Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
| Data de publicação | 09 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
22 – São Paulo, 132 (245) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
sição de equipamentos de cozinha, para atender a demanda
do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São
Bernardo do Campo, na seguinte conformidade:
Oferta de Compra 380233000012022OC00249
Item: 01, no valor de R$ 4.740,00, Item 11, no valor de R$
4.200,00, em favor da empresa A2G COMERCIAL LTDA.;
Item: 02, Fracassado;
Item: 03, Fracassado;
Item: 04, Fracassado;
Item: 05, no valor de R$ 9.400,00, Item: 06, no valor de R$
14.000,00, Item 14, no valor de R$ 4.810,00, Item 17, no valor
de R$ 2.300,00, Item 21, no valor de R$ 8.100,00, Item 24, no
valor de R$ R$ 2.880,00, em favor da empresa DAVANTI MÁQUI-
NAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS;
Item: 07, no valor de R$ 1.350,00, Item 13, no valor de R$
742,00, Item 15, no valor de R$ R$ 2.630,00, Item 18, no valor
de R$ R$ 11.850,00, Item 20, no valor de R$ R$ 3.000,00, em
favor da empresa COMERCIAL NEW SPIDER LTDA.;
Item: 08, no valor de R$ 1.500,00, em favor da empresa
OFICINA DO INOX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME;
Item: 09, no valor de R$ 9.250,00, Item 12, no valor de R$
6.600,00, em favor da empresa ROMAG EQUIPAMENTOS PARA
COZINHAS LTDA.;
Item 10, Fracassado;
Item 16, no valor de R$176,73, em favor da empresa
SPDRONES E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.;
Item 19, no valor de R$ R$ 4.900,00, em favor da empresa
EVANDRO MENEGUESSO UTILIDADES LTDA.;
Item 22, Fracassado;
Item 23, Fracassado;
Item 25, no valor de R$ R$ 1.098,80, Item 26, no valor de R$
1.700,00, Item 27, no valor de R$ 1.387,50, em favor da empresa
VICENTE XISTO CUPERTINO.
Oferta de Compra 380233000012022OC00250
Item: 01, no valor de R$ 14.770,00, item 02, no valor de R$
14.770,00, em favor da empresa MK COZINHAS INDUSTRIAIS
EIRELI;
Item: 03, no valor de R$ 58.000,00, em favor da empresa
CIRURGICAS MULLET IMPORT EXPORT DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI;
Item:04, no valor de R$ 193.000,00, em favor da empresa
NUCTHECH DO BRASIL LTDA.
SAP-PRC-2022/37960- PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPI-
TAL - HOMOLOGO todos os atos e procedimentos presentes na
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2022-PFC,
Processo SAP-PRC-2022/37960, objetivando a aquisição de
material permanente para cozinha industrial da Penitenciária
Feminina da Capital.
Oferta de Compra 380115000012022OC00208
Item: 22, no valor de R$ 5.090,00, em favor da empresa A2G
COMERCIAL LTDA.
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -
PARELHEIROS
PORTARIA DG-Nº 0134/22 DE 08/12/2022
Designando os servidores a seguir, para exercerem sem pre-
juízo de suas atividades, cargo/função, conforme Lei 10.520/02,
no Decreto 45.729, de 9/05/2001, pelo art. 3º e no Decreto
47.297, de 6/11/2002, para atuarem como Pregoeiro, Suplente,
Subscritor e Equipe de apoio objetivando a realização dos Pre-
gões Eletrônicos Processo nº SAP-PRC-2022/32907, tendo como
objeto a aquisição de GLP com entrega parcelada, destinados a
utilização no preparo de alimentação nesta Unidade Prisional,
no período de janeiro a dezembro de 2022, como segue:
Pregoeira: Susi Andreia de Souza, RG 22.645.144-6, - Dir. II
do Centro Administrativo;
Subscritor de Edital e Membro da Equipe de Apoio: Fernan-
do Vitor de Almeida Lima RG 54.281.063-3
Equipe de Apoio:David Adham Martelini Santos CPF
411653.448-54
Emerson Muller CPF 327.848.348-08
Isaac de Oliveira Martins CPF 174.875.718-07
José Cristiano Magalhaes Simoes CPF 282.726.348-30
Thiago Dias da Silva CPF 364.800.228-74
Diego Augusto Ursolino da Silva CPF 327.407.088-23
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
Despacho do Diretor, de 05/12/2022.
Tendo em vista os termos da representação contida no
Comunicado de Evento nº 155/2022 de 05/12/2022, e usando
da atribuição que me é conferida pelo artigo 20, inciso I letra
c, do Decreto 48.690 de 26 de maio de 2004, DETERMINO, nos
termos do artigo 264 da Lei nº 10.261/68, de 28 de outubro de
1968, alterada pela Lei Complementar nº 942, de 06 de junho
de 2003, para averiguar suposta responsabilidade funcional ante
apreensão de substância aparentando ser entorpecente conhe-
cido como "maconha" oculta dentre os itens encaminhados por
correio ao detento F. J. D. S. C., e encontrada pelos servidores
durante revista de praxe.
Ficam designados os servidores F.M.L como Autoridade
Apuradora e A.K.A.A. que irá secretariar os trabalhos.
Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar, de imediato,
o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o §1º do artigo 265, respeitando a ressalva
do §2º do mesmo artigo, todos das leis supracitadas.
Conclusos à Autoridade Apuradora;
Cumpram-se.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Despacho do Diretor Técnico III, de 7-12-2022
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado
de Evento nº 161/2022, datado de 6 de dezembro de 2022,
subscrito pela servidora S.R.S., RG. nº 3X.XXX.XXX-X, Agente
de Segurança Penitenciária, que foi encaminhado pela Diretoria
do Centro de Trabalho e Educação e usando da atribuição que
me é conferida pelo artigo 9, inciso IV, do Decreto de criação
da Penitenciária Feminina Sant’Ana, DETERMINO, nos termos
do artigo 264 da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968, alte-
rada pela Lei Complementar 1.361, de 21 de outubro de 2021,
realização de Apuração Preliminar para averiguar eventual res-
ponsabilidade funcional quanto ao acidente de trabalho sofrido
pela reeducanda S.C.M., matrícula 5XX.XXX, nas dependências
da Oficina de Trabalho desta Unidade Prisional.Ficam designa-
das as servidoras Daniele Braga Fernandes, RG. 40.591.721-1,
Agente de Segurança Penitenciária, como Autoridade Apuradora
e Renata de Jesus Lima, RG. 28.612.090-2, Agente de Segurança
Penitenciária, que irá secretariar os trabalhos.Os membros ora
designados atuarão sem prejuízo das atribuições normais de
seus cargos, devendo iniciar de imediato o trabalho de apuração
e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o
§1º do artigo 265, respeitando a ressalva do § 2º do mesmo
artigo da referida Lei supracitada.(109/2022)
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
Portaria do Diretor Técnico III, de 8-12-2022
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento nº 0066/2022, de 06 de dezembro de 2022, subscrito
pela Agente de Segurança Penitenciária Liliane Aparecida Rocha,
e, usando da atribuição que me é conferida pelo artigo 9º, inciso
XIII do Decreto Nº. 57.185/2011, DETERMINO, nos termos do
artigo 264 da Lei Nº. 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada
pela Lei Complementar Nº. 942, de 06 de junho de 2003, a reali-
zação de Apuração Preliminar para averiguar conduta funcional
irregular na auto lesão praticada pela reeducanda H.M.F.S. em
ciamento SAP/CRSC 001/2021, após análise das documentações
dos inscritos resolve:
HABILITAR:
208 - JOSE RICARDO PORTELA RG 20.464.446-x
209 - KARLA DE LIMA WITZEL RG 15.350.980-6
212 - LUCILENE APARECIDA FORTI RG 17.790862-2
216 - SERGIO THOMAZ DE ALMEIDA RG 425.352.784-8
220 - CAROLINA ZANIRATO BUZONI RG 25.330.329-1
223 - DENISE MARIA PITELLI JANJOPI RG 17.406.997-2
INABILITAR:
215 - VIVIANE DE SIQUEIRA RG 41.055.375-x
Entende-se pela habilitação dos (as) candidatos (as) diante
das documentações apresentadas e requisitos de habilitação
constantes no Edital de Credenciamento.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
Diante dos elementos que instruem os autos e face ao
pronunciamento da Assessoria Técnica, a qual acolho com
fundamento no artigo 6, “caput”, da Lei nº 8.666/93, RATIFICO
a situação de inexigibilidade declarada pela Diretora Técnica III
do Departamento Administrativo da Coordenadoria de Saúde do
Sistema Penitenciário, visando ao pagamento de ARTs, em favor
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de
São Paulo, inscrito no CNPJ sob nº 60.985.017/0001-77.
Encaminhe-se ao Departamento Administrativo desta Coor-
denadoria de Saúde para publicação
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 08-12-
2022
SAP-PRC-2022/29884 – Centro de Detenção Provisória “ASP
Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra - A vista do que consta
dos autos, nos termos do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro
de 2002 e artigo 6°, inciso VII, da Resolução CEGP-10, de 19 de
novembro 2002, HOMOLOGO todos os atos e procedimentos
presentes na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº
CDPIS001/2022, Processo SAP-PRC-2022/29884, objetivando a
aquisição de diversos equipamentos para montagem da padaria
e cozinha, para atender a demanda do Centro de Detenção
Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, na
seguinte conformidade:
Oferta de Compra 380220000012022OC00235
Item 01, no valor de R$ 24.400,00, perfazendo o valor total
de R$ 73.200,00, em favor da empresa REVINOX COMERCIO E
INSTALAÇÃO EIRELI;
Item: 02, no valor de R$ 190.500,00, perfazendo o valor
total de R$ 381.000,00, em favor da empresa NUCTHECH DO
BRASIL LTDA;
Item 03, no valor de R$ R$ 100.000,00, perfazendo o valor
total de R$ 200.000,00, em favor da empresa DANFESSI MOVEIS,
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA;
Oferta de Compra 380220000012022OC00236
Item 01, no valor de R$ 910,00, perfazendo o valor total de
R$ 1.820,00, em favor da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS;
Item: 02, Fracassado;
Item 03, no valor de R$ R$ 37.300,00, perfazendo o valor
total de R$ 74.600,00, em favor da empresa EQUIPA 10 ATCA-
DADO E VAREJO LTDA;
Item 04, no valor de R$ 2.170,00, perfazendo o valor total
de R$ 4.340,00, em favor da empresa DAVANTI MAQUINAS,
MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS;
Item: 05, no valor de R$ 8.800,00, perfazendo o valor total
de R$ 35.200,00, em favor da empresa ROMAG EQUIPAMENTOS
PARA COZINHAS LTDA;
Item: 06, no valor de R$ 11.000,00, em favor da empresa
ROMAG EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA;
Item 07, no valor de R$ R$ 1.998,00, perfazendo o valor
total de R$ 3.996,00, em favor da empresa INOXCOOK COMER-
CIAL LTDA;
Item 08, no valor de R$ 15.000,00, perfazendo o valor total
de R$ 30.000,00, em favor da empresa DAVANTI MAQUINAS,
MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS;
Item: 09, no valor de R$ 5.480,00, perfazendo o valor total
de R$ 10.960,00, em favor da empresa EVANDRO MENEGUESSO
UTILIDADES;
Item 10, no valor de R$ R$ 160,00, perfazendo o valor
total de R$ 320,00, em favor da empresa DAVANTI MAQUINAS,
MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS;
Item 11, no valor de R$ R$ 3.000,00, perfazendo o valor
total de R$ 6.000,00, em favor da empresa DAVANTI MAQUI-
NAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS;
Item: 12, no valor de R$ 11.230,00, perfazendo o valor total
de R$ 22.460,00, em favor da empresa A2G COMERCIAL LTDA;
Item 13, no valor de R$ R$ 12.750,00, perfazendo o valor
total de R$ 25.500,00, em favor da empresa A2G COMERCIAL
LTDA ;
Item 14, no valor de R$ 6.300,00, perfazendo o valor total
de R$ 12.600,00, em favor da empresa LG DA SILVA EQUIPA-
MENTOS LTDA;
Item: 15, no valor de R$8.100,00, perfazendo o valor total
de R$ 16.200,00, em favor da empresa E. RENATA P. L. LUNARDI
PAPELARIA E ARMARINHOS;
Item: 16, no valor de R$ 3.100,00, perfazendo o valor total
de R$ 9.300,00, em favor da empresa DAVANTI MAQUINAS,
MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS;
Item 17, no valor de R$ R$ 6.000,00, perfazendo o valor
total de R$ 18.000,00, em favor da empresa A2G COMERCIAL
LTDA ;
Item 18, no valor de R$ 750,00, perfazendo o valor total
de R$ 1.500,00, em favor da empresa DAVANTI MAQUINAS,
MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS;
Item: 19, no valor de R$ 1.500,00, perfazendo o valor total
de R$ 3.000,00, em favor da empresa ROMAG EQUIPAMENTOS
PARA COZINHAS LTDA;
Item 20, Fracassado;
Item 21, no valor de R$ R$ 1.480,00, perfazendo o valor
total de R$ 14.800,00, em favor da empresa OFICINA DO INOX
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME;
Item: 22, Fracassado;
Item 23, Fracassado;
Item 24, no valor de R$ 5.950,00, perfazendo o valor total
de R$ 11.900,00, em favor da empresa A2G COMERCIAL LTDA;
Item: 25, no valor de R$ 4.995,00, perfazendo o valor total
de R$ 9.900,00, em favor da empresa A2G COMERCIAL LTDA;
Item: 26, no valor de R$ 3.350,00, perfazendo o valor total
de R$ 6.700,00, em favor da empresa A2G COMERCIAL LTDA;
Item 27, no valor de R$ R$ 9.500,00, perfazendo o valor
total de R$ 19.000,00, em favor da empresa DAVANTI MAQUI-
NAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS;
Item 28, no valor de R$ 9.800,00, perfazendo o valor total
de R$ 29.400,00, em favor da empresa ROMAG EQUIPAMENTOS
PARA COZINHAS LTDA.
DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 08-12-
2022
SAP-PRC-2022/33965 – CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓ-
RIA “DR.CALIXTO ANTÔNIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
- HOMOLOGO todos os atos e procedimentos presentes na
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, e n°
002/2022, Processo SAP-PRC-2022/33965, objetivando a aqui-
Comparecer na oficina trajando o uniforme completo de
AEVP (gandola, cinturão, bombacha, coturno e cobertura).
1-Docentes convidados –
Nº / Nome / RG / Unidade
1 Adilson Aparecido Zaccari; 40.753.603-6; Centro De
Detenção Provisória De Alvaro De Carvalho
2 Adriano Rodrigues; 41824990-8 ; Penitenciaria Feminina
De Sant'ana; ;
3 Ailton Joao Da Silva; 34.984.494-X; Penitenciaria "Jose
Aparecido Ribeiro" De Franco Da Rocha
4 Alessandro Cristiano De Oliveira; 42350757-6; Penitencia-
ria Feminina De Sant'ana
5 Alessandro Da Silva Balieiro; 32.638.791-2; Penitenciaria
Feminina De Sant'ana
6 Alex De Oliveira Motta; 44605240-1; Penitenciária “Mario
Moura De Albuquerque” De Franco Da Rocha I
7 Alexandre Bruno; 20.738.809; Centro De Detenção Provi-
sória De Vila Independência
8 Anderson Da Veiga Dias; 26.241.040-0; Centro De Deten-
ção Provisória De Guarulhos II
9 Anderson Fulgencio Da Silva; 33.497.330-2 ; Penitenciaria
Feminina De Sant'ana
10 Bruno Henrique De Souza Brisola; 48.177.941-3; Peniten-
ciaria Feminina De Sant'ana
11 Bruno Rodrigues Ferreira; 36.906.700-9; Penitenciária
Feminina De Santana- Base De Escolta
12 Carlos Aurelio De Jesus; 25.983.051-3; Penitenciaria
"Jose Aparecido Ribeiro" De Franco Da Rocha
13 Carlos Eduardo Amorim; 25.479.788-X; Penitenciária
"Nilton Silva" De Franco Da Rocha
14 Celso Leandro Dos Santos; 29.640.845-1; Centro De
Detenção Provisória III De Pinheiros
15 Claudemir Antonio Do Prado; 25.792.897-2; Penitenciá-
ria Feminina De Santana- Base De Escolta
16 Daniel Stefenson Silva; 40.984.878-5; Penitenciaria
Feminina De Sant'ana
17 Danilo Ribeiro Trindade Braga; 45.761.588-6 ; Peniten-
ciaria Feminina De Sant'ana
18 Douglas Eduardo Loureço Silva; 35.465.802-5; Peniten-
ciaria Feminina De Sant'ana
19 Eduardo Monteiro De Oliveira; 34104320-5; Penitenciá-
ria De Parelheiros
20 Eliton De Lima; 21.214.941-8; Centro De Detenção Pro-
visória Chácara Belém I
21 Elton Caetano De Queiroz; 29.450.407-2; Centro De
Detenção Provisória De Guarulhos II
22 Fabio Farrapo Clemente; 34.335.024-5; Penitenciaria
Feminina De Sant'ana
23 Getulio De Almeida Lima Filho; 44.909.891-6; Penitencia-
ria Feminina De Sant'ana
24 Gilmar Batista De Sousa; 29.747.350-5; Penitenciaria
Feminina De Sant'ana
25 Gisele Angélica Silveira Rodrigues; 30.242.725-9 ; Escola
De Administração Penitenciária
26 Glauco Costa Sales; 30.049.669-2; Penitenciaria Femi-
nina De Sant'ana
27 Haislan Alves De Morais; 30.541.318-1; Penitenciaria
Feminina De Sant'ana
28 Ivonaldo De Oliveira Sousa; 33.626.786-1 ; Penitenciaria
Feminina De Sant'ana
29 Julio Cesar Da Silva; 28.295.902-6; Penitenciaria Femi-
nina De Sant'ana
30 Leandro Dos Santos Conceição ; 33.170.651-9; Peniten-
ciaria Feminina De Sant'ana
31 Leandro Sanção Vequiato; 40.920.443-2; Penitenciária
Feminina De Santana- Base De Escolta
32 Lucas Mateus Gonçalves Da Cunha; 48.798.281-2 ;
Penitenciaria Feminina De Sant'ana
33 Luiz Ricardo De Oliveira Motta; 40.869.533-X; Centro De
Detenção Provisória Feminino De Franco Da Rocha
34 Marcelo Carlos Dall Antonia; 30.645.714-3 ; Penitencia-
ria Feminina De Sant'ana
35 Marcelo Ferreira Oliveira; 28.252.529-4; Penitenciária
"Silvio Yoshihiko Hinohara" De Presidente Bernardes
36 Marcio Henrique Leite; 42.712.547-9; Penitenciaria
Feminina De Sant'ana
37 Marcos Moreira Aguiar; 35.969.712-4; Penitenciaria
Feminina De Sant'ana
38 Marcos Vieira Dos Santos; 33.596.031-5; Penitenciária
De Araraquara “Dr. Sebastião Martins Silveira”
39 Rafael De Araujo Santos; 32.611.056-2; Penitenciaria
Feminina De Sant'ana
40 Richard Raimundo; 42.242.950-8; Centro De Detenção
Provisória Chácara Belém I
41 Robson Venturin; 28.492.062-9; Penitenciaria Feminina
De Sant'ana
42 Rogério Granja De Almeida Coelho; 32.959.892-2; Peni-
tenciaria Feminina De Sant'ana
43 Saulo Abreu De Carvalho; 25.592.488-4; Penitenciaria
Feminina De Sant'ana
44 Ulysses Tadeu De Castro ; 33.019.782-4 ; Penitenciaria
Feminina De Sant'ana
45 Valdivan Severino De Lima; 38.329.723-0; Penitenciária
Feminina De Santana- Base De Escolta
46 Vitor Pereira Franco; 23.331.878-1; Penitenciaria Femi-
nina De Sant'ana
(Comunicado EAP nº 398/2022)
Retificação do D.O.E de 08-12-2022, Seção I, página 21.
No Comunicado EAP nº 395/2022, referente a realização do
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na
modalidade EaD, para as Unidades Prisionais das Coordenado-
rias das Regiões Metropolitana, Central, Oeste, Noroeste, Vale
do Paraíba e Litoral:
Onde se lê:
6. Turma: 3
Nº/Nome/RG/Coord./Unidade
29 Matias Flávio Vieira Muniz 34.765.298-0 COREMETRO
Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha
Leia-se:
6. Turma: 3
Nº/Nome/RG/Coord./Unidade
29 Matias de Almeida 34.765.298-0 COREME-
TRO Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco
da Rocha
Retificação do D.O.E de 7-12-2022, Seção I, página 23.
No Comunicado EAP nº 394/2022, referente à Reunião
pedagógica para revisão e atualização do conteúdo programá-
tico da disciplina de Técnicas de Condução Operacional – TCO
Exclua-se:
2. Anderson da Veiga Dias; 26.241.040-0; Centro de Deten-
ção Provisória de Guarulhos II
Retificação do D.O.E de 29-11-2022, Seção I, página
22.
No Comunicado EAP nº 374/2022, referente ao Módulo de
Controle de Frequência SISDRHU para as Unidades Prisionais, da
Região Oeste do Estado de São Paulo:
Inclua-se na Listagem de Participação no curso o participan-
te abaixo relacionado:
Turma 3 – 10/11/2022 – das 9h às 17h – 8h/a.
Nº Nome RG Unidade
01 Luiz Gustavo Neri Zani 28.903.405-X Penitenciária "Tacyan Menezes
de Lucena" de Martinópolis
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
Comunicado da Comissão de Credenciamento 37 de
09.12.22
A Comissão de Credenciamento em consonância com as
disposições constantes na Resolução SAP 146 de 18-10-2021
e em atendimento ao contido no Item 7.3 do Edital de Creden-
12º Batalhão de Polícia Militar do Interior -
Botucatu
NOTIFICAÇÃO
Na qualidade de encarregado do Procedimento Discipli-
nar Nº 12BPMI-023/13/22, no qual figura como acusado o
2º Sgt PM 112004-2 Rogério da Silva Mandu, do 12º BPM/I,
eu, 1º Ten PM Luís Felipe da Costa, CIENTIFICO os Defenso-
res Constituídos, Dr. Leonardo Castilho Arruda, OAB/SP Nº
443.150, Dr. Carlos Adriano Arruda, OAB/SP Nº 457.140 e Dr.
Carlos Adriano Arruda Junior, OAB/SP Nº 467.966, todos com
escritório na Avenida Camilo Mazoni, 1568-B, Vila Pinheiro
Machado, Botucatu/SP, que, depois de análise da petição
enviada no dia 05DEZ22, a qual trouxe a informação de que
o increpado encontra-se em gozo de férias, do que acarretou
na suspensão do prazo do PD, foi consultado o Sistema de
Recursos Humanos da Polícia Militar e constatada a veraci-
dade da informação. Em face do exposto, com fulcro no art.
11, da Portaria CorregPM-1/360/13, defiro o constante na
petição e suspendo, até 20DEZ22 o prazo para apresentação
de memoriais, retomando-se a contagem de 05 (cinco) dias,
a partir de 21DEZ22.
Termo de Prorrogação
A contar de 02-06-2022 o Dirigente da UGE 18.0.156, nos
termos do inciso II, artigo 57º da Lei Federal 8.666/93 e do pará-
grafo 1º, do Art. 2º do Decreto 41.043, de 25JUL96, prorrogou
por mais 30 meses, conforme Cláusula Terceira do Contrato n°
CPI7-024/14/19, tendo como objeto a prestação de serviço de
limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de
mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e higiene,
tudo de acordo com a legislação vigente e Pregão Eletrônco nº
CPI7-156/0023/19.
54º Batalhão de Polícia Militar do Interior
- Itapeva
Termo de Reajuste
A contar de 01-09-2022 o Dirigente da UGE 18.0.156, nos
justou em 9,29% de acordo com índice retificado do sítio FIPE,
correspondente a variação de índice de preços ao consumidor, o
contrato 54BPMI-001/41/09 de 01-09-2009, tendo como objeto
a locação de imóvel a fim de abrigar a 1ªCia do 54ºBPM/I, tendo
como locador o Sra. SANDRA FILOMENA KINAP SIMÕES, que
deixará o valor mensal de R$ 4.848,90 e passará a ser o valor
mensal de R$ 5.299,36.
Termo de Prorrogação
A contar de 02-06-2022 o Dirigente da UGE 18.0.156, nos
termos do inciso II, artigo 57º da Lei Federal 8.666/93 e do pará-
grafo 1º, do Art. 2º do Decreto 41.043, de 25JUL96, prorrogou
por mais 12 meses, conforme Cláusula Terceira do Contrato n°
CPI7-028/14/19, tendo como objeto a prestação de serviço de
limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de
mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e higiene,
tudo de acordo com a legislação vigente e Pregão Eletrônco nº
CPI7-156/0020/19.
Administração
Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 06/12/2022
Considerando o contido no relatório final da Corregedoria
Administrativa do Sistema Penitenciário (fls.448/466), acolhido
pelo D. Corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário
(fl.467), na manifestação da Assistência Técnica da Chefia
de Gabinete (fls.468/470), no despacho do Senhor Chefe de
Gabinete (fl.471), os quais adoto como motivação para decidir,
determino o arquivamento dos autos até que fato novo justifi-
que a sua reabertura.SAP-PRC-2021/11630
Despachos do Secretário, de 8-12-2022
Autorizando:
em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do
artigo 8º do Dec. 48.292/03, o servidor Clayton Oliveira de
Souza, RG. 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, lotado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hino-
hara” de Presidente Bernardes, a perceber a título de diárias,
nos dias 19 a 23 e de 26 a 30 de dezembro de 2022, quantia
superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite
correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de
outras diárias já recebidas, tendo em vista deslocamento
para prestação de serviços no Centro de Ressocialização
Feminino de São José do Rio Preto/SP(Correio Eletrõnico, de
6-12-2022).
em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do
artigo 8º do Dec. 48.292/03, o servidor Isaias Pereira da Silva,
RG. 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe VII, lotado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara”
de Presidente Bernardes, a perceber a título de diárias, nos
dias 26 a 30 de dezembro de 2022, quantia superior a 50%
de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente
a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já
recebidas, tendo em vista deslocamento para prestação de
serviços no Centro de Ressocialização Feminino de São José
do Rio Preto/SP.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora Substituta da Escola de Administração Peniten-
ciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro
de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos
- CECADRH, comunica a realização da Reunião Pedagógica
para revisão e atualização da apostila Técnicas de Condução
Operacional – TCO
1. Objetivo: Realizar a revisão e atualização do conteúdo
programático da disciplina de Técnicas de Condução Opera-
cional - TCO, do Curso de Formação Técnico-Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.
2. Data e horário: 12-12-2022 - 8h às 17h – 10h/a
3. Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4. Docentes convidados:
Nome / RG / Unidade
1. Eliton de Lima; 21.214.941-8; Centro de Detenção Provi-
sória de Chácara Belém I
2. Marcos Vieira dos Santos; 33.596.031-5; Penitenciária de
Araraquara “Dr. Sebastião Martins Silveira”
5. As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2º do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo o limite estabelecido no referido decreto.
(Comunicado nº 397/2022)
COMUNICADO
A Diretora Substituta da Escola de Administração Peni-
tenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio
do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos
Humanos - CECADRH, comunica a realização da Oficina
Pedagógica para o alinhamento das diretrizes operacionais
da nova viatura para atuação na disciplina de Técnicas de
Condução Operacional, nos dias 14 e 15-12-2022, no horário
das 09h00 às 17h00, na Base de Escolta – Av. Zaki Narchi,
1563, Carandiru, São Paulo.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 às 05:03:49
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