Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Data de publicação09 Novembro 2023
40 – São Paulo, 133 (111) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 9 de novembro de 2023
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo e
em parceria com o Centro Regional de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Região do Noroeste, comunica a realização do 11º
Encontro Regional de Cipeiros da Região Noroeste, e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo Geral: Favorecer a interação e integração dos membros das CIPAs das Unidades Prisionais da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
2. Eixo Articulador: II – Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida.
3. Modalidade: Presencial.
4. Carga Horária: 8 h/a.
5. Data e horário: 09/11/2023 - das 8h30 às 17h.
6. Público-Alvo: Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Região Noroeste.
7. Palestras e palestrantes:
Vivencia: Sinta o aroma
Facilitadora: Silvia Elen Rossi Fregonesi - Agente de Segurança Penitenciária – CQVIDASS Noroeste
1º Palestra: Superando Estresse – 1h/a
Palestrante: Roberta Viviane Furini Dome da Mata - Psicóloga Clínica, escritora e pesquisadora.
2º Palestra: Estresse – 1h/a
Palestrante: Karina Camillo Borges - Psicóloga Clínica e influencer.
3º Palestra: Liberte-se do estresse explorando a sexualidade como fonte de felicidade e bem-estar – 2h/a
Palestrante: Lauren Almeida de Souza - Sexóloga e Graduanda em Terapias integrativas.
8. Local: Clube Náutico Araraquara, Rodovia Antonio Machado Sant'Anna, Km 63 - SP 255.
9. Turma Única
Nº NOME RG UNIDADE
1 Adriana Amália Angélico Almeida 26.243.476-3 CPP de Bauru II
2 Adriana Cortado Shammass de Mancilha 12.554.208-2 CQVIDASS CRC
3 Alessandra Santos Conversani 24.570.426-7 GQVIDASS
4 Alessandro Aparecido Rampasso 26.684.838-2 CQVIDASS CRO
5 Alessandro Tonhão Riqueti 835.646 MS Penitenciária de Reginópolis II
6 Alex Cesar Andrade 6.127.807-9 Penitenciária de Iaras
7 Alex dos Santos Souza 22.764.474-8 CPP de Bauru III
8 Alexandre Pereira de Moura 58.016.475-5 Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto
9 Alfredo Guilherme Lopes 40.387.457-9 Penitenciária de Taiúva
10 Aliete Danieli Benini de Oliveira 19.309.715-1 Penitenciária de Itatinga
11 Allan Grivol De Moraes 41.096.290-9 CPP de Bauru III
12 Ana Cláudia Silva Dias 43.277.637-0 Penitenciária Feminina de Pirajuí
13 Ana Cristina de Paula Pinheiro 32.991.084-X Penitenciária de Getulina
14 Ana Lucia dos Santos 23.587.634-3 Penitenciária de Serra Azul I
15 Anderson Luis de Freitas 29.454.889-0 Penitenciária de Iaras
16 Anderson Manoel Faria 23.882.578-4 CR de Marília
17 Andréia Assunção Pereira 23.249.396-0 Penitenciária de Avaré II
18 Antonio Benedito Pinto Ferreira 20.746.924 Sede CRN
19 Antonio de Freitas Gomes 06.918.314-4 Penitenciária de Pirajuí II
20 Aquiles Egner da Silva 43.156.430-9 Penitenciária de Araraquara
21 Ari de Souza Rocha Junior 25.326.118-1 Penitenciária de Álvaro de Carvalho
22 Ariele de Oliveira Cataneo 40.152.794-3 Penitenciária de Cerqueira César
23 Camila Gomes da Mota 27.867.069-6 Penitenciária de Pirajuí I
24 Carina Jossiane de Almeida Fragozo 27.111.047-8 Penitenciária de Avaré II
25 Carla Vanderli Alves 41.184.740-5 Penitenciária de Itatinga
26 Carlos Eduardo Duarte Ferreira 24.399.060-1 CR de Avaré
27 Carlos Eduardo Perrenoud 23.880.388-0 CPP de Bauru III
28 Carlos Eduardo Zanluchi 25.069.255-7 Penitenciária de Cerqueira César
29 Carlos Fernando de Aguiar 40.971.927-4 Penitenciária de Taiúva
30 Caroline Spadoni de Assis 30.067.489-2 Penitenciária de Serra Azul II
31 Cássio da Silva Colpani 33.476.493-2 Penitenciária de Reginópolis I
32 Celio José da Silva 30.318.479-6 Penitenciária de Pirajuí I
33 Claudeci Aparecido da Silva 32.591.867-3 Penitenciária de Gália II
34 Daniel Almeida de Morais 28.377.734-5 Penitenciária de Franca
35 Daniel Rodrigo Garcia 40.572.420-2 Penitenciária de Serra Azul III
36 Daniela Pasquini de Souza Zimmermann 35.123.681-8 Penitenciária de Serra Azul II
37 Danilo Alves 32.801.447-3 Penitenciária de Serra Azul III
38 Danilo de Barros Fonseca 26.708.300-2 CR de Lins
39 David Fernandes de Oliveira 27.641.917-0 Penitenciária de Avaré II
40 Denner Alan Perez Silvério 33.989.719-3 Penitenciária de Álvaro de Carvalho
41 Denner Fiurst Colturato 42.818.263-X Penitenciária de Pontal
42 Dílson Sudário da Silva 25.697.220-5 Penitenciária de Araraquara
43 Dolores de Jesus Moreno 19.499.720-0 Penitenciária de Serra Azul II
44 Douglas Antônio Racz Rodrigues 33.206.917-5 Penitenciária de Serra Azul I
45 Douglas Fernando Semenzin Galdino 32.518.574-8 Penitenciária de Taiúva
46 Douglas Mauro Inforzato 09.393.972-3 CDP de Ribeirão Preto
47 Dumas de Oliveira Junior 24.601.128-2 Penitenciária de Marília
48 Edlaine Cristina Uemura Leal 20.559.763-4 Penitenciária de Getulina
49 Edmar Bonini 22.501.657-6 Penitenciária Feminina de Guariba
50 Edna Sizuka Takahama 16.209.801-9 CR Feminino de Araraquara
51 Edson dos Santos Escolar 6.915.495-6 Penitenciária de Balbinos I
52 Emerson Aparecido Inácio 28.285.032-6 Penitenciária de Balbinos II
53 Emerson Aparecido Mazzeto 26.443.905-3 Penitenciária de Reginópolis I
54 Emerson Julio Ventura da Costa 27.714.200-3 Penitenciária de Reginópolis I
55 Evandro Rodrigues de Oliveira 25.987.619-7 Penitenciária de Avaré II
56 Fabiana Minzoni Rocha 25.198.395-X CQVIDASS CRO
57 Fabiano Cesar da Luz Marques 29.904.672-2 Penitenciária de Pirajuí I
58 Fernando Henrique de Melo Santana 33.214.899-3 CPP de Bauru II
59 Filipe Junqueira Ponce 43.155.823-1 Penitenciária de Franca
60 Flavio Inácio Barbosa 40.148.330-7 Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto
61 Gabriel Augusto da Silva Alexandrino Leite 40.081.668-4 Penitenciária de Pirajuí II
62 Gilmar Henrique Fragozo 26.446.689-5 CPP de Bauru I
63 Gilmar Justino 25.111.008-4 Penitenciária de Araraquara
64 Gilson Pimentel Barreto 18.037.018-2 SINDCOP
65 Gilvan Gomes de Lima Junior 23.404.207-2 Penitenciária de Bernardino de Campos
66 Gisele Francinia Zulian de Lima 40.013.875-X CR de Jaú
67 Gisele Matos Pereira 49.007.155-7 Penitenciária de Araraquara
68 Gisele Neto da Silva 46.789.237-4 Penitenciária de Taiúva
69 Gislaine Maria Guerchi Belo 18.816.649-X CR de Jaú
70 Gledson Roberto Lemos 32.724.309-0 Penitenciária de Serra Azul III
71 Graziella Fernanda Rodrigues Costa 26.768.302-9 Penitenciária Feminina de Pirajuí
72 Gustavo Tosim 23.014.018-X CDP de Cerqueira César
73 Helayne Cristina Pin De Angelis 28.010.394-3 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
74 Hilton José de Godoi 46.343.327-0 Penitenciária de Itatinga
75 Honney Peterson Nezotti da Silva 43.284.693-1 Penitenciária de Pontal
76 Igor Alexandre Donati Raineri 26.717.304-0 Penitenciária de Taquarituba
77 Irwin Pereira de Souza 48.197.674-7 Sede CRN
78 Isabel Cristina dos Santos 19.621.344-7 CR de Marília
79 Jaci de Medeiros 12.868.532-3 Penitenciária de Marília
80 Jadilson Alves de Carvalho 19.198.411 CPP de Bauru I
81 Janaina Ferreira de Miranda Urias 46.197.975-5 Penitenciária Feminina de Guariba
82 Janete Pereira Raia 42.449.499-1 CR de Jaú
83 Jean Ulisses Campos Carlucci 24.645.350-3 Sede CRN
84 Joel Lopes Da Silva 19.385.949-X Penitenciária de Avaré II
85 Joely Aparecida Pereira 34.303.973-4 CDP de Cerqueira César
86 Jorge Fernando Barroso de Castro 32.439.352-0 Penitenciária de Avanhandava
87 José Camilo Bozolan Júnior 25.199.261-5 CPP de Jardinópolis
88 José Carlos Olimpio de Souza 25.478.747-2 Penitenciária de Álvaro de Carvalho
89 Jucélia Gonçalves da Silva 30.542.238-3 Penitenciária Feminina de Guariba
90 Juliana Aparecida dos Prazeres Cezario 44.032.518-3 Penitenciária Feminina de Pirajuí
91 Júlio Cesar Carvalho 42.363.535-9 Penitenciária de Serra Azul I
92 Júlio Cesar Ribeiro 25.200.419-X CR Masculino de Araraquara
93 Karina Camillo Borges Palestrante
94 Laiane Cristina Liboni da Silva 34.278.459-6 Penitenciária de Araraquara
95 Leandro César Savian 45.015.438-3 Penitenciária de Itatinga
96 Leandro D'Avilla da Silva 33.464.373-9 Penitenciária de Araraquara
97 Leny Gertrudes Santos Fioruci 15.254.470-7 Penitenciária de Cerqueira César
98 Leonardo Facholi Zambrini 25.635.124-7 Penitenciária de Álvaro de Carvalho
99 Leonel Aparecido Tamboreli 23.982.572-X Penitenciária de Balbinos II
100 Lidiane Ferreira Silva Domingues 30.582.906-3 Penitenciária de Serra Azul III
101 Lucas Alves 41.729.000-7 Penitenciária de Pontal
102 Lucas Bonzanini Alvares Garcia 33.215.206-6 Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto
103 Luciana Monteiro Zanini 22.070.665-7 Penitenciária de Avanhandava
104 Lucienne Franco da Silva 26.773.432-3 Penitenciária de Bernardino de Campos
105 Lucimar Franco da Silva 22.753.449-9 Penitenciária de Bernardino de Campos
106 Luis Alberto de Melo 25.635.808-4 Penitenciária de Balbinos I
107 Luis Carlos da Silva Santos 45.420.248-9 Penitenciária de Taquarituba
108 Luis Diego Ribeiro Berrocal 38.108.292-1 Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto
109 Luis Ricardo Tavares Junior 32.744.278-5 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
110 Luiz André Pereira 45.751.814-5 Penitenciária de Pontal
111 Luiz Claudio Samuel 20.156.847 Penitenciária de Avaré II
112 Marcelo Pedro Antonio 18.333.729-3 Penitenciária de Araraquara
113 Márcio Alexssander dos Reis 24.954.109-9 Penitenciária de Taquarituba
114 Márcio José Vieira 27.852.189-7 Penitenciária de Itatinga
115 Marcio Rodrigues Barbosa 28.541.411-2 Penitenciária de Avanhandava
e do Programa de Atenção ao Egresso e Família no Município
de Bebedouro/SP.
Cláusula Quinta - Da Vigência
O prazo de vigência deste CONVÊNIO é de 60 (sessenta)
meses, a contar da data de sua assinatura.
Assinatura: 07-11-2023
CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
Despacho do Corregedor Administrativo, de 06-11-
2023
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida
nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário e, no
uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo
1º da Resolução SAP 12 de 24/1/2022; DETERMINO a realização
de Apuração Preliminar, nos termos dos artigos 264 e 265 da Lei
10.261 de 28/10/1968, com suas atualizações, para fins de ave-
riguar eventual irregularidade funcional praticada por servidores
lotados em Unidades Prisionais subordinados às Coordenadorias
Regionais da Secretaria de Estado da Administração Penitenciá-
ria (PAP CASP nº 186/2023)
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 08-11-
2023
Processo SEI 006.00129371/2023-16 - Penitenciária “Nilton
Silva” de Franco da Rocha - A vista do que consta dos autos,
nos termos do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 e
artigo 6°, inciso VII, da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro
2002, HOMOLOGO todos os atos e procedimentos presentes
na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2023,
Processo SEI 006.00129371/2023-16, objetivando a aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis, com entrega parcelada, para
consumo da Penitenciária II Nilton Silva de Franco da Rocha, do
Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha e do Centro
de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de
Osasco na seguinte conformidade:
Oferta de Compra 380154000012023OC00196
Item: 01, no valor de R$ 18,90 - perfazendo o valor total
de R$ 191.362,50 em favor da empresa CRAVINFOODS LTDA;
Item: 02, no valor de R$ 19,96 - perfazendo o valor total de
R$ 67.365,00, em favor da empresa COMERCIAL DE CARNES
BELO VALE LTDA;
Item: 03, no valor de R$ 12,96 - perfazendo o valor total
de R$ 97.200,00, em favor da empresa N A TRANSPORTES E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME;
Item: 04, no valor de R$ 12,96 - perfazendo o valor total
de R$ 32.400,00, em favor da empresa N A TRANSPORTES E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME;
Item: 05, no valor de R$ 12,49 - perfazendo o valor total de
R$ 77.750,25, em favor da empresa BELARIS ALIMENTOS LTDA;
Item: 06, no valor de R$ 12,49 - perfazendo o valor total
de R$ 25.916,75, em favor da empresa N A TRANSPORTES E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME;
Item: 07, no valor de R$ 2,58 - perfazendo o valor total de
R$ 85.140,00, em favor da empresa RRL COMERCIO DE PRODU-
TOS ALIMENTICIOS LTDA - ME;
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
DESPACHO DA COORDENADORA, DE 8-11-2023
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento nº 001/2023, de 01 de novembro de 2023, subscrito
pela Diretora Técnica II do Centro Regional de Penas e Medidas
Alternativas da Região Oeste e no uso da atribuição que me
é conferida pelo Decreto estadual nº 54.025, de 16/02/2009 e
suas alterações, DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei
10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 1.361
de 21-10-2021, a realização de Apuração Preliminar para ave-
riguar possíveis irregularidades na Central de Penas e Medidas
Alternativas de São José do Rio Preto.
Ficam designados os servidores Anderson Palmela Macha-
do, RG nº 55.958.543-3, Agente de Segurança Penitenciária,
como autoridade apuradora, e Augusto Curto Biason de Oliveira,
RG nº 49.721.950-5, Agente de Segurança Penitenciária, que irá
secretariar os trabalhos (129).
Extrato de Termo Aditivo
Processo SEI 006.00017581/2023-54
Parecer Referencial CJ/SAP Nº 11/2022
Partícipes:
Convenente: Secretaria da Administração Penitenciária
Conveniada: Município de Itapevi/SP
Objeto: Constitui objeto deste CONVÊNIO a conjugação
de esforços voltados à implantação e manutenção da Unidade
de Atendimento de Reintegração Social e Cidadania, neste
ato, objetivando a execução, de caráter contínuo, do Programa
de Penas e Medidas Alternativas – CPMA, e do Programa de
Atenção ao Egresso e Família – CAEF, no Município de Itapevi/SP.
Cláusula Primeira - Da Vigência
O prazo de vigência do presente Convênio fica prorrogado
por 48 (quarenta e oito) meses a partir de 26 de setembro de
2023, encerrando-se em 25 de setembro de 2027.
Assinatura: 07-11-2023
Extrato de Termo de Convênio
Processo SEI Nº 006.00061898/2023-28
Parecer Referencial CJ/SAP Nº 12/2022
Partícipes:
Convenente: Secretaria da Administração Penitenciária
Conveniada: Município de Taubaté/SP
Objeto: Constitui objeto deste CONVÊNIO a conjugação de
esforços voltados à manutenção da Unidade de Atendimento
de Reintegração Social, neste ato, objetivando a execução, de
caráter contínuo, do Programa de Penas e Medidas Alternativas
e do Programa de Atenção ao Egresso e Família no Município
de Taubaté/SP.
Cláusula Quinta - Da ViGência
O prazo de vigência deste CONVÊNIO é de 60 (sessenta)
meses, a contar da data de sua assinatura.
Assinatura: 07-11-2023
Extrato de Termo de Convênio
Processo SEI Nº 006.00096710/2023-62
Parecer Referencial CJ/SAP Nº 12/2022
Partícipes:
Convenente: Secretaria da Administração Penitenciária
Conveniada: Município de Bebedouro/SP
Objeto: Constitui objeto deste CONVÊNIO a conjugação de
esforços voltados à instalação e manutenção da Unidade de
Atendimento de Reintegração Social, para a implantação e exe-
cução continuada do Programa de Penas e Medidas Alternativas
116 Marcos Antônio dos Santos 22.645.458-7 CR de Jaú
117 Marcos Fernando Berger Carvalho 29.742.106-2 Penitenciária de Araraquara
118 Marcos Michel Marsal 30.318.476-0 Penitenciária de Araraquara
119 Marcos Vieira dos Santos 33.596.031-5 Penitenciária de Araraquara
120 Maria Auxiliadora de Paula Meiado 14.326.935-5 CR de Lins
121 Maria das Dores Maciel da Silva 1.375.205 SE CQVIDASS Metropolinana
122 Mariani Pires Vita Valentim 46.301.058-9 Penitenciária de Pirajuí I
123 Marina Antonia dos Santos 16.436.171-6 SINDCOP
124 Mario de Almeida Santos Junior 29.604.535-4 Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto
125 Mario Possar Junior 30.917.013-8 Penitenciária de Reginópolis II
126 Marisa da Costa Portabales Odassi de Matos 27.729.344-3 CPP de Bauru I
127 Marli Tieme Saito Banin 25.699.524-2 Penitenciária de Avaré II
128 Milena de Lima dos Reis 48.970.247-8 Penitenciária de Balbinos I
129 Milton Ferreira Melges 17.487.794-8 Penitenciária de Getulina
130 Miro Fernando Vaz de Lima 33.79.5918-3 Penitenciária de Reginópolis I
131 Monique Fernandes Martos 43.206.461-8 Penitenciária de Serra Azul II
132 Neocler Rodrigo Giomo 28.493.247-4 Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto
133 Nilde Regina dos Santos 22.785.985-3 CQVIDASS CRN
134 Nilson Aparecido Klaus 29.234.456-9 Penitenciária de Balbinos I
135 Nilson Barrocal Ramos 32.598.196-6 Penitenciária de Reginópolis II
136 Nilson Dantas 22.952.654-8 CQVIDASS CRN
137 Olavo Rocha Filho 32.717.825-5 Sede CRN
138 Otacio Manoel da Trindade Filho 21.645.317-3 CR Masculino de Araraquara
139 Pablo Rafael Macedo da Silva Souza 44.984.741-X Penitenciária de Taiúva
140 Paulo Cesar dos Santos 33.743.856-0 Penitenciária de Itatinga
141 Paulo Rogerio Prieto Martins dos Santos 65.033.190-4 Penitenciária de Pirajuí I
142 Paulo Vitor da Silva 46.949.787-7 CR Masculino de Araraquara
143 Rafael do Nascimento Castellani 34.561.179-2 Penitenciária de Marília
144 Regina Celia Vieira da Silva 23.336.150-9 Penitenciária de Avaré I
145 Regis de Almeida Lima 34.950.767-3 Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto
146 Ricardo Luizão Garzim 44.483.679- 2 Penitenciária de Balbinos II
147 Rita Darlene dos Santos Rodrigues 42.632.517-5 Penitenciária Feminina de Guariba
148 Roberta Viviane Furini Dome da Mata Palestrante
149 Roberto Tadeu Ramalho 13.234.335 Penitenciária Feminina de Guariba
150 Rodrigo Christian Coneglian 29.640.715-X Penitenciária de Gália II
151 Rodrigo da Silva Banin 41.701.001-1 Penitenciária de Avaré I
152 Rodrigo Ferreira Forte 27.339.302 Penitenciária de Iaras
153 Rodrigo Ronchi Redivo 23.521.800-5 Penitenciária de Gália I
154 Rogério Fernandes da Mata Palestrante
155 Romulo Manoel Botan 29.672.654-0 Penitenciária de Araraquara
156 Ronaldo Felix 33.814.874-7 Penitenciária de Álvaro de Carvalho
157 Rosana de Fátima Furtado 18.958.895 CDP de Cerqueira César
158 Rosemi Santana Pereira Mernick 18.235.747-8 CPP de Bauru II
159 Rosiane Nunes de Souza 32.452.169-8 Penitenciária de Marília
160 Rosineide Sampaio de Souza Daenekas 15.485.105-X Penitenciária de Marília
161 Shirlei Oliveira dos Santos 29.658.301-7 Penitenciária Feminina de Guariba
162 Silvia Elen Rossi Fregonesi 22.198.030-1 CQVIDASS CRN
163 Silvio Luis Ferreira de Camargo 41.798.959-3 CPP de Jardinópolis
164 Silvio Minoru Shoji 17.792.630-2 Penitenciária de Avaré II
165 Simone Aparecida de Lima 30.541.896-8 Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto
166 Simone Lopes de Sousa 33.821.231-0 Penitenciária de Pontal
167 Tatiane Ribeiro de Moraes Soares 26.772.925-X CPP de Bauru I
168 Thiago Perosso Gomes Jardim 34.299.958-8 Penitenciária de Serra Azul I
169 Tiago Sampaio Papassoni 30.479.666-9 Penitenciária de Balbinos I
170 Valter Aparecido Liute Júnior 46.887.838-5 Penitenciária de Taquarituba
171 Vanessa Inhesta 26.475.475-X CR Feminino de Araraquara
172 Vania Cristina Martins Conversani 42.408.532-X Penitenciária Feminina de Pirajuí
173 Vera Lúcia da Silva 17.049.564-4 CR de Jaú
174 Vera Lúcia Ferreira 16.335.376-1 Penitenciária de Serra Azul III
175 Veridiana Gonçalves da Mota Rodrigues 43.478.804-1 CR Feminino de Araraquara
176 Victor Henrique Miller de Souza Ito 41.928.483-7 Sede CRN
177 Wagner Matos Faria 15.244.471-3 Penitenciária de Iaras
178 Wanderson Henrique Otaviano 40.436.645-4 Penitenciária de Serra Azul III
179 Wellington Fagundes de Souza 48.396.741-5 Penitenciária de Serra Azul III
180 Wender Luciano de Souza Silva 30.166.118-2 Penitenciária Feminina de Pirajuí
10. Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100% e publicação dos participantes no Diário Oficial.
(Comunicado EAP 796/2023)
Retificação
No Comunicado EAP n° 784/2023, em que convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional
– Seção I.
Turma 15/2023/AEVP/NCSPGSP
O estabelecido no item 8 – artigo 3º, § 1º da Resolução SAP 80/2013 – não se aplica ao servidor Leandro Silva Costa - RG -
24.356.654-2, haja visto a publicação do Comunicado EAP-369/2022 em DOE de 19/11/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 9 de novembro de 2023 às 05:01:09

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