administração Indireta
| Data de publicação | 12 Abril 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1798 |
Maceió - terça-feira
12 de abril de 2022 55
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício do cargo de
Governador do Estado
KLEVER RÊGO LOUREIRO
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ MÁRCIO DE MEDEIROS MAIA
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE
JOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ALAGOAS ATIVOS S/A
ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
CAMILLA DA SILVA FERRAZ
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
LEONARDO BARACHO MACENA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIM
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FÁBIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
EDER CORREIA DE ARAÚJO
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
AUGUSTO CÉSAR ANDRADE CRUZ
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
DANIEL SAMPAIO TORRES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
. .
AMGESP - Agência de Modernização
da Gestão de Processos
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
PORTARIA N º 022/2022-AMGESP
A Superintendente de Licitações e Controle de Registro de Preços, respondendo
interinamente pela Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP,
conforme Decreto Estadual nº. 67.635, de 10 de Setembro de 2019, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece a Lei Estadual
n.º 6.582 de 18 de março de 2005 e Decreto Estadual n.º 2.750 de 26 de agosto de
2005,
RESOLVE:
I - Designar os servidores: GABRIELLE TIBÚRCIO DOS SANTOS, CPF
n.º 060.214.624-08; MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI, CPF
nº 013.350.684-30; RAFAEL SOUZA GUIMARÃES ASSUNÇÃO, CPF
nº 054.204.094-88, ALAN PEREIRA ARAÚJO, CPF nº 982.272.625-20;
SYSLEIDE UMBELINA DA SILVA, CPF nº 272.012.284-04; AMANDA
OMENA DE OLIVEIRA PORTO, CPF nº 053.253.574-09; MÉRCIA HELENA
DE MELO LUCENA, CPF nº 085.984.144-84; MARIANA MILK SPALDING,
CPF nº 106.476.474-60; MÔNICA MAURÍCIO DOS SANTOS, CPF nº
051.625.604-13; CÍCERO BARROS DANTAS NETTO, CPF nº. 107.868.674-
26; RUAN KLINSMAN COLÁCIO DA SILVA, CPF nº 118.895.114-98, CARLA
CARVALHO DE ALBUQUERQUE LINS, CPF nº. 008.037.194-93; ANGELINA
MARA AMORIM DA SILVA, CPF nº 049.711.694-40; LUIZ FELIPE LOPES
SARMENTO, CPF nº 084.570.534-26; MAGDA CORREIA LEMOS, CPF
nº 088.854.634-36; THAYNA GABRYELLA ALVES MOURA, CPF n°
083.446.434-90 e MARIANA LUCENA DE ALMEIDA, CPF Nº. 099.411.634-99,
todos servidores do Estado de Alagoas, para integrarem a Comissão Permanente
de Licitação da Agência de Modernização da Gestão de Processos, até ulterior
deliberação;
II - Designar a servidora GABRIELLE TIBÚRCIO DOS SANTOS, CPF n.º
060.214.624-08, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, e a servidora, MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI,
CPF nº 013.350.684-30, nas faltas e impedimentos da Presidente para ser a sua
substituta eventual;
III - Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pela referida Comissão
alcancem as Modalidades de Licitação: Concorrência, Tomada de Preços, Convite,
observados os preceitos da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, excluída
a venda ou leilão prevista no RICMS;
IV - Designar os servidores: GABRIELLE TIBÚRCIO DOS SANTOS, CPF
n.º 060.214.624-08; MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI, CPF
nº 013.350.684-30; RAFAEL SOUZA GUIMARÃES ASSUNÇÃO, CPF
nº 054.204.094-88, ALAN PEREIRA ARAÚJO, CPF nº 982.272.625-20;
SYSLEIDE UMBELINA DA SILVA, CPF nº 272.012.284-04; AMANDA
OMENA DE OLIVEIRA PORTO, CPF nº 053.253.574-09; MÉRCIA HELENA
DE MELO LUCENA, CPF nº 085.984.144-84; MARIANA MILK SPALDING,
CPF nº 106.476.474-60; MÔNICA MAURÍCIO DOS SANTOS, CPF nº
051.625.604-13; CÍCERO BARROS DANTAS NETTO, CPF nº. 107.868.674-
26; RUAN KLINSMAN COLÁCIO DA SILVA, CPF nº 118.895.114-98; CARLA
CARVALHO DE ALBUQUERQUE LINS, CPF nº. 008.037.194-93; ANGELINA
MARA AMORIM DA SILVA, CPF nº 049.711.694-40; LUIZ FELIPE LOPES
SARMENTO CPF nº 084.570.534-26; MAGDA CORREIA LEMOS, CPF nº
088.854.634-36; THAYNA GABRYELLA ALVES MOURA, CPF n° 083.446.434-
90 e MARIANA LUCENA DE ALMEIDA, CPF Nº. 099.411.634-99, todos
servidores do Estado de Alagoas, como pregoeiros da Agência de Modernização da
Gestão de Processos, até ulterior deliberação;
V - Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pelos Pregoeiros observem
os preceitos do Decreto Estadual n.º 1.424 de 23 de agosto de 2003, Lei Federal n.º
10.520 de 17 de julho de 2002 e as legislação correlatas a matéria;
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
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12 de abril de 2022
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VI - Determinar que compete à Presidente da Comissão Permanente de Licitação
desta Agência a prerrogativa de distribuir os processos licitatórios aos Membros da
Comissão e aos Pregoeiros ora designados;
VII - Esta Portaria tem efeitos jurídicos e legais a partir de sua publicação, cando
revogadas todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
AMGESP, em Maceió, 11 de abril de 2022.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
Protocolo 640987
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 092/2022 - DOE e DOU
Processo: 2000-1046/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.160/2022;
Tipo: Menor preço por lote;
Objeto: Prestação de serviço de buffet;
Data de realização: 02 de maio de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 2000-1171/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.085/2022;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de correlatos - tiras reagentes e lancetas , com o fornecimento de
comodato dos glicosimetros;
Data de realização: 02 de maio de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 2000-3476/2020;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.002/2022;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares;
Data de realização: 23 de maio de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 2000-1577/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.622/2021;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis;
Data de realização: 23 de maio de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 2000-2123/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.078/2022;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de correlatos;
Data de realização: 25 de maio de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 20106-021/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.556/2021;
Tipo: Menor preço por lote;
Objeto: Prestação de serviço para impressão de 300 exemplares do material
pedagógico para cursistas, certicados e material de divulgação de curso de
capacitação;
Data de realização: 25 de maio de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-147/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.360/2021;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - PLS
029/2021;
Data de realização: 25 de maio de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-296/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.177/2022;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
(carne e frango) - PLS 025/2022;
Data de realização: 25 de maio de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 20105-455/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.178/2022;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de papel higiênico;
Data de realização: 25 de maio de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 2000-29932/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.179/2022;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de equipamento - fone de ouvido tipo headset tiara;
Data de realização: 25 de maio de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;
UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações:
Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 11 de abril de 2022.
Gabrielle Tibúrcio dos Santos
Superintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços
Protocolo 641012
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AMGESP
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 093/2022 - DOE
Processo: 2000-24727/2020;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.085/2021;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME’s;
Data de realização: 28 de abril de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 11 de abril de 2022.
Gabrielle Tibúrcio dos Santos
Superintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços
Protocolo 641013
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.064/2022
Processo nº 20106-764/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE 4.000 EXEMPLARES DE CARTILHAS COM
TEMAS SOBRE MICROCEFALIA E SÍNDROME DE DOWN
PROPOSTA VENCEDORA:
Lote único
EMPRESA
AORTA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ: 32.885.676/0001-04
Item 01
Valor unitário: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Valor global: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Item 02
Valor unitário: R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos)
Valor global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Valor total dos itens adjudicados: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Maceió, 11 de abril de 2022.
Rafael Souza Guimarães Assunção
Assessor Técnico de Pregão
Protocolo 640989
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