ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - BALANÇO
| Data de publicação | 28 Fevereiro 2018 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 27210 |
PARECER DO SECRETÁRIO
Examinamos e aprovamos o Balaço Patrimonial da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, em 31 de dezembro de 2017 e as correspondentes Demonstrações de Resultado, do movimento das Demonstrações do Fluxo de Caixa e demais relatórios correspondentes ao exercício findo nesta data. Pelo que nos foi apresentado somos de Parecer que às demonstrações refletem a real posição financeira da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, em 31 de dezembro de 2017.
Cuiabá - MT, 28 de Fevereiro de 2018.
Carlos Avalone Junior
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
Cuiabá, 28 de Fevereiro 2018.
Oficio: 001/CONT/PRES/2018.
Exmº Sr. Presidente
GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE
Código: 1137942
Senhor Presidente,
Pelo presente, encaminhamos a essa Egrégia Corte de Contas, a Prestação de Contas do Exercício de 2017 com seus anexos, conforme determina a Resolução nº 01/2009.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Diretor Presidente - METAMAT
CPF: 091.358.200-04
ANEXO I
CADASTRO DOS RESPONSÁVEIS
MÊS/ANO: JANEIRO/2018
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NOME |
ROBERTO DA SILVA VARGAS |
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CARGO |
PRESIDENTE |
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RG |
12R1714831 |
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CPF |
091.358.200-04 |
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ENDEREÇO |
RUA ADEL MALUF 275 AP 104 JARDIM MARIANA CUIABA/MT CEP 78040000 |
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TELEFONE |
(65) 3613 9000 |
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FILIAÇÃO |
DAVID JOSE DE VARGAS E RUDE DA SILVA VARGAS |
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PERÍODO CARGO/MANDATO |
22/06/2017 A INDETERMINADO |
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robertovargas@metamat.mt.gov.br |
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NOME |
VIRGINIA MARIA PACHECO DE SOUZA |
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CARGO |
CONTADORA |
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CRC |
MT-2797/0-O |
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RG |
189.502 SSP/MT |
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CPF |
176.431.121-34 |
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ENDEREÇO |
RUA: MONTEVIDÉU, 553 - JARDIM DAS AMÉRICAS, CEP: 78060-589 - CUIABA |
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TELEFONE |
(65) 3613-3960 |
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FILIAÇÃO |
ODIL FREITAS DE SOUZA E NAIR PACHECO DE SOUZA |
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PERÍODO CARGO/MANDATO |
24.02.2016 À INDETERMINADO |
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virginiapasou@gmail.com.br |
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NOME |
SUELY LOPES DE ALMEIDA MOLINA |
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CARGO |
CONTROLE INTERNO |
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RG |
249661/SSP |
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CPF |
065.839.111.91 |
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ENDEREÇO |
AV IPIRANGA 2004 VERDÃO |
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TELEFONE |
(65) 3613-9000 |
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FILIAÇÃO |
SIRO PEDROSO DE ALMEIDA E CAROLINA LOPES DE ALMEIDA |
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PERÍODO CARGO/MANDATO |
01.01.6 A INDETERMINADO |
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|
SUELY@METAMAT.MT.GOV.BR |
COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT
Relatório do Conselho de Administração e da Diretoria
Exercício de 2017
Cuiabá - MT, 31 de dezembro de 2017.
Senhores Acionistas
O Conselho de Administração e a Diretoria da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT apresentam, para apreciação pelos Senhores Acionistas, as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, comparativamente ao exercício findado em 31 de dezembro de 2016, composto pelo Balanço Patrimonial e pelas Demonstrações do Resultado do Exercício, das Mutações do Patrimônio Liquido e dos Fluxos de Caixa e correspondes Notas Explicativas.
Na expectativa das manifestações dos Senhores Acionistas sobre essas peças contábeis, o Conselho de Administração e a Diretoria colocam-se à disposição para a prestação de quaisquer informações necessárias.
1-Contexto Operacional
A Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT é uma sociedade por ações, de economia mista, constituída na forma da Lei nº 3.130 de 03 de dezembro de 1971 e Decreto Estadual nº 329 de 14 de dezembro de 1971,que se rege pelas disposições da Lei 6.404/76 e seu Estatuto. Está sob o controle do Governo do Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que tem como atividades preponderantes o desenvolvimento dos setores de mineração e a administração dos portos fluviais do Estado.
Na área de mineração, atua no campo de pesquisas, lavra, industrialização, comércio e transportes de minerais, na administração de jazidas e prestação de serviços de pesquisas técnicas e planejamento, e ainda realiza ações de fomento, mapeamento geológico e desenvolvimento de projetos de interesse do Estado.
A METAMAT, por ter caráter de fomento e pesquisa, não tem autosuficiência financeira e o volume de recursos gerados das operações próprias não são suficientes para o seu custeio e, portanto, é mantida basicamente com recursos repassados ordinariamente pelo Governo do Estado, os quais são destinados também para honrar, desde 1998, parte do acervo passivo incorporado e o custeio relativo ao pessoal colocado à disposição do Estado, remanescentes da extinta Companhia de Desenvolvimento de Mato Grosso - CODEMAT.
2-Recursos Recebidos do Governo do Estado Aplicados em Projetos e Pesquisas
Durante o exercício de 2017 a Companhia ocupou-se da manutenção dos projetos em andamento relacionados ao Programa Estadual de Incentivo à Industrialização de Bens Minerais, e de orientação técnica de diversos programas correlatos, aplicando recursos em projetos com potencial socioeconômico e de alto benefício social, onde foram investidos R$ 473.077 em 2017 (em 2016 R$ 235.920), conforme demonstrado a seguir:
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PROJETOS E PESQUISAS |
2017 |
2016 |
|
Identificação Caract. Aquiferos Recursos Minerais |
46.082 |
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A.Novas Areas Roc Cal Insumo |
9.908 |
|
|
Cap Class Lap de Pedra Corad |
32.617 |
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Certificado Kimberly de Diaman |
7.432 |
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|
Estudo Metalogenetico Gemolog |
1.081 |
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|
Estudo de Avaliação Geologica |
8.015 |
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|
Projeto Art Mineral Nova Xavantina |
343.56 |
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|
Ident e Carac Rochas Ornamentais |
4.840 |
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|
Manutenção em Serviços de Transportes |
247.770 |
186.426 |
|
Orientação Tecnológica a Mineração |
67.285 |
28.094 |
|
Implantação do Núcleo de Lapidação |
42.103 |
15.800 |
|
Orientação Técnica a todo Estado |
5.600 |
5.600 |
|
Total |
473.077 |
235.920 |
3-Metamat em 2017
São os seguintes os planos operacionais e atividades da Companhia para 2017, com investimentos anuais de R$ 23.388.919,82, previstos orçamentariamente:
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Manutenção de serviços de Transportes |
590.844 |
|
Manutenção de serviços administrativos gerais |
1.561.661,58 |
|
Remuneração de pessoal Ativo do Estado e encargos sociais |
17.838.983,16 |
|
Manutenção de ações de informática |
105.000,00 |
|
Cooperação técnica das atividades minera ambiental no Estado |
468.320,10 |
|
Ampliação das informações sobre potencial mineral do Estado |
289.631,27 |
|
Ampliação das informações sobre o potencial mineral do Estado |
2.315.509,19 |
|
Recolhimento do PIS-PASEP e pagamento de abono |
7.000,00 |
|
Cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado - Adm Indireta |
30.000,00 |
|
Amortização e encargos da dívida interna |
181.970,52 |
|
TOTAL GERAL |
23.388.919,82 |
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
PREVISÃO INICIAL |
|
RECEITAS CORRENTES |
362.380,90 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
362.380,90 |
|
. Receitas Imobiliárias |
333.044,14 |
|
. Outras Receitas Patrimoniais |
29.336,76 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
5.265,19 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
5.265,19 |
|
. Alienação de Bens Móveis |
5.265,19 |
|
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL |
23.021.273,73 |
|
COTAS / REPASSES |
23.021.273,73 |
|
CORRENTES |
22.046.188,74 |
|
. Recebidas |
22.046.188.74 |
|
CAPITAL |
975.084,99 |
|
. Recebidas |
975.084,99 |
|
SUBTOTAL DAS RECEITAS |
23.388.919,82 |
|
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTP |
23.388.919,82 |
|
TOTAL |
23.388.919,82 |
|
|
|
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
23.388.919,82 |
|
EXECUÇÃO DIRETA |
14.202.562,97 |
|
DESPESAS CORRENTES |
22.350.969,64 |
|
.Pessoal e Encargos Sociais |
17.868.983,16 |
|
. Juros e Encargos da Dívida |
78.436,80 |
|
. Outras Despesas Correntes |
4.403.549,68 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
1.037.950,18 |
|
. Investimentos |
934.416,46 |
|
. Amoritzação da Dívida |
103.533,72 |
|
SUBTOTAL DAS DESPESAS |
23.388.919,82 |
|
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO |
23.388.919,82 |
|
TOTAL |
23.388.919,82 |
Fonte: Fiplan
. Fomentar a atividade de mineração no Estado, através do cadastramento da atividade mineral, elaboração de um sistema geo-ambiental, avaliação geológico e econômico de insumos minerais que podem ser destinados à agricultura e mapeamento geológico e hidrológico do Estado:
. Ampliar as oportunidades de emprego e renda no Estado;
. Atender as demandas específicas da mineração;
. Atestar procedência de diamantes produzidas em Mato Grosso;
. Formação e capacitação de Servidores.
O Conselho de Administração e a Diretoria colocam à apreciação dos Senhores Acionistas, as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2017 e de 2016, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, tendo em vista o cumprimento à Lei 6.404/76, art. 176.
Conselho de Administração e Diretoria
4- Apresentações das Demonstrações Contábeis
|
Companhia Matrogrossense de Mineração - METAMAT |
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|
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 |
|||||
|
Valores expressos em reais |
|||||
|
ATIVO |
2017 |
2016 |
|||
|
|
|
||||
|
Circulante |
15.476.544 |
14.366.026,15 |
|||
|
Banco Conta Movimento |
607.801,49 |
321.60 |
|||
|
Créditos com Prefeituras |
864.678 |
720.909,87 |
|||
|
Estoque de Materiais e Bens de Consumo |
497.154 |
249.071,45 |
|||
|
Valores a Receber - Tesouro Estadual |
13.300.715,33 |
||||
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