ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO CONTRATO 0192022AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS

Data de publicação07 Julho 2022
SeçãoPODER EXECUTIVO
Número da edição28281

EXTRATO DO CONTRATO N.º 019/2022/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2022/06494

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: VALLE COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI.

OBJETO: Aquisição de Bebedouros, para atender as necessidades e demandas do INDEA/MT, em conformidade com o Termo de Referência apresentado, independente de transcrição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual n.º 1.126/2021 e, no que couber a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.0600; Natureza de Despesa: 4490.5200; Fonte: 640;

VALOR CONTRATADO: O valor total de R$ 5.620,96 (cinco mil seiscentos e vinte reais e noventa e seis centavos), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O Contrato terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. RODRIGO NEVES FILGUEIRA Matrícula n.º 250.081 e Fiscal Substituto o Sr. THIAGO AUGUSTO TUNES, Matrícula n.º 225.841;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 06 de julho de 2022.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. DAILCA DALIA DOS SANTOS - REPRESENTANTE LEGAL/ VALLE COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI.

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