administração Indireta
| Data de publicação | 23 Novembro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 959 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
23 de novembro de 2018 59
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
IRONALDO ALVARES MONTEIRO
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS ATIVOS S/A
EMILLY LEITE PACHECO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
LAILSON FERREIRA GOMES
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ELIZEU JOSÉ RÊGO
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
FILIPE TAVARES PEREIRA VALÕES ROCHA
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
. .
AFAL - Agência de Fomento de Alagoas - DESENVOLVE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
25050-346/2018
Contratante: A AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.769.660/0001-95, com sede na Rua
Dr. Antônio Cansanção, nº 465, Ponta Verde, Maceió/AL, neste ato representado
por seus Diretores: Sr. FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA, brasileiro, separado ju-
dicialmente, Diretor Presidente em Exercício, portador da Cédula de Identidade nº
99001292829 - SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob nº 222.664.024-04 e Sr. ISRAEL
WANDERLEY MAUX LESSA, brasileiro, casado, Diretor de Desenvolvimento
e Projetos, portador da cédula de identidade nº 10 1017409 – SSP/AL, inscrito no
CPF/MF sob nº 903.488.934-34; ambos residentes e domiciliados em Maceió-AL.
Contratado: OLIVEIRA SÁ E CIA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 04.224.584/0001-30, sediada à Rua Elísio de Carvalho, nº
160, Pajuçara, CEP: 94010-000, Maceió-AL, neste ato representado por SILVIO
JOSÉ SANDES DE SÁ, brasileiro, casado, técnico em telecomunicações, portador
do RG nº 505.093 – SSP/AL e do CPF/MF nº 442.382.664-04, residente e domici-
liado em Maceió/AL.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, sob demanda,
de telefonia xa.
Prazo: Período de 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir da data da publica-
ção do extrato no DOEAL.
Valor Global: O valor global será de R$ 15.709,00 (quinze mil setecentos e nove
reais).
Data da Assinatura: 16/11/2018
Recursos: Recursos próprios da Agência de Fomento de Alagoas.
Signatários: Os mesmos já citados.
Flávio Lúcio Uchôa Dória
Diretor Presidente em Exercício
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA
QUALIFICADA– PROCESSO ADMINISTRATIVO 25050-310/2018
Contratante: A AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.769.660/0001-95, com sede na Rua
Dr. Antônio Cansanção, nº 465, Ponta Verde, Maceió/AL, neste ato representado
por seus Diretores: Sr. FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA, brasileiro, separado ju-
dicialmente, Diretor Presidente em Exercício, portador da Cédula de Identidade nº
99001292829 - SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob nº 222.664.024-04 e Sr. ISRAEL
WANDERLEY MAUX LESSA, brasileiro, casado, Diretor de Desenvolvimento
e Projetos, portador da cédula de identidade nº 10 1017409 – SSP/AL, inscrito no
CPF/MF sob nº 903.488.934-34; ambos residentes e domiciliados em Maceió-AL.
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição nanceira sob a forma
de empresa pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04, neste ato
representado por LEANDRO AUGUSTO ROSSARI LYRA – Gerente de Clientes
e Negócios e TRIEMI LUCIA MIKAMI YUTA – Gerente Executivo.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CAIXA, de serviços
de Custódia Qualicada para os Ativos da Agência de Fomento de Alagoas, custo-
diados na CAIXA.
Prazo: Prazo 12 (doze) meses, a contar da 19/09/2018 à 18/09/2019, podendo ser
renovado por interesse das partes.
Valor Global: O valor global será de R$ 33.600 (trinta e três mil seiscentos rea
is ).
Data da Assinatura: 19/09/2018
Recursos: Recursos do Estado de Alagoas.
Signatários: Os mesmos já citados.
Flávio Lúcio Uchôa Dória
Diretor Presidente em Exercício
. .
Alagoas Previdência
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU, em data
de 21 de novembro de 2018, o seguinte processo:
Processo: 4799-6735/2018
Interessado(a): JHEYNNY LAYANNE DOS SANTOS LOPES
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Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
23 de novembro de 2018
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Assunto: Pensão por Morte
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
A Diretora de Benefícios Previdenciários da Alagoas Previdência Despachou e DE-
FERIU, na data de 28 de agosto de 2018, o seguinte processo:
Processo: 4799-7238/2017
Interessado(a): MARIA CÉLIA GOMES DE CERQUEIRA SOARES
Assunto: Revisão de pensão
Váubia Duarte Garrote – Diretora de Benefícios Previdenciários
.
CEPAL - Companhia de Edição, Impressão
e Publicação de Alagoas
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS -
CEPAL
AVISO DE COTAÇÃO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, torna pú-
blico para os interessados, por meio do Departamento de Suprimentos, que a partir
da data desta publicação serão contados 05 (cinco) dias úteis para apresentação de
propostas:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPÉIS OFFSET, COUCHÊ, LUXCREAM, TRI-
PLEX, KRAFT, PARA O PARQUE GRÁFICO.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://
www.imprensaocialal.com.br/licita/. Qualquer dúvida através do telefone (082)
3315-8316/ 8317, e-mail: comprascepal@gmail.com ou na sede da CEPAL situada
à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000
– das 09:00 às 16h.
Maceió, 23 de Novembro de 2018.
Sidney Bueno dos Santos
Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS -
CEPAL
AVISO DE COTAÇÃO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, torna pú-
blico para os interessados, por meio do Departamento de Suprimentos, que a partir
da data desta publicação serão contados 05 (cinco) dias úteis para apresentação de
propostas:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR).
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://
www.imprensaocialal.com.br/licita/. Qualquer dúvida através do telefone (082)
3315-8316/ 8317, e-mail: comprascepal@gmail.com ou na sede da CEPAL situada
à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000
– das 09:00 às 16h.
Maceió, 23 de Novembro de 2018.
Sidney Bueno dos Santos
Departamento de Suprimentos
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2016
PROC. ADM. N° 345/2018/CEPAL
CONTRATANTE: Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Ala-
goas - CEPAL, sociedade de economia mista estadual, inscrita no CNPJ/MF nº
04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000.
REPRESENTANTES: Sr. Dagoberto Costa Silva de Omena - Diretor Presiden-
te, CPF nº 066.268.484-29 e Sr. Jarbas Pereira Ricardo – Diretor Administrativo
Financeiro, CPF nº 724.013.624-87, ambos com endereço prossional na sede da
CEPAL.
CONTRATADA: SANTOS E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.196/0001-49,
situada na Rua Manoel Maia Nobre, 80, sala 15, Farol, Maceió, Alagoas.
REPRESENTANTE: Gabrielle Souza do Nascimento, brasileira, empresária, ins-
crita no CPF 038.326.934-24, residente no Condomínio Destilaria Central de Ala-
goas, 46, Rio Largo, Alagoas.
OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação de prazo contratual e atualização do
crédito orçamentário que versam sobre a prestação de serviços de limpeza e
conservação com o fornecimento de todo material necessário para execução.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2018.
ORIGEM DOS RECURSOS: A despesa decorrente desta contratação ocorrerá com
Recursos Próprios, conforme orçamento anual de custeio da CEPAL 2018, UO:
25530, Grupo de Despesa: 3.3.02 – Custo Operacional Administrativo / Financei-
ro, Subgrupo de Despesa: 3.3.02.07 – Custo com Terceirização de Mão de Obra,
Elemento de Despesa: 3.3.02.07.0002 – Serviços Prestados Pessoa Jurídica, Fonte
de Recursos: 4.1 – Recursos Próprios, elaborado em consonância com o plano de
contas próprio, regido pela Lei 6.404/76.
SIGNATÁRIOS: Dagoberto Costa Silva de Omena e Jarbas Pereira Ricardo, pelo
contratante SANTOS E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
*Republicação por Incorreição
Maceió, 23 de novembro de 2018.
Dagoberto Costa Silva de Omena
Diretor Presidente
. .
DETRAN/AL - Departamento Estadual de
Transito do Estado de Alagoas
PORTARIA/DETRAN Nº 2072/2018 - GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 60.041, de 31
de julho de 2018, e no Processo nº 5101 15916/2018, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
RENOLFO FERREIRA ALVES
Cargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2
CPF: 368.918.784-20
RG: 000000006849230 SSP AL
Matrícula: 114-7
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
PERÍODO: 16 a 17 e 23 a 24.11.18
DESTINO: Delmiro Gouveia e Penedo/AL
OBJETIVO: Realizar Operação de Fiscalização na Operação Lei Seca.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 06.125.0221.4189 - Implementação e Ampliação das Ações de Fisc.
Trânsito, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo
Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
Maceió/AL, 08 de novembro de 2018.
Antônio Tenório Cavalcante Neto
Diretor-Presidente em exercício
Decreto Estadual nº 61.616, de 09 de novembro de 2018
PORTARIA/DETRAN Nº 2074/2018
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Pro-
cesso Administrativo 5101.11896/2015, RESOLVE conceder abono permanência ao
servidor JOSE CICERO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 14615, portador do
CPF nº 152.040.494-87, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO,
lotado na unidade CHEFIA DE CONTROLE DE CONDUTORES, do DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por ter preenchido os requi-
sitos do(a) art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003.
Esta portaria entre em vigor na data de sua publica-
ção, com efeitos nanceiros a partir de 01/06/2017.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 21
de novembro de 2018.
Antônio Tenório Cavalcante Neto
Diretor-Presidente em exercício
Decreto nº 61.616, de 09 de novembro de 2018
PORTARIA/DETRAN Nº 2075/2018 - GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE con-
ceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao ano civil 2018, ao servidor Jonas
Cardoso dos Santos Filho, matrícula nº 69213, portador do CPF nº 540.319.584-
04, ocupante do cargo de Assistente de Trânsito, lotado na unidade de Subche-
a de Planejamento da Fiscalização, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2019 a 31/01/2019 (30 dias).
Para continuar a ler
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