administração Indireta
| Data de publicação | 14 Agosto 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 152 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
14 de agosto de 2015 31
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
ANTÔNIO JOSÉ PINAUD OLIVEIRA CUNHA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
AL PREVIDÊNCIA
MARCELLO LOURENÇO DE OLIVEIRA
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
RAPHAEL AROUCHA COIMBRA LOU
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
ÉLCIO OLIVEIRA TENÓRIO DE LIMA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSUIRREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JORGE ALMEIDA DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JUDSON CABRAL DE SANTANA
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
.
Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)
PORTARIA DESENVOLVE Nº 145/ 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso das suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050- 387/2015
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DACKSON DAYWE MOTA DE SOUSA
Cargo: ANALISTA DE CRÉDITO
CPF: 041.620.634-43
RG: 1781438 SSP AL
MATRÍCULA: 250545
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: 03/08/2015
DESTINO: Maceió/AL /Batalha/AL/Maceió/AL.
OBJETIVO: Assinatura nos contratos de crédito de 08 produtores de leite do
Povoado Cajá dos Negros. Liberações agendadas para o dia 07/08/2015.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de agosto de 2015.
Antonio José Pinaud de Oliveira da Cunha
Diretor Presidente
Protocolo 185039
PORTARIA DESENVOLVE Nº 147/ 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso das suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050- 389/2015
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DACKSON DAYWE MOTA DE SOUSA
Cargo: ANALISTA DE CRÉDITO
CPF: 041.620.634-43
RG: 1781438 SSP AL
MATRÍCULA: 250545
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: 06/08/2015
DESTINO: Maceió/AL /Limoeiro de Anadia/ Arapiraca/AL/Maceió/AL.
OBJETIVO: Participar de Reunião com produtores integrantes do APL Horticultura
em Limoeiro de Anadia//AL e visita para prospecção de clientes EM Arapiraca/AL,
conforme agenda de atividades do setor de crédito.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de agosto de 2015.
Antonio José Pinaud de Oliveira da Cunha
Diretor Presidente
Protocolo 185059
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
14 de agosto de 2015
32
PORTARIA DESENVOLVE Nº 148/2015
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-
389/2015 RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARCOS RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS
CARGO: Assistente de Crédito
CPF: 051.851.934-17
RG: 2001001046980 SSP AL
Matrícula: 250514
Nº DE DIÁRIAS: 1/2 (meia)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (Setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERIODO: 06/08/2015
DESTINO: Maceió/AL /Limoeiro de Anadia/ Arapiraca/AL/Maceió/AL.
OBJETIVO: Participar de Reunião com produtores integrantes do APL Horticultura
em Limoeiro de Anadia//AL e visita para prospecção de clientes em Arapiraca/AL,
conforme agenda de atividades do setor de crédito.
.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de agosto de 2015.
Antonio José Pinaud de Oliveira Cunha
Diretor Presidente
Protocolo 185069
PORTARIA DESENVOLVE Nº 149/ 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso das suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050- 400/2015
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DACKSON DAYWE MOTA DE SOUSA
Cargo: ANALISTA DE CRÉDITO
CPF: 041.620.634-43
RG: 1781438 SSP AL
MATRÍCULA: 250545
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: 07/08/2015
DESTINO: Maceió/AL /Limoeiro de Anadia//Maceió/AL.
OBJETIVO: Participar de Reunião com produtores integrantes do APL Horticultura
em Limoeiro de Anadia//AL.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de agosto de 2015.
Antonio José Pinaud de Oliveira da Cunha
Diretor Presidente
Protocolo 185071
PORTARIA DESENVOLVE Nº 150/2015
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-
400/2015 RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARCOS RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS
CARGO: Assistente de Crédito
CPF: 051.851.934-17
RG: 2001001046980 SSP AL
Matrícula: 250514
Nº DE DIÁRIAS: 1/2 (meia)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (Setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERIODO: 07/08/2015
DESTINO: Maceió/AL /Limoeiro de Anadia/ AL/Maceió/AL.
OBJETIVO: Participar de Reunião com produtores integrantes do APL Horticultura
em Limoeiro de Anadia//AL.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de agosto de 2015.
Antonio José Pinaud de Oliveira Cunha
Diretor Presidente
Protocolo 185073
AVISO DE LICITAÇÃO -REPETIÇÃO DO CONVITE
Processo nº: 25050-173/2015
Modalidade: Carta Convite nº 1.001/2015
Tipo: menor preço global
Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados para concepção e implantação
do sistema de gestão da qualidade, em conformidade com a Norma ABNT NBR
ISO 9001:2008 na DESENVOLVE.
Data de realização: 24 de agosto de 2015 às 10 horas.
Disponibilidade do Edital: endereço eletrônico: www.desenvolve-al.com.br.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações: (82) 3315 1926; (82)3315 3468
Maceió, 13 de agosto de 2015.
Antonio José Pinaud de Oliveira Cunha
Diretor Presidente
Protocolo 185018
...
Agência de Modernização da Gestão de Processos
(AMGESP)
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 185/2015
Processo: 52534-322/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.216/2015
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Prestação de serviço de portaria, destinado a JUCEAL.
Data de realização: 04 de setembro de 2015 às 09:00h, horário de Brasília
Processo: 4105-656/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.217/2015
Tipo: Menor preço por item
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios - Peixes e mariscos - PLS
051/2015
Data de realização: 04 de setembro de 2015 às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-658/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.218/2015
Tipo: Menor preço por item
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios - verduras e legumes (01) - PLS
052/2015
Data de realização: 04 de setembro de 2015 às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-668/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.219/2015
Tipo: Menor preço por item
Objeto: Registro de preços de material de expediente (07) - PLS 034/2015
Data de realização: 04 de setembro de 2015 às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-660/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.220/2015
Tipo: Menor preço por item
Objeto: Registro de preços de material de expediente (06) - PLS 033/2015
Data de realização: 04 de setembro de 2015 às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-655/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.221/2015
Tipo: Menor preço por item
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios - verduras e legumes (01) - PLS
052/2015
Data de realização: 04 de setembro de 2015 às 09:00h, horário de Brasília.
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
14 de agosto de 2015 33
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Processo: 1207-077/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.222/2015
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Aquisição de veículos, destinado a CEDEC.
Data de realização: 04 de setembro de 2015 às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 3300-1094/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.223/2015
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Aquisição de papel para plotter, destinado a SEINFRA.
Data de realização: 04 de setembro de 2015 às 09:00h, horário de Brasília
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477.
Maceió, 13 de agosto de 2015.
Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco
Diretora Técnica de Logística
Protocolo 184876
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-11.031/2015
Processo nº 4105-131/2015
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de salvamento, destinado
à Administração Pública Estadual.
PROPOSTAS VENCEDORAS:
Itens 01 e 04:
EMPRESA
RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA-
ME
CNPJ: 15.453.449/0001-82
ITEM 01: Valor unitário: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais);
Valor global: R$ 13.050,00 (Treze mil e cinqüenta reais).
ITEM 04: Valor unitário: R$ 645,16 (Seiscentos e quarenta e cinco reais e
dezesseis centavos);
Valor global: R$ 19.999,96 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos).
Itens 05 e 06:
EMPRESA
SPELAION ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME
CNPJ: 07.730.155/0001-22
ITEM 05: Valor unitário: R$ 283,86 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e
seis centavos);
Valor global: R$ 12.489,84 (doze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos).
ITEM 06: Valor unitário: R$ 895,12 (oitocentos e noventa e cinco reais e doze
centavos);
Valor global: R$ 36.699,92 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e
noventa e dois centavos).
Item 03:
EMPRESA
IDEAL SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA-ME
CNPJ: 10.416.895/0001-01
ITEM 03: Valor unitário: R$ 1.290,00 (Um mil duzentos e noventa reais);
Valor global: R$ 52.890,00 (cinqüenta e dois mil oitocentos e noventa reais).
Item 09:
EMPRESA
BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-ME
CNPJ: 04.002.498/0001-82
ITEM 09: Valor unitário: R$ 1.219,51 (Um mil duzentos e dezenove reais e
cinqüenta e um centavos);
Valor global: R$ 49.999,91 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e um centavos).
Item 02:
EMPRESA
WILSON TADEU EMERIM EIRELI
CNPJ: 00.202.188/0001-50
ITEM 02: Valor unitário: R$ 126,36 (cento e vinte e seis reais e trinta e seis
centavos);
Valor global: R$ 13.899,60 (treze mil oitocentos e noventa e nove reais e
sessenta centavos).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 199.029,23 (cento e noventa e nove mil vinte
e nove reais e vinte e três centavos).
Maceió, 12 de agosto de 2015.
João César Lucena de Almeida
Pregoeiro
Protocolo 184964
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.125/2015
Processo nº 4105-388/2015
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
(componentes especializados), destinados à Administração Pública do Estado de
Alagoas.
PROPOSTAS VENCEDORAS:
- Itens 03, 09 e 14:
EMPRESA
ESTRELA PRODUTOS PARA SAUDE - EIRELI - ME
CNPJ: 21.458.610/0001-03
ITEM 03: Valor unitário registrado: R$0,38 (trinta e oito centavos);
ITEM 09: Valor unitário registrado: R$0,80 (oitenta centavos);
ITEM 14: Valor unitário registrado: R$1,00 (um real).
- Item 11:
EMPRESA
TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MED
CNPJ: 11.226.885/0001-68
ITEM 11: Valor unitário registrado: R$0,30 (trinta centavos);
Maceió, 13 de agosto de 2015.
Manuela de Britto Malta Cavalcanti
Pregoeira
Protocolo 185087
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 172/2015 PARA CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA
POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL, ATRAVÉS DE CARROS
PIPAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COORDENADORIA ESTADUAL DA
DEFESA CIVIL, E O CREDENCIADO R2 SERVIÇOS DE TRANSPORTES
LTDA-ME.
Processo: 1207-002/2015
Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 001/2015
Contrato AMGESP N°. 172/2015
Extrato: nº. 405/2015.
CONTRATANTE: COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL,
doravante denominada apenas CEDEC, Pessoa Jurídica de Direito Público,
situada na Rua Engº Roberto Gonçalves, nº 071, Bairro Centro, cidade de Maceió,
Estado de Alagoas, inscrita no CGC/MF, sob o nº 02.558.636/0001-89, neste ato
Para continuar a ler
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