 254338
. .
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de
Alagoas (CEPAL)
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)
O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas
- CEPAL, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-
09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes - Maceió -
Alagoas - CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições regulamentares, considerando
os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor
Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da
contratação, mediante dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso
II c/c o § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 RESOLVE raticar o procedimento e a
dispensa de licitação tratada no processo administrativo 0565/2016, autorizando a
contratação da Pessoa Física Sra. Carla Maria Serqueira Lima, inscrita no CPF /
MF sob nº 010.070.934-63, residente e domiciliada no Loteamento Riacho Doce,
nº.165, Riacho Doce, Maceió - AL, CEP:57.039.525, que tem como objeto a
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
3 de agosto de 2016 39
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
contratação de Jornalista para elaboração de reportagem de 02 (duas) reportagem
com no mínimo de 20 mil caracteres para edição 28 da Revista Graciliano, no valor
de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Maceió, 03 de agosto de 2016.
Marcos José Dantas Kummer
Diretor Presidente
Protocolo 254271
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
- CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por
meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE
REMOÇÃO DE LIXO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias,
a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico:
http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082)
3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LICENCIADA E AUTORIZADA
PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA PARA TRATAMENTO DE
RESÍDUOS DA CEPAL.
Maceió, 01 de Agosto de 2016
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 254299
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
- CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por
meio do Departamento de Suprimentos, convocar PROFISSIONAIS NO RAMO
DE REVISOR, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA
002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar
da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico:
http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082)
3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE TEXTOS,
REVISTAS E LIVROS PUBLICADOS PELA EDITORA DA COMPANHIA
PARA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Maceió, 01 de Agosto de 2016
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 254306
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
- CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por
meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE
MÁQUINAS PESADAS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias,
a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico:
http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082)
3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE REMOÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Maceió, 01 de Agosto de 2016
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 254312
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
- CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por
meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO
DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, em cumprimento ao item d.2 da instrução
normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
08(oito) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico:
http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082)
3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO
DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE
SEGURANÇA ELETRÔNICA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Maceió, 01 de Agosto de 2016
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 254314
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
- CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por
meio do Departamento de Suprimentos, convocar PROFISSIONAIS NO RAMO
DE JORNALISMO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico:
http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082)
3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE JORNALISTA PARA REVISTA
GRACILIANO ARTE COM EXPERIÊNCIA EM EDIÇÃO E REPORTAGEM
CULTURAL PARA PRODUÇÃO INTEGRAL.
Maceió, 01 de Agosto de 2016
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 254315
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
- CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por
meio do Departamento de Suprimentos, convocar PROFISSIONAIS NO RAMO
DE JORNALISMO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico:
http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082)
3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE JORNALISTA PARA REVISTA
GRACILIANO ARTE COM EXPERIÊNCIA EM EDIÇÃO, REPORTAGEM E
FOTOGRAFIA.
Maceió, 01 de Agosto de 2016
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 254317
Para continuar a ler
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