Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

administração Indireta

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação08 Agosto 2016
SeçãoPoder Executivo
Número da edição392
Edição Eletrônica Certif‌i cada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Of‌i cial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
8 de agosto de 2016
24
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
RUI FERNANDO SOUZA ALVES
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
RAFAEL DE GÓES BRITO
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
ARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JUDSON CABRAL DE SANTANA
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
.
Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)
PORTARIA DESENVOLVE Nº 254/2016
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-405/2016
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DEVID ANDERSON GOMES DOS SANTOS
CARGO: Assistente Administrativo
CPF: 125.104.774-20
RG: 40196887
Matrícula: 250580
Nº DE DIÁRIAS: 1,5 (uma diária e meia)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)
PERÍODO: 21/07/2016 à 22/07/2016
DESTINO: Maceió - AL/Santana do Ipanema- AL/ Maceió-AL/
OBJETIVO: Participação do Evento Governo Presente que foi realizado pelo
Governo de Alagoas no dia 22/07/16 em Santana do Ipanema/AL.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 05 de agosto de 2016.
RAFAEL DE GÓES BRITO
DIRETOR PRESIDENTE Protocolo 254938
.
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do
Estado de Alagoas (ADEAL)
Portaria nº 605, de 04 de agosto de 2016.
O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade em dividir
atribuições aos servidores da ADEAL e considerando os programas def‌i nidos pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, RESOLVE:
Designar como servidores responsáveis pelo acompanhamento e coordenação dos
respectivos programas estaduais de saúde animal nesta Agência:
PROGRAMA TITULAR SUPLENTE
Programa Estadual de Er-
radicação da Febre Aftosa
(PEEFA)
Hedivardo Otoni da
Costa Rosângela Maria Santos de
Albuquerque
Programa Estadual de San-
idade Avícola (PESA) Edson Vieira de
Lima Hedivardo Otoni da Costa
Programa Estadual de San-
idade Suídea (PESS) Hedivardo Otoni da
Costa Rosângela Maria Santos de
Albuquerque
Programa Estadual de con-
trole da Raiva dos Herbívo-
ros e outras Encefalopatias
(PECRH)
Rosângela Maria
Santos de Albuquer-
que
Adauto de Almeida Mariz
Programa Estadual de
Sanidade dos Caprinos e
Ovinos (PESCO)
Hedivardo Otoni da
Costa Maria Aparecida Dantas
Pontual Moreira
Programa Estadual de
Sanidade dos Equídeos
(PESE)
Luiz André Ro-
drigues de Lima Rosângela Maria Santos de
Albuquerque
Diário Of‌i cial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
8 de agosto de 2016 25
Edição Eletrônica Certif‌i cada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Programa Estadual de San-
idade Apícola (PESAp) Maria Aparecida
Dantas Pontual
Moreira
Luiz André Rodrigues de
Lima
Programa Estadual de
Controle e Erradicação da
Brucelose e Tuberculose
(PECEBT)
Luiz André Ro-
drigues de Lima Otto Cabral Portela
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
RUI FERNANDO SOUZA ALVES
Diretor Presidente – ADEAL
Portaria nº 626, de 04 de agosto de 2016.
O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade em dividir
atribuições aos servidores da ADEAL e tendo em vista o cumprimento das metas
desta autarquia,
RESOLVE:
Designar os servidores Maria José Santa Rita Lacerda, matrícula 56.462-1 e Luiz
André Rodrigues de Lima, matrícula nº 66510-0, com responsáveis pelo setor de
Epidemiologia nesta Agência.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
RUI FERNANDO SOUZA ALVES
Diretor Presidente – ADEAL
Portaria nº 635, de 05 de agosto de 2016.
O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o cumprimento das metas desta
autarquia, RESOLVE:
Designar a servidora Maria de Fátima de Santana Figueiredo, matrícula nº 56693-4,
para responder pelas ações de Coordenação de Educação Sanitária nessa Agência.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
RUI FERNANDO SOUZA ALVES
Diretor Presidente – ADEAL
.
Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 278/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (03) - PLS Nº 228/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA
EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
Processo: 4105-880/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.069/2016
Ata de RP Nº 278/2016
Extrato: nº. 478/2016
ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP
57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado
pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Of‌i cial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.008.240/0001-56, e IE: Nº 0290779-82, com sede na
Rua Pituba, nº 17, Iputinga, Recife/PE, CEP: 50.670-280 Telefone/Fax: (81) 2138-9000, E-mail: licitacao@exatadistribuidora.com.br, devidamente representada por
sua Representante Legal, a senhora Paula Rafaella Cavalcanti Menezes, portadora do RG Nº 7.150.151 SDS/PE, inscrita no CPF Nº 072.623.334-02.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de MEDICAMENTOS (03) - PLS Nº 228/2015
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 3.574.022,40 (três milhões quinhentos e setenta e quatro mil, vinte e dois reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Of‌i cial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis;
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2016.
BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;
ITEM REGISTRADO:
Item Especif‌i cação Marca/ Fabricante Unidade Quantidade Valor
Unitário R$ Valor Total R$
09 FORMOTEROL 6MCG + BUDESONIDA 200 MCG; Embalagem:
Com dados de identif‌i cação, procedência, data de fabricação,
validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A
embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida
pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total
na data de entrega da mercadoria; Certif‌i cação: Apresentar registro
dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul,
apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor
of‌i cial.
Biosintética
Farmacêutica CÁPSULA 86.346 0,80 69.076,80
10 FORMOTEROL 6MCG + BUDESONIDA 200 MCG; Embalagem:
Com dados de identif‌i cação, procedência, data de fabricação,
validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A
embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida
pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total
na data de entrega da mercadoria; Certif‌i cação: Apresentar registro
dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul,
apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor
of‌i cial.
Biosintética
Farmacêutica CÁPSULA 28.782 0,80 23.025,60
Edição Eletrônica Certif‌i cada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Of‌i cial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
8 de agosto de 2016
26
11 FORMOTEROL 12MCG + BUDESONIDA 400 MCG;
Embalagem: Com dados de identif‌i cação, procedência, data de
fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde.
A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida
pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total
na data de entrega da mercadoria; Certif‌i cação: Apresentar registro
dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul,
apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor
of‌i cial.
Biosintética
Farmacêutica CÁPSULA 5.529.044 0,62 3.428.007,28
12 FORMOTEROL 12MCG + BUDESONIDA 400 MCG;
Embalagem: Com dados de identif‌i cação, procedência, data de
fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde.
A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida
pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total
na data de entrega da mercadoria; Certif‌i cação: Apresentar registro
dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul,
apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor
of‌i cial.
Biosintética
Farmacêutica CÁPSULA 86.956 0,62 53.912,72
DEMANDA POR ÓRGÃO:
ITEM SESAU
09 86.346
10
COTA 28.782
11 5.529.044
12
COTA 86.956
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 279/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - FRUTAS - PLS Nº 267/2015 – EXCLUSIVA PARA ME E EPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
DE PROCESSOS E A EMPRESA NORTSUL COMERCIAL LTDA - ME
Processo: 4105-1170/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.294/2015
Ata de RP Nº 279/2016
Extrato: nº. 479/2016
ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP
57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado
pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Of‌i cial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: NORTSUL COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.625.595/0001-97, e IE: Nº 242.23309-0, com sede na Rua Sargento
Aldo Almeida, nº 42, Pinheiro, Maceió/AL, CEP: 57.055-510 Telefone/Fax: (82) 3313-0076/ 981537947/ 98146-5697, E-mail: nortsulcompras@live.com, devidamente
representada por seu Representante Legal, o senhor João Anselmo Santana Júnior, portador do RG Nº 98001213181 SSP/AL, inscrito no CPF Nº 056.668.954-51.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de MED GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FRUTAS - PLS Nº 267/2015 – EXCLUSIVA
PARA ME E EPP
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 136.785,34 (cento e trinta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Of‌i cial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis;
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2016.
BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;
ITEM REGISTRADO:
Item Especif‌i cação Marca/ Fabricante Unidade Quantidade Valor
Unitário R$ Valor Total R$
01 ABACATE; DESCRIÇÃO: Abacate de primeira qualidade, casca
lisa, in natura; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência
de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que
permita sua manipulação, transporte e conservação em condições
adequadas.
IN NATURA KG 3.600 2,50 9.000,00
02 LARANJA LIMA; DESCRIÇÃO: Laranja Lima;
CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades,
parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua
manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao
consumo.
IN NATURA KG 4.292 1,78 7.639,76

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT