administração Indireta
| Data de publicação | 07 Outubro 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 188 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
7 de outubro de 2015
60
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
ANTÔNIO JOSÉ PINAUD OLIVEIRA CUNHA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
AL PREVIDÊNCIA
MARCELLO LOURENÇO DE OLIVEIRA
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JUDSON CABRAL DE SANTANA
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
.
Agência de Fomento de Alagoas
EXTRATO DO CONTRATO nº 017/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/
PROCESSO Nº 25050 - 173/2015.
Contratante: Agência de Fomento de Alagoas S/A, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.769.660/0001-95, com sede na Rua Dr.
Antônio Cansanção, nº 465, Ponta Verde, Maceió/AL, neste ato representado
pelo Sr. Antonio José Pinaud de Oliveira Cunha, Diretor Presidente, CPF nº
422.009.627 e o Sr. José Marconi Freire, Diretor Administrativo Financeiro, CPF
nº 229.088.624-68.
Contratado: R&Q SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.385.867/0001-
38, sediada na Rua Dr. Jorge de Lima, 350, Trapiche da Barra, CEP 57.010-382,
Maceió-AL, neste ato representada pelo seu Sócio, o Sr. Ademilton Tenório
Ca val ca nte , R G n. º 6 718 35 SSP /A L, C PF n.º 49 458 40 04- 06.
Objeto: Prestação de serviços especializados na concepção e implantação do
sistema de gestão da qualidade na DESENVOLVE.
Gestor: Leila Carla Santiago
Data da Assinatura do Contrato: 28/09/2015.
Valor total: valor global de R$ 49.920,00 (Quarenta e nove mil novecentos e vinte
reais).
Origem dos Recursos: Governo do Estado de Alagoas.
Signatários: Os mesmos já citados.
Antonio José Pinaud de Oliveira Cunha
Diretor Presidente
PORTARIA DESENVOLVE Nº 194/2015.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso das suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050- 487/2015 RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
CARLINDO JOSÉ DA SILVA NETO
Cargo: Gestor de Projetos
CPF: 053.496.204-10
RG: 58.811.417 SSP SP
Matrícula: 0046830-4
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: 14/09/2015
DESTINO: Maceió -AL /Matriz de Camaragibe/AL São Luiz do Quitunde/AL/
Maceió -AL
OBJETIVO: Participar de Reunião com cooperativas das cidades de Matriz do
Camaragibe e São Luiz do Quitunde.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
– 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 de outubro de 2015.
ANTONIO JOSÉ PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA DESENVOLVE Nº 195/ 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso das suas atribuições legais,
com embasamento no Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº
25050-495/2015 RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ELIETE SILVA AMÂNCIO
Cargo: Assessora de Comunicação
CPF: 052.749.814-96
RG: 2000001054370 SSP/AL
MATRÍCULA: 250569
Nº DE DIÁRIAS: 1/2 (meia diária)
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
7 de outubro de 2015
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Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00(quarenta reais)
PERÍODO: 30/09/2015
DESTINO: Maceió/AL /Lagoa da Canoa/AL/ Maceió/AL.
OBJETIVO: Cobertura jornalística da produção de abacaxi na cidade de Coruripe.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
– 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 de outubro de 2015.
ANTONIO JOSÉ PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA DESENVOLVE Nº 196/2015.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso das suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050- 487/2015 RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
CARLINDO JOSÉ DA SILVA NETO
Cargo: Gestor de Projetos
CPF: 053.496.204-10
RG: 58.811.417 SSP SP
Matrícula: 0046830-4
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: 02/10/2015
DESTINO: Maceió -AL /Arapiraca/AL/ Maceió -AL
OBJETIVO: Participar do Dia de Campo do Agreste – Tecnologias para a Cultura
de Mandioca, Uso da Fécula e Reunião com Sebrae – Reestruturação das Casas
de Farinha.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
– 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 de outubro de 2015.
ANTONIO JOSÉ PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA DESENVOLVE Nº 197/2015.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso das suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050- 404/2015 RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
THIAGO LUIZ SILVA PIRES
Cargo: Gerente de Crédito
CPF: 031.387.234-11
RG: 98.001.088-735 SSP AL
Matrícula: 25057-2
Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (duas diárias e meia)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$875 (oitocentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: 14/10 à 16/10/2015
DESTINO: Maceió -AL /Rio de Janeiro/RJ/ Maceió -AL
OBJETIVO: Dia 14/10 viagem, 15 A 16/10 Curso sobre Inovação para IFDs no
Rio de Janeiro/RJ.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
– 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 de outubro de 2015.
ANTONIO JOSÉ PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA
DIRETOR PRESIDENTE
.
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de
Alagoas – ARSAL
PORTARIA ARSAL Nº 35 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado
de Alagoas – ARSAL, no uso de suas atribuições conferida pela Lei Ordinária nº
6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas da Lei nº 7.151, de
5 de maio de 2010, e Lei nº. 7.566, de 9 de dezembro de 2013, e ainda, o que consta
no Processo Administrativo nº 49070-6044/2015, bem como na decisão prolatada
pelo Colegiado da ARSAL em 29 de setembro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Reconsiderar a decisão que desclassicou o licitante Ivanilto Braz da Silva,
inscrito no CPF n.º 478.983.804-87, aprovado na licitação ARSAL nº 001/2013,
que teve como objeto a exploração do Serviço Complementar de Transporte
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.
Art. 2° Convocar o licitante mencionado acima para comparecer na sede da ARSAL,
no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da presente portaria,
a m de realizar o cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Maceió, 29 de setembro de 2015.
Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos (Diretor Presidente)
PORTARIA ARSAL Nº 36 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de
Alagoas – ARSAL, no uso de suas atribuições conferida pela Lei Ordinária nº
6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas da Lei nº 7.151,
de 5 de maio de 2010, e da Lei nº. 7.566, de 9 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a portaria n.º 10, de 04 de maio de 2015, que instituiu o núcleo
de inovação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas
– ARSAL
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 02 de outubro de 2015.
Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos
Diretor-Presidente da ARSAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL ARSAL Nº 003/2015
– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49070-6552/2014. O Diretor-Presidente
da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, no
uso de suas atribuições conferida pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de
2001, com suas alterações advindas da Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei
nº. 7.566, de 9 de dezembro de 2013, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do
Pregão Presencial ARSAL N° 003/2015, sendo objeto a aquisição de materiais de
suprimentos de informática, por demanda, para consumo desta Agência Reguladora
de Serviços Público do Estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo 1) do edital do certame, no
qual, a empresa TMA COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 07.749.127/0001-57 foi
vencedora. Maceió, 06 de outubro de 2015. Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos
– Diretor Presidente.
.
Companhia De Saneamento De Alagoas – CASAL
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL, através da CPL/
CASAL torna pública a realização da Licitação abaixo:
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015 – CASAL
A Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, através da Pregoeira
devidamente nomeada, torna público que por motivos técnicos, o Pregão
Presencial nº 11/2015, marcado para o dia 16/10/15, às 09:00 horas, foi transferido
para o dia 22/10/15, na mesma hora e local.
Maceió, 28 de setembro de 2015.
Rosalva Medeiros Aleluia de Barros
Pregoeira
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO