administração Indireta
| Data de publicação | 05 Agosto 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1879 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
5 de agosto de 2022
152
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
LUCIANO PATRÍCIO DO NASCIMENTO BARROS
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE
JOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ALAGOAS ATIVOS S/A
ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
CAMILLA DA SILVA FERRAZ
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
LEONARDO BARACHO MACENA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
LUIZ CAVALCANTE PEIXOTO NETO
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIM
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
MOISÉS LEANDRO DA SILVA
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FÁBIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
AUGUSTO CÉSAR ANDRADE CRUZ
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
DANIEL SAMPAIO TORRES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ WANDERLEY NETO
. .
Alagoas Previdência
AEDITAIS E AVISOS
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU
PARCIALMENTE o pleito, em data 04 de agosto de 2022, o seguinte processo:
Processo: E:04799.0000004138/2022
Interessado(a): Maria das Vitórias Palmeira Canuto
Assunto: Isenção de imposto de renda e imunidade de contribuição previdenciária
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
. .
Fundação da Previdência
Complementar do Estado de Alagoas
AEDITAIS E AVISOS
PORTARIA/ALPREVCOMP Nº 03/2022
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE ALAGOAS –
ALPREVCOMP, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, previstas
na Lei Complementar nº 44, de 13 de junho de 2017 e no Decreto Estadual nº
57.139, de 12 de janeiro de 2018 e, considerando o que dispõe a resolução nº 18,
de 23 de março de 2022 e o que consta no Processo nº E:44017.0000000116/2022,
RESOLVE conceder diárias em favor de:
NOME: Luís Fernando Demartine Souza
CARGO: Chefe da Assessoria Jurídica da ALPREVCOMP
CPF: 033.605.446-76
MATRÍCULA: 143616
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três diárias e meia)
VALOR UNITÁRIO: R$ 692,61 (seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e
um centavos)
VALOR TOTAL: R$ 2.424,14 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e
quatorze centavos)
PERÍODO: de 15/08/2022 até 16/08/2022
DESTINO: São Paulo/SP
OBJETIVO: participação do 17º Encontro Nacional de Advogados das Entidades
Fechada de Previdência Complementar, promovido pela Associação Brasileira de
Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP
Maceió/AL, 03 de agosto de 2022.
BRUNA FREIRE DA ROCHA FIGUEIREDO
Diretora de Administração e Finanças
. .
Gás de Alagoas - S/A - ALGÁS
AEDITAIS E AVISOS
A Gás de Alagoas S/A – ALGÁS torna público, os extratos de contratos, de atas
de registro de preços, autorização de fornecimento de material, autorização de
fornecimento de serviço e de aditamentos, conforme abaixo:
Extratos de Contrato, Ata de Registro de Preços, Contratos, Autorização de
Fornecimento de Material e de Serviço.
Carta Contrato: nº 015.2022; Contratado: Vivaweb Internet Ltda; CNPJ:
07.784.952/0001-37; Objeto Contratual: Contratação dos serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de sistema de intranet
com layout responsivo; Valor Global: R$ 15.163,20; Vigência: 24 meses, a partir
da emissão da Autorização dos Serviços; Processo: E:25529.0000000505/2022;
Licitação: Dispensa de licitação em razão do valor.
Carta Contrato: nº 008.2022; Contratado: Eletroeletrônica Service Ltda; CNPJ:
35.553.353/0001-01; Objeto Contratual: contratação de empresa especializada para
execução de manutenção preventiva e substituição das baterias internas dos dois
Nobreaks do Datacenter, modelo Hi20Plus do fabricante PHD ONLINE; Valor
Global: R$ 3.680,00; Vigência: 12 meses, a partir da emissão da Autorização dos
Serviços; Processo: E:25529.0000000195/2022; Licitação: Inexigibilidade de
licitação 008.2022.
Maceió - sexta-feira
5 de agosto de 2022 153
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Carta Contrato: nº 016.2022; Contratado: IUS Natura Ltda; CNPJ: 26.265.371/0001-
99; Objeto Contratual: Contratação dos serviços de empresa especializada em
consultoria para identicar, atualizar e monitorar os requisitos legais de SMS
aplicáveis a ALGÁS; Valor Global: R$ 45.500,00; Vigência: 60 meses, a partir
da emissão da Autorização dos Serviços; Processo: E:25529.0000000634/2021;
Licitação: Dispensa de licitação em razão do valor.
Carta Contrato: nº 016.2022; Contratado: Serviço Social da Indústria - SESI;
CNPJ: 03.798.336/0001-30; Objeto Contratual: Contratação da prestação dos
serviços Especializados em Medicina do Trabalho; Valor Global: R$ 46.169,28;
Vigência: dois anos; Processo: E:25529.0000000350/2021; Licitação: Dispensa de
licitação em razão do valor.
Autorização Autônoma de Execução de Serviços - AAS: nº 012.2022; Contratado:
Alexandre Nélio de Carvalho Broca; CPF: 752.297.819-04; Objeto Contratual:
Compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas
apresentadas em licitação a ser realizada pela ALGÁS; Valor Global: R$ 5.000,00;
Data de Emissão: 12/07/2022; Processo: E:25529.0000000444/2021; Licitação:
Chamamento público 001.2022.
Autorização Autônoma de Execução de Serviços - AAS: nº 013.2022; Contratado:
José Valderi de Melo; CPF: 509.429.804-68; Objeto Contratual: Compor a
Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em
licitação a ser realizada pela ALGÁS; Valor Global: R$ 5.000,00; Data de Emissão:
12/07/2022; Processo: E:25529.0000000444/2021; Licitação: Chamamento
público 001.2022.
Autorização Autônoma de Execução de Serviços - AAS: nº 014.2022; Contratado:
Carlos Eduardo Villa Verde Cavalcante; CPF: 006.471.039-40; Objeto Contratual:
Compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas
apresentadas em licitação a ser realizada pela ALGÁS; Valor Global: R$ 5.000,00;
Data de Emissão: 12/07/2022; Processo: E:25529.0000000444/2021; Licitação:
Chamamento público 001.2022.
Autorização de Fornecimento de Materiais: nº 26616; Contratado: Vanguarda
Informática Ltda; CNPJ: 27.975.551/0001-27; Objeto Contratual: registro de preços
para a eventual aquisição de celulares smartphones desbloqueados e homologados
pela ANATEL. Valor Global: R$ 35.471,70; Data de Emissão: 15/07/2022;
Processo: E:25529.0000001606/2022; Licitação: Licitação Nº. 007.2022.
Autorização de Fornecimento de Material nº 26657; Contratado: Ação Comunitária
do Brasil Vocação; CNPJ: 61.750.246/0001-75; Objeto Contratual: Aquisição de
kits churrasco; Valor Global: R$ 4.335,84; Data de Emissão: 19/07/2022; Processo:
E:25529.0000001766/2022; Licitação: Dispensa de licitação em razão do valor.
Autorização de Fornecimento de Material nº 26553; Contratado: Casa da
Ergonomia Produtos e serviços Ltda; CNPJ: 31.460.222/0001-10; Objeto
Contratual: Aquisição de equipamentos ergonômicos; Valor Global: R$ 702,72;
Data de Emissão: 08/07/2022; Processo: E:25529.0000000442/2021; Licitação:
Dispensa de licitação em razão do valor.
Autorização de Fornecimento de Material nº 26560; Contratado: Espectro Indústria
e Comércio de Produtos Ergonômicos Ltda - EPP; CNPJ: 55.948.517/0001-07;
Objeto Contratual: Aquisição de equipamentos ergonômicos; Valor Global: R$
532,00; Data de Emissão: 08/07/2022; Processo: E:25529.0000000442/2021;
Licitação: Dispensa de licitação em razão do valor.
Autorização de Fornecimento de Material nº 26566; Contratado: Jaqueline
oliveira dos Santos Silva Comércio Varejista; CNPJ: 42.151.279/0001-54; Objeto
Contratual: Aquisição de equipamentos ergonômicos; Valor Global: R$ 373,90;
Data de Emissão: 08/07/2022; Processo: E:25529.0000000442/2021; Licitação:
Dispensa de licitação em razão do valor.
Autorização de Fornecimento de Material nº 26567; Contratado: Olist Serviços
Digitais Ltda; CNPJ: 18.552.346/0001-68; Objeto Contratual: Aquisição
de equipamentos ergonômicos; Valor Global: R$ 475,90; Data de Emissão:
08/07/2022; Processo: E:25529.0000000442/2021; Licitação: Dispensa de
licitação em razão do valor.
Autorização de Fornecimento de Serviço: nº 26576; Contratado: Pontualtime
Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 07.895.273/0001-90; Objeto Contratual:
Conserto de 02 (dois) relógios de ponto; Valor Global: R$ 880,00; Data de
Emissão: 07/07/2022; Processo: E:25529.0000001661/2022; Licitação: Dispensa
de licitação em razão do valor.
Autorização de Fornecimento de Serviço: nº 26618; Contratado: Conexãonf-e
Sistemas de Informação S.A.; CNPJ: 07.731.801/0001-76; Objeto Contratual:
contratação da licença de uso do software/solução para gestão de arquivos
XML; Valor Global: R$ 859,42; Data de Emissão: 12/07/2022; Processo:
E:25529.0000001070/2022; Licitação: Dispensa de licitação em razão do valor.
Extrato de Aditamentos
Aditamento: nº 01; Contrato: nº 008.2020; Contratado: PCG - Engenharia de
Sistemas Ltda; CNPJ: 09.831.033/0001-58; Objeto do Aditamento: prorrogação
do prazo de vigência por mais 24 meses, Redução de quantitativo de despesas de
viagem, inclusão da Cláusula de Integridade e Compliance, inclusão da Cláusula de
LGPD; Processo: E:25529.0000000912/2022.
Aditamento: nº 03; Contrato: nº 008.2019; Contratado: Associação Comercial de
Maceió; CNPJ: 12.319.067/0001-72; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, Reajuste do valor, Redução de quantitativo de
despesas de viagem, inclusão da Cláusula de Integridade e Compliance, inclusão
da Cláusula de LGPD; Processo: E:25529.0000000149/2020.
Responsável pela resenha: Acácio Bento dos Santos – Analista de Processos
Organizacionais – ALGÁS.
. .
Agência de Modernização da
Gestão de Processos - AMGESP
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 206/2022 - DOE e DOU
Processo: 2000-7689/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.505/2021;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de raio X móvel;
Data de realização: 07 de outubro de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 2000-14435/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.526/2021;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de materiais hospitalares;
Data de realização: 03 de outubro de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 2000-7500/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.494/2021;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalar;
Data de realização: 06 de outubro de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 2000-9312/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.807/2021;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de correlatos;
Data de realização: 05 de outubro de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 1700-5883/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.195/2022;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Prestação de serviço de confecção e entrega de medalhas para
condecorações;
Data de realização: 03 de outubro de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 2000-18422/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 10.324/2022;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de correlatos;
Data de realização: 19 de agosto de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 14056-424/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.420/2022;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Prestação de serviço para aquisição, customização e atualização de
software com códigos fontes, para acompanhamento e monitoramento das ações de
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