administração Indireta
| Data de publicação | 17 Janeiro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 256 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
17 de janeiro de 2018
46
do gozo de férias da servidora ZÉLIA MARIA BATISTA DE SOUZA, Assessora
Técnica de Desenvolvimento de Pessoas, Nível AST-2, matrícula 96-5, inscrita no
CPF nº 073.690.344-53, no período compreendido entre 18/01/2018 e 01/02/2018.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOSART DA SILVA AMARAL
Secretário de Estado
-SETRAND-
Protocolo 339665
. .
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos -
SEMARH
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA Nº 006/2018 - SRH/SEMARH
EXTRATO
OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídri-
cos – SEMARH. OUTORGADO: Usina Caeté S/A, CNPJ – 12.282.034.0002/86.
A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
(autorização de uso), para captar água bruta no riacho Junco, auente do rio Jequiá,
no município de São Miguel dos Campos, estado de Alagoas, situado no entor-
no das coordenadas geográcas 09°52’47,60” de latitude sul e 36°04’15,50” de
longitude oeste, de acordo com o datum WGS84, segundo uma vazão de 429,98
m3/h, durante 24 h/dia, totalizando um volume diário de 10.319,62 m³, durante os
meses de setembro a abril. FINALIDADE: Irrigação (cana de açúcar). PRAZO:
04 anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as
condições estabelecidas nesta portaria. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº
5.965/1997, Leis Delegadas Estaduais nº 32/2003 e nº 47/2015, Decretos Estaduais
nº 06/2001, nº 170/2001, nº 49.419/2016 e nº 54.766/2017, Portaria SEMARH nº
122/2016 e Instrução Normativa nº 01/2016. Processo nº 23010-00159/2016, pare-
cer técnico GERO nº 193/2017 e parecer ASTEC/GAB nº 018/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍ-
DRICOS,
Maceió, 11 de janeiro de 2018.
C. Alexandre Ayres da Costa
Secretário de Estado
PORTARIA/SEMARH Nº 002/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍ-
DRICOS - SEMARH, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 2º, § único,
da Lei Delegada n.º 32 de 23 de abril de 2003. RESOLVE baixar as seguintes
instruções:
I – Designar a Comissão Permanente de Licitação, desta SEMARH até ulterior
deliberação; composta das seguintes servidoras: SHEYLA SILVA PAIXÃO DOS
SANTOS, portadora do CPF nº: 068.364.274-03, JUDINETE CABRAL DE SAN-
TANA BARBOSA, portadora do CPF n.º 088.201.634-20 e IZABELLY KARO-
LINE ROMÃO SANTOS, portadora do CPF nº: 052.883.004-02 todas servidoras
do Estado de Alagoas;
II – Designar a servidora SHEYLA SILVA PAIXÃO DOS SANTOS, portadora do
CPF nº: 068.364.274-03, para exercer a função de Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitação, e a servidora JUDINETE CABRAL DE SANTANA BARBO-
SA, portadora do CPF n.º 088.201.634-20, nas faltas e impedimentos da Presidente
será a sua substituta eventual;
III – Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pela referida Comissão
alcancem as Modalidades de Licitação, Pregão Presencial e Eletrônico, Convite,
Tomada de Preços e Concorrência, observados os preceitos da Lei Federal n.º 8.666
de 21 de junho de 1993, excluída a venda ou leilão prevista no RICMS;
IV - Designar as servidoras do Estado de Alagoas SHEYLA SILVA PAIXÃO DOS
SANTOS e JUDINETE CABRAL DE SANTANA BARBOSA, como Pregoeiras
desta até ulterior deliberação;
V – Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pelas Pregoeiras observem
os preceitos do Decreto Estadual n.º 1.424 de 23 de agosto de 2003 e Lei Federal
VI – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cando revogadas as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HI-
DRICOS, Maceió/AL, 16 de janeiro de 2018.
.
CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO
. .
Secretaria de Estado da Saúde
COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
CONVOCAÇÃO SESAU Nº 01 /2018
A GERÊNCIA EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS - GEVP/
SESAU,
CONVOCA:
A servidora abaixo, a comparecer com urgência, no prazo de 03 (três) dias, ao
Setor de Recursos Humanos do HGE ( Hospital Geral do Estado), no horário das
8:00 às 14:00 horas, para tratar de assuntos de seu interesse funcional:
Servidor (a): ELENICE ARAÚJO DOS SANTOS SOARES
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
CPF nº 986.326.714/72
Matrícula nº 9.864.121-2
Maceió, 15 de janeiro de 2018.
ROBSON JOSÉ DA SILVA
Gerente Executivo de Valorização de Pessoas
GEVP/SESAU
Protocolo 339669
. .
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo - SEDETUR/AL
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
AVISO DE COTAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO – SEDETUR/AL, por meio da Gerência Executiva Administrativa,
informa que está disponibilizando o Termo de Referência para o processo abaixo
descrito:
Processo nº 2900.1456/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS DE
IMPACTO E VIABILIDADE URBANA.
Prazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Outras informações no endereço: Avenida da Paz, nº 1108 – Jaraguá, CEP 57.022-
050, Maceió/AL, das 8h às 17h. Contato (82) 3315-1701.
As propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados
da Gerência Executiva Administrativa ou para o email: compras@sedetur.al.gov.br
Maceió/AL, 16 de janeiro de 2018.
Plácido de Bacco Jr.
Ge r en te Ex ec u ti vo Ad mi ni st r at iv o
Mat. 76-0
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 004/2018 - JUCEAL
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
e de conformidade com os artigos 18 e 19 da Instrução Normativa DREI nº. 17 de
05 de dezembro de 2013.
Resolve nomear como Tradutora Ad-hoc a Dra. ANA CECÍLIA VALENÇA
CAHÚ, brasileira, advogada, portadora do RG nº. 870.333 SSP/AL e do CPF nº.
021.914.264-50, residente e domiciliada na Rua Dr. José Sampaio Luz, nº 878, Apt.
501 Ponta Verde, CEP: 57035-260, Maceió-Al, como Tradutora do documento:
Sentença de divórcio, expedido em nome de SANDRA SILVA DE SOUZA, da
língua Inglesa para a língua Portuguesa.
Maceió, 15 de janeiro de 2018.
CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO
Presidente
Protocolo 339638
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
17 de janeiro de 2018 47
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
. .
Perícia Ocial de Alagoas - PO/AL
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
Perícia Ocial de Alagoas – PO/AL
P ORTARIA/POAL Nº 10/2018
O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de
férias anual deste(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS:
RELAÇÃO DE FÉRIAS ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS 2018
Janeiro/2018
Matrícula CPF Nome
59885-2 376.247.684-53 ANTONIO JOSE FERREIRA DE OLI-
VEIRA
22.019-1 087.751.254-04 VALCIR VALDEVINO BENTO
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 16 de janeiro de
2018.
MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO
PERITO GERAL.
. .
Delegacia Geral da Policia Civil
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA
POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PROCESSO Nº 20105-7691/20117
DISPENSA Nº 001/2018
Ratico a Dispensa de Licitação, tendo por objeto o Primeiro termo Aditivo do
Contrato nº 006/2017, situado na Rod. Engenheiro Joaquim Gonçalves, AL 101,
Dom Constantino, Penedo/AL, para ns de funcionamento da Delegacia Regional
de Penedo, de propriedade do Sr. Manoel Sant’Anna Rodrigues, portador do CPF
nº 103.712.145-72, residente e domiciliado na Av. Dr. Júlio Marques Luz, 1646,
Jatiúca, Maceió/AL conforme processo administrativo nº. 20105-7691/2017, com
base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº. 8.666/93 e Despacho Jurídico PGE-PLI-
C-CD nº 067/2018.
Maceió/AL, em 16 de janeiro de 2018.
DEL. PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 0065/2018
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribui-
ções, torna pública a escala de plantão do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE PLAN.
ORÇ. FIN. E CONT.do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.
JANEIRO/2018
Matrícula CPF NOME DIAS
301.771-0 001.038.914-80
Selma de Souza
Lopes
04-08-12-16-20-24-28
301.359-6 777.520.154-15
Sandra Carneiro da
Cunha Moraes
04-08-12-16-20-24-28
000.278-0 045.265.004-61
Sandra Emanuelle
Oliveira de Lima
04-08-12-16-20-24-28
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 15 de JANEIRO
de 2018.
DEL. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PORTARIA PC/AL Nº 43/2017
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e con-
siderando o teor da Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, RESOLVE tornar pública a
Escala dos Gerentes e demais Autoridades Policiais que integram as gestões estra-
tégica, de Estado e nalística desta Polícia Civil, na forma como se vê:
FEVEREIRO/2018
MATRICULA CPF SERVIDOR DIAS
300.789-9 663.497.374-15 Francisco de Assis A. Terceiro 1-5-9-13-
17-21-25
041.328-3 240.487.714-34 Cicero Lima da Silva 1-5-9-13-
17-21-25
058.875-0 342.602.264-87 Carlos Alberto Rocha Fernan-
des Reis
2-6-10-14-
18-22-26
826.714-6 656.193.151-34 Aydes Ponciano Dias Junior 2-6-10-14-
18-22-26
000.363-8 038.612.744-18 FábioMichey Costa da Silva 2-6-10-14-
18-22-26
300.803-7 025.950.494-70 Katia Emanuelly Cavalcante
Castro
3-7-11-15-
19-23-27
826.718-9 024.748.544-60 Ana Luiza Nogueira de Araújo 3-7-11-15-
19-23-27
826.688-3 719.192.284-20 Valdeks Pereira da Silva 4-8-12-16-
20-24-28
041.387-9 384.955.894-00 Antonio Carlos Azevedo Lessa 4-8-12-16-
20-24-28
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 09 de JANEIRO
de 2018.
Del. PAULO CERQUEIRA
Delegado-Geral da Polícia Civil de Alagoas
*Republicada por incorreção.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PORTARIA PC/AL Nº 5456/2017
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e con-
siderando o teor da Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, RESOLVE tornar pública a
Escala dos Gerentes e demais Autoridades Policiais que integram as gestões estra-
tégica, de Estado e nalística desta Polícia Civil, na forma como se vê:
JANEIRO/2018
MATRICULA CPF SERVIDOR DIAS
058.875-0 342.602.264-87 Carlos Alberto Rocha
Fernandes Reis
1-5-9-13-17-21-
25-29
826.714-6 656.193.151-34 Aydes Ponciano Dias
Junior
1-5-9-13-17-21-
25-29
000.363-8 038.612.744-18 Fábio Michey Costa da
Silva
17-21-25-29
300.803-7 025.950.494-70 Katia Emanuelly Caval-
cante Castro
2-6-10-14-18-22-
26-30
826.718-9 024.748.544-60 Ana Luiza Nogueira de
Araújo
2-6-10-14-18-22-
26-30
826.688-3 719.192.284-20 Valdeks Pereira da Silva 3-7-11-15-19-23-
27-31
041.387-9 384.955.894-00 Antonio Carlos Azevedo
Lessa
3-7-11-15-19-23-
27-31
300.789-9 663.497.374-15 Francisco de Assis A.
Terceiro
4-8-12-16-20-
24-28
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