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administração Indireta

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação14 Janeiro 2016
SeçãoPoder Executivo
Número da edição252
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
14 de janeiro de 2016
36
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
ANTÔNIO JOSÉ PINAUD OLIVEIRA CUNHA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
AL PREVIDÊNCIA
MARCELLO LOURENÇO DE OLIVEIRA
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JUDSON CABRAL DE SANTANA
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
.
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de
Alagoas (CEPAL)
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS -
CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por
meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE
MATERIAIS GRÁFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias,
a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: www.
imprensaocial.al. Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314
na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió
- Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE 130 (CENTO E TRINTA) KG DE COLA BRANCA
COM EMBALAGENS DE 05 (CINCO) KG CADA. - CEPAL.
Maceió, 11 de Janeiro de 2016
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 223095
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS -
CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por
meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE
INFORMÁTICA, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA
002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar
da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: www.
imprensaocial.al. Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314
na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió
- Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DISPENSADOR DE TONNER E 01 (UM)
CONJUNTO DE MOV. DO DISPENSADOR DE TONNER PARA IMPRESSORA
XEROX 7830. - CEPAL.
Maceió, 12 de Janeiro de 2016
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 223227
. .
Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas
(DETRAN)
PORTARIA Nº 034/2016-GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições previstas no art. 2°, da Lei
6.300, de 04 de abril de 2002;
Considerando o recebimento da CI nº 006/2016/PROTOCOLO/DETRAN/AL;
RESOLVE:
Art. 1° Designar Comissão composta pelos servidores AMÁLIA RICARDO DE
VASCONCELOS, mat. nº 8184; ADAILSON DE SÁ GOMES, mat. nº 8636206;
ALEX CARDOSO VASCONCELOS, mat. nº 190411; HELLIAS STANSLAW
ROCHA VERAS, mat. nº 59048; e ROBERTO BENTES DA SILVA, mat. nº
8636516, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias,
realizar estudos com a nalidade de criação de Manual de Protocolo, e de Manual
de Procedimento Operacional do Setor de Protocolo.
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
14 de janeiro de 2016 37
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Art. 2º Que após a conclusão dos trabalhos, sejam os autos remetidos à Diretoria
da Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 11 de janeiro de 2016.
ANTONIO CARLOS GOUVEIA
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 223284
PORTARIA Nº 030/2016-GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE ALAGOAS - DETRAN/AL, no uso de suas atribuições legais e de acordo o art.
2º da Lei nº. 6.300, de 04 de abril de 2002,
Considerando o recebimento da CI nº 014/2016/CSCC/DETRAN/AL; RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA DAMASO GRAÇA DE OLIVEIRA,
CPF nº 532.689.205-78, matrícula nº 211273, para substituir o servidor titular da
Chea de Controle de Condutores, durante o período de 11 a 17 de janeiro de 2016.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 08 de janeiro de 2016.
ANTONIO CARLOS GOUVEIA
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 223285
. .
Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas
(INMEQ/AL)
PORTARIA Nº 005/2016 de 06 de janeiro de 2016
O Presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas - INMEQ/AL, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE exonerar o servidor JOSÉ
LEAL DOS SANTOS JUNIOR CPF nº 384.643.574-00, do cargo de Subchefe de
Controle do Consumo Interno - SCHMEQ.
Luiz Pedro Bezerra Brandão
Diretor Presidente
Protocolo 223288
PORTARIA Nº 006/2016 de 05 de janeiro de 2016
O Presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas - INMEQ/AL, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE exonerar o servidor JOSÉ
JONAS ESTEVAM DOS SANTOS CPF nº 052.842.874-87, do cargo de Chefe
Executivo de Valorização de Pessoas - CHMEQ.
Luiz Pedro Bezerra Brandão
Diretor Presidente
Protocolo 223291
PORTARIA Nº 007/2016 de 06 de janeiro de 2016
O Presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas - INMEQ/AL,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE nomear o servidor
JOSÉ LEAL DOS SANTOS JUNIOR CPF nº 384.643.574-00, do cargo de Chefe
Executivo de Valorização de Pessoas - CHMEQ..
Luiz Pedro Bezerra Brandão
Diretor Presidente
Protocolo 223292
. .
Alagoas Previdência
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu Parcialmente,
em data de 11 de janeiro de 2016, o seguinte Processo:
PROCESSO: 4799-6295/2015
INTERESSADO: José de Oliveira Barbosa
ASSUNTO: Incorporação de função graticada
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 223332
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 11
de janeiro de 2016, o seguinte Processo:
PROCESSO: 4799-1495/2015
INTERESSADO: Eliete Barbosa Leite
ASSUNTO: Inclusão de dependente para imposto de renda
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 223333
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 11
de janeiro de 2016, o seguinte Processo:
PROCESSO: 4799-0705/2014
INTERESSADO: Egênio Felix de Oliveira
ASSUNTO: Revisão de aposentadoria
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 223334
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 11
de janeiro de 2016, o seguinte Processo:
PROCESSO: 4799-5136/2015
INTERESSADO: Jamilla Bety Amorim da Silva
ASSUNTO: Continuidade de auxílio pensão por morte
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 223335
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 11
de janeiro de 2016, o seguinte Processo:
PROCESSO: 4799-6095/2015
INTERESSADO: Elenilda Cruz da Silva
ASSUNTO: Auxílio pensão por morte
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 223336
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 11
de janeiro de 2016, o seguinte Processo:
PROCESSO: 4799-5236/2015
INTERESSADO: Maria Elidnilze de Carvalho
ASSUNTO: Auxílio pensão por morte
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 223337
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 11
de janeiro de 2016, o seguinte Processo:
PROCESSO: 4799-0086/2016
INTERESSADO: Gilvania Costa de Melo
ASSUNTO: Auxílio pensão por morte
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 223338
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 11
de janeiro de 2016, o seguinte Processo:
PROCESSO: 4799-5315/2015
INTERESSADO: Rosineide Teodoro dos Santos
ASSUNTO: Novo rateio de pensão e retroativo
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 223339
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 11
de janeiro de 2016, o seguinte Processo:
PROCESSO: 4799-1258/2015
INTERESSADO: Rildo Gomes de Oliveira
ASSUNTO: Solicitação de recomposição de valores e pagamento de valores
descontados indevidamente
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 223340
O Diretor-Presidente em Exercício da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu
Parcialmente, em data de 13 de janeiro de 2016, o seguinte Processo:
PROCESSO: 4799-6080/2015
INTERESSADO: Mozart Campos Luna
ASSUNTO: Correção de Aposentadoria
Horácio Rafael de Albuquerque Aguiar - Diretor de Administração, Finanças e
Patrimônio no Exercício da Presidência
Protocolo 223341
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
14 de janeiro de 2016
38
. .
AMGESP - Agência de Modernização
da Gestão de Processos
No dia 12 de janeiro de 2016, o então Diretor-Presidente desta Agência de
Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes
processos:
Proc. Nº 2800-276/2012 – Aquisição de equipamentos de medição de parâmetros
físico – químicos da água, destinadas ao Núcleo de Produção de Rio Largo e do
Laboratório de Aquicultura da UFAL. Delegou-se à SEAGRI a atribuição do
certame requerido. Seguem os autos à origem.
Proc. Nº 30004-995/2015 – Aquisição de fardamento, destinadas à Superintendência
de Assistência Socioeducativa SASE. Delegou-se à SEPREV a atribuição do
certame requerido. Seguem os autos à origem.
Eneida Maria Lôbo Buffone
Secretária da Presidência
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 4105-1108/2015
Com fundamento no PARECER PGE/PLIC Nº. 035/2016, à . 167, raticado pelo
DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº. 089/2016, à . 168, emitidos pela d. Procuradoria
Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me foram conferidos
pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no Diário Ocial do
Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº
1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade
Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.299/2015, objetivando o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE
SUÍNA), oriundo do PLS Nº. 164/2015, que teve como vencedora a empresa:
MARIO BUARQUE ALMEIDA, CNPJ Nº 17.501.517/0001-67, para os itens 01,
02, 03 e 04 com valor global de R$ 150.187,60 (cento e cinqüenta mil cento e
oitenta e sete reais e sessenta centavos).
Total Geral: R$ 150.187,60 (cento e cinqüenta mil cento e oitenta e sete reais e
sessenta centavos).
PUBLIQUE-SE
EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle
de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de
Preços.
Gabinete da Presidência, em Maceió, 13 de janeiro de 2016.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 4105-1060/2015
Com fundamento no PARECER PGE/PLIC Nº. 37/2016, às s. 425, raticado pelo
DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº. 092/2016, à . 427, emitidos pela d. Procuradoria
Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me foram conferidos
pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no Diário Ocial do
Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº
1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade
Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.268/2015, objetivando o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, oriundo do PLS
Nº. 231/2015, que teve como vencedoras as empresas: COMED PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ Nº. 03.296.379/0001-17, para
o item 04, 05, 06, 08 e 13 com o valor global de R$ 32.622,15 (trinta e dois
mil, seiscentos e vinte e dois reais e quinze centavos), e empresa: NOVASUL
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ Nº
14.595.725/0001-84 para o item 09, com o valor global de R$ 13.575,80 (treze
mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), e empresa: TORRES
VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO LTDA
– ME, CNPJ Nº 11.226.885/0001-68 para o item 12, com o valor global de R$
14.779,80 (quatorze mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).
Total Geral: R$ 60.977,75 (sessenta mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta
e cinco centavos).
PUBLIQUE-SE
EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle
de Registro de Preços desta Agência para formalização da Ata de Registro de
Preços.
Gabinete da Presidência, em Maceió, 13 de janeiro de 2016.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
NOT-CJ-05/2016
Processo Administrativo para Apurar Irregularidades – PAAI nº 4105-502/2014
Noticante: Wagner Morais de Lima
Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos.
Noticada: ELETRO CENTRO LTDA – ME, CNPJ N° 05.921.338/0001-08.
Ao Senhor Representante,
A AMGESP – Agência de Modernização da Gestão de Processos, através de
seus agentes competentes, conforme Portaria nº 091/2015, publicada em 13 de
outubro de 2015 no DOE, vem, à presença de V. S.ª, NOTIFICAR a empresa
ELETRO CENTRO LTDA – ME quanto a sanção administrativa aplicada, devido
ao descumprimento das obrigações assumidas pela ata de registro de preços nº
124/2013, cujo objeto era o registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de pintura.
Considerando que a empresa descumpriu a cláusula 6.1.3 da Ata de Registro de
Preços n° 124/2013, pois estava irregular com o sco e não forneceu os bens
solicitados, demonstrando sua falta de compromisso com a Administração Pública.
Cienticamos, pelos motivos expostos acima e em conformidade com o Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 4105-502/2014, embasado nos
incisos I e II, do art.87 da Lei Federal nº 8.666/93, os artigos 2º, inciso I e II, art.
4º, inciso I e art. 5º, inciso VI do Decreto Estadual nº 4.054/2008 e a cláusula
nona da Ata de Registro de Preços AMGESP nº 124/2013, o Diretor-Presidente
DETERMINOU em desfavor da empresa ELETRO CENTRO LTDA – ME a:
• ADVERTÊNCIA E MULTA no valor de R$ 127,94 (cento e vinte e sete reais e
noventa e quatro centavos).
Assim, nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República, dos arts. 26,
28, 66 e 68 da Lei Estadual 6.161/2000 e do art. 9º e seguintes do Decreto Estadual
nº 4.054, de 19 de setembro de 2008, ca desde já a empresa noticada para,
querendo, no prazo de 30 dias realizar o pagamento da multa imposta ou interpor
recurso ou pedido de reconsideração no prazo de 05 (cinco) dias úteis, podendo
ter vista do processo e solicitar cópias a suas expensas, podendo o noticado
comparecer pessoalmente ou se fazer representar de segunda a sexta-feira das
08:00 às 14:00hs - horário de Brasília, na AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO DE PROCESSOS, Rua Manoel Maia Nobre, n.º 281, Farol, Maceió,
Alagoas, Fone: 82 3315 3490. Ficando desde já advertido que a não impetração
do recurso dentro do prazo supracitado não frustrará a continuidade do processo.
Maceió, 11 de janeiro de 2016.
José Alberto Nogueira Amaral Yusha Marinho de Oliveira
Coordenador Jurídico Supervisora de Processos
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE COTAÇÃO N.º 004/2016
A Agencia de Modernização da Gestão de Processos/AMGESP vem por meio do
Setor de Pesquisa de Mercado, comunicar as EMPRESAS ESPECIALIZADAS
NO FORNECIMENTO DE SALVAMENTO AQUÁTICO (CAMISA GUARDA
VIDA), referente ao PLS 330/2015, consolidado neste Diário, que esta realizando
cotações de preço para atender as demandas destinadas toda Administração Publica
do Estado de Alagoas através de processo licitatório. Pregão para Registro de Preço.
Os interessados poderão apresentar suas estimativas de preço no prazo médio de 05
(cinco) dias a contar da data da publicação deste aviso. AS SOLICITAÇÕES DE
COTAÇÃO estão disponíveis na AMGESP Rua Manoel Maia Nobre 281- Farol,
das 08h00minh as 17h00minh ou poderá ser enviado através do e-mail: pesquisa@
amgesp.al.gov.br e pesquisa.amgesp@gmail.com
Maceió, 14 de janeiro de 2016.
Klélia Matos de Oliveira
Responsável p/ Pesquisa

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