administração Indireta
| Data de publicação | 01 Julho 2020 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1363 |
Maceió - quarta-feira
1 de julho de 2020 23
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
ANDRÉ BRITO TEIXEIRA
Respondendo interinamente
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE
JOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS ATIVOS S/A
ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ RONALDO MEDEIROS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ELIZEU JOSÉ RÊGO
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
AUGUSTO CÉSAR ANDRADE CRUZ
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
DANIEL SAMPAIO TORRES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
.
Agência de Modernização da Gestão
de Processos (AMGESP)
AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N. º 066/2020
A Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.424.905/0001-38, representada neste ato pela Supervisão de Cotação de
Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:
Processo nº. E-4105-0215/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL - conforme
especicações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a
demanda da Administração Pública Estadual.
O prazo para envio de propostas e comprovante de inscrição no CNPJ será de 05
(cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Mais informações: pesquisa.amgesp@gmail.com, das 8h às 17h de segunda à
sexta-feira.
Maceió, 01 de julho de 2020.
Renato Harley de Souza Andrade
Assessor Técnico de Cotação de Preços
Mat. 151-1
Protocolo 521295
AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N. º 062/2020
A Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.424.905/0001-38, representada neste ato pela Supervisão de Cotação de
Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:
Processo nº. E:2000-8264/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTE SERVIÇO
ESPECIALIZADO EM TRANSPORTE DE PACIENTES, conforme Lei nº
13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme especicações e quantidades descritas
no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública
Estadual.
O prazo para envio de propostas e comprovante de inscrição no CNPJ será de 05
(cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Mais informações: pesquisa.amgesp@gmail.com, das 8h às 17h de segunda à
sexta-feira.
Maceió, 01 de julho de 2020.
Renato Harley de Souza Andrade
Assessor Técnico de Cotação de Preços
Mat. 151-1
Protocolo 521330
N ° do processo 2000-17200/2019
TERMO DE ANULAÇÃO DE FASE EXTERNA
Versam os autos sobre solicitação da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- SESAU, com vistas à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS
DESTINADOS AO HOSPITAL DA MULHER, visando atender as necessidades
da Administração Pública do Estado de Alagoas.
Haja vista a recomendação feita por meio do DESPACHO AMGESP SULIC SEI
N° 3716153, com base no DESPACHO PGE COOPLIC nº 3697233 DECLARO
A NULIDADE DA FASE EXTERNA DO PREGÃOELETRÔNICO Nº
11.091/2020, conforme o preceituado no art. 49, §1º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 18
do Decreto Estadual nº 1.424/2003.
Na oportunidade, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação
pelos interessados, em cumprimento aos princípios do contraditório e da ampla
defesa.
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
1 de julho de 2020
24
PUBLIQUE-SE.
Após decorrido o prazo supracitado, encaminhem os autos à Superintendência de
Licitações e Controle de Registro de Preços para providências necessárias ao caso.
Gabinete da Presidência, em Maceió, 30 de junho de 2020.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
Protocolo 521123
No dia 30 junho de 2020, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da
Gestão de Processos - AMGESP despachou os seguintes processos:
Proc. Nº4105-922/2019 - Aquisição de medicamentos (sol. oftálmicas e colírios
2) - AMGESP;
Proc. Nº2000-12900/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes-
SESAU;
Proc. Nº4105-201/2019 - Aquisição de ar condicionado- AMGESP;
Proc. Nº2000-1686/2019 - Aquisição de medicamentos - SESAU;
Proc. Nº4105-242/2019 - Aquisição de correlatos - AMGESP;
Proc. Nº2000-2920/2020 - Aquisição de ar condicionado - AMGESP;
Proc. Nº2000-9566/2020 -Aquisição de material de limpeza e higiene - SESAU;
Proc. Nº13010- 048/2020 - Aquisição de caminhão com baú - SETE
Proc. Nº41506-696/2019 -aquisição de Soluções de tecnologia da informação e
comunicação - ITEC;
Proc. Nº2000-12096/2020 - Aquisição de medicamentos - SESAU;
Proc. Nº20105-7950/2020 - Aquisição de equipamentos de informática (02) - PC/
AL;
Proc. Nº1800-7163/2020 - Solicitação de informações - SEDUC;
Proc. Nº34000-10067/2020 - Aquisição de insumos odontológicos - SERIS;
Proc. Nº2000-11873/2209 - Aquisição de material de copa e cozinha (02) - SESAU;
Proc. Nº1500-4220/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar e café) -
SEFAZ;
Proc. Nº4105-170/2020 - Aquisição de curativos - PLS 029/2020 - AMGESP;
Proc. Nº4105-934/2019 - Aquisição de medicamentos injetáveis - AMGESP;
Proc. Nº4105-459/2020 - Contratação de serviço de publicação no Diário Ocial
da União - AMGESP;
Proc. Nº1203-005/2020 - Aquisição de Madeirite - CBM/AL;
Maceió, em 30 de junho de 2020.
Daniela Barros Rodrigues
Assessora de Comunicação
Protocolo 521372
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 68.120/2019, de 31 de outubro de 2019,
SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a conrmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados,
num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório
objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito
do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 68.120/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de
todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual
e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e
racionalização.”
OBS 1.: INFORMAMOS QUE A UNIDADE DE COMPRA DO ITEM 4 (NDICADOR BIOLÓGICO, TIPO: SEGUNDA GERAÇÃO, APRESENTAÇÃO:
AUTOCONTIDO, AMPOLA COM MEIO DE CULTURA, ESPÉCIE: BACILLUS STEAROTHERMOPHILLUS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESPOSTA
EM 24 HORAS, APLICAÇÃO: PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR) FOI ALTERADA DE (CAIXA 100 UNIDADES) PARA (UNIDADE).
OBS 2.: O ITEM 08 (CORANTE, TIPO: EOSINA AMARELADA Y, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CI 45380,
CONCENTRAÇÃO: SOLUÇÃO A 2%) FOI EXCLUÍDO A PEDIDOS DA LACEN/AL.
PLS Nº 046/2019- AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
PROCESSO: E-4105-072/2019
ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE
DE COMPRA
PERÍCIA
OFICIAL SESAU SERIS
01
Agulha coleta sangue à vácuo, material: aço inoxidável siliconizado, dimensão: 22 g x 1”, tipo ponta: bisel
curto trifacetado, tipo conexão: conector luer lock em plástico, tipo xação: protetor plástico, uso: estéril,
descartável, embalagem individual.
UNIDADE 28.875
02 Lanceta, material lâmina: aço inoxidável,ponta aada,trifacetada, uso: descartável, características adicionais:
estéril, embalagem individual, tipo: com sistema retrátil
CAIXA 200
UNIDADES 11.879
03 Lamínula, material: vidro, dimensões: cerca de 25 x 25 mm UNIDADE 1.288
04
Indicador biológico, tipo: segunda geração, apresentação: autocontido, ampola com meio de cultura, espécie:
bacillus stearothermophillus, características adicionais: resposta em 24 horas, aplicação: para esterilização
a vapor
UNIDADE 63
05 Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo: conjunto completo, tipo de análise: tempo de atividade de
protrombina, método: coagulometria, apresentação: teste TESTE 4.500
06 Reagente para diagnóstico clínico 6, tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo de chlamydia
trachomatis, método: imunocromatograa, apresentação: teste TESTE 375
07 Reagente para diagnóstico clínico 6, tipo: conjunto completo, tipo de análise: identicação de enterococos e
estreptococos, método: hidrólise do l-pirrolidonil-beta-naftilamida (pyr), apresentação: teste TESTE 375
08
Glicose, aspecto físico: pó branco no, fórmula química: c6h12o6 (l-glicose), peso molecular: 180,16 g,mol,
teor de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: anidra, reagente p.a., número de referência
química: cas 921-60-8
GRAMA 5
09 Corante, tipo: hematoxilina segundo harris, aspecto físico: líquido LITRO 3
10 Corante, tipo: lugol forte, aspecto físico: líquido, características adicionais: especialmente manipulado,
concentração : solução a 4%
FRASCO 500
m 8
11 Tubo para coleta de amostra biológica, material: plástico, volume: 4 ml, componentes: com heparina de
sódio, uso: coleta de sangue, característica adicional: à vácuo, esterilidade: estéril, descartável UNIDADE 2.631
12 Tubo para coleta de amostra biológica, material: plástico, volume: 2 ml, componentes: com edta-k2, uso:
coleta de sangue, característica adicional: à vácuo, esterilidade: estéril, descartável UNIDADE 50.000
13
Tubo laboratório, tipo: centrífuga, material: polipropileno, tipo fundo: fundo cônico, capacidade: 15 ml,
acessórios: tampa rosqueável, graduação: graduado, esterilidade: estéril, apirogênico, livre de dnase e rnase,
uso: descartável
UNIDADE 6.250
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