administração Indireta
| Data de publicação | 14 Novembro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 954 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
14 de novembro de 2018 51
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
IRONALDO ALVARES MONTEIRO
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS ATIVOS S/A
EMILLY LEITE PACHECO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
LAILSON FERREIRA GOMES
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ELIZEU JOSÉ RÊGO
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
FILIPE TAVARES PEREIRA VALÕES ROCHA
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
.
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do
Estado de Alagoas (IPASEAL SAÚDE)
*EXTRATO DE CONTRATO - IPASEAL SAÚDE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4701-2847/2018
CONTRATANTE: O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS - IPASEAL SAÚDE, doravante
denominado CONTRATANTE, autarquia estadual inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 05.115.840/0001-13, sediado na Rua Cincinato Pinto, 226, Centro, nesta
capital, neste ato representado por seu Diretor-Presidente infra-assinado, Sr. JOSÉ
EDIBERTO DE OMENA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade
n.º 180.119 - SSP/AL, inscrito no CPF sob o n.º 071.521.594-91, nomeado
mediante decreto governamental.
CONTRATADA: A empresa SUPRIFITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
35.722.974/0001-63, estabelecida na Rua Barão de Penedo, nº 68 - Centro -
Maceió/AL, representado por seu representante legal, o Sr. ALMIR FELIX DOS
SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 267.149.574-91, portador do RG n.º
1734662, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada pela procuração
pública anexa ao processo referência.
OBJETO DO CONTRATO: a aquisição de bens, conforme especicações e
quantidades estabelecidos no Termo de referência e na proposta vencedora, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor global do presente Termo de
Contrato é R$ 16.506,00 (dezesseis mil, quinhentos e seis reais).
VIGÊNCIA: o prazo de vigência é de até 31 de dezembro do corrente ano, contados
da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial do Estado, a partir de
quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
GESTOR DO CONTRATO: Clóvis Limeira Novais, matrícula 28-0, Cargo de
Assessor Executivo de Gestão Interna.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de correntes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado
de Alagoas, para o exercício de 2018, Gestão/Unidade 510551/51551, Fonte
0100000000, Programa de Trabalho 04.122.0220.3353, PTRES: 001552, Elemento
de Despesa 3.4.4.90.52 - Manutenção das atividades do órgão, PI 130038.
SIGNATÁRIOS: José Ediberto de Omena e Almir Felix dos Santos.
Maceió/AL, 08 de novembro de 2018.
José Ediberto de Omena
Diretor Presidente,
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Protocolo 386380
. .
Alagoas Previdência
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU, em data
de 12 de novembro de 2018, o seguinte processo:
Processo: 4799-6245/2018
Interessado(a): ADRIAN MIGUEL JOSÉ VASCONCELOS DE MELO
Assunto: Pensão por Morte na qualidade de Neto
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de
13 de novembro de 2018, o seguinte processo:
Processo: 4799-3957/2018
Interessado(a): CICERO GUEDES DA SILVA
Assunto: Continuidade da Isenção de Imposto de Renda
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES
Visando o atendimento da Caixa Econômica Federal, em cumprimento ao disposto
na Resolução 3.402/2006 do Banco Central, convoca-se os servidores abaixo rela-
cionados para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, compareçam a esta Autarquia
Especial – Alagoas Previdência no intuito de retirar declaração para abertura de
conta salário (operação 3700), com o CNPJ desta instituição, para o pagamento dos
proventos quando do deferimento de pedido de aposentadoria.
PROCESSO NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CPF
1800.008729/2017 VANILDA MARIA NASCI-
MENTO DOS SANTOS 9865368-7 145.350.174-68
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1800.001480/2017 RENILZA JARSEN DE
MELO 0041142-6 123.979.034-15
1700.002390/2018 JOSE TASSO IVO 0001387-0 291.600.304-53
1800.010857/2017 TEREZINHA MARIA FER-
REIRA BARBOSA 0045701-9 459.340.964-00
1800.007366/2015 MARILICE PEREIRA RUIZ
DO AMARAL MELLO 0051072-6 089.404.258-04
1700.005558/2017 MARIA RUTE DA SILVA 9866576-6 802.980.794-53
1800.004086/2013 ANTONIO DE PADUA RA-
MOS 0012815-5 080.773.395-49
2000.004145/2018 JOSE HENRIQUE NOGUEI-
RA DOS SANTOS 0007272-9 140.491.474-91
1800.006905/2018 LINDANUSIA SANTOS 0045662-4 357.321.645-53
1800.005577/2018 GILMARTA MARIA SOA-
RES MONTEIRO 0067885-6 219.497.434-20
1700.000254/2018 MARIA DO ROSARIO
AGUIAR MARQUES 9865736-4 648.839.657-91
1800.007749/2014 RENILCE DAMASCENA
MAGALHAES 0825757-4 483.422.894-00
1800.006830/2016 ELIANE AREIAS DORIA 0823709-3 277.598.574-20
1700.001012/2018 REJANE DE MOURA SO-
BRINHO 0863637-0 940.881.874-15
1800.002574/2015 MARIA BETANIA COSTE-
LA VIANA ALVES 0044317-4 419.481.224-72
1700.00193/2017 MARIA NOEMIA RODRI-
GUES STAVISKI 0825785-0 082.315.084-49
1500.045217/2017 IVANISE BARBOSA MAIA
SANTOS 0051563-9 149.645.894-04
4799.001575/2016 MARIA JULIA SILVA CA-
LHEIROS 0826047-8 277.865.444-53
2000.000718/2018 IRAILDA ROSA DA SILVA 0053580-0 440.082.954-53
13020-366/2016 ENILDA BARBOSA DOS
SANTOS 0000148-1 791.805.747-34
2000-5252/2017 MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS 0047450-9 239.699.894-34
1700-7599/2016 MILTON FRANCISCO DOS
SANTOS 0000190-2 347.46838453
1800-9093/2015 ANAIZE LIMEIRA SAN-
TOS 0825246-7 447.312.484-34
1800-2561/2018 JOÃO DE CASTRO NERI 0052000-4 073.939.704-49
Maceió, em 13 de novembro de 2018.
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
PROCESSO: 4799-4256/2018
INTERESSADO(A): CORDELIA ROCHA DE OLIVEIRA
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e
ral/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-4256/2018,
resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciária CORDELIA
ROCHA DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade Nº 99001110593
SESP/AL e do CPF Nº 662.358.554-00, na qualidade de esposa do ex-segurado
ELOY CORREIA DE OLIVEIRA, portador do CPF Nº 003.569.564-15, Matrícula
Nº 28852-7, N° de Ordem 48707, da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Po-
der Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUB PREV-1802/2018,
conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1706/2018, da
Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 09 de novembro de 2018.
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU, em data
de 13 de novembro de 2018, o seguinte processo:
Processo: 4799-6793/2018
Interessado(a): DIVANETE RODRIGUES DIAS DE SANTANA
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Imunidade de Contribuição Previdenciária
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU, em data
de 13 de novembro de 2018, o seguinte processo:
Processo: 4799-6695/2018
Interessado(a): FRANCISCO ALVARO MELO SILVA
Assunto: Isenção de Imposto de Renda
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU, em data
de 13 de novembro de 2018, o seguinte processo:
Processo: 4799-6765/2018
Interessado(a): GILVAN ROCHA CUNHA
Assunto: Isenção de Imposto de Renda
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e NÃO ACOLHEU, em
data de 12 de novembro de 2018, o seguinte processo:
Processo: 1204-2091/2018 (AP. Proc. 1700-1246/2015)
Interessado(a): IVO DE ALMEIDA WERNECK
Assunto: Recurso Administrativo
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de
13 de novembro de 2018, o seguinte processo:
Processo: 4799-5700/2018
Interessado(a): MARIA DILMA PEREIRA DA SILVA
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Imunidade de Contribuição Previdenciária
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
PROCESSO: 4799-6760/2018
INTERESSADO(A): MARIZA GOMES SANTOS DO CARMO
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e
ral/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-6760/2018,
resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciária MARIZA GO-
MES SANTOS DO CARMO, portadora da Carteira de Identidade Nº 433.059 SSP/
AL e do CPF Nº 240.729.404-10, na qualidade de esposa do ex-segurado CICERO
FELIZARDO DO CARMO, portador do CPF Nº 133.612.954-91, Matrícula Nº
18738-0, N° de Ordem 75232, da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder
Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUB PREV-1952/2018, co-
nhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1818/2018, da
Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 09 de novembro de 2018.
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de
12 de novembro de 2018, o seguinte processo:
Processo: 4799-6506/2018
Interessado(a): MARLI QUINTELA DE ABREU CHAGAS
Assunto: Isenção de Imposto de Renda
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
NOTIFICAÇÃO
Ficam noticados os herdeiros da Sra. CLEONICE LINS DE ALBUQUERQUE,
falecida em 10/03/2018, para tomarem ciência da existência de crédito em favor da
ex-servidora, a ser pago mediante Alvará. Os interessados poderão ter vistas dos
autos do processo administrativo nº 4799-3431/2018 ou requererem cópia às suas
expensas.
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de
13 de novembro de 2018, o seguinte processo:
Processo: 4799-6619/2018
Interessado(a): ZENI GLÓRIA REGES ROCHA
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Imunidade de Contribuição Previdenciária
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
.
CEPAL - Companhia de Edição, Impressão
e Publicação de Alagoas
PORTARIA/ CEPAL Nº 197/2018
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Estadual nº 4.076/2008 e no
Processo nº 52530 1058/ 2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
OLGA MYLLENA DINIZ BOTELHO SANTANA
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO MÉDIO 2
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