administração Indireta
| Data de publicação | 05 Novembro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 947 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
5 de novembro de 2018 37
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
IRONALDO ALVARES MONTEIRO
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS ATIVOS S/A
EMILLY LEITE PACHECO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
LAILSON FERREIRA GOMES
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ELIZEU JOSÉ RÊGO
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
FILIPE TAVARES PEREIRA VALÕES ROCHA
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
.
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do
Estado de Alagoas (ARSAL)
PORTARIA/ARSAL N.º 701/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015,
bem como no Processo Administrativo nº 49070-6462/2018, RESOLVE conceder
indenização de diárias em favor do servidor:
LUIS FILIPE MELO RODRIGUES
Cargo: Agente de Fiscalização
CPF: 108.376.454-33
Matrícula: 290
Nº DE DIÁRIAS:10,0 (dez) meias diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)
VALOR TOTAL: R$300,00 (trezentos reais)
PERÍODO: 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27 e 28/09/2018
DESTINOS: Rio Largo e Marechal Deodoro/AL
OBJETIVO: Realizar scalização sistema rodoviário intermunicipal de transporte
de passageiros do Estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do
Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS - ARSAL, Maceió/AL, 01 de novembro de 2018.
LAILSON FERREIRA GOMES
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 384629
PORTARIA/ARSAL N.º 688/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015,
bem como no Processo Administrativo nº 49070-6458/2018, RESOLVE conceder
indenização de diárias em favor do servidor:
JOSÉ HENRIQUE BALBINO DA SILVA
Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
CPF: 034.256.434-01
MATRICULA N° 347
Nº DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) meias diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)
VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)
PERÍODO: 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27 e 28/09/2018.
DESTINO: Satuba/AL e Marechal Deodoro/AL
OBJETIVO: Realizar scalização sistema rodoviário intermunicipal de transporte
de passageiros do Estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do
Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS -ARSAL, Maceió/AL, 01 de novembro de 2018.
LAILSON FERREIRA GOMES
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 384630
PORTARIA/ARSAL N.º 689/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015,
bem como no Processo Administrativo nº 49070-6457/2018, RESOLVE conceder
indenização de diárias em favor do servidor:
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
5 de novembro de 2018
38
EDVALDO DOS SANTOS GONÇALVES
Cargo: AUXILIAR DE ATIVIDADES REGULATÓRIAS
CPF: 494.110.474-91
Matrícula: 2619
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:
10,0 (dez) meias diárias:
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODOS: 17, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27 e 28/09/2018.
DESTINO: Barra de Santo Antônio/AL e Rio Largo/AL
VALOR TOTAL: R$300,00 (trezentos reais)
OBJETIVO: Realizar scalização sistema rodoviário intermunicipal de transporte
de passageiros do Estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do
Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS -ARSAL, Maceió/AL, 01 de novembro de 2018.
LAILSON FERREIRA GOMES
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 384631
PORTARIA/ARSAL N.º 691/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015,
bem como no Processo Administrativo nº 49070-6454/2018, RESOLVE conceder
indenização de diárias em favor do servidor:
ARDILES CORREIA DA SILVA
Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
CPF: 062.009.674-82
Matrícula: 346
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:
5,0 (cinco) meias diárias:
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODOS: 24, 25, 26, 27 e 28/09/2018.
DESTINO: Rio Largo/AL.
4,5 (quatro e meia) diárias inteiras:
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODOS: 17 a 21/09/2018.
DESTINO: Arapiraca/AL
VALOR TOTAL: R$420,00 (quatrocentos e vinte reais)
OBJETIVO: Realizar scalização sistema rodoviário intermunicipal de transporte
de passageiros do Estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do
Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS - ARSAL, Maceió/AL, 01 de novembro de 2018.
LAILSON FERREIRA GOMES
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 384632
PORTARIA/ARSAL N.º 693/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015,
bem como no Processo Administrativo nº 49070-6470/2018, RESOLVE conceder
indenização de diárias em favor do servidor:
MACÍLIO MELO RODRIGUES
Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
CPF: 105.049.914-00
Matrícula: 296
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:
10,0 (dez) meias diárias:
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)
VALOR TOTAL: R$300,00(trezentos reais)
PERÍODOS: 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27 e 28/09/2018.
DESTINOS: Rio Largo/AL
OBJETIVO: Realizar scalização sistema rodoviário intermunicipal de transporte
de passageiros do Estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do
Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS - ARSAL, Maceió/AL, 01 de novembro de 2018.
LAILSON FERREIRA GOMES
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 384633
PORTARIA/ARSAL N.º 699/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015,
bem como no Processo Administrativo nº 49070-6463/2018, RESOLVE conceder
indenização de diárias em favor do servidor:
PAULA RESENDE MENDES
Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
CPF: 091.006.754-66
Matrícula: 367
Nº DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) meias diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO:17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27 e 28/09/2018.
DESTINO: Barra de Santo Antônio/AL e Satuba/AL
VALOR TOTAL: R$300,00 (trezentos reais)
OBJETIVO: Realizar scalização sistema rodoviário intermunicipal de transporte
de passageiros do Estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do
Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS - ARSAL, Maceió/AL, 01 de novembro de 2018.
LAILSON FERREIRA GOMES
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 384634
PORTARIA/ARSAL N.º 700/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015,
bem como no Processo Administrativo nº 49070-6461/2018, RESOLVE conceder
indenização de diárias em favor do servidor:
KLEBER AISLAN BATISTA VIEIRA
Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
CPF: 051.194.494-25
Matrícula: 285
Nº DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) meias diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)
VALOR TOTAL: R$300,00 (trezentos reais)
PERÍODO: 0117, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27 e 28/09/2018.
DESTINO: Barra de Santo Antônio/AL e Rio Largo/AL
OBJETIVO: Realizar scalização sistema rodoviário intermunicipal de transporte
de passageiros do Estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do
Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS - ARSAL, Maceió/AL, 01 de novembro de 2018.
LAILSON FERREIRA GOMES
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 384635
PORTARIA/ARSAL N.º 697/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015,
bem como no Processo Administrativo nº 49070-6465/2018, RESOLVE conceder
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