administração Indireta
| Data de publicação | 13 Novembro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 953 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
13 de novembro de 2018
36
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
IRONALDO ALVARES MONTEIRO
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS ATIVOS S/A
EMILLY LEITE PACHECO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
LAILSON FERREIRA GOMES
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ELIZEU JOSÉ RÊGO
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
FILIPE TAVARES PEREIRA VALÕES ROCHA
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
. .
AFAL - Agência de Fomento de Alagoas - DESENVOLVE
PORTARIA DESENVOLVE Nº 205/2018
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE FOMENTO
DE ALAGOAS S.A., no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; CONSI-
DERANDO o Decreto nº 4.136, de 08 de maio de 2009, que instituiu o Sistema
Estadual de Gestão de Passagens – SGP , bem como o item 2.2, do tópico 2 da
Resolução Normativa nº RNP 005/2009, RESOLVE designar: a servidora Marcela
Gondim Paes de Albuquerque, matricula 46825-8, para exercer o cargo de subges-
tora de passagens aéreas da Agência de Fomento de Alagoas S.A. - DESENVOL-
VE. Esta Portaria tem efeitos jurídicos e legais a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 12 de novembro de 2018.
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA DESENVOLVE Nº 206/2018
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE
ALAGOAS S/A., no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o disposto
no Art. 19º da Lei Estadual nº 6.488 de 16 de junho de 2004, que estabelece as
competências da Presidência desta Agência, RESOLVE designar: O servidor, Ro-
drigo Soares Rocha, CPF nº 097.146.664-57, Assistente de Compliance, matrícula
250600, para sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições de autoridade
responsável pela Ouvidoria, na Agência de Fomento de Alagoas S/A. PUBLIQUE-
-SE
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 12 de novembro de 2018.
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
. .
Alagoas Ativos S/A
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 014/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM ALAGOAS ATIVOS S.A E NORTSUL COMERCIAL LTDA.
ALAGOAS ATIVOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 29.218.037/0001-72 e com
sede na Av. da Paz, 1864, Edf. Terra Brasilis, sala 1801, Centro, Maceió, Alagoas,
representado por seu Diretor-Presidente, Helder Gonçalves Lima, inscrito no CPF
sob o nº 026.857.234-80 e por sua Diretora-Executiva, Emilly Carolinne Lisboa
Leite Pacheco, inscrita na CPF sob n° 059.346.884-80; e NORTSUL COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.625.595/0001-97, com endereço na
Rua Sargento Aldo Almeida, 42, Pinheiro, Maceió, Alagoas, CEP: 57.055-510,
representada por seu Gerente Administrativo, Sr. João Anselmo Santana Júnior,
inscrito no CPF sob o n.º 056.668.954-51; tendo em vista o teor do Ofício 08/2018
constante do processo administrativo 017/2017 às s. 49, têm justo e rmado entre
si este TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL referente ao Contrato 014/2018
rmado em 21/06/2018, que tem por objeto o fornecimento de água mineral, resol-
vem rescindir o referido Contrato, porquanto, fazem a presente rescisão.
Maceió, 30 de outubro de 2018
HELDER GONÇALVES LIMA
Diretor-Presidente
Alagoas Ativos S/A
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
13 de novembro de 2018 37
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
.
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do
Estado de Alagoas (ARSAL)
PORTARIA/ARSAL N.º 704/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto nº 4.077/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015,
bem como no Processo Administrativo nº 49070-6788/2018, RESOLVE conceder
indenização de diárias em favor do servidor:
ELIANE AMORIM MERTEN
Cargo: DIRETORA DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULAÇÃO
CPF: 036.697.878-01
Matrícula: 42-6
Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: 07 a 10/11/2018.
DESTINO: Jericoacoara/CE
OBJETIVO: Participar do I Seminário Nacional de Regulação de Políticas Públicas,
com o objetivo de aprimorar meus conhecimentos no tocante ao desenvolvimento
de políticas públicas.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do
Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS - ARSAL, Maceió/AL, 12 de novembro de 2018.
LAILSON FERREIRA GOMES
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 386145
PORTARIA/ARSAL N.º 703/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015,
bem como no Processo Administrativo nº 49070-6994/2018, RESOLVE conceder
indenização de diárias em favor do servidor:
LAILSON FERREIRA GOMES
Cargo: DIRETOR PRESIDENTE
CPF: 134.091.074-87
Matrícula: 61-2
Nº DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro diárias)
VALOR UNITÁRIO: R$280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$1.120,00 (hum mil, cento e vinte reais reais)
PERÍODO: 07 a 10/11/2018.
DESTINOS: Fortaleza/CE e Jericoacoara/CE
OBJETIVO: Participar do I Seminário Nacional de Regulação e Políticas Públicas.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do
Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS - ARSAL, Maceió/AL, 12 de novembro de 2018.
LAILSON FERREIRA GOMES
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 386146
PORTARIA/ARSAL N.º 705/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015,
bem como no Processo Administrativo nº 49070-7057/2018, RESOLVE conceder
indenização de diárias em favor do servidor:
BRUNO RAPHAEL MACÁRIO REIS
Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO II
CPF: 051.657.864-20
Matrícula: 244
Nº DE DIÁRIAS: 25,0 (vinte e cinco) meias diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.785,00 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais)
PERÍODOS: 12/11 a 15/12/2018
DESTINO: Região do sul alagoano
OBJETIVO: Realizar levantamento técnico de demanda de passageiros na região
sul de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do
Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS - ARSAL, Maceió/AL, 12 de novembro de 2018.
LAILSON FERREIRA GOMES
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 386147
PORTARIA/ARSAL N.º 706/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015,
bem como no Processo Administrativo nº 49070-7055/2018, RESOLVE conceder
indenização de diárias em favor do servidor:
EMMANUEL CAVALCANTE DE MELO
Cargo: Assistente Técnico Nível Médio I
CPF: 008.135.604-89
Matrícula: 339
Nº DE DIÁRIAS: 25,0 (vinte e cinco) meias diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$1.785,00 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais)
PERÍODO: 12/11 a 15/12/2018.
DESTINO: Região sul de Alagoas.
OBJETIVO: Realizar levantamento técnico de demanda de passageiros.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do
Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS - ARSAL, Maceió/AL, 12 de novembro de 2018.
LAILSON FERREIRA GOMES
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 386148
PORTARIA/ARSAL N.º 708/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto nº 4.077/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015,
bem como no Processo Administrativo nº 49070-6715/2018, RESOLVE conceder
indenização de diárias em favor do servidor:
ELIANE AMORIM MERTEN
Cargo: DIRETORA DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULAÇÃO
CPF: 036.697.878-01
Matrícula: 42-6
Nº DE DIÁRIAS: 1,0 (uma) diária
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)
PERÍODO: 11 e 12/10/2018.
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Dar suporte à gerente do setor nanceiro em relação a assuntos
administrativos a serem resolvidos na sede da ARSAL em Arapiraca.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do
Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS - ARSAL, Maceió/AL, 12 de novembro de 2018.
LAILSON FERREIRA GOMES
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 386149
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO