administração Indireta

Data de publicação09 Setembro 2016
SeçãoPoder Executivo
Número da edição415
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
9 de setembro de 2016
34
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
RUI FERNANDO SOUZA ALVES
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
RAFAEL DE GÓES BRITO
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
ARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JUDSON CABRAL DE SANTANA
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
.
Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)
PORTARIA DESENVOLVE Nº 288/2016
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-478/2016
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SERGIO ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA
CARGO: Assistente Administrativo
CPF: 786.249.324-91
RG: 99001296450 SSP/AL
Matrícula: 250571
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: 01/09/2016
DESTINO: Maceió - AL/ Canapi-AL/ Maceió-AL/
OBJETIVO: Viagem ao Município de Canapi/AL para acompanhar a equipe do
setor de Crédito da Desenvolve no dia 01/09/16.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 08 de setembro de 2016.
RAFAEL DE GÓES BRITO
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 270417
PORTARIA DESENVOLVE Nº 289/2016
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-471/2016
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
THIAGO LUIZ SILVA PIRES
CARGO: Gerente de Crédito
CPF: 031.387.234-11
RG: 98.001.088-735 SSP/AL
Matrícula: 250572
Nº DE DIÁRIAS: 1,5 (uma diária e meia)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: 01/09/2016 à 02/09/2016
DESTINO: Maceió - AL/ Arapiraca-AL/ Major Isidoro-AL/ Canapi-AL/ Maceió-
AL/
OBJETIVO: Liberação de crédito para Cooperativas e comerciantes pelas linhas
Coopmais e Procomunidade nos Municípios de Arapiraca, Major Isidoro e Canapi.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 08 de setembro de 2016.
RAFAEL DE GÓES BRITO
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 270421
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
9 de setembro de 2016 35
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA DESENVOLVE Nº 290/2016
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-471/2016
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARCOS RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS
CARGO: Assistente de Crédito
CPF: 051.851.934-17
RG: 2001001046980 SSP AL
Matrícula: 250514
Nº DE DIÁRIAS: 1,5 (uma diária e meia)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)
PERÍODO: 01/09/16 à 02/09/16
DESTINO: Maceió - AL/ Arapiraca-AL/ Major Isidoro-AL/ Canapi-AL/ Maceió
- AL/
OBJETIVO: Liberação de crédito para Cooperativas e comerciantes pelas linhas
Coopmais e Procomunidade nos Municípios de Arapiraca, Major Isidoro e Canapi.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 08 de setembro de 2016.
RAFAEL DE GÓES BRITO
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 270423
PORTARIA DESENVOLVE Nº 291/2016
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-471/2016
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PATRICIA PITA XAVIER DA SILVA
CARGO: Assistente de Crédito
CPF: 777.435.474.34
RG: 1.128.586 SSP AL
Matrícula: 250568
Nº DE DIÁRIAS: 1,5 (uma diária e meia)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)
PERÍODO: 01/09/16 à 02/09/16.
DESTINO: Maceió-AL/ Arapiraca-AL/ Major Isidoro-AL/ Canapi-AL/ Maceió-
AL/
OBJETIVO: Liberação de crédito para Cooperativas e comerciantes pelas linhas
Coopmais e Procomunidade nos Municípios de Arapiraca, Major Isidoro e Canapi.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 08 de setembro de 2016.
RAFAEL DE GÓES BRITO
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 270424
PORTARIA DESENVOLVE Nº 292/2016
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-479/2016
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SERGIO ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA
CARGO: Assistente Administrativo
CPF: 786.249.324-91
RG: 99001296450 SSP/AL
Matrícula: 250571
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: 02/09/2016
DESTINO: Maceió - AL/ São Miguel dos Milagres-AL/ Maceió-AL/
OBJETIVO: Viagem ao Município de São Miguel dos Milagres/AL para
acompanhar a equipe da Presidência da Desenvolve no dia 02/09/16.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 08 de setembro de 2016.
RAFAEL DE GÓES BRITO
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 270427
PORTARIA DESENVOLVE Nº 293/2016
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-474/2016
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARCOS RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS
CARGO: Assistente de Crédito
CPF: 051.851.934-17
RG: 2001001046980 SSP AL
Matrícula: 250514
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (uma diária e meia)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: 09/09/2016
DESTINO: Maceió - AL/ Chã Preta-AL/ Mar Vermelho-AL/ Maceió - AL/
OBJETIVO: Recolhimento de assinaturas nos instrumentos de crédito de produtores
rurais que solicitaram nanciamento pela linha Microcrédito Desenvolve/BNDES.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 08 de setembro de 2016.
RAFAEL DE GÓES BRITO
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 270428
PORTARIA DESENVOLVE Nº 294/2016
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-474/2016
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ROSABEL MOREIRA DE SOUZA
CARGO: Analista de Projetos
CPF: 889.486.174-00
RG: 1.009.882 SSP AL
Matrícula: 250560
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: 09/09/2016
DESTINO: Maceió - AL/ Chã Preta-AL/ Mar Vermelho-AL/ Maceió-AL/
OBJETIVO: Recolhimento de assinaturas nos instrumentos de crédito de produtores
rurais que solicitaram nanciamento pela linha Microcrédito Desenvolve/BNDES.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 09 de setembro de 2016.
RAFAEL DE GÓES BRITO
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 270429
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
9 de setembro de 2016
36
PORTARIA DESENVOLVE Nº 295/2016
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-473/2016
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DACKSON DAYWE MOTA DE SOUSA
CARGO: Analista de crédito
CPF: 041.620.634-43
RG: 1.781.438
Matrícula: 250545
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: 08/09/2016
DESTINO: Maceió - AL/ Estrela de Alagoas-AL/ Inhapi-AL/ Maceió-AL/
OBJETIVO: Recolhimento de assinaturas nos instrumentos de crédito de produtores
rurais que solicitaram nanciamento pela linha Microcrédito Desenvolve/BNDES.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 01 de setembro de 2016.
RAFAEL DE GÓES BRITO
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 270431
PORTARIA DESENVOLVE Nº 296/2016
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-473/2016
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PATRICIA PITA XAVIER DA SILVA
CARGO: Assistente de Crédito
CPF: 777.435.474.34
RG: 1.128.586 SSP AL
Matrícula: 250568
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta cinco reais)
PERÍODO: 08/09/2016
DESTINO: Maceió-AL/ Estrela de Alagoas-AL/ Inhapi-AL/ Maceió-AL/
OBJETIVO: Recolhimento de assinaturas nos instrumentos de crédito de produtores
rurais que solicitaram nanciamento pela linha Microcrédito Desenvolve/BNDES.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 08 de setembro de 2016.
RAFAEL DE GÓES BRITO
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 270433
PORTARIA DESENVOLVE Nº 297/2016
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-472/2016
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
THIAGO LUIZ SILVA PIRES
CARGO: Gerente de Crédito
CPF: 031.387.234-11
RG: 98.001.088-735 SSP/AL
Matrícula: 250572
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: 12/09/2016
DESTINO: Maceió - AL/ Batalha-AL/ Maceió-AL/
OBJETIVO: Realizar Reunião com os Grupos do Alagoas Cidadã do Município
de Batalha/AL.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 08 de setembro de 2016.
RAFAEL DE GÓES BRITO
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 270461
PORTARIA DESENVOLVE Nº 298/2016
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-472/2016
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PATRICIA PITA XAVIER DA SILVA
CARGO: Assistente de Crédito
CPF: 777.435.474.34
RG: 1.128.586 SSP AL
Matrícula: 250568
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta cinco reais)
PERÍODO: 12/09/2016
DESTINO: Maceió-AL/ Batalha-AL/ Maceió-AL/
OBJETIVO: Realizar Reunião com os grupos do Alagoas Cidadã do Município de
Batalha/AL.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 08 de setembro de 2016.
RAFAEL DE GÓES BRITO
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 270462
. .
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de
Alagoas (CEPAL)
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS -
CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio
do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO ELÉTRICO,
em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para
apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta
publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico:
http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315
8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes
- Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM TODO MATERIAL INCLUSO, PARA
CONSERTO DE TODAS AS LÂMPADAS, REATORES E DO SISTEMA
FOTOCÉLULA DA FACHADA DA COMPANHIA.
Maceió, 06 de Setembro de 2016
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 270281

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