administração Indireta
| Data de publicação | 26 Novembro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 960 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
26 de novembro de 2018
28
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
IRONALDO ALVARES MONTEIRO
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS ATIVOS S/A
EMILLY LEITE PACHECO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
LAILSON FERREIRA GOMES
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ELIZEU JOSÉ RÊGO
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
FILIPE TAVARES PEREIRA VALÕES ROCHA
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
. .
ALGÁS - Gás de Alagoas - S/A
GÁS DE ALAGOAS S/A - ALGÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 030.2018
N.º da Licitação (sistema eletrônico licitacoes-e): 746632
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, contemplando a
montagem, para atender às necessidades da sede e liais da ALGÁS.
Valor Orçado: Sigiloso, na forma do art. 34 da Lei 13.303/2016.
Retirada do Edital: A documentação pertinente a esta Licitação poderá ser
examinada/obtida no “site” www.algas.com.br, www.licitacoes-e.com.br e / ou
obtida pelos interessados, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, em horário de
expediente externo (das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min) a
partir da data de sua publicação, no escritório da Gás de Alagoas S.A – ALGÁS,
sito na Rua Artur Vital da Silva n.º 04, Gruta de Lourdes, Maceió/AL – CEP:
57.052-790. Prazo para apresentação eletrônica das propostas de preços: Dia
06/12/2018, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Data da Sessão Pública de
divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances: Dia 06/12/2018, a
partir das 10h30min (horário de Brasília-DF), através do Portal www.licitacoes-e.
com.br. Taxa para as despesas do Edital: Gratuito.
Maceió, 23 de novembro de 2018.
Laryssa Régia Simões do Nascimento Aquino
Autoridade Julgadora
. .
AMGESP - Agência de Modernização
da Gestão de Processos
No dia 23 de novembro de 2018, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização
da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos:
Proc. Nº 2000-15148/2015 – Contratação de empresa para manutenção preventiva
em centrífugas – SESAU;
Proc. Nº 4105-834/2018 – Adesão ao sistema de abastecimento do Estado –
AMGESP;
Proc. Nº 34000-1644/2018 – Contrato de aprendizagem dos menores e jovens
aprendizes – SERIS;
Proc. Nº 4105-341/2018 – Aquisição de equipamentos hospitalares – AMGESP;
Proc. Nº 5101-18573/2017 – Contratação de empresa de consultoria em gestão de
pessoas – Delegou-se para o DETRAN/AL;
Proc. Nº 5101-14029/2017 – Contratação de serviços de Jardinagem – Delegou-se
para o DETRAN/AL;
Proc. Nº 4105-432/2016 – Aquisição de recarga de extintores – AMGESP;
Proc. Nº 2102-038/2018 – Contratação de empresa prestadora de serviços de
vigilância – POAL;
Proc. Nº 30004-1071/2017 – Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais
– SEPREV;
Proc. Nº 140.566-358/2017 – Aquisição de folder – EMATER;
Proc. Nº 36000-162/2017 – Aquisição de materiais esportivos (06) – SELAJ;
Proc. Nº 4105-1668/2018 – Portal da transparência – AMGESP;
Proc. Nº 56020-488/2018 – Solicitação de Passagens Aérea – DITEAL;
Proc. Nº 1500-14937/2018 – Credenciamento de Leiloeiros Públicos Ociais de
Alagoas – SEFAZ;
Proc. Nº 2000-17251/2018 – Locação de veículos – SESAU;
Proc. Nº 1800-10984/2018 – Aquisição de material – SEDUC;
Proc. Nº 4105-1696/2018 – Cota de combustível – AMGESP;
Proc. Nº 4105-1688/2018 –Inclusão de veículo no sistema de abastecimento –
AMGESP;
Maceió, em 23 de novembro de 2018
Kellyane de Lima Ferreira
Assessora Técnica
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
26 de novembro de 2018 29
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-1181-2018
DESPACHO PRESIDÊNCIA
D-AMGESP-PRES-586-2018
TERMO DE CANCELAMENTO
Tendo em vista a solicitação feita pela empresa AGLAMED PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 05.657.559/0001-02
a s. 33 e 34 dos autos do Processo Administrativo nº 4105-1181/2018, haja a
instabilidade econômica em que estão sofrendo; declaro CANCELADA A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2018, referente ao Pregão Eletrônico n.
11.154/2017, oriundo do Processo Administrativo licitatório nº 4105.222/2017,
cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de correlatos PLS n°
117/2016 – COTA RESERVADA.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE.
Após, realizar as demais providências cabíveis para uma nova licitação e observar
se deve ser instaurado um PAAI.
Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 21 de Novembro de 2018.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-492/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no DESPACHO PGE-PLIC N° 2258/2018, às s. 382, aprovado
no DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 3744/2018, à s. 383, emitido pela douta
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me foram
conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no Diário
Ocial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do DecretoEstadual
nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade
Pregão Eletrônico N.º AMGESP 10.500/2018, objetivando o Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de serviço gráco para confecção de capas para
processo – PLS Nº 041/2017, que teve como vencedora as empresas: GRÁFICA
E EDITORA LICEU LTDA, CNPJ: 24.084.386/0001-25, para o item 01, com o
valor total de R$ 43.206,00 (quarenta e três mil, duzentos e seis reais), BAZAR E
PAPELARIA MN LTDA, CNPJ: 14.702.169/0001-06, para os itens 02, e 03, com
o valor total de R$ 127.401,00 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e um reais).
Total de itens adjudicados: R$ 70.607,00 (setenta mil, seiscentos e sete reais).
PUBLIQUE-SE
EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle
de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de
Preços.
Vale ressaltar, para os devidos ns que a Aquisição de serviço gráco para
confecção de capas para processo – PLS Nº 041/2017, destes autos se destina a
atender as necessidades da Administração Pública através de processo Licitatório,
bem como pelo Sistema de Registro de Preços, por conseguinte, não se aplicado, no
caso concreto, a suspensão prevista no art.43 do Decreto Estadual nº 57.404/2018,
por se tratar de Aquisição de serviço gráco para confecção de capas para processo
– PLS Nº 041/2017.
Gabinete da Presidência, em Maceió, 23 de novembro de 2018.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-262/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no DESPACHO PGE-PLIC N° 2.267/2018, à s. 345, aprovado
no DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 3743/2018, à s. 346, emitido pela douta
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me
foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado
no Diário Ocial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do
DecretoEstadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado
sob a modalidade Pregão Eletrônico N.º AMGESP 10.496/2018, objetivando o
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de insumos de informática
(10) – PLS Nº 038/2018, que teve como vencedora a empresa: DAMASCENIO
INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 02.301.160/0001-04, para
os itens 06 e 15, com o valor total de R$ 10.930,00 (dez mil, novecentos e trinta
reais).
Total de itens adjudicados: R$ 10.930,00 (dez mil, novecentos e trinta reais).
PUBLIQUE-SE
EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle
de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de
Preços.
Vale ressaltar, para os devidos ns que a Aquisição de insumos de informática
(10) – PLS Nº 038/2018, destes autos se destina a atender as necessidades da
Administração Pública através de processo Licitatório, bem como pelo Sistema de
Registro de Preços, por conseguinte, não se aplicado, no caso concreto, a suspensão
prevista no art.43 do Decreto Estadual nº 57.404/2018, por se tratar de Aquisição de
insumos de informática (10) – PLS Nº 038/2018.
Gabinete da Presidência, em Maceió, 23 de novembro de 2018.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-954/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no DESPACHO PGE-LIC N° 414/2018, às s. 481 e 482,
aprovado no DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 3416/2018, à s. 483, emitido pela
douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me
foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no
Diário Ocial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto
Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado
sob a modalidade Pregão Eletrônico N.º AMGESP 11.162/2018, objetivando o
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de suprimento de informática
(CARTUCHO) 11 – PLS Nº 067/2016, que teve como vencedora as empresas: A V
SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.820.155/0001-93, para os itens 07 e 11, com
o valor total de R$ 100.640,00 (cem mil, seiscentos e quarenta reais), R. A. DOS
SANTOS FILHO, CNPJ: 26.144.632/0001-12, para os itens 08, 09 e 10, com o
valor total de R$ 132.920,70 (cento e trinta e dois mil, novecentos e vinte reais e
setenta centavos).
Total de itens adjudicados: R$ 233.560,70 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos
e sessenta reais e setenta centavos).
PUBLIQUE-SE
EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle
de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de
Preços.
Vale ressaltar, para os devidos ns que a Aquisição de suprimento de informática
(CARTUCHO) 11 – PLS Nº 067/2016, destes autos se destina a atender as
necessidades da Administração Pública através de processo Licitatório, bem como
pelo Sistema de Registro de Preços, por conseguinte, não se aplicado, no caso
concreto, a suspensão prevista no art.43 do Decreto Estadual nº 57.404/2018, por
se tratar de Aquisição de suprimento de informática (CARTUCHO) 11 – PLS Nº
067/2016.
Gabinete da Presidência, em Maceió, 23 de novembro de 2018.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 680/2018,
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE SALVAMENTO AQUÁTICO (01) - PLS 037/2015, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
DE PROCESSOS E A EMPRESA INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
MOTORES EIRELI – EPP.
PROCESSO: 4105-448/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.203/2018
ATA DE RP Nº 680/2018
EXTRATO: Nº 1182/2018
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº
281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O
Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU
DIRETOR
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