administração Indireta

Data de publicação21 Setembro 2017
SeçãoPoder Executivo
Número da edição180
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
21 de setembro de 2017 55
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SESAU Nº 2315/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-
ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Pro-
cesso Administrativo nº 15525/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias
em favor de:
Nome do servidor: MARCOS BELO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Matrícula: 2155
CPF nº: 410.610.984-00
Nº de diárias: 0,50 diária(s)
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)
Período: 27/06/2017 a 27/06/2017
Destino: Mac/Arap/C. Alegre/Mac
Objetivo: A serviço do PNI – transportar material.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do
Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL,14 de setembro de
2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2317/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-
ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Pro-
cesso Administrativo nº 15525/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias
em favor de:
Nome do servidor: MARCOS BELO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Matrícula: 2155
CPF nº: 410.610.984-00
Nº de diárias: 0,50 diária(s)
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)
Período: 28/07/2017 a 28/07/2017
Destino: Mac/Arap/Mac
Objetivo: A serviço do PNI – transportar material.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do
Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL,14 de setembro de
2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2318/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-
ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Pro-
cesso Administrativo nº 15525/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias
em favor de:
Nome do servidor: MARCOS BELO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Matrícula: 2155
CPF nº: 410.610.984-00
Nº de diárias: 0,50 diária(s)
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)
Período: 19/07/2017 a 19/07/2017
Destino: Mac/Arap/Mac
Objetivo: A serviço PNI – transportar material.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do
Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL,14 de setembro de
2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2345/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-
ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Pro-
cesso Administrativo nº 15525/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias
em favor de:
Nome do servidor: MARCOS BELO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Matrícula: 2155
CPF nº: 410.610.984-00
Nº de diárias: 0,50 diária(s)
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)
Período: 14/06/2017 a 14/06/2017
Destino: Mac/S. Ipanema/Mac
Objetivo: A serviço do PNI – transportar material.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do
Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL,14 de setembro de
2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2319/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-
ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Pro-
cesso Administrativo nº 15525/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias
em favor de:
Nome do servidor: MARCOS BELO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Matrícula: 2155
CPF nº: 410.610.984-00
Nº de diárias: 0,50 diária(s)
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)
Período: 17/07/2017 a 17/07/2017
Destino: Mac/Arap/Mac
Objetivo: A serviço do PNI – transportar material.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do
Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL,14 de setembro de
2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2321/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-
ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Pro-
cesso Administrativo nº 15483/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias
em favor de:
Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVA
Cargo: AGENTE DE SAÚDE
Matrícula: 518009
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
21 de setembro de 2017
56
CPF nº: 449.211.014-34
Nº de diárias: 0,50 diária(s)
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)
Período: 08/08/2017 a 08/08/2017
Destino: Mac/T. Vilela/Mac
Objetivo: A serviço da ASTEF – transportar técnicos
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do
Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL,14 de setembro de
2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2337/2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº
15993/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):
WALDINEA MARIA DA SILVA
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE VIGILÂNCIA DE TABAGISMO,ÁLCOOL E
OUTRAS DROGAS
CPF: 040.501.714-65
RG: 98001263561 SSP/AL
Matrícula: 400
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 26/09/2017 até 30/09/2017
DESTINO: Mac/São Paulo-SP/Mac
OBJETIVO: Participar do Fórum Internacional: Implementação dos Componentes
Essenciais dos Programas de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à
Assistência à Saúde e do 17º Congresso Of The International.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho
– 10.305.0205.4307.0000 – QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza
da Despesa 3.3.90.14 – Diárias.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 14 de Setembro de 2017.
CARLOS CRISTIAN R. TEIXEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2345/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-
ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Pro-
cesso Administrativo nº 15525/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias
em favor de:
Nome do servidor: MARCOS BELO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Matrícula: 2155
CPF nº: 410.610.984-00
Nº de diárias: 0,50 diária(s)
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)
Período: 14/06/2017 a 14/06/2017
Destino: Mac/S. Ipanema/Mac
Objetivo: A serviço do PNI – transportar material.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do
Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL,14 de setembro de
2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
. .
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo - SEDETUR/AL
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
AVISO DE COTAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO – SEDETUR/AL, por meio da Gerência Executiva Administrativa,
informa que está disponibilizando o Termo de Referência para o processo abaixo
descrito:
Processo nº 2900.1070/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECI-
MENTO DE EQUIPAMENTOS DE JARDINAGEM
Prazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Outras informações no endereço: Avenida da Paz, nº 1108 – Jaraguá, CEP 57.022-
050, Maceió/AL, das 8h às 17h. Contato (82) 3315-1701 ou 98833-4341.
As propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados
da Gerência Executiva Administrativa ou para o email: compras@sedetur.al.gov.br
Maceió/AL, 20 de setembro de 2017.
Plácido de Bacco Jr.
Gerente Executivo Administrativo
Mat. 76-0
TERMO DE RESPONSABILIDADE
A Secretária Executiva de Gestão Interna da Secretaria de Estado do Desenvol-
vimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL, nos termos do que consta no
Processo Administrativo 2900.1060/2017, resolve colocar à disposição do servidor
José Carlos do Santos, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Frotas desta
Sedetur/AL, o veículo VW/GOL de placa QLJ 1641, no dia 05 de outubro de 2017,
com destino aos municípios de Penedo e Piaçabuçu/AL.
A viagem tem por objetivo conduzir o servidor José Valdiron Tavares Lira para rea-
lizar visitas aos empreendimentos turísticos da Região Caminhos do São Francisco
para formalização e cadastros no Sistema Nacional de Cadastros (CADASTUR),
do Ministério do Turismo.
Maceió/AL, em 18 de setembro de 2017.
EMILLY LEITE PACHECO
Secretária Executiva de Gestão Interna
PUBLIQUE-SE:
Responsável pela Resenha: Flávia dos Reis Cleto
TERMO DE RESPONSABILIDADE
A Secretária Executiva de Gestão Interna da SECRETARIA DE ESTADO DO DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO-SEDETUR, nos termos do que
consta no Processo Administrativo 2900.1064/2017, resolve colocar à disposição
do servidor João dos Santos, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade desta
Sedetur/AL, o veículo VW/GOL de placa QLJ1641, com destino aos municípios de
Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto e Coruripe/AL, nos dias 20 e 21.09.2017.
A viagem tem como objetivo deslocar os servidores Everson Pontes Pereira, Ro-
berta Carolina da Silva Medeiros e Virna da Hora Dantas para participarem das
ações de sinalização do artesanato na Região Sul, e emitir e renovar as carteiras dos
artesões em Coruripe/AL.
Maceió, em 18 de setembro de 2017.
EMILLY LEITE PACHECO
Secretária Executiva de Gestão Interna
PUBLIQUE-SE:
Responsável pela Resenha: Katarina Mendes Batista.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 108/2017 - JUCEAL
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
e de conformidade com o artigo 18 da Instrução Normativa DREI nº. 17 de 05 de
dezembro de 2013.

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