administração Indireta
| Data de publicação | 11 Março 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1031 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - segunda-feira
11 de março de 2019
50
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONÇA NETO
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS ATIVOS S/A
HELDER GONÇALVES LIMA
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
LAILSON FERREIRA GOMES
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ELIZEU JOSÉ RÊGO
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
FILIPE TAVARES PEREIRA VALÕES ROCHA
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
CARLOS EDUARDO MOURA DO NASCIMENTO
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
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AFAL - Agência de Fomento de Alagoas -
DESENVOLVE
PORTARIA DESENVOLVE Nº 032/2019
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE FOMENTO
DE ALAGOAS S/A, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no Art. 19ª da Lei Estadual nº 6.488, de 16 de junho de 2004,
RESOLVE,
Art. 1º. Revogar a PORTARIA DESENVOLVE Nº 029/2019, de 19 de fevereiro
de 2019; e
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando dispo-
sições em contrário.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A
Maceió/AL, 28 de fevereiro de 2019.
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
. .
Alagoas Previdência
NOTIFICAÇÃO
O Diretor Presidente da Alagoas Previdência notica a Sra. Moniky Melo Car-
valho Beltrão para tomar ciência da necessidade de comprovação de sua quali-
dade de pensionista, sendo oportunizado o prazo de 10 (dez) dias para exercício
da ampla defesa e contraditório, nos autos do Processo Administrativo nº 04799-
00007320/2017(SEI), que trata de revisão de pensão solicitado por Maria Rita Car-
valho Beltrão. A parte pode ter vistas do processo e obter cópia à sua expensas.
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CASAL - Companhia de Saneamento de Alagoas
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL, torna pública a
realização da licitação abaixo:
LICITAÇÃO CASAL Nº 22/2019 – ELETRÔNICA
Modo da disputa: Fechado.
Critério de julgamento: Menor preço.
Data: 22/03/2019 – 09:00h (Horário de Brasília)
Local: www.licitacoes-e.com.br
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços téc-
nicos de consultoria para compra de energia no mercado livre, para atendimento
as necessidades da Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, mediante
condições contidas na lei nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CASAL/RILC, no edital e seus anexos, que se encontram
à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.
br e no site da CASAL: www.casal.al.gov.br, ou apenas para consulta na sala da
ASLIC/CASAL, no horário comercial.
Adely Roberta Meireles de Oliveira
Assessora de Licitações e Contratos - ASLIC/CASAL
A Companhia de Saneamento de Alagoas, inscrita no CNPJ 12.294.708/0001-81,
situada na Rua Barão de Atalaia, nº 200, Centro, Maceió - AL, torna público que
requereu ao IMA/AL, a Regularização da Licença de Operação do Sistema de Es-
gotamento Sanitário do município de Santana do Ipanema. Foi determinado o Re-
latório de Avaliação Ambiental.
Maceió - segunda-feira
11 de março de 2019 51
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
. .
DER/AL - Departamento de Estradas
de Rodagem de Alagoas
AVISO AO PÚBLICO
COMUNICADO DER/AL Nº 2/2019.
O Governo do Estado de Alagoas, por meio do Departamento de Estradas de Roda-
gem de Alagoas – DER/AL, inscrito no CNPJ n° 12.201.034/0001-23, informa que
irá requerer ao IMA/AL prorrogação de Licença Ambiental, referente às obras de
implantação/construção da Duplicação da Rodovia AL-145, trecho: Entroncamen-
to com a Rodovia BR-423 (Maria Bode) – Entroncamento com a Rodovia AL-220
(Delmiro Gouveia/AL), com extensão de 8,00 km. Licença anterior nº 029/2017.
Maceió/AL, 7 de março de 2019.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
CHEFE DE GABINETE, RESPONDENDO INTERINAMENTE
PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
. .
DETRAN/AL - Departamento Estadual de
Transito do Estado de Alagoas
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS DETRAN/AL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.2019
Processo: 5101-000262/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 02/2019 DETRAN/AL
Tipo: menor preço.
Objeto: Contratação de empresa no ramo de seguro de veículos para fornecimento
do aludido serviço na modalidade de frota para os automóveis de patrimônio do
DETRAN /AL, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Data de realização: 28 de Março de 2019 às 09:00 horas (horário de Brasília).
Informações: Fone/fax: (82) 3315-2346/98833-9312
Disponibilidade do Edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e
www.detran.al.gov.br.
Número da Licitação no Licitacoes-e: 757933
Maceió, 08 de março de 2019.
Ailton Siqueira Guedes Júnior
Pregoeiro
.
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas
(IMA)
PORTARIA/IMA Nº 32/2019
O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas
- IMA/ AL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 10
(dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor RAFAEL LOPES
DO NASCIMENTO , matrícula nº 184-8, portadora do CPF nº 04920944462 ,
ocupante do cargo ASSESSOR AMBIENTAL DE MONITORAMENTO , lotado
na unidade GEMFI, do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE
ALAGOAS, pelos períodos de 11/03/2019 à 21/03/2019 .
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
*Reticar o Ato.
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL,
08 de março de 2019.
Gustavo Ressurreição Lopes
Diretor Presidente
IMA/AL
Protocolo 401520
PORTARIA/IMA Nº 33/2019
O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas
- IMA/ AL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias de 10
( dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora SHEYLA
PEREIRA PALHARES , matrícula nº 185-6, portadora do CPF nº 077627384-
10 , ocupante do cargo ASSESSOR TÉCNICO , lotado na unidade GEMFI,
do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, pelos
períodos de 07/03/2019 à 16/03/2019 .
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
*Reticar o Ato
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL,
08 de Março de 2019.
Gustavo Ressurreição Lopes
Diretor Presidente
IMA/AL
Protocolo 401522
. .
ITEC - Instituto de Tecnologia em Informática
e Informação do Estado de Alagoas
Portaria/ITEC N° 044/2019
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFOR-
MÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribui-
ções que lhe conferem o artigo 4º, incisos IV e IX, da Lei Estadual nº. 6.313/2002.
CONSIDERANDO que o Decreto Estadual n°. 58.689, de 25 de abril de 2018,
dispõe sobre o processo administrativo no âmbito do Poder Executivo do Estado
de Alagoas, quanto ao uso do meio eletrônico para prática de atos e tramitação de
processos administrativos;
CONSIDERANDO que o Decreto Estadual n° 58.688, de 25 de abril de 2018, insti-
tuiu o Sistema Eletrônico de Informações – SEI como sistema ocial para a gestão
de documentos e processos administrativos, no âmbito dos órgãos e entidades da
administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO que a Instrução Normativa SEPLAG N° 04/2018, dispõe sobre
os procedimentos relativos ao funcionamento e à utilização do sistema eletrônico
de informações – SEI, no âmbito dos órgãos e entidades, direta ou indiretamente,
controladas pelo Poder Executivo do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO que a Portaria Conjunta SEPLAG/ITEC Nº. 11/2018, de 29 de
agosto de 2018, predispõe a necessidade de disseminar entre os órgãos e entidades,
direta ou indiretamente, controladas pelo Poder Executivo do Estado de Alagoas
a melhoria contínua em processos e procedimentos, enaltecendo os preceitos da
eciência, ecácia e efetividade na gestão de documentos e processos adminis-
trativos;
CONSIDERANDO a necessidade de melhoria contínua em processos e procedi-
mentos, enaltecendo os preceitos da eciência, ecácia e efetividade na gestão de
documentos e processos administrativos; e
CONSIDERANDO a necessidade de reduzir progressivamente a tramitação de
processos em meio físico neste Instituto de Tecnologia em Informática e Informa-
ção do Estado de Alagoas – ITEC, com o intuito de atender ao prazo disposto no
art. 9° do Decreto Estadual n° 58.688, de 25 de abril de 2018;
RESOLVE
Art. 1° Serão recebidos no protocolo do Instituto de Tecnologia em Informática
e Informação do Estado de Alagoas – ITEC, exclusivamente, processos em meio
eletrônico, mediante a utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
§1° Processos e documentos protocolados em meio físico, em data anterior à da
implantação do SEI, deverão ser inseridos no sistema como documento digital
sob o mesmo número de tramitação do Sistema Integrado de Gestão Pública –
INTEGRA e remetidos ao ITEC por meio do SEI.
§2° Novos processos administrativos serão protocolados originalmente em meio
eletrônico por meio do SEI, sendo vedada a autuação em papel.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê ciência e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 8 de março 2019.
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
DIRETOR-PRESIDENTE
PROCESSO: 41506-67/2019
INTERESSADO: IMPRENSA OFICIAL GRACILIANO RAMOS CEPAL
ASSUNTO: PAGAMENTO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE DESPESA DE EXERCÍ-
CIO ANTERIOR
Em atendimento ao que preconiza o art. 64 do Decreto nº 63.847, de 30 de
janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de
exercícios anteriores, reconheço a dívida de exercício anterior em favor da empresa
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICIDADE DE ALAGOAS
- CEPAL, inscrita no CNPJ sob nº.: 04.308.836/0001-09, no valor de total de R$
4.924,88 (quatro mil, novecentos e vinte quatro reais e oitenta e oito centavos),
onde deverá ocorrer no Programa de Trabalho 19.122.0004.2001-Manutenção das
Atividades do Órgão, no Elemento de Despesa 339092/despesas de exercícios
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO