Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
| Data de publicação | 30 Maio 2023 |
16 – São Paulo, 133 (2) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 30 de maio de 2023
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Despachos do Coordenador, de 29-5-2023
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento n° 034/2023, e usando da atribuição que me é conferida
pelo Decreto n° 57.688/2011, DETERMINO, nos termos do artigo
264 da Lei Estadual n°. 10.261, de 28 de outubro de 1968, alte-
rado pela Lei Complementar n°. 942, de 06 de junho de 2003,
a realização de Apuração Preliminar para averiguar suposta
irregularidade funcional praticada por servidor lotado em
Unidade Prisional pertencente à esta Coordenadoria Regional.
(AP n° 036/2023).
À vista da manifestação conclusiva do Dirigente do Centro
de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco, que
adoto, com razão de decidir e, no uso da competência prevista
no artigo 308, c/c os artigos 260, inciso IV e 274 da Lei n°.
10.261/68, com as alterações inseridas pela Lei Complementar
n° 942/03, determino a instauração de PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO DISCIPLINAR POR INASSIDUIDADE em face do servidor
estatuário R.F.R.B., RG n° 56.XXX.XXX-X, Agente de Segurança
Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, considerando ter-se
ausentado injustificada e consecutivamente ao serviço por 21
(vinte e um) dias, entre o período de 02/01/2023 a 22/01/2023;
com tal conduta, o servidor em tela teria infringido o dispositivo
do inciso IV do artigo 242, c.c § 1° do artigo 256, ambos do
referido diploma legal, sujeitando-se, pois, à pena de DEMISSÃO,
prevista no artigo 251, inciso IV, c.c o inciso V do referido artigo
256, da legislação em pauta, com redação dada pela Lei Com-
plementar n° 1.361/21.
À vista da manifestação conclusiva do Dirigente do Centro
de Detenção Provisória IV de Pinheiros, que adoto, como razão
de decidir e, no uso da competência prevista no artigo 308, c/c
os artigos 260, inciso IV e 274 da Lei n°. 10.261/68, com as alte-
rações inseridas pela Lei Complementar n° 942/03, determino a
instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR
INASSIDUIDADE em face do servidor estatuário L.G.V.N., RG
n° 41.XXX.XXX-X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP,
considerando ter-se ausentado injustificada e consecutivamente
ao serviço por 45 (quarenta e cinco) dias, entre o período de
19/07/2022 a 01/09/2022; injustificada e intercaladamente ao
serviço por 40 (quarenta) dias no exercício de 2022, com tal
conduta, o servidor em tela teria infringido o dispositivo do
inciso IV do artigo 242, c.c § 1° do artigo 256, ambos do referido
diploma legal, sujeitando-se, pois, à pena de DEMISSÃO, prevista
no artigo 251, inciso IV, c.c o inciso V do referido artigo 256, da
legislação em pauta, com redação dada pela Lei Complementar
n° 1.361/21.
Em face ao pronunciamento da Assessoria Técnica, exarado
por meio da Informação ATCP N° 616/2023, a qual ratifico e no
usa das atribuições conferidas pelo artigo 272, c/c o artigo 260,
inciso IV, da Lei n° 10.261/68, alterada pela Lei Complementar
n° 942/2003, DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA em
desfavor do servidor: R.O.P., RG n° 35.XXX.XXX-X, Agente de
Segurança Penitenciária – Classe I, por deixar de cumprir com
seus deveres funcionais, uma vez que teria infringido, “em tese”,
o disposto no artigo 241, incisos II, XII e XIII, da Lei Estadual n°
10.261/68.
Em face ao pronunciamento da Assessoria Técnica, exarado
por meio da Informação ATCP N° 615/2023, a qual ratifico e no
uso das atribuições conferidas pelo artigo 272, c/c o artigo 260,
inciso IV, da Lei n° 10.261/68, alterada pela Lei Complementar
n° 942/2003, DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA em
desfavor do servidor: R.C.C., RG n° 64.XXX.XXX-X, Agente de
Segurança Penitenciária – Classe I, por deixar de cumprir com
seus deveres funcionais, uma vez que teria infringido, “em tese”,
o disposto no artigo 241, incisos II, XII e XIII da Lei Estadual n°
10.261/68.
DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE, de 29-05-23
Processo 006.00010422/2023-29 (SAP-PRC-2023/14126)
– Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos - A vista do
que consta dos autos, nos termos do Decreto nº 47.297, de
06 de novembro de 2002 e artigo 6°, inciso VII, da Resolução
CEGP-10, de 19 de novembro 2002, HOMOLOGO todos os atos
e procedimentos presentes na licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 003/2023-PJPN, do Processo SAP-PRC-2023/14126,
objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis,
com entrega parcelada, para consumo da Penitenciária “José
Parada Neto” de Guarulhos.
Oferta de Compra 380127000012023OC00037
Item 01 – no valor de R$ 5,72, perfazendo o valor de R$
257.400,00 em favor da empresa J.A. REZENDE CEREALISTA
LTDA ;
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
Comunicado da Comissão de Credenciamento 46 de
29/05/2023
A Comissão de Credenciamento em consonância com as
disposições constantes na Resolução SAP 146 de 18-10-2021
e em atendimento ao contido no Item 7.3 do Edital de Creden-
ciamento SAP/CRSC 001/2021, após análise das documentações
dos inscritos resolve:
HABILITAR
INSCRIÇÃO 204 - CRISTIANE REGINA CORRÊA TEIXEIRA DA
COSTA - RG: 272870845
INSCRIÇÃO 221 - CRISTIANE MARIA MARONATO -
RG:178219277
INSCRIÇÃO 222 - BRUNO JAAR KARAM - RG:439446028
INSCRIÇÃO 230 - MARCIA CRISTINA BLASQUES DE OLIVEI-
RA - RG:9.134.572-8
INSCRIÇÃO 231 - JOSIANE GOMES – RG:32885585-6
INSCRIÇÃO 236 - ARIANE MORAES RODRIGUES -
RG:38027654-9
INSCRIÇÃO 237 - ALINE NAIARA MOKI VIEIRA -
RG:44.261.973-X
INSCRIÇÃO 239 - JAQUELINE KNUPP MEDEIROS -
RG:44.327.240-2
INSCRIÇÃO 240 - MURILO OLIVEIRA ARAUJO COSTA -
RG:48.907.644-0
INSCRIÇÃO 242 - CARLA DAMARES OLIVEIRA ROCHA -
R:G45.016.997-2
INSCRIÇÃO 244 - CAMILA ROCHA FERREIRA DE OLIVEIRA
- RG:341695993
INSCRIÇÃO 245 - NESIO FERREIRA DO NASCIMENTO -
RG:214819711
INSCRIÇÃO 243 - BRENO MONTANARI RAMOS -
RG:3.720.461.0
DESCREDENCIAR
INSCRIÇÃO 152 - ÉRICA ENEAS RODRIGUES -
RG:41.856.506-5
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
APOSTILA DE REAJUSTE, de 25-05-2023
Em cumprimento a CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS E DO
REAJUSTE - do Contrato CRSC n.º 005/2022 – Processo SPdoc
n.º SAP-PRC-2022/22416, referente a prestação de serviços de
motofrete, dentro do limite de 150km de raio, a partir da Sede da
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, para entrega
e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, até 2.520
km/mês celebrado entre a empresa Lang Serviços Eireli -ME,
CNPJ/MF: 08.223.709/0001-68 e a Secretaria de Administração
Penitenciária por intermédio da Coordenadoria de Reintegração
Social e Cidadania – CNPJ: 96.291.141/0084-07, AUTORIZO a
aplicação do ÍNDICE DE REAJUSTE no percentual de 12,27%,
em conformidade com o índice de Reajuste de Preço – IPC-FIPE,
tendo como base de cálculo maio/2021, a ser considerado sobre
o valor do contrato, passando os valores a vigorar da seguinte
forma:
Os valores do reajuste contratual são válidos a partir
de outubro de 2022, sendo estimado o custo mensal de R$
3.480,37 (três mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e sete
centavos) computados todos os custos decorrentes da execução
do contrato;
Cientifique –se a empresa contratada para a emissão da
nota fiscal eletrônica complementar pertinente aos serviços
prestados a partir do dia 01/10/2022.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
Despacho da Coordenadoria de Saúde de 26.05.2023
SAP-PRC-2023/19212
Assunto: Processo para pagamento de Anotação de Res-
ponsabilidade Técnica - ART - Termo de Referência (execução de
obras e serviços de reforma e adequação do Cafis).
RATIFICAÇÃO nº 166/2023
Diante dos elementos que instruem os autos e face ao
pronunciamento da Assessoria Técnica, a qual acolho com
fundamento no artigo 26, “caput”, da Lei nº 8.666/93, RATIFICO
a situação de inexigibilidade declarada pela Diretora Técnica III
do Departamento Administrativo da Coordenadoria de Saúde do
Sistema Penitenciário, visando ao pagamento de ARTs, em favor
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de
São Paulo, inscrito no CNPJ sob nº 60.985.017/0001-77.
12 Rômaly Aparecida Bandeira Bonifácio 34.482.699-5 Outros
13 Rosangela da Silva 17.401.445-4 Outros
14 Rosângela Maria da silva 54.562.882-9 Outros
15 Rute da Silva Mariano 40.077.793-9 Outros
16 Sandra Aparecida Brito de Oliveira 28.372.696-9 Outros
17 Sandra Mara de Moraes Ramos 19.225.804-50 Outros
18 Sandra Nery Vendramini 12.658.220-8 Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim
19 Sheila dos Santos Costa 45.070.662-x Outros
20 Sueli Araújo 6.862078-0 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba
21 Terezinha Ferreira da Silva 10.302.126-7 Célula de Referências Técnicas - Região Central
22 Tatiany Gonçalves Oliveira 30.712.004 Outros
23 Thais Cristina Mariano dos Santos 25.826.763-X Outros
24 Thaís Leite Silva Penha 41.466.178-3 Outros
25 Valéria Prado Hirata 41.373.348-8 Outros
26 Vivian Floriano de Moraes 25.746.679-4 Outros
27 Zenildes Souza Bulhões melo 35.525.771-0 Outros
8. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: De acordo com as datas das aulas de cada turma determinadas
no item 7, com acesso ao material complementar, aos logins e senhas das aulas virtuais, Avaliação Objetiva (4ªaula) e a Avaliação
de Reação.
9. Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número
do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2) Os participantes que já realizaram curso
em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha
provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 2-6-2023 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
10. Acesso às Aulas: o aluno deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA conforme item 9 desse Comunicado,
clicar em Curso “Produção de Documentos Técnicos de Instrução Judicial aos Pedidos de Benefícios Processuais na Execução da
Pena”, verificar a Turma e a formação, clicar em “Ingressar na Reunião”. Ficará disponível na plataforma EaD o login e a senha das
aulas. Login e Senha também serão enviados para os e-mails dos inscritos.
10.1. Entrar no ambiente virtual com 30 minutos de antecedência, para facilitar a permissão de acesso às aulas.
10.2. Ao final do Curso responder a Avaliação de Reação no ambiente virtual de aprendizagem.
10.3. No caso de dúvidas sobre a plataforma ou dificuldade no acesso às aulas, o servidor/convidado poderá entrar em contato
com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: atendimentoead@eap.sp.gov.br
11. Avaliações:
Avaliação Objetiva – Realizada na Plataforma virtual da EAP, no 4º dia de aula, com 05 questões objetivas, peso 2. Ficará dis-
ponível durante 1 (uma) hora, após orientações do docente, com 2 tentativas, valendo a maior nota;
Avaliação Final – Produção de Relatório ou Documento Técnico escrito, produzido individualmente pelos alunos, contendo no
mínimo 3 laudas e entregue ao docente no último dia de aula, peso 8 (oito). A não entrega do relatório, será critério de reprovação
automática.
Ao acessar o curso o aluno automaticamente concorda com os critérios de avaliação, e autoriza a divulgação de seu e-mail ao
corpo docente para envio de materiais.
O cálculo para a obtenção da média final (igual ou superior a 7,0) será a média ponderada da nota da Avaliação Objetiva – peso
2 (dois) e da Avaliação Final – peso 8 (oito).
Arredondamento: Se for maior que 0,5, arredonda-se para cima. Se for menor que 0,5, arredonda-se para baixo. Se for 0,5,
será mantido.
12. Critério das Avaliações:
Psicologia: O conteúdo da avaliação vai refletir os três eixos principais da oficina: Eixo 1 – Sistema prisional, Criminologia e
Psicologia; Eixo 2 – A psicologia nas prisões do brasil e Eixo 3 – Referências, Leis, Portarias e Normativas Técnicas da Profissão.
Serão elementos avaliativos para a atribuição de nota: coerência textual, fundamentação teórica/argumentativa, clareza e
assertividade na exposição de argumentos.
Será considerado APROVADO, o/a aluno/a que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete) na média ponderada das avaliações e
frequência de no mínimo 6 (seis) aulas.
Serviço Social: O conteúdo da avaliação vai contemplar as Referências, Leis, Portarias e Normativas Técnicas da Profissão; A
construção do documento técnico observando referências teóricas e o objeto do serviço social; A relação entre as dimensões do
saber e fazer profissional: teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa no sentido que expressem a qualidade técnica,
ao final da produção esperada.
Serão elementos avaliativos para a atribuição de nota: coerência textual, fundamentação teórica/argumentativa, clareza e
assertividade na exposição de argumentos.
Será considerado APROVADO, o/a aluno/a que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete) na média ponderada das avaliações e
frequência de no mínimo 6 (seis) aulas.
13. Certificação: Serão certificados os participantes que obtiverem frequência de no mínimo 6 (seis) aulas e resultado final igual
ou superior a 7,0 (sete) na média ponderada das avaliações. Caso algum critério tenha resultado insuficiente haverá oportunidade
de refazer o Curso em nova turma.
(Comunicado EAP 220/2023)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", em parceria com a Coordenadoria de Saúde
do Sistema Penitenciário, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através
do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, torna pública a relação
nominal dos concluintes das Turmas 5 e 6 da Oficina sobre Saúde Mental – Fase 2 – Região Central, conforme Comunicado EAP nº
179/2023, publicado no DOE de 3-5-2023.
1. Turma, Data e horário
1.1 Turma 5 – 10-5-2023 – 9h às 17h
Nº Nome RG Unidade
1 Adriano Martins Tobias 40.291.427-2 Penitenciária I de Capela do Alto
2 Aldo Carneiro Junior 22.656.875-1 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba
3 Ana Cristina Alves Severino 27.082.836-9 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba
4 André Luis Soares 25.676.612-5 Penitenciária I de Capela do Alto
5 Antonio José Ifanger 19.437.928 Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí
6 Antonio Marcio Correa 19.638.468-0 Penitenciária "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto
7 Carlos Ferreira da Silva Mendes 28.965.531-6 Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba
8 Danilo Gustavo Lucio 40.932.173-4 Penitenciária de Mairinque
9 Danilo Serena Testa 40.319.884-7 Penitenciária de Mairinque
10 Edinaldo dos Santos Assunção 20.690.482-4 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
11 Filipe da Silva Lamego 40.710.912-2 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
12 Flávio André Alves Ribeiro 26.142.489-0 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
13 Flávio Tadeu Fasano 20.332.561-8 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba
14 Francisley Monteiro Martini 30.492.734-X Penitenciária II de Guareí
15 Hélio de Lima Rodrigues Junior 28.267.851-7 Penitenciária "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto
16 Jayson Henrique Ferreira Silva 46.321.138-8 Penitenciária de Mairinque
17 Jesse Fermino de Oliveira 42.335.135-7 Penitenciária II de Guareí
18 João Batista Mesquita Neto 25.811.575-0 Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba
19 João Paulo Cardoso 48.761.047-7 Penitenciária de Mairinque
20 José Carlos Albino 22.420.875-5 Penitenciária II de Guareí
21 Jurandir Domingues de Barros Filho 42.655.135-7 Penitenciária II de Guareí
22 Lindomar da Silva 19.439.006-8 Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba
23 Luciano Aparecido do Amaral 24.704.019-8 Penitenciária "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto
24 Luis Carlos Finco 16.878.657-6 Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba
25 Mauricio do Nascimento Junior 40.425.594-2 Penitenciária I de Capela do Alto
26 Nilton Baptista Lerya 23.696.474-4 Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí
27 Reginaldo Leme Teodoro 23.281.806-X Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí
28 Sidney Santos de Campos 24.227.589-8 Penitenciária I de Capela do Alto
29 Tadeu Adriano dos Santos 37.025.976-2 Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí
30 Waldinei Baptista 19.679.524-2 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba
1.2 Turma 6 – 17-5-2023 – 9h às 17h
Nº Nome RG Unidade
1 Agnaldo Inácio Medeiros 42.131.124-1 Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba
2 Aila Michele Amadeu Pereira 32.386.658-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
3 Antonio Leandro Ferreira 19.680.956-3 Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba
4 Carlos Eduardo Tertuliano 42.763.045-9 Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí
5 Clodoaldo Ferreira Campos 21.455.894-0 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba
6 Davino Roberto Felício 27.806.574-0 Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí
7 Diego de Castro Silva 47.366.789-7 Penitenciária de Mairinque
8 Dirceu Costa Braga 16.358.950-1 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
9 Edinei Custodio Junior 41.020.860-7 Penitenciária de Mairinque
10 Eduardo Vieira de Morais 32.936.142-9 Penitenciária II de Guareí
11 Fábio Venâncio Baldo 29.453.670-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
12 Fabricio Lourenço da Silva 25.739.225-7 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba
13 Felipe Alberto Andrade Lopes da Silva 33.601.147-7 Penitenciária de Mairinque
14 Gabriel Afonso Vicente Camargo 34.234.192-3 Penitenciária I de Capela do Alto
15 Guilherme de Barros Moraes 40.476.861-1 Penitenciária II de Guareí
16 Hallan Cesar Pereira 30.310.005-9 Penitenciária II de Guareí
17 Irineu Mastromauro Jara 40.476.895-7 Penitenciária "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto
18 Jailson Epifanio de Oliveira 16.383.601-2 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba
19 Joaquim Fidelis Filho 42.948.648-0 Penitenciária "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto
20 Júlio Cesar dos Santos 28.651.967-7 Penitenciária I de Capela do Alto
21 Júlio Cesar Moreira 32.834.900-8 Penitenciária II de Guareí
22 Lincon de Almeida Pires 26.157.790-6 Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí
23 Luis Eduardo Marques Machado 24.639.560-6 Penitenciária I de Capela do Alto
24 Marcos Roberto Gonçalves Alencar 25.969.703-5 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
25 Nivaldo Lopes 22.848.244-6 Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba
26 Samuel Fernando Gonçalves da Cruz 28.912.790-7 Penitenciária "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto
27 Sandro Aurélio de Souza Campos 27.002.985-0 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba
28 Valdir Macedo 24.227.618-0 Penitenciária "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto
29 Wagner de Paulo Dutil 20.832.787-3 Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí
30 Wilson Braga 40.291.495-8 Penitenciária de Mairinque
(Comunicado EAP 221/2023)
COMUNICADO
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes - CIPA do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, torna pública a relação
nominal dos concluintes do Curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”, nos dias 18 e 25/05/2023, Turmas 1 e 2, conforme Comuni-
cado EAP nº 207/2023, publicado no DOE de 17/05/2023.
Turma 1 – 18/05/2023 – das 9h às 17h
Nº Nome RG Unidade
1 Alessandro Rene Hein Crem 44.681.784-3 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
2 Bruna Rafaela dos Santos Hein Crem 47.982.762-X Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
3 Eduardo Prudêncio Pinheiro 48.630.878-9 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
4 Fabiano Sanches 29.363.550-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
5 Flavio Henrique de Almeida 42.994.739-2 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
6 Francisco Almir Pereira 18.946.598-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
7 Hector Fernandes da Silva 43.562.931-1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
8 Leandro de Souza Rocha 33.145.040-9 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
9 Luis Fernando Rodrigues do Amaral 32.026.144-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
10 Luzia Aparecida Cervantes Carl 10.966.317 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
11 Marcel Palla 27.415.218-6 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
12 Rodrigo Marangon 41.671.681-7 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
13 Thiago de Araújo Teto 37.178.906-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
14 William Marques Goivinho de Oliveira 50.564.205-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
Turma 2 – 25/05/2023 – das 9h às 17h
Nº Nome RG Unidade
1 Anderson Ribeiro de Salles 32.670.157-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
2 Barbara Aparecida Lima de Moura Santos 41.901.570-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
3 Caio Augusto Milhan 42.582.862-1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
4 Douglas Alan da Silva 43.419.008-1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
5 Fabiana Gomes dos Santos 30.146.519-8 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
6 Fabio Brochieri Machado 30.493.707-1 Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga
7 Fabricio Fonseca de Oliveira 52.212.018-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
8 Fagner Muniz dos Santos 33.860.546-0 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
9 João Paulo Rosa de Oliveira 41.866.788-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
10 Johnny Ramos de Almeida 25.853.154-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
11 José Eduardo Oliveira Souza 28.429.066-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
12 Júlio Cesar de Campos Junior 21.982.341-8 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
13 Juventino Decarli 7.812.731-2 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
14 Luciana Barbosa 25.741.916-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
15 Luzia Raquel de Melo Varela 58.320.357-7 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
16 Marcio de Paula Gabriel 17.942.830-5 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia
17 Maria de Fatima Ferreira 29.651.231-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
18 Maridalva Lopes Medeiros 19.416.349-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
19 Marilda da Silva 18.081.818 -1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
20 Peterson Pantaleão de Souza 27.680.746-7 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
21 Reginaldo Antônio de Souza 11.030.873-1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
22 Roberto Soares Ribeiro 20.997.486-4 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
23 Valmir Fernando Sardela 27.807.077-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
24 Valfer Gerônimo Alexandrino 40.651.743.5 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
(Comunicado EAP 222/2023)
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terça-feira, 30 de maio de 2023 às 05:01:15
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