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administração Indireta

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação09 Fevereiro 2017
SeçãoPoder Executivo
Número da edição28
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
9 de fevereiro de 2017
36
301.509-2 019.154.384-54
Semíremes Silva dos
Santos
1-3-6-8-10-13-15-17-
20-22-24-27
826.715-4 031.413.346-17
Vinícius Martins
Ferrari 1-4-8-12-16-20-24-28
300.680-8 025.987.414-04
Anuska Angélica
Batista de Souza 1-5-9-13-17-21-25-28
301.446-0 037.655.264-60
Jamerson Bispo da
Rocha 1-4-8-12-16-20-24-28
300.993-9 647.825.654-53
Jeane Cardoso de
Lima 1-3-7-11-15-19-23-27
066.065-5 410.767.884-91 José Mário da Silva 2-6-10-14-18-20-22-26
300.612-3 944.198.415-91
Luiz Gustavo
Vasconcelos G.
Gesteira 3-5-9-13-17-21-25-27
066.192-9 440.625.084-00
Petrúcia Virgínia
Albuquerque 2-6-10-14-18-20-22-26
301.748-6 010.541.934-60
Robson Moreira da
Carlos Costa
3-5-7-9-11-13-15-17-
19-21-23-25-27
048.868-2 349.046.704-34
Gilzenite Alencar
Albino
1-2-4-8-10-12-16-20-
22-24-26-28
071.417-8 453.728.024-72
Doroteu Marques da
Luz Neto
1-3-5-9-11-13-15-17-
21-23-25-27
020.980-5 087.791.714-00
Francisco Imbuzeiro
Perciano
2-4-6-10-12-14-18-20-
22-24-26-28
301.586-6 468.993.674-91
Tibúrcio Romero
Gomes Mendes
1-3-5-9-11-13-15-17-
21-23-25-27
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 07 de fevereiro
de 2017.
DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2017, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA MMP SÁ BARRETO - ME
PARA AQUSIÇÃO DE ARMARIO DE AÇO.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do
Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº
06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica,
Maceió, Alagoas, neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Paulo
Cerqueira, portador do CPF n.º 679.013.604-53.
CONTRATADA: A empresa MMP SÁ BARRETO - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 13.416.461/0001-91 e estabelecida na Avenida Presidente Kennedy, 57, Olinda/
PE, representada pelo Sra. Marisi Maria Pitan Sá Barreto, inscrito no CPF sob o
nº 169.096.154-68.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Armários de
Aço, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 018/2016 e
na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2016.
Valor Global de R$ 12.787,50 (doze mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos ).
Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de
2017, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial do
Estado, sendo prorrogável na forma do art, 57, da Lei. 8.666/93.
Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para
o exercício nanceiro de 2017: Programa de Trabalho 06 181 0004 2370 0000; PI
1829; Elemento de Despesa 4490.52; Fonte de Recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 10.520/2002, e 8.078/1990 8.666/1993, Lei Estadual
6.539/2004, 5.237/1991, Decreto Estadual n.º 1.424/2003 e 4.123/2009, Processo
Administrativo nº 20105-279/2016, Despacho PGE-PLIC nº 1.129/2016 e
Despacho PGE-PLIC-CD nº 2.772/2016.
Paulo Cerqueira
Delegado Geral da Polícia Civil de Alagoas
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2017, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA LB INDUSTRIA DE
MOVEIS -ME PARA AQUSIÇÃO DE ARMARIO DE AÇO.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do
Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº
06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica,
Maceió, Alagoas, neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Paulo
Cerqueira, portador do CPF n.º 679.013.604-53
CONTRATADA: A empresa LB INDÚSTRIA DE MOVEIS -ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.020.491/0001-09 e estabelecida na Via secundaria 5, Distrito
Industrial, nº 64, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL, representada pelo Sr.
Klewerton Acylon Freire Nogueira , inscrito no CPF sob o nº 090.832.244-57.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Armários de
Aço, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 018/2016 e
na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2016.
Valor Global de R$ 36.997,50(trinta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos ).
Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de
2017, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial do
Estado, sendo prorrogável na forma do art, 57, da Lei. 8.666/93.
Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para
o exercício nanceiro de 2017: Programa de Trabalho 06 181 0004 2370 0000; PI
1829; Elemento de Despesa 4490.52; Fonte de Recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 10.520/2002, e 8.078/1990 8.666/1993, Lei Estadual
6.539/2004, 5.237/1991, Decreto Estadual n.º 1.424/2003 e 4.123/2009, Processo
Administrativo nº 20105-279/2016, Despacho PGE-PLIC nº 1.129/2016 e
Despacho PGE-PLIC-CD nº 2.772/2016.
Paulo Cerqueira
Delegado Geral da Polícia Civil de Alagoas
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2017, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA MARIA DAS NEVES
GALDINO -ME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE
RECARGA E REPARO DE CARTUCHOS
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do
Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº
06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica,
Maceió, Alagoas, neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Paulo
Cerqueira, portador do CPF n.º 679.013.604-53
CONTRATADA: A empresa Maria das Neves Galdino - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.007.909/0001-58 e estabelecida na Avenida Coronel Estevam, nº 445,
Alecrim, Natal/RN, representada pelo Sr. Marcelo Galdino de Araújo, inscrito no
CPF sob o nº 057.852.364-78.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação dos serviços de
contínuos de Recarga e Reparo, abrangendo Troca de carcaça, Cilindro e demais
peças necessárias para o bom funcionamento dos Toners e Cartuchos que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 0212016
e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2016.
Valor Global de R$ 47.827,20 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais
e vinte centavos).
Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses,
contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial do Estado,
sendo prorrogável na forma do art, 57, da Lei. 8.666/93.
Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para
o exercício nanceiro de 2017: Programa de Trabalho 06 181 0004 2370 0000; PI
1829; Elemento de Despesa 3390.39; Fonte de Recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 10.520/2002, e 8.078/1990 8.666/1993, Lei Estadual
6.539/2004, 5.237/1991, Decreto Estadual n.º 1.424/2003 e 4.123/2009, Processo
Administrativo nº 20105-118/2016, Despacho PGE-PLIC nº 1020/2016 e Despacho
PGE-PLIC-CD nº 3108/2016.
Paulo Cerqueira
Delegado Geral da Polícia Civil de Alagoas
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2017, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E A DF CARTUCHOS COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA ME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO
DE RECARGA E REPARO DE CARTUCHOS
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do
Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº
06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica,
Maceió, Alagoas, neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Paulo
Cerqueira, portador do CPF n.º 679.013.604-53
CONTRATADA: A empresa DF CARTUCHOS COMERCIO DE INFORMÁTICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.965.179/0001-35 e estabelecida na QMN 03,
Conjunto A, lote 20 loja 02 , Ceilandia,/DF, representada pelo Sr. Alessandro
Nogueira de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 796.569.941-91.
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
9 de fevereiro de 2017 37
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação dos serviços de
contínuos de Recarga e Reparo, abrangendo Troca de carcaça, Cilindro e demais
peças necessárias para o bom funcionamento dos Toners e Cartuchos que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 0212016
e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2016.
Valor Global de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais).
Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses,
contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial do Estado,
sendo prorrogável na forma do art, 57, da Lei. 8.666/93.
Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para
o exercício nanceiro de 2017: Programa de Trabalho 06 181 0004 2370 0000; PI
1829; Elemento de Despesa 3390.39; Fonte de Recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 10.520/2002, e 8.078/1990 8.666/1993, Lei Estadual
6.539/2004, 5.237/1991, Decreto Estadual n.º 1.424/2003 e 4.123/2009, Processo
Administrativo nº 20105-118/2016, Despacho PGE-PLIC nº 1020/2016 e Despacho
PGE-PLIC-CD nº 3108/2016.
Paulo Cerqueira
Delegado Geral da Polícia Civil de Alagoas
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2017, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, E A EMPRESA MAINÁ - ÁGUAS
MINERAIS EIRELI - EPP PARA AQUISICAO DE ÁGUA MINERAL
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do
Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº
06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica,
Maceió, Alagoas, neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Paulo
Cerqueira, portador do CPF n.º 679.013.604-53
CONTRATADA: A empresa Mainá - Águas Minerais Eireli - EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.340.630/0001-01 e estabelecida na Rua Q, nº 387, Loteamento
Canto de Mainá – Cidade Universitária- Maceió-AL CEP. 57.073.580, representada
pela Sra. Suely Nunes da Silva , inscrita no CPF sob o nº 019.888.454-80.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de água mineral,
conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
Eletrônico para registro de preços nº 10.217/2016 – PLS nº 017/2016, Ata de
Registro de Preços nº 393/2016, Processo Administrativo nº 4105-608/2016 e
na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Data de Assinatura: 08de fevereiro de 2016.
Valor Global: R$ 23.680,00 (vinte e três mil seiscentos e oitenta reais)
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é até 31de dezembro de 2016,
contados da data da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado, a partir
de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para
o exercício nanceiro de 2017: Programa de Trabalho 06 181 0004 2370 0000; PI
1829 Elemento de Despesa 3390.30; Fonte de Recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 10.520/2002, e 8.078/1990 8.666/1993, Lei
Estadual 6.539/2004, 5.237/1991, Decreto Estadual n.º 1.424/2003 e 4.123/2009,
Pregão Eletrônico para registro de preços nº 10.217/2016 – PLS nº 017/2016,
Ata de Registro de Preços nº 393/2016, Processo Administrativo nº 4105-
608/2016, Processo Administrativo nº 20105-6875/2016, inclusive autorização de
fornecimento nº 024/01/2017.
Paulo Cerqueira
Delegado Geral da Polícia Civil de Alagoas
Termo de Homologação nº 004/2017
Referente à Pregão Eletrônico Comprasnet nº 022/2016
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da
Procuradoria Geral do Estado, e ainda, para que se produzam os devidos e legais
efeitos,
RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da licitação do processo administrativo
20105-6748/2015 para aquisição de Ultrabooks, destinados a Policia Civil de
Alagoas, realizado no dia 06 de dezembro de 2016, sob a modalidade Pregão
Eletrônico nº 022/2016, como ganhadora do ITEM 01 a empresa TRAMA 2
COMERCIO DE INFORMÁTICA EIRELI- EPP, CNPJ sob nº 08.482.425/0001-
96, sendo ambas pessoas jurídicas de direito privado e atenderam ao termo do
instrumento convocatório da licitação o valor global de R$ 10.695,00 (dez mil e
seiscentos e noventa e cinco reais), para o fornecimento do objeto licitado.
Maceió, 07 de fevereiro de 2017.
Del. Paulo Cerqueira
Delegado Geral da Polícia Civil.
PORTARIA/PC/AL Nº 033/2017*
A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no
uso de suas atribuições legais, por determinação do Delegado Geral da Polícia
Civil, cumpre instituir a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES III
do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, conforme adiante se segue:
FEVEREIRO/2017
Matrícula CPF Nome Dias de
Plantão
301.053-8 921.553.325-72 SHEILA CARVALHO DANTAS 02-13
301.758-3 032.085.134-61 IZABELA COSTA CRUZ 02-13
301.142-9 883.114.735-87 JARDEL BARRETO PACHECO 02-13
000.338-7 051.814.674-07 NORMA LUCIA CALIXTO DOS
SANTOS 02-13
301.170-4 508.686.244-20 DENILSON FERREIRA SANTOS 02-13
300.669-7 912.289.134-04 ANTONIO CESAR DE BARROS
JUNIOR 02-13
301.366-9 777.734.034-49 ALESSANDRO VIEIRA DE
OLIVEIRA 13
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 DE JANEIRO
DE 2017
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAUJO
GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
*Reproduzida por incorreção
PORTARIA/PC/AL Nº 044/2017*
A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no
uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL
DE FLAGRANTES II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:
FEVEREIRO/2017
Matrícula CPF Nome Dias de
Plantão
300.830-4 021.386.787-76 SIMONE MARQUES MENEZES 08-21
000.109-0 075.716.284-31 DAVID CERQUEIRA DE M.
CAVALCANTE
08-21
301.483-5 804.130.134-72 PAOLA RACHEL DOS SANTOS
CAVALCANTE
08-21
301.623-4 043.956.154-06 WILLIAMS SILVA DOS SANTOS 08-21
066.112-0 382.250.184-00 LAURÍLIO ALVES DE ALMEIDA 08-21
066.162-7 347.821.504-82 PAULO JORGE ASSIS DE SANTA
MARIA
08-21
301.719-2 563.710.044-68 MAURICIO OLIVEIRA PAULINO 08-21
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL.,26 DE JANEIRO
DE 2017
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAUJO
GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
*Reproduzida por incorreção
. .
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/AL
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 014/2017-CEDEC
OBJETIVO:
Viajar para as cidades de Palmeira dos Índios/AL, Senador Rui Palmeira/AL e
Minador do Negrão/AL com a nalidade de participar de reuniões com os órgãos
locais para tratar da crise hídrica que atinge os municípios, problemas de saúde
relativos à falta de água e realizar scalização nos carros pipas da operação Água é
Vida, Prefeituras e particulares.
ORIGEM:
Conforme determinação do Coordenador Estadual de Defesa Civil de Alagoas.

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