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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO CONTRATO 0192020EMPAER MTSP COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

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Vincent
Data de publicação21 Dezembro 2020
SeçãoPODER EXECUTIVO
Número da edição27901

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº. 019/2020

I-CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-CONTRATADA: SP COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

III-OBJETO: Aquisição de insumos agrícolas para atender a demanda da EMPAER.

IV-VIGÊNCIA: O contrato terá entrega imediata.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência retificado nº 005/2020, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13303/2016, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Jurídico nº 3.068/SGAC/2020, fls. 258-292, devidamente homologado a fl. 293, do Pregão Eletrônico 008/2020/EMPAER do Processo Administrativo 159579/2020.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 36.988,00 (Trinta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais)

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 4352-9900; elem. de despesas: 33.90.30.21; fonte: 100.

VIII-GESTOR/FISCAL: Sebastião de Campos Filho.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Luciano da Silva Pereira.

(original assinado)

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