administração Indireta
| Data de publicação | 12 Dezembro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1222 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quinta-feira
12 de dezembro de 2019
22
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONÇA NETO
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE
JOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS ATIVOS S/A
ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ RONALDO MEDEIROS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ELIZEU JOSÉ RÊGO
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
FILIPE TAVARES PEREIRA VALÕES ROCHA
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
DANIEL SAMPAIO TORRES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
.
Agência de Modernização da
Gestão de Processos (AMGESP)
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AMGESP
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 503/2019 - DOE
Processo: 2000-386/2019;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.435/2019;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de seringas acopladas com agulha;
Data de realização: 27 de dezembro de 2019, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;
UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações:
Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 11 de dezembro de 2019.
Gabrielle Tibúrcio dos Santos
Superintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços
Protocolo 474148
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 504/2019 - DOE
Processo: 4105-1633/2018;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.293/2019;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
injetáveis - PLS 186/2018;
Data de realização: 30 de dezembro de 2019, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-1659/2018;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.262/2019;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
antivirais - PLS 203/2018;
Data de realização: 02 de janeiro de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-1648/2018;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.361/2019;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
(comprimidos e cápsulas 07) - PLS 198/2018;
Data de realização: 06 de janeiro de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-530/2019;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.439/2019;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos para
ultrassom, raio X e tomograa - PLS 193/2019;
Data de realização: 30 de dezembro de 2019, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;
UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações:
Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 11 de dezembro de 2019.
Gabrielle Tibúrcio dos Santos
Superintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços
Protocolo 474151
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quinta-feira
12 de dezembro de 2019 23
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 1051/2019, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS CEAF (07) - PLS 141/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A
EMPRESA IMPORT HOSPITALAR EIRELI.
PROCESSO: 4105-224/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.313/2019
ATA DE RP Nº 1051/2019
EXTRATO: Nº 1473/2019
ÓRGÃO GERENCIADOR: ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, COM SEDE NA RUA
MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO Nº41.362, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: IMPORT HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 01.324.654/0001-33 Inscrição Estadual: 03.018.280-0, sediada à Rua Quintino Justo de
Almeida Nº. 439, Perpetuo Socorro, CEP:68.905-629 - Macapá/Amapá, TEL: (96) 3225-4300 - E-mail: importhospitalar@gmail.com, representada por seu representante
legal, Sr. Ronaldo Luiz Beltrão Paraense, portador do CPF nº 259.626.042-53 e RG nº 2578447 SSP/PA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CEAF (07) - PLS 141/2019;
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 118.800,00 (Cento e dezoito mil e oitocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2019;
BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013;
ITEM REGISTRADO:
Item Especicação Marca
Modelo Unidade Quantidade Valor Unitário
R$ Valor Total R$
25 ISOTRETINOÍNA 10 mg VALEANT/COLBRAS cápsula 90.000 1,32 118.800,00
DEMANDA POR ORGÃO:
ITEM UNIDADE DE COMPRA SESAU REQUISIÇÃO MINIMA PARA
UTILIZAÇÃO DE ATA
REQUISIÇÃO MAXIMA PARA
UTILIZAÇÃO DE ATA TOTAL
25 cápsula 90.000 10% 50% 90.000
Protocolo 473942
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AMGESP Nº 186/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS, E A EMPRESA AEROTURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - EPP.
PROCESSO: 4105-290/2019
CONTRATO AMGESP Nº 186/2016
EXTRATO Nº 1474/2019
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº
07.424.905/0001-38 e com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol - Maceió/AL - CEP: 57050-120, representado pelo seu Diretor - Presidente, Sr. Wagner Morais
de Lima, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80, conforme autorização governamental publicada no Diário Ocial do Estado de Alagoas de 03/08/2015.
CONTRATADA: A empresa AEROTURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.386.124/0001-36, IE: 24056590, INSC. MUNICIPAL:
90012790 e estabelecida na Rua Barão de Penedo, 61 - Centro - Maceió/AL - CEP: 57020-340, Fone/Fax: (82) 2126-4441, Email: aeroturismo@aeroturismo.com.br,
representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. Afrânio Lages Filho, inscrito no CPF sob o nº 002.757.274-91, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada
por contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato AMGESP nº 186/2016.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução contratual ca prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do
prazo anteriormente acordado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado de Alagoas, para o exercício de 2019, na classicação no ANEXO ÚNICO.
DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2019;
BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 4105-290/2019, inclusive DESPACHO PGE/PLIC nº 1261/2019, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2430/2019 e
PGE-GAB nº 2457/2019, e em observância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas
e condições a seguir enunciadas.
Protocolo 473990
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