administração Indireta
| Data de publicação | 16 Dezembro 2013 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 233 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Segunda-feira
16 de Dezembro de 2013
48
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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
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Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)
PORTARIA DESENVOLVE Nº 82/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-430/2013 RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
Marcos Rafael Pereira dos Santos
CPF: 051.851.934-17
RG: 2001001046980 SSP AL
Matrícula: 250514
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERIODO: 11/12/2013
DESTINO: Maceió /Major Isidoro/ Batalha/ Piranhas / Maceió-AL
OBJETIVO: Major Isidoro – Coleta de Assinaturas em contrato de crédito a ser liberado em 17/12/2013
Batalha – Participação no 1º Torneio de Leite, Organizado pela CPLA; Coletas das assinaturas em 06
contratos de crédito pela linha Cadeia do Leite – CPLA;
Piranhas – Visita a cliente que está solicitando crédito pelo Microcrédito / Sertão.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 -
Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte
0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 12 de Dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS SAMPAIO QUINTILIANO
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA DESENVOLVE Nº 83 /2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-431/2013 RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
RICARDO PEIXOTO SACRAMENTO
CPF: 918.354.965.04
RG: 05.694.641-45 SSP BA
Matrícula: 250541
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERIODO: 10 /12/2013
DESTINO: Maceió /Porto Real do Colégio / Maceió-AL
OBJETIVO: Levar Contratos para serem assinados pelos solicitantes de Porto Real do Colégio.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 -
Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte
0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 12 de Dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS SAMPAIO QUINTILIANO
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA DESENVOLVE Nº 84 / 2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-443/2013 RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
LUNA MARIA CAVALCANTE BRAGA
CPF: 030.459.204-89
RG: 1328981 SSP/ AL
Matrícula: 250507
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 140,00 (trinta e cinco reais)
PERIODO: 17/12/2013
DESTINO: Maceió AL / Recife-PE / Maceió-AL
OBJETIVO: Fazer visita Técnica para Reunião com a Equipe Controles Internos, Risco e TI da Agência
de Fomento de Pernambuco (AGEFEPE) para demonstrar o método utilizado na construção, aprovação,
implantação e controle do Político de Informação (PSI) e do Plano de Continuidade de Negócios (PCN).
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 -
Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte
0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Dezembro de 2013.
ANTONIO CARLOS SAMPAIO QUINTILIANO
DIRETOR PRESIDENTE
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Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
PORTARIA Nº. 104/2013- AMGESP
O Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece a Lei Estadual nº. 6.582 de 18 de
março de 2005 e Decreto Estadual nº. 4.054 de 19 de setembro de 2008,
CONSIDERANDO que a Administração Pública possui processos administrativos que precisam de
celeridade para apurar irregulares cometidas por licitantes e contratados pelo Estado;
CONSIDERANDO que não há obrigatoriedade legal de formação de comissão constituída por servidores
a m de aplicar as penalidades instituídas pela lei 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 4054/2008.
R E S O L V E:
I – Revogar a portaria de nº 071/2013; nº 055/2013 e nº 072/2013.
II – Deixar a cargo da assessoria e coordenadoria jurídica da AMGESP, o tramite dos processos para
apuração de irregularidades cometidas pelas empresas licitantes e contratadas por esta Autarquia,
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cando revogadas todas as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE.
AMGESP, em Maceió, 13 de dezembro de 2013.
Roberto Jorge Chaves de Barros
Diretor - Presidente
O Presidente desta Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes
processos no dia 13 de Dezembro de 2013:
Proc. Nº 20105-4778/2013 – Aquisição de coletes. Delegando ao órgão a atribuição de realização do
certame licitatório. Seguem à PCAL.
Carla Maria Damasceno Gomes
Assessora Técnica
A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 4105-654/2013
Modalidade: Pregão eletrônico n.º AMGESP-11.237/2013
Tipo: menor preço por item.
Objeto: RP para eventual aquisição de utensílios para cães, destinado a toda Administração Pública.
Data de realização: 08 de janeiro de 2014 às 10:00 h.
Processo: 1500-17495/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-15.126/2013
Tipo: menor preço por lote.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de balanças
rodoviárias, destinado a SEFAZ.
Data de realização: 10 de janeiro de 2014 às 10:00 h
Processo: 2000-17974/2011
Modalidade: Pregão eletrônico n.º AMGESP-11.278/2013
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de veículo, destinado a SESAU.
Data de realização: 08 de janeiro de 2014 às 10:00 h.
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Segunda-feira
16 de Dezembro de 2013 49
Processo: 2900-3672013
Modalidade: Pregão eletrônico n.º AMGESP-10.287/2013
Tipo: menor preço global.
Objeto: prestação de serviço de manutenção de ar condicionado, destinado a SETUR.
Data de realização: 08 de janeiro de 2014 às 10:00 h.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241/3491
Maceió, 13 de dezembro de 2013
Jaqueline da Silva Liberal
Diretora Técnica de Logística
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.229 /2013
Processo nº 4105-367/2012
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais correlatos(01) destinados a
Administração do Estado de Alagoas.
PROPOSTAS VENCEDORAS
ITEM 01.
EMPRESA
FORTMED COMERCIAL LTDA
CNPJ n º 35.334.424/0001-77
Valor Total do item
ITEM 01: VALOR TOTAL R$ 42.595,08 (quarenta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e
oito centavos)
ITENS 02, 03,04,05,10,11,12 e 14.
EMPRESA
BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA
CNPJ n º 37.844.479/0001-52
Valor Total do item
ITEM 02: R$ 1.584,00 (Um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais)
ITEM 03: R$ 19.999,44 ( dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro
centavos)
ITEM 04: R$ 50.252,40 ( cinquenta mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos)
ITEM 05: R$ 10.710,36 (dez mil setecentos e dez reais e trinta e seis centavos)
ITEM 10: R$ 71.215,20 ( setenta e um mil duzentos e quinze reais e vinte centavos)
ITEM 11: R$ 24.263,28 (vinte e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos)
ITEM 12: R$ 22.943,52 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois
centavos)
ITEM 14: R$ 26.902,80 ( vinte e seis mil novecentos e dois reais e oitenta centavos)
ITENS 06,07,08,15,16,17,18,19,20 e 21.
EMPRESA
M N Z- COMÉRCIO LTDA
CNPJ n º 07.064.732/0001-94
Valor Total do item
ITEM 06: R$ 27.918,00 (vinte e sete mil e novecentos e dezoito reais)
ITEM 07: R$ 27.410,40 (vinte e sete mil quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)
ITEM 08: R$ 35.760,00 ( trinta e cinco mil e setecentos e sessenta reais)
ITEM 15: R$ 24.364,80 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos)
ITEM 16: R$ 31.933,80 (trinta e um mil novecentos e trinta e três reais e oitenta centavos)
ITEM 17: R$ 27.412,20 (vinte e sete mil quatrocentos e doze reais e vinte centavos)
ITEM 18: R$ 67.258,80 (sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)
ITEM 19: R$ 60.150,60 (sessenta mil cento e cinquenta reais e sessenta centavos)
ITEM 20: R$ 80.767,08 (oitenta mil setecentos e sessenta e sete reais e oito centavos)
ITEM 21: R$ 91.368,00 (noventa e um mil e trezentos e sessenta e oito reais)
ITENS 09 E 13.
EMPRESA
POINT SUTURE DO BRASIL LTDA
CNPJ n º 12.340.717/0001-61
Valor Total do item
ITEM 09: R$ 52.739,52 (cinquenta e dois mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois
centavos)
ITEM 13: R$ 22.994,28 (vinte e dois reais novecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito
centavos)
Valor total dos itens adjudicados R$ ‘820.543,56‘ (oitocentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e três
reais e cinquenta e seis centavos).
Maceió, 13 de agosto de 2013.
Beroaldo Menezes Nobre
Pregoeiro
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-11.218/2013
Processo nº 48040-778/2013
OBJETO: Aquisição de aparelhos de medidas e conversor de TV digital destinados ao Instituto Zumbi
dos Palmares.
PROPOSTA VENCEDORA
EMPRESA
PONTO DE APOIO TÉCNICO ELETRÔNICO LTDA
CNPJ n º 00.095.916/0001-72
ITEM 01: Valor Total R$ 499.796,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e seis
reais)
Valor total adjudicado na licitação: R$ 499.796,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e
noventa e seis reais)
Maceió, 13 de Dezembro de 2013.
Layza Medeiros
Pregoeira
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- 11.144/2013
Processo nº 52530-608/2013
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROPOSTAS VENCEDORAS:
Item 01:
EMPRESA
ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI -EPP
CNPJ: 01.182.827/0001-26
ITEM 01: Valor Total: R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais);
Valor Global Anual do Pregão Eletrônico nº 11.144/2013: R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais).
Maceió, 13 de dezembro de 2013.
Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco
Pregoeira
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- 10.232/2013
Processo nº 4105-632/2013
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (CORRELATOS)
PROPOSTAS VENCEDORAS:
Item 02 e 06:
EMPRESA
PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.207.441/0001-45
ITEM 02: Valor Total: R$ 38.817, 06 (trinta e oito mil oitocentos e dezessete reais e seis centavos);
ITEM 06: Valor Total: R$ 6.049,92 (seis mil quarenta e nove reais e noventa e dois centavos);
Valor Anual da empresa PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA no PE nº 10.232/2013: R$ 44.866,98 (quarenta
e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos).
Maceió, 13 de dezembro de 2013.
Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco
Pregoeira
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