administração Indireta
| Data de publicação | 31 Agosto 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 409 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
31 de agosto de 2016
58
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
RUI FERNANDO SOUZA ALVES
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
RAFAEL DE GÓES BRITO
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
ARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JUDSON CABRAL DE SANTANA
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
.
Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)
PORTARIA DESENVOLVE Nº 278/2016
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-460/2016
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SERGIO ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA
CARGO: Assistente Administrativo
CPF: 786.249.324-91
RG: 99001296450 SSP/AL
Matrícula: 250571
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: 26/08/2016
DESTINO: Maceió - AL/ Maragogi-AL/ Maceió-AL/
OBJETIVO: Viagem ao Município de Maragogi-AL no dia 26/08/16 para
acompanhar a equipe da unidade executora de projetos da Desenvolve.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 30 de agosto de 2016.
RAFAEL DE GÓES BRITO
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 265394
PORTARIA DESENVOLVE Nº 279/2016
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-459/2016
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
KELLY CHRISTIANNE SOUTO DOS SANTOS
CARGO: Analista de Fomento
CPF: 030.798.174-60
RG: 1.466.046 SSP AL
Matrícula: 250577
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: 30/08/2016
DESTINO: Maceió-AL /Coruripe-AL/ Maceió-AL/
OBJETIVO: Recolhimento de assinaturas nos instrumentos de crédito de
produtores rurais da Cooperativa Pindorama que solicitaram nanciamento pela
linha Procolono - Taxa A.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 30 de agosto de 2016.
RAFAEL DE GÓES BRITO
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 265395
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
31 de agosto de 2016 59
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA DESENVOLVE Nº 280/2016
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-459/2016
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARCOS RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS
CARGO: Assistente de Crédito
CPF: 051.851.934-17
RG: 2001001046980 SSP AL
Matrícula: 250514
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: 30/08/2016
DESTINO: Maceió - AL/ Coruripe - AL/ Maceió - AL/
OBJETIVO: Recolhimento de assinaturas nos instrumentos de crédito de
produtores rurais da Cooperativa Pindorama que solicitaram nanciamento pela
linha Procolono - Taxa A.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 30 de agosto de 2016.
RAFAEL DE GÓES BRITO
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 265396
. .
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do
Estado de Alagoas (ARSAL)
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL
PORTARIA /ARSAL Nº 502/2016 - GP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela
Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de
2013, e no Processo nº 49070-7480/2016, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
MACILIO MELO RODRIGUES
CARGO: Auxiliar de Regulação
CPF: 105.049.914-00
RG: 3454813-0
Matrícula: 2623
Nº DE DIÁRIAS:
11,0 (onze) meias diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)
VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
PERÍODOS: 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28 e 29/07/2016
DESTINO: Marechal Deodoro/AL
OBJETIVO: Realizar ação de scalização do transporte intermunicipal de
passageiros.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 110032 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -
Todo Estado - Fonte 029100000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento
Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de agosto de 2016.
MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOS
Diretor-Presidente
Protocolo 265776
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL
PORTARIA /ARSAL Nº 503/2016 - GP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela
Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de
2013, e no Processo nº 49070-7481/2016, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
FLAVIUS FLAUBERT COELHO DOS SANTOS
CARGO: Auxiliar de Regulação
CPF: 007.840.264-67
RG: 19335282
Matrícula: 2622
Nº DE DIÁRIAS:
11,0 (onze) meias diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)
VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
PERÍODOS: 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28 e 29/07/2016
DESTINO: Satuba/AL
OBJETIVO: Realizar ação de scalização do transporte intermunicipal de
passageiros.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 110032 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -
Todo Estado - Fonte 029100000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento
Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de agosto de 2016.
MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOS
Diretor-Presidente
Protocolo 265780
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL
PORTARIA /ARSAL Nº 504/2016 - GP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela
Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de
2013, e no Processo nº 49070-7482/2016, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
ROBÉRIO MARTINS BISPO
CARGO: Auxiliar de Regulação
CPF: 563.843.004-00
RG: 833.225
Matrícula: 2620
Nº DE DIÁRIAS:
11,0 (onze) meias diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)
VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
PERÍODOS: 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28 e 29/07/2016
DESTINO: Marechal Deodoro/AL
OBJETIVO: Realizar ação de scalização do transporte intermunicipal de
passageiros.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 110032 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -
Todo Estado - Fonte 029100000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento
Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de agosto de 2016.
MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOS
Diretor-Presidente
Protocolo 265782
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL
PORTARIA /ARSAL Nº 505/2016 - GP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela
Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº 7566, de 09 de dezembro de
2013, e no Processo nº 49070-7483/2016, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO FEITOSA
CARGO: Auxiliar de Regulação
CPF: 064.572.044-57
RG: 200433555147
Matrícula: 2612
Nº DE DIÁRIAS:
11,0 (onze) meias diárias
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