administração Indireta
| Data de publicação | 26 Março 2020 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1292 |
Maceió - quinta-feira
26 de março de 2020 19
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
ANDRÉ BRITO TEIXEIRA
Respondendo interinamente
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE
JOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS ATIVOS S/A
ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ RONALDO MEDEIROS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ELIZEU JOSÉ RÊGO
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
AUGUSTO CÉSAR ANDRADE CRUZ
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
DANIEL SAMPAIO TORRES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
.
Agência de Modernização da Gestão de Processos
(AMGESP)
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
PORTARIA Nº. 022/2020- AMGESP
O Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos -
AMGESP, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que
estabelece a Lei Estadual nº. 6.582 de 18 de março de 2005 e Lei 5.427 de 26 de
julho de 1991,
CONSIDERANDO o disposto no art. 145, da Lei Estadual nº. 5.247/91 - Estatuto
dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, conforme o qual é dever da autoridade
que tiver ciência de suposta irregularidade no serviço público promover a sua
apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar,
assegurada a ampla defesa;
R E S O L V E
I - Instituir a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR AS RAZÕES
DE FATO QUE ENSEJARAM A ALEGADA MORA NA CONCLUSÃO DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. E:04105-813/2018, constituída pelos
servidores: José Alberto Nogueira Amaral, Coordenador Jurídico; Alan Pereira
Araújo, Assessor Técnico e Lara Ferro Lima de Melo Chagas, Assessora de
Governança e Transparência, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos
narrados nos Processos Administrativos nº. 4105-292/2020 e 02102.1681/2019.
II - Determinar que a referida Comissão inicie suas atividades a partir da data da
publicação desta portaria, devendo concluir seus trabalhos em 30 (trinta) dias;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cando revogadas todas
as disposições em contrário.
AMGESP, em Maceió, 25 de março de 2020.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
Protocolo 501688
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AMGESP
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 057/2020 - DOE
Processo: 2000-1818/2019;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.314/2019;
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de testes em imunoquimica por metodologia quimioluminescência
ou eletroquimioluminescência de doenças infecto contagiosas e parasitarias;
Data de realização: 25 de março de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;
UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações:
Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 25 de março de 2020.
Manuela de Britto Malta Cavalcanti
Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços
Protocolo 501826
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quinta-feira
26 de março de 2020
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RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.054/2020
Processo nº 2000-1694/2019
OBJETO: Aquisição de medicamentos, destinados a contratação pela Secretaria
de Saúde do Estado de Alagoas-SESAU/AL.
PROPOSTAS VENCEDORAS:
Itens 2, 9,12 e 21:
EMPRESA
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 26.436.406/0001-05
ITEM 2
Valor unitário: R$ 3,98 (três reais e noventa e oito centavos)
Valor global: R$ 7.761,00 (sete mil, setecentos e sessenta e um reais)
ITEM 9
Valor unitário: R$ 0,24 (vinte e quatro centavos)
Valor global: R$ 1.298,88 (mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e oito
centavos)
ITEM 12
Valor unitário: R$ 0,93 (noventa e três centavos)
Valor global: R$ 13.135,32 (treze mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e dois
centavos)
ITEM 21
Valor unitário: R$ 37,20 (trinta e sete reais e vinte centavos)
Valor global: R$ 41.106,00 (quarenta e um mil, cento e seis reais)
Valor total: R$ 63.301,20 (sessenta e três mil, trezentos e um reais e vinte
centavos)
Item 10:
EMPRESA
DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ: 16.970.999/0001-31
ITEM 10
Valor unitário: R$ 0,50 (cinquenta centavos)
Valor global: R$ 2.592,00 (dois mil, quinhentos e noventa e dois reais)
Valor total: R$ 2.592,00 (dois mil, quinhentos e noventa e dois reais)
Itens 13 e 18:
EMPRESA
SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 29.775.313/0001-01
ITEM 13
Valor unitário: R$ 0,10 (dez centavos)
Valor global: R$ 3.369,60 (três mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta
centavos)
ITEM 18
Valor unitário: R$ 1,23 (um real e vinte e três centavos)
Valor global: R$ 14.088,42 (quatorze mil, oitenta e oito reais e quarenta e dois
centavos)
Valor total: R$ 17.458, 02 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e
dois centavos)
Itens 14 e 15:
EMPRESA
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 01.722.296/0001-17
ITEM 14
Valor unitário: R$ 0,41 (quarenta e um centavos)
Valor global: R$ 18.224,91 (dezoito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa
e um centavos)
ITEM 15
Valor unitário: R$ 0,41 (quarenta e um centavos)
Valor global: R$ 6.074,97 (seis mil,, setenta e quatro reais e noventa e sete
centavos)
Valor total: R$ 24.299,88 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e
oitenta e oito centavos)
Item 20:
EMPRESA
MAIS SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 1 4.261.377/0001-09
ITEM 20
Valor unitário: R$ 18,09 (dezoito reais e nove centavos)
Valor global: R$ 60.004,53 (sessenta mil, quatro reais e cinquenta e três centavos)
Valor total: R$ 60.004,53 (sessenta mil, quatro reais e cinquenta e três centavos)
Valor total dos itens adjudicados: R$ 167.655,63 (cento e sessenta e sete mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos).
Maceió, 24 de março de 2020.
Mariana Milk Spalding
Pregoeira
RESULTADO D A LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.052/2020
Processo nº 2000-9640/2019
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos industriais, destin ados à S ecretaria de
Estado da Saúde - SESAU.
PROPOSTA VENCEDORA:
• ITEM 01:
EMPRESA
INEQUIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ:
09.588.066/0001-19
ITEM 01:
Valor unitário: R$ 18.250,00(dezoito mil, duzentos e cinqüenta reais);
Valor global: R$ $ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).
Valor total: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).
• Item 02:
EMPRESA
TECNOLÓGICA IND. E COM. DE PEÇAS E EQUIP. IND. LTDA
.CNPJ:
04.946.908/0001-43
ITEM 02: Valor unitário: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais);
Valor global: R$ 249.000,00 (duzent os e quarenta e nove mil reais).
Valor total: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais).
Valor total d os itens adjudicados: R$ 285.500,00(duzentos e oitenta e cinco mil e
quinhentos reais)
Maceió, 25 de Março d e 2020.
Cecília Ataíde G. Costa
Assessora Técnica d e Pregão
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista à realização do Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.054/2020, oriundo do
processo licitatório n° 2000.1694/2019, cujo objeto é a aquisição de medicamentos,
destinados à Administração Publica Estadual, ADJUDICO o seguinte item: ITEM 15
(COTA), no valor total de R$ 6.074,97 (seis mil, setenta e quatro reais e noventa e sete
centavos), ofertado pela empresa PANORAMA COM PROD MED E
FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.722.296/0001-17, uma vez
que o valor arrematado encontra-se dentro do estimado pela Administração, conforme se
depreende da amostra mercadológica.
Maceió, 24 de março de 2020.
Mariana Milk Spalding
Pregoeira
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