administração Indireta
| Data de publicação | 10 Abril 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 69 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
10 de abril de 2017
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PROC. 2000-028940/2013 - ROBERTO DE SIQUEIRA LIMA - Trata-se de
Processo Administrativo tombado sob nº 2000-028940/2013, por meio do qual o
Sr. Roberto de Siqueira Lima, Enfermeiro, sob CPF nº 060.799.704-49, solicita
Mudança de Faixa Salarial da Classe “C” para “D” de acordo com o Art. 10º da Lei
nº 6.396/2003, conforme consta à . 02. Em atenção ao pleito, a Superintendência
de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade informa a disponibilidade
orçamentaria para o exercício nanceiro de 2017, conforme dotação nº 1189, na
. 75. Ante o exposto, retornem os autos à Secretaria do Planejamento, Gestão e
Patrimônio - SEPLAG, para ciência e adoção das providências cabíveis.
PROC. 2000-013541/2014 - EDIVÂNIA MARIA SALVADOR DE LIMA SANTOS
- Trata-se de Processo Administrativo tombado sob nº 2000-013541/2014, por
meio do qual a Sra. Edivânia Maria Salvador de Lima Santos, Enfermeira, sob CPF
nº 604.971.904-78, solicita Mudança de Faixa Salarial da Classe “A” para “B” de
acordo com o Art. 10º da Lei nº 6.434/2003 e Lei nº 6.537/2004, conforme consta
à . 02. Em atenção ao pleito, a Superintendência de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade informa a disponibilidade orçamentaria para o exercício
nanceiro de 2017, conforme dotação nº 1216, na . 53. Ante o exposto, retornem
os autos à Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, para
ciência e adoção das providências cabíveis.
PROC. 2000-017123/2014 - LEINA RODRIGUES DA SILVA - Trata-se de
Processo Administrativo tombado sob nº 2000-017123/2014, por meio do qual a
Sra. Leina Rodrigues da Silva, Técnica em enfermagem, sob CPF nº 008.989.184-
80, solicita Mudança de Faixa Salarial da Classe “A” para “B” de acordo com
o Art. 10º da Lei nº 6.434/2003 e Lei nº 6.537/2004, conforme consta à . 02.
Em atenção ao pleito, a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade informa a disponibilidade orçamentaria para o exercício nanceiro
de 2017, conforme dotação nº 1091, na . 57. Ante o exposto, retornem os autos à
Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, para ciência e adoção
das providências cabíveis.
PROC. 2000-018010/2014 - DAIZE VIEIRA ROCHA - Trata-se de Processo
Administrativo tombado sob nº 2000-018010/2014, por meio do qual a Sra. Daize
Vieira Rocha, Médica, sob CPF nº 139.633.414-91, solicita Mudança de Faixa
Salarial da Classe “B” para “C” de acordo com o Art. 10º da Lei nº 6.730/2006 e Lei
nº 6.537/2004, conforme consta à . 02. Em atenção ao pleito, a Superintendência
de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade informa a disponibilidade
orçamentaria para o exercício nanceiro de 2017, conforme dotação nº 733, na
. 50. Ante o exposto, retornem os autos à Secretaria do Planejamento, Gestão e
Patrimônio - SEPLAG, para ciência e adoção das providências cabíveis.
PROC. 2000-023904/2014 - ROSANIA DIONIZIO BEZERRA - Trata-se de
Processo Administrativo tombado sob nº 2000-023904/2014, por meio do qual a
Sra. Rosania Dionizio Bezerra, Auxiliar de Enfermagem, sob CPF nº 517.525.574-
68, solicita Mudança de Faixa Salarial da Classe “A” para “B” de acordo com
o Art. 10º da Lei nº 6.434/2003 e Lei nº 6.537/2004, conforme consta à . 02.
Em atenção ao pleito, a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade informa a disponibilidade orçamentaria para o exercício nanceiro
de 2017, conforme dotação nº 1257, na . 51. Ante o exposto, retornem os autos à
Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, para ciência e adoção
das providências cabíveis.
PROC. 2000-025868/2014 - WELLINGTON SALES SANTOS - Trata-se de
Processo Administrativo tombado sob nº 2000-023904/2014, por meio do qual
o Sr. Wellington Sales Santos, Motorista, sob CPF nº 021.911.474-96, solicita
Mudança de Faixa Salarial da Classe “A” para “B” de acordo com o Art. 10º da
Lei nº 6.434/2003 e Lei nº 6.537/2004, conforme consta à . 02. Em atenção ao
pleito, a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
informa a disponibilidade orçamentaria para o exercício nanceiro de 2017,
conforme dotação nº 1195, na . 44. Ante o exposto, retornem os autos à Secretaria
do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, para ciência e adoção das
providências cabíveis.
PROC. 2000-034254/2014 - ROSIMEIRE FERREIRA MACHADO DE LIMA -
Trata-se de Processo Administrativo tombado sob nº 2000-034254/2014, por meio
do qual a Sra. Rosemeire Ferreira Machado de Lima, Técnica em Enfermagem,
sob CPF nº 535.657.544-00, solicita Mudança de Faixa Salarial da Classe “A” para
“B” de acordo com o Art. 10º da Lei nº 6.434/2003 e Lei nº 6.537/2004, conforme
consta à . 02. Em atenção ao pleito, a Superintendência de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade informa a disponibilidade orçamentaria para
o exercício nanceiro de 2017, conforme dotação nº 1258, na . 45. Ante o exposto,
retornem os autos à Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG,
para ciência e adoção das providências cabíveis.
PROC. 2000-034363/2014 - SIMONE OLIVEIRA PACHÚ - Trata-se de
Processo Administrativo tombado sob nº 2000-034363/2014, por meio do qual a
Sra. Simone Oliveira Pachú, Farmacêutica, sob CPF nº 022.871.274-29, solicita
Mudança de Faixa Salarial da Classe “B” para “C” de acordo com o Art. 10º da
Lei nº 6.434/2003 e Lei nº 6.537/2004, conforme consta à . 02. Em atenção ao
pleito, a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
informa a disponibilidade orçamentaria para o exercício nanceiro de 2017,
conforme dotação nº 1194, na . 42. Ante o exposto, retornem os autos à Secretaria
do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, para ciência e adoção das
providências cabíveis.
PROC. 2000-005714/2015 - MARIA DE FÁTIMA DIAS DE MELO - Trata-
se de Processo Administrativo tombado sob nº 2000-005714/2015, por meio do
qual a Sra. Maria de Fátima Dias de Melo, Atendente de Enfermagem, sob CPF
nº 010.765.278-17, solicita o Abono Permanência, devido ter completado as
com redação dada pela EC 41/2003, conforme consta à . 02. Em atenção ao
pleito, a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
informa a disponibilidade orçamentaria para o exercício nanceiro de 2017,
conforme dotação nº 1116, na . 44. Ante o exposto, retornem os autos à Secretaria
do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, para ciência e adoção das
providências cabíveis.
PROC. 2000-023648/2015 apenso: 2000/1051/1996 - KARLA FERRARIO
VARADY PLECH - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob nº 2000-
023648/2015 por meio do qual a Sra. Karla Ferrario Varady Plech, lotada no MPS
Assis Chateaubriand sob matrícula nº 16.950-1, solicita abono de permanência,
conforme consta à . 02. Em atenção ao pleito, a Superintendência de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade informa a disponibilidade orçamentaria para
o exercício nanceiro de 2017, conforme dotação nº 1135, na . 48. Ante o exposto,
retornem os atos à Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG,
para análise e adoção das providências cabíveis.
PROC. 2000-021061/2016 - ANA EMÍLIA OLIVEIRA COSTA - Trata-se de
Processo Administrativo tombado sob nº 2000-021061/2016, por meio do qual a
Sra. Ana Emília Oliveira Costa, Nutricionista, sob CPF nº 869.385.254-04, solicita
a Concessão de Licença para tratar de interesses particulares, com base no Art. 85
da Lei nº 5.247 de 26 de julho de 1991, conforme consta à . 02. Ante o exposto,
considerando o despacho da Gerência Executiva de Valorização de Pessoas na .
nº 15 encaminhem-se os autos à Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio
- SEPLAG, para análise e adoção das providências cabíveis.
PROC. 2000-002215/2010 - ANDRÉA PATRICIA DA SILVA - Trata-se de
Processo Administrativo tombado sob nº 2000-002215/2010, por meio do qual a
Sra. Andréa Patrícia da Silva, Terapeuta Ocupacional, sob CPF nº 766.097664-
87, solicita Mudança de Faixa Salarial da Classe “A” para “B” de acordo com
o Art. 10º da Lei nº 6.436/2003 e Lei nº 6.538/2004, conforme consta à . 02.
Em atenção ao pleito, a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade informa a disponibilidade orçamentaria para o exercício nanceiro
de 2017, conforme dotação nº 764, na . 68. Ante o exposto, retornem os autos à
Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, para ciência e adoção
das providências cabíveis.
PROC. 2000-006529/2010 - ROZEANE DE SOUZA SILVA - Trata-se de
Processo Administrativo tombado sob nº 2000-006529/2010, por meio do qual a
Sra. Rozeane de Souza Silva, Auxiliar de Enfermagem, sob CPF nº 724.627.364-
68, solicita Mudança de Faixa Salarial da Classe “A” para “B” de acordo com
o Art. 10º da Lei nº 6.434/2003 e Lei nº 6.537/2004, conforme consta à . 02.
Em atenção ao pleito, a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade informa a disponibilidade orçamentaria para o exercício nanceiro
de 2017, conforme dotação nº 881, na . 60. Ante o exposto, retornem os autos à
Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, para ciência e adoção
das providências cabíveis.
PROC. 2000-010697/2010 - REGINA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA -
Trata-se de Processo Administrativo tombado sob nº 2000-010697/2010, por
meio do qual a Sra. Regina Cristina Rodrigues da Silva, Enfermeira, sob CPF nº
348.966.004-87, solicita Mudança de Faixa Salarial da Classe “A” para “B” de
acordo com o Art. 10º da Lei nº 6.434/2003 e Lei nº 6.537/2004, conforme consta
à . 02. Em atenção ao pleito, a Superintendência de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade informa a disponibilidade orçamentaria para o exercício
nanceiro de 2017, conforme dotação nº 962, na . 64. Ante o exposto, retornem os
autos à Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, para ciência e
adoção das providências cabíveis.
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