Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
| Data de publicação | 04 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
10 – São Paulo, 132 (156) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 4 de agosto de 2022
7 GILSON VENÂNCIO FERREIRA 21.292.908-2 CDP DE AMERICANA
8 HAQUILLA VARELA NEVES 40.603.576-3 CDP DE AMERICANA
9 JOÃO PESTANA DA COSTA 16.634.799-1 CDP DE AMERICANA
10 OTÁVIO LUIS SILVA SANTOS 33.497.859-2 CDP DE AMERICANA
11 ROBSON ANTUNES DA SILVA 30.685.609-8 CDP DE AMERICANA
12 RUBENS GUIMARÃES DE ALMEIDA 19.871.460-9 CDP DE AMERICANA
13 SAMUEL OLAVO DA COSTA 25.042.803-9 CDP DE AMERICANA
14 WILIAM VIEIRA DA SILVA 25.150.021-4 CDP DE AMERICANA
15 WILLIAN JEFERSON LEONARDI 40.854.398-X CDP DE AMERICANA
9. TURMA: CRC
DATA: 09/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.
LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária "Odette Leite de
Campos Critter" II de Hortolândia.
ENDEREÇO: Rod. Jorn. Francisco Aguirre de Proença Km
5 – Jd. Novo Ângulo.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ADRIANO ROBERTO BIANCHINI 23.773.915-X CDP DE LIMEIRA
2 ANTONIO CARLOS DO SANTOS 48.212.749-1 CDP DE LIMEIRA
3 EDILSON DE ALCÂNTARA SOUZA 30.781.566-3 CDP DE LIMEIRA
4 EDUARDO AMARAL DO CARMO 25.865.412-0 CDP DE LIMEIRA
5 FERNANDO CÉSAR CÂNDIDO BATISTA 44.867.505-5 CDP DE LIMEIRA
6 JEFERSON DOS SANTOS TRAVA 33.976.585-9 CDP DE LIMEIRA
7 JOSÉ CARLOS TEODORO SANTOS 22.527.426-7 CDP DE LIMEIRA
8 LUÍS FERNANDO COLOMBANI HONORATO 44.568.460-4 CDP DE LIMEIRA
9 LUIZ FERNANDO DA SILVA 34.640.278-5 CDP DE LIMEIRA
10 MARLON CORREA DA SILVA 29.546.810-5 CDP DE LIMEIRA
11 MATHEUS CERAGIOLI 39.223.648-5 CDP DE LIMEIRA
12 WAGNER FRAUCHES BOMFIM 40.836.953-X CDP DE LIMEIRA
13 WESLLEY SANTOS SOUZA 42.542.958-1 CDP DE LIMEIRA
14 ZEMARSON LOPES NUNES 44.048.798-5 CDP DE LIMEIRA
15 ELEANDRO DE LIMA SOUZA 32.727.280-6 CDP PIRACICABA
10. TURMA: CRC
DATA: 10/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.
LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária "Odette Leite de
Campos Critter" II de Hortolândia.
ENDEREÇO: Rod. Jorn. Francisco Aguirre de Proença Km
5 – Jd. Novo Ângulo.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ALEX MARTINS DA ROCHA 50.975.364-4 CDP DE AMERICANA
2 ALMIR PEREIRA DO NASCIMENTO 21.283.959-7 CDP DE AMERICANA
3 CARLOS ALBERTO FANTACUSSI 18.563.921-5 CDP DE AMERICANA
4 CLAUDINEI DA SILVA 29.736.054-1 CDP DE AMERICANA
5 FÁBIO ROGÉRIO LOURENÇO 33.032.490-1 CDP DE AMERICANA
6 FRANCISCO ROB. JESUS PRESTES 32.459.972-9 CDP DE AMERICANA
7 JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA ALMEIDA 30.102.657-9 CDP DE AMERICANA
8 JUAREZ FARIA 28.856.134-X CDP DE AMERICANA
9 JULIANO DE JESUS CLAUDINO 33.004.191-5 CDP DE AMERICANA
10 LUCIANO SALES 33.882.570-8 CDP DE AMERICANA
11 LUIZ APARECIDO DE SOUZA FILHO 25.301.635-6 CDP DE AMERICANA
12 MÁRIO VILAR FERNANDES JÚNIOR 20.660.393-9 CDP DE AMERICANA
13 RODRIGO ADRIANO CECARECHI 27.824.556-0 CDP DE AMERICANA
14 VALDIR AZEVEDO 15.297.888-4 CDP DE AMERICANA
11. TURMA: CRC
DATA: 10/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.
LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária "Odette Leite de
Campos Critter" II de Hortolândia.
ENDEREÇO: Rod. Jorn. Francisco Aguirre de Proença Km
5 – Jd. Novo Ângulo.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ADRIEL RENATO CAMPOS 44.226.998-5 CDP DE LIMEIRA
2 ALMIR JOSÉ DE SOUZA 28.022.244-0 CDP DE LIMEIRA
3 ANDERSON ESMERIO VIEIRA 33.147.829-8 CDP DE LIMEIRA
4 ANDRE VIEIRA SAMPAIO 34.640.278-5 CDP DE LIMEIRA
5 BRUNO GOMES DE LIMA 40.427.810-3 CDP DE LIMEIRA
6 BRUNO PICHININI RUIZ 40.903.537-3 CDP DE LIMEIRA
7 ERNANDO LORIVAL VILELA 18.133.809-X CDP DE LIMEIRA
8 GEISON OLIVEIRA GOMES 32.808.874-2 CDP DE LIMEIRA
9 HALLEY DE OLIVEIRA SANTOS 27.753.060-X PENITENCIÁRIA
FEMININA DE CAMPINAS
10 IDEVALDO MARQUES DE SOUZA 30.468.623-2 CDP DE LIMEIRA
11 JOAMYR ROBERTO SEVERINO JUNIOR 44.526.912-1 CDP DE LIMEIRA
12 JUNIO CESAR PRESTES DE OLIVEIRA 28.561.955-X CDP DE LIMEIRA
13 MILTON CÉSAR CAMPOS 19.628.779-0 CDP DE LIMEIRA
14 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA 49.725.777-4 CDP DE LIMEIRA
15 RODRIGO ROBSON GONÇALVES DE SYLLOS 40.425.293-X CDP DE LIMEIRA
16 CLODOALDO APARECIDO ROGATTI 24.299.779-X CDP CAMPINAS
17 MARCO ANTÔNIO MARQUES LOPES 22.366.003-6 CDP CAMPINAS
18 MARCOS MAEL 21.554.926-0 CDP CAMPINAS
(Comunicado EAP-223/2022)
Retificação do D.O. de 15-7-2022
No Comunicado EAP nº 194/2022, em que torna pública
torna pública a realização do Curso de Habilitação de Manuseio
e Operação para DroneGun Tactical.
Exclua-se:
Luiz Roberto Cyrineu – RG 24.825.507-1 - Penitenciária
"Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga.
Inclua-se:
Diego de Oliveira Correia - RG 35.360.517-7 – Penitenciária
"Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga.
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
Despacho do responsável da Comissão do creden-
ciamento
RETIFICAÇÃO
A Comissão de Credenciamento do Edital SAP/CRSC Nº
001/2021, no uso de suas atribuições, e em consonância com as
disposições constantes na Resolução-SAP nº146, de 18/10/2021,
RETIFICA o Despacho da Comissão de Credenciamento de
02/08/2022 publicado em 03/08/2022:
Onde se lê:
HABILITADOS:
184 - TATIANA APARECIDA BIASON RG 43.010.814-X
Leia-se:
HABILITADOS:
184 - TATIANE APARECIDA BIASON RG 43.010.814-X
São Paulo, 03 de agosto de 2022.
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Despacho da Autoridade Competente, de 3-8-22
SAP-PRC-2022/32859 – Centro de Detenção Provisória “ASP
Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos - RATIFICO em aten-
dimento ao disposto no Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, atualizada pelas Leis nº 8.883, de 08 de junho
de 1994, e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e na competência
a mim atribuída, tendo em vista a edição da Lei Complementar
de nº 897, de 09 de maio de 2001, publicada no Diário Oficial do
Estado de 10 de maio de 2001, bem como do Decreto nº 57.688,
de 27 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do
Estado de 28 de dezembro de 2011, e Resolução SAP nº 108, de
20 de setembro de 1993, a Dispensa de Licitação declarada pelo
Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória “ASP Gio-
vani Martins Rodrigues” de Guarulhos, com fulcro no inciso XVI,
do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender serviço de
apoio operacional em informática com emprego de certificado
digital e-CPF A3, em favor da Companhia de Processamento de
Dados do Estado de São Paulo – PRODESP.
em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art.
8º do Dec.48.292/03, o servidor GILBERTO BRANDÃO BARBOSA,
RG. 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, lotado Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do
Nascimento” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Oeste do Estado, a perceber a título de diárias,
quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o
limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão
de outras diárias já recebidas, nos períodos de 17 a 19, 22 a 26
e de 30 a 31 de agosto de 2022, com objetivo de prestar serviços
no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso(Correio
Eletrônico, de 27-7-22)
em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º
do Dec. 48.292/03, o servidor LUIS ROBERTO CANDIDO JUNIOR,
RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, da Penitenciária de Florínea, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado, a perceber a título de
diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal,
respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição
mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos períodos
de 16 a 19, 22 a 26 e 29 a 31 de agosto de 2022, com objetivo
de prestar serviços no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr.
José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes(Correio Eletrôni-
co, de 1-8-2022).
À vista do contido na Portaria CRO n° 067/2022, datada
de 28, publicada no DOE de 29/07/2022, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, convocando
em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança
Penitenciária, para prestarem serviços na Penitenciária “Mau-
ricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no
mês de agosto de 2022, AUTORIZO, nos termos dos §§ 2º e 3º
do artigo 8º do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003,
os servidores ali constantes, o percebimento de diárias até o
valor de 1 vez de suas retribuições mensais(Correio Eletrônico,
de 1-8-2022).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
COMUNICADO
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos-CECADRH,
comunica a realização da gravação de vídeoaulas com os temas
“Lei de Execução Penal”, “Estrutura e Funcionamento da SAP”
e “Ética e Relações no Trabalho”, conteúdos do Curso para
Iniciantes.
1. Objetivo: Realizar a gravação das vídeoaulas, que
compõem parte do conteúdo do “Curso para Iniciantes” aos
candidatos aprovados em concurso público, ingressantes nos
cargos conforme Decreto de Nomeação de 29/06/2022, publi-
cado em 30/06/2022.
2. Eixo Articulador: Eixo I – Ingressantes/Iniciação Funcional
3. Público Alvo: Ingressantes nos cargos de Analista Admi-
nistrativo, Analista Sociocultural, Agente Técnico de Assistência
à Saúde-ATAS (Assistente Social, Psicólogo e Terapeuta Ocupa-
cional), Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Oficial Administrativo e
Técnico de Enfermagem
4. Docentes convidados-RG-Unidade-Carga Horária:
4.1. André Luiz Alves–RG nº 30.274.849-0–Penitenciária I
de Guarulhos “José Parada Neto”–05 h/a
4.2. João Carlos Gomes da Silva–RG nº 27.557.608-5–Gabi-
nete do Secretário Executivo-SAP–05 h/a
4.3. Patrícia Cezário Nunes Tiezzi–RG nº 26.210.704-1–Cen-
tro de Detenção Provisória de Santo André–05 h/a
5. Data-Local-Horário:
Dia 05/08/2022–Estúdio Palácio dos Bandeirantes / Governo
de SP, situado à Avenida Morumbi, 4500 – Morumbi – São Paulo-
-das 13h00 às 17h30.
(Comunicado EAP - 224-2022)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação
de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do
Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes
instruções:
1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os funda-
mentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica,
proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados
aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às
atribuições com os seguintes equipamentos: revolver, pistola
calibre .40 e espingarda ga. 12.
2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Peniten-
ciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11,
da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP
89, de 24-4-2012.
3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado
mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito
apto em cada arma.
6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deve-
rão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com
coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual
necessários para permanência no estande de tiro (protetor
auricular e óculos de proteção).
7. TURMA: CRM 55/2022
DATA: 05/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.
LOCAL: Estande de Tiro da P. I de Franco da Rocha.
ENDEREÇO: Rod. Edgar Máximo Zambotto, Km 44,5.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ADRIANO ROBERTO E. COSTA 22.603.564-5 P. II DE GUARULHOS
2 RENATO MEIRELES DE OLIVEIRA 21.961.688-7 P. II DE GUARULHOS
3 WESLEI FERNANDO VIEIRA 40.801.229-8 P. II DE GUARULHOS
4 JORGE QUIRINO DE SOUZA 27.676.556-4 P. II DE GUARULHOS
5 PAULO SERGIO DA SILVA 19.609.776-9 P. II DE GUARULHOS
6 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO 30.507.800-8 P. II DE GUARULHOS
7 EDIGAR JOAQUIM DA SILVA 29.065.611-4 P. II DE GUARULHOS
8 NATAL DA SILVA GREGORIO 19.634.367-7 P. II DE GUARULHOS
9 MARCOS ROBERTO SOUZA 19.128.075-6 CDP II DO BELÉM
10 PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA 45.097.680-4 CDP II DO BELÉM
11 TIAGO EVANDRO SOUZA VALARETI 47.452.295-X CDP II DO BELÉM
12 SERGIO ALMEIDA CALIL 25.968.677-0 CDP II DO BELÉM
13 SIDNEI ALVES DE ATAIDE 26.124.926-5 CDP II DO BELÉM
14 VANDERLEI CURTOLO MORILLA 22.168.257-0 CDP II DO BELÉM
15 ISRAEL ISAIAS PANASIUK ALVES 42.344.921-7 CDP I DE PINHEIROS
16 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA 33.729.204-8 CDP I DE PINHEIROS
17 ALEXANDRE FARIA 29.750.879-9 CDP I DE PINHEIROS
18 ALERSON DE SOUZA BRANDÃO 41.495.579-1 CDP I DE PINHEIROS
19 ALEXANDRE DUARTE 29.495.535-5 CDP I DE PINHEIROS
20 DONIZETE FERREIRA DA SILVA 24.116.737-1 CDP I DE PINHEIROS
21 EDMILSON SOUZA DE OLIVEIRA 20.489.486-4 CDP I DE PINHEIROS
22 JOEL DA SILVEIRA 17.539.268-7 CDP I DE PINHEIROS
23 JOSÉ VICENTE MOREIRA JUNIOR 43.256.546-2 CDP I DE PINHEIROS
24 LEANDRO MESSIAS DA COSTA 34.583.675-1 CDP I DE PINHEIROS
25 PAULO NASCIMENTO DE ALENCAR 27.210.756-6 CDP I DE PINHEIROS
26 RODRIGO ALEXANDRE SIMENES 46.129.236-1 CDP I DE PINHEIROS
27 WELLINGTON BENTO DA SILVA 47.822.248-8 CDP I DE PINHEIROS
8. TURMA: CRC
DATA: 09/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.
LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária "Odette Leite de
Campos Critter" II de Hortolândia.
ENDEREÇO: Rod. Jorn. Francisco Aguirre de Proença Km
5 – Jd. Novo Ângulo.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ADILSON GONÇALVES DE SOUZA 19.668.988-0 CDP DE AMERICANA
2 ALEXANDRE CRISTIANO CORRÊA 28.380.379-4 CDP DE AMERICANA
3 ATILA WILYAM DOS SANTOS 46.002.696-3 CDP DE AMERICANA
4 CARLOS ALBERTO FANTACUSSI 18.563.921-5 CDP DE AMERICANA
5 CLAUDINEI FRANCISCO DOS SANTOS 21.799.328-X CDP DE AMERICANA
6 DAVID DE SOUZA ANDRADE 32.030.680-X CDP DE AMERICANA
CORPO DE BOMBEIROS
COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
Comando de Bombeiros do Interior I
ATA DE HABILITAÇÃO
Processo nº CBI1-20220236297
CONVITE Nº CBI1-390/0014/22
No terceiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e dois, às 09h15min, no auditório do CPI-2, reuniu-se a
Comissão Julgadora de Licitações, presidida pelo Cap PM Clóvis
Augusto Michelin da Silva, tendo como membro técnico a 1º
Tenente PM Lais Marcatti Tofanello e como membro secretário
o 1º Sargento PM Lucimar Ramos, para abertura do envelope
02 - HABILITAÇÃO do CONVITE n° CBI1-390/0014/22, Processo
nº CBI1-20220236297, objetivando a contratação dos serviços
técnicos para a execução de levantamento planialtimétrico e
cadastral, sondagem e análise de solo, anteprojeto arquitetônico
e projetos executivos de arquitetura e elementos de urbanismo,
de estruturas, de instalações elétricas e eletrônicas, de clima-
tização, de instalações hidráulicas e hidrossanitárias e gases,
de prevenção e combate a incêndios, maquetes eletrônicas e
as aprovações dos órgãos competentes (municipais, estaduais
e federais), para a futura sede do Comando de Bombeiros do
Interior Um (CBI-1), localizado na Rua da Reitoria, s/nº, quadra
42, Cidade Universitária, Município de Campinas/SP, conforme
as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, sob o
regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, que será regida
pela Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.544/89, com
alterações posteriores.
Consultados os sites www.esancoes.sp.gov.br, www.por-
taltransparencia.gov.br/san coes/ceis, www.cnj.jus.br/improbi-
dade_adm/consultar_requerido.php, www.portaltransparencia.
gov. br/sancoes/cnep, www.corregedoria.sp.gov.br/PesquisaCE-
EP.aspx, www.tce.sp.gov.br/apenados, a fim de verificar a regu-
laridade da empresa licitante e possíveis sanções, foi constatado
que a empresa se encontra em situação regular.
A Comissão procedeu à abertura dos envelopes de habi-
litação e, após análise, decidiu, por unanimidade de votos, o
que segue:
Habilitar a empresa abaixo destacada, por ter apresentado
a documentação em conformidade com as exigências contidas
no edital:
NTS PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA EPP, CNPJ:
31.557.052/0001-97.
Com base no exposto acima, a CJL declara como vencedora
do certame a empresa NTS PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA
EPP CNPJ: 31.557.052/0001-97, situada na Rua Claudio Soares,
nº 72 Cj. 115, Pinheiros, CEP 05422-030, São Paulo/SP, com
a proposta no valor de R$ 64.041,04 (sessenta e quatro mil,
quarenta e um reais e quatro centavos).
Desta forma, abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para
eventual interposição de recurso pelos interessados.
Os autos deste processo encontram-se à disposição dos
interessados na Seção de Finanças deste Comando de Bombei-
ros do Interior Um.
Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a
sessão, às 10h00min, da qual se lavrou a presente Ata que, lida
e achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão
Julgadora de Licitação.
COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO
6° BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
Procedimento Disciplinar - Pedido de Recurso Hierár-
quico - Ato do Cmt do 6º BPRv:
À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 1BPRv-
097/61/20, o pedido de Recurso Hierárquico foi deferido (Adv. Dr.
LUCIANO FERNANDES RIBEIRO - OAB/SP nº 436.108).
Esclareço a V.S.ª que os autos estão sendo enviados para
a sede da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Rodoviária,
situada Rodoanel Mário Covas, km 005, Sol Nascente, telefone
(11) 4193-5893, município de São Paulo/SP, para que, caso haja
interesse, possa fazer vistas e/ou carga dos autos em dias úteis,
das 09:00 às 18:00 horas, na Seção de Polícia Judiciária Militar
e Disciplina.
2.3. os descumprimentos contratuais por parte das contra-
tadas deverão ser notificados pelo gestor e/ou fiscal do contrato,
atentando aos prazos estabelecidos na Portaria nº DF-3/10/20,
para a manifestação ou apresentação de justificativa da parte
interessada, sendo que após o transcurso do prazo, encaminhar
a notificação e documentos pertinentes ao ato, por meio de
memorando criado no Sistema São Paulo Sem Papel para a
Seção de Finanças, que saneará e encaminhará para delibera-
ções do Dirigente.
3. O Chefe da Seção de Finanças deverá:
3.1. publicar a designação do gestor e do fiscal do contrato
em DOE;
3.2. dar ciência e encaminhar cópia do contrato ao gestor
e fiscais.
WAGNER GIURNI GOMES
Cel PM Dirigente da UGE 180.363
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Mogi das Cruzes, 27 de julho de 2022.
DESPACHO Nº CPAM12-075/106/22
Do Dirigente da UGE 180.363 – CPAM/12
Ao Cap PM Eduardo.
Assunto: Designação de Gestor de Contrato.
Referência: Processo nº PMESP-PRC-2022/08386.
Anexo: Contrato nº CPAM12 –011/106/2022.
1. Designo o Cap PM Eduardo da Silva Teixeira, CPF
135.978.668-67 a contar de 02AGO22 como gestor do contrato
Nº CPAM12-011/106/22, referente ao serviço de impressão
corporativa Operacional do CPA/M-12 e Unidades subordinadas,
e como fiscais a 1º Ten PM Renata Paula Anastacio Cabral
CPF 246.482.708-86, o 1º Ten PM Leandro Lima Ferreira CPF
375.586.598-09 e o 1º Ten PM Ediel Santos de Siqueira CPF:
251.799.838-86 sendo incumbidos, em suas respectivas áreas
de atuação, de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato,
conforme artigo 67, da Lei Federal 8666/93:
1.1. zelar pelo cumprimento das obrigações contratualmen-
te assumidas;
1.2. informar a Seção de Finanças quando o fornecedor não
atender as condições estabelecidas no edital ou recusar-se a
firmar o contrato;
1.3. acompanhar e fiscalizar a execução do objeto, e no caso
de descumprimento contratual, realizar a notificação prévia e
representação ao Dirigente da UGE;
1.4. exigir e conferir a medição e faturamento até o 5º
dia útil de cada mês conforme cláusula nona do contrato e
encaminhar a nota fiscal certificada à Seção de Finanças para
o devido pagamento.
1.5. A nota fiscal deverá ser certificada pelo gestor ou fiscal
do contrato.
2. O Chefe da Seção de Finanças deverá:
2.1. publicar a designação do gestor e fiscais do contrato
em DOE;
2.2. dar ciência e encaminhar cópia do contrato ao gestor
e fiscais.
ALEXANDRE VASCONCELLOS
Ten Cel PM Dirigente da UGE 180.363
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR
COMANDO DE POLICIAMENTO DO
INTERIOR 4 - BAURU
DESPACHO Nº CPI4-0361/44/21
PROCESSO:2022064706-9
OBJETO:Serviço de Fabricação/Instalação de móveis plane-
jados, para a Agência Regional do Comando de Policiamentodo
Interior Quatro.
O Dirigente da UGE 180.159 – Comando de Policiamento
do Interior Quatro, com fundamento no que dispõe o Artigo 67 e
seus parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações
resolve:
Designar o 1º Ten PM 119427-5 André Luis do Nascimento
como Gestor de Contrato e o Sub Ten PM Silvana Fortunato
Maximino como Fiscal de Contrato para acompanharem e
fiscalizarem o recebimento do serviço, Processo Nº CPI4-
2022064706-9, Pregão Eletrônico Nº CPI4-159/0024/22 refe-
rente ao Serviço de fabricação/instalação de móveis planejados,
para a Agência Regional do Comando de Policiamento do
Interior Quatro.
COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR JOÃO NEGRÃO
DESPACHO DO DIRIGENTE, de 02-08-2022
1. O presente ato versa sobre a análise da regularidade dos procedimentos adotados no curso da fase externa do Convite Eletrô-
nico nº CV-173/0020/22 – Processo nº 2022173014, que tem por objeto a aquisição de visando à aquisição de Gêneros Alimentícios
(Programa Copa) para a Sede do CAvPM e Bases.
2. Destarte, após análise minudenciada daquilo que foi produzido nos autos, em especial, do contido na Ata de Realização do Convite
Eletrônico - Oferta de Compra nº 180173000012022OC00086, bem como, em conformidade com o previsto no artigo 22, inciso III
e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, e do artigo 3º, parágrafo único, do Decreto nº 47.297/02, estando os preços compatíveis com os
de mercado, decido HOMOLOGAR os atos praticados por meio do sistema BEC/SP, restando ADJUDICADO os objetos à empresas
conforme se
gue:
Item Código Descrição Qtde Licitante Vencedora Valor Un. Valor Total
1 4428692 ACUCAR REFINADO 350 Kg GRILLO RICO ALIMENTOS LTDA R$ 3,56 R$ 1.246,00
2 620062 ADOÇANTE DIETETICO 46 Frasco 100ml MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA R$ 5,99 R$ 275,54
3 2908450 BISCOITO C/SAL CREAM CRACKER,SABOR MANTEIGA 200 Pcte 200 Gr JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI EPP R$ 3,55 R$ 710,00
4 4577213 BISCOITO DOCE S/RECHEIO TIPO MAISENA 210 Pcte 200 Gr FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI R$ 1,95 R$ 409,55
5 5410762 CAFÉ TRADICIONAL,TORRADO E MOIDO,EMB. PRIM. ALTO VACUO,EMB. SEC. CAIXA 460 Cx 500 Gr DIP PRATIKA DISTRIBUIÇÃO E COM. DE
MATERIAL DE LIMPEZA LTDA R$ 11,00 R$ 5.060,00
(Despacho nº CAvPM-077/430/22)
Administração
Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 3-8-2022
Autorizando:
em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art.
8º do Dec. 48.292/03, o servidor Marco Antonio de Santana,
RG. 20.949.654-X, Diretor I, do Núcleo de Trabalho, lotado na
Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Ber-
nardes, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50%
de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente
a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já
recebidas, nos dias 11, 15 a 19, 22 a 25 e de 29 a 31 de agosto
de 2022, com objetivo de prestar serviços na Sede da Secretaria
da Administração Penitenciária, em São Paulo e Centro de Resso-
cialização Feminino de São José do Rio Preto(Correio Eletrônico,
de 1-8-22 CRO).
em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art.
8º do Dec. 48.292/03, o servidor Rodrigo Lopes da Silva, RG.
26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, lotado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de
Presidente Bernardes, a perceber a título de diárias, quantia
superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite
correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de
outras diárias já recebidas, nos dias 11 a 12, 15 a 19, 22 a 25 e
de 29 a 31 de agosto de 2022, com objetivo de prestar serviços
na Sede da Secretaria da Administração Penitenciária, em São
Paulo e Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio
Preto(Correio Eletrônico, de 1-8-22 CRO).
em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art.
8º do Dec. 48.292/03, o servidor Clayton Oliveira de Souza, RG.
43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, lotado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de
Presidente Bernardes, a perceber a título de diárias, quantia
superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite
correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de
outras diárias já recebidas, nos dias 12, 15 a 19, 22 a 25 e de
29 a 31 de agosto de 2022, com objetivo de prestar serviços
na Sede da Secretaria da Administração Penitenciária, em São
Paulo e Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio
Preto(Correio Eletrônico, de 1-8-22 CRO).
em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art.
8º do Dec. 48.292/03, o servidor Isaias Pereira da Silva, RG.
18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII,
lotado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presiden-
te Bernardes, a perceber a título de diárias, quantia superior a
50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspon-
dente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias
já recebidas, nos dias 19, 22 a 25 e de 29 a 31 de agosto de
2022, com objetivo de prestar serviços na Sede da Secretaria da
Administração Penitenciária, em São Paulo e Centro de Resso-
cialização Feminino de São José do Rio Preto(Correio Eletrônico,
de 1-8-22 CRO).
À vista do contido na Portaria CRN n° 49/2022, datada
de 28, publicada no DOE de 29/07/2022, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, convocando
em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança
Penitenciária, para prestarem serviços nas Unidades Prisionais
citadas na referida Portaria, no mês de agosto de 2022, AUTORI-
ZO, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto nº 48.292,
de 02 de dezembro de 2003, os servidores ali constantes, o
percebimento de diárias até o valor de 1 vez de suas retribuições
mensais(Correio Eletrônico, de 1-8-2022)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 4 de agosto de 2022 às 05:01:37
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