ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - BALANÇO GERAL DA METAMATEXERCÍCIO2020
| Data de publicação | 04 Fevereiro 2021 |
| Section | PODER EXECUTIVO |
| Gazette Issue | 27930 |
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COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DA DIRETORIA EXERCÍCIO DE 2020 |
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NOME |
Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI |
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CARGO |
DIRETOR PRESIDENTE |
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RG |
N. 545624 SSP/MT |
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CPF |
N. 460.534.411-04 |
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ENDEREÇO |
AVENIDA MARECHAL DEODORO, N. 1055 , EDIFÍCIO NEW YORK, AP 902, CEP 78005-100 |
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TELEFONE |
(65) 3613 9000 |
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FILIAÇÃO |
Senhor ROMUALDO ALOISIO BORACZYNSKI e Senhor LOURDES VENANCIO DA ROCHA BORACZYNSKI |
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PERÍODO CARGO/MANDATO |
18/01/2019 A INDETERMINADO |
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julianojorge@metamat.mt.gov.br |
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NOME |
Senhor MARIO MARCIO MORAES BARBOSA |
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CARGO |
CONTADOR |
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CRC |
MT-006130/0-5 |
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RG |
N. 0639.136-2 SSP/MT |
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CPF |
N. 452.627.801-72 |
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ENDEREÇO |
RUA 04, QUADRA 05, RESIDENCIAL ITAMARATI, CEP 78000-00 |
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TELEFONE |
(65) 3613-9000 |
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FILIAÇÃO |
Senhor ANTONIO BARBOSA DE AQUINO E TEREZINHA DE MORAES |
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PERÍODO CARGO/MANDATO |
07/03/2017 A INDETERMINADO |
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mariobarbosa@metamat.mt.gov.br |
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NOME |
EDGAR HUMBERTO ALVES FILHO |
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CARGO |
CONTROLE INTERNO |
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RG |
N. 6272886 SSP/MT |
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CPF |
513.413.871-00 |
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ENDEREÇO |
AVENIDA SENADOR FILINTO MILHER, N. 1248, APT 802, B. QUILOMBO, CEP 78043-500 |
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TELEFONE |
(65) 3613 9000 |
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FILIAÇÃO |
Senhor EDGAR HUMBERTO ALVES E YEDA MARCONDES ALVES |
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PERÍODO CARGO/MANDATO |
15.02.2019 A INDETERMINADO |
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edgarfilho@metamat.mt.gov.br |
COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DA DIRETORIA
EXERCÍCIO DE 2020
CUIABÁ - MT, 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Senhores Acionistas.
O Conselho de Administração e a Diretoria da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT apresentam, para apreciação pelos Senhores Acionistas, as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, comparativamente ao exercício findado em 31 de dezembro de 2019, composto pelo Balanço Patrimonial e pelas Demonstrações do Resultado do Exercício, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos de Caixa e corresponde as Notas Explicativas.
Na expectativa das manifestações dos Senhores Acionistas sobre essas peças contábeis, o Conselho de Administração e a Diretoria colocam-se à disposição para a prestação de quaisquer informações necessárias.
1 - Contexto Operacional
A Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT é uma sociedade por ações, de economia mista, constituída na forma da Lei nº 3.130 de 03 de dezembro de 1971 e Decreto Estadual nº 329 de 14 de dezembro de 1971, que se rege pelas disposições da Lei 6.404/76 e seu Estatuto. Está sob o controle do Governo do Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC-MT, que tem como atividades preponderantes o desenvolvimento dos setores de mineração e a administração dos portos fluviais do Estado.
Na área de mineração, atua no campo de pesquisas, lavra, industrialização, comércio e transportes de minerais, na administração de jazidas e prestação de serviços de pesquisas técnicas e planejamento, e ainda realiza ações de fomento, mapeamento geológico e desenvolvimento de projetos de interesse do Estado.
A METAMAT, por ter caráter de fomento e pesquisa, não tem autossuficiência financeira e o volume de recursos gerados das operações próprias não são suficientes para o seu custeio e, portanto, é mantida basicamente com recursos repassados ordinariamente pelo Governo do Estado, os quais são destinados também para honrar, desde 1998, parte do acervo passivo incorporado e o custeio relativo ao pessoal colocado à disposição do Estado, remanescentes da extinta Companhia de Desenvolvimento de Mato Grosso - CODEMAT.
2 - Recursos Recebidos do Governo do Estado Aplicados em Projetos e Pesquisas
Durante o exercício de 2020 a Companhia ocupou-se da manutenção dos projetos em andamento, relacionados ao Programa Estadual de Incentivo à Industrialização de Bens Minerais, e de orientação técnica de diversos programas correlatos, aplicando recursos em projetos com potencial socioeconômico e de alto benefício social, porém não houveram investimentos reais, devido ao contingenciamento e indisponibilidade financeira ocorrida no exercício. Foram apenas desenvolvidas atividades através de parcerias com Universidades e termos de cooperação técnica algumas Secretarias do Estado e Cooperativas. Foram investidos R$ 2.775.222 em 2020 (em 2019 R$ 178.960), conforme demonstrado a seguir:
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PROJETO E PESQUISA |
2020 |
2019 |
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Identificação Caract. Aquiferos Recursos Minerais |
192.151 |
34.467 |
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Manutenção em Serviços de Transportes |
141.524 |
61.067 |
|
Orientação Tecnológica a Mineração |
2.489 |
20.171 |
|
Implantação do Núcleo de Lapidação |
4.891 |
693.14 |
|
Orientação Técnica a todo Estado |
1.844 |
0,00 |
|
As novas Áreas Rochosas, Calcário e Insumo. |
2.401.520 |
11.570 |
|
Cap Class Lap de Pedra Coral |
0,00 |
0,00 |
|
Certificado Kimberly De Diaman |
28.782 |
48.391 |
|
Estudo Metalogenetico Gemolog |
0,00 |
0,00 |
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Estudo de Avaliação Geológica |
1.145 |
1.945 |
|
Projeto Art. Mineral Nova Xavantina |
0,00 |
0,00 |
|
Ident e Carac. Rochas Ornamentais |
876 |
656 |
|
TOTAL |
R$ 2.775.222 |
R$ 178.960 |
|
3 - A METAMAT em 2020 |
São os seguintes os planos operacionais e atividades da Companhia para 2020, com investimentos anuais de R$ 25.285.877,00 previstos orçamentariamente:
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Manutenção de serviços de Transportes |
875.680,00 |
|
Implantação da certificação do ouro no Estado de Mato Grosso |
368.712,00 |
|
Manutenção de serviços administrativos gerais |
3.115.595,00 |
|
Remuneração de pessoal Ativo do Estado e encargos sociais |
14.672.829,00 |
|
Manutenção de ações de informática |
870.450,00 |
|
Atração de parcerias para o setor mineral do Estado |
1.120.980,00 |
|
Abastecimento de comunidades tradicionais, assentamentos rurais e quilombolas com água de qualidade |
100.800,00 |
|
Regularização das atividades da pequena e média mineração e cooperativas do setor mineral |
3.733.830,00 |
|
Recolhimento do PIS-PASEP e pagamento de abono |
66.786,00 |
|
Cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado - Adm. Indireta |
50.000,00 |
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Amortização e encargos da dívida interna |
310.215,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 25.285.877,00 |
|
RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
PREVISÃO INICIAL |
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RECEITAS CORRENTES |
40.307 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
40.307 |
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. Receitas Imobiliárias |
40.307 |
|
. Outras Receitas Patrimoniais |
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RECEITAS DE CAPITAL |
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ALIENAÇÃO DE BENS |
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|
. Alienação de Bens Móveis |
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TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL |
25.245.570 |
|
COTAS / REPASSES |
25.245.570 |
|
CORRENTES |
19.216.302 |
|
. Recebidas |
19.216.302 |
|
CAPITAL |
6.029.268 |
|
. Recebidas |
6.029.268 |
|
SUBTOTAL DAS RECEITAS |
25.285.877 |
|
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO |
25.285.877 |
|
DÉFICIT |
|
|
TOTAL |
R$ 25.285.877 |
|
DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
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EXECUÇÃO DIRETA |
25.285.877 |
|
DESPESAS CORRENTES |
19.256.609 |
|
. Pessoal e Encargos Sociais |
14.722.829 |
|
. Juros e Encargos da Dívida |
104.971 |
|
. Outras Despesas Correntes |
4.428.809 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
6.029.268 |
|
. Investimentos |
5.824.024 |
|
. Amortização da Dívida |
205.244 |
|
SUBTOTAL DAS DESPESAS |
25.285.877 |
|
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO |
25.285.877 |
|
TOTAL |
R$ 25.285.877 |
Fonte: FIPLAN-MT
. Fomentar a atividade de mineração no Estado, através do cadastramento da atividade mineral, elaboração de um sistema geo-ambiental, avaliação geológico e econômico de insumos minerais que podem ser destinados à agricultura e mapeamento geológico e hidrológico do Estado:
. Ampliar as oportunidades de emprego e renda no Estado;
. Atender as demandas específicas da mineração;
. Atestar procedência de diamantes produzidas em Mato Grosso;
. Formação e capacitação de Servidores.
O Conselho de Administração e a Diretoria colocam à apreciação dos Senhores Acionistas, as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2016 e de 2015, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, tendo em vista o cumprimento à Lei 6.404/76, art. 176.
Conselho de Administração e Diretoria
4 - Apresentações das Demonstrações Contábeis
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COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT |
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BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 |
||||||
|
VALORES EXPRESSOS EM REAIS |
||||||
|
ATIVO |
ATIVO |
2020 |
2019 |
|
||
|
- |
- |
Circulante |
21.691.689 |
21.379.755 |
|
|
|
- |
- |
Banco Conta Movimento |
8.030.128 |
22.176,12 |
|
|
|
- |
- |
Créditos com Prefeituras |
864.678 |
864.678 |
|
|
|
- |
- |
Estoque de Materiais e Bens de Consumo |
16.492 |
12.827,48 |
|
|
|
- |
- |
Valores a Receber - Tesouro Estadual |
12.590.176 |
20.290.176 |
|
|
|
- |
- |
Adiantamentos de Viagens |
173.072 |
172.754 |
|
|
|
- |
- |
Outros Créditos |
17.143 |
17.142 |
|
|
|
- |
- |
Não Circulante |
12.828.902 |
12.795.815 |
|
|
|
- |
- |
Realizável a Longo Prazo |
58.348 |
58.348 |
|
|
|
- |
- |
Ações de Empresas |
58.348 |
58.348 |
|
|
|
- |
- |
Investimentos |
9.253.718 |
9.253.718 |
|
|
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- |
- |
Ações e Quotas de... |
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