Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
| Data de publicação | 01 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 1º de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (63) – 7
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, por motivo de Férias do Titular.
no período de 01 a 15-10-2020, a EDILSON APARECIDO
DO NASCIMENTO, RG. 21.991.270-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina,
da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, por motivo de Férias do Titular.
no período de 13 a 27-10-2020 a EDISIO TAVERA COSTA
JUNIOR, RG. 48.432.732-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP,
pela substituição no exercício da função de serviço público de
Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro
Administrativo, da Penitenciária “João Batista de Arruda Sam-
paio” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009,
a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
a alínea “k”, inc. II, art. 2º, do decreto acima mencionado, calcu-
lado mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do
art. 33, da LC. 1080/2008:
no período de 01 a 15-09-2020, a EDSON JOSÉ DE SOUZA,
RG. 14.162.600-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança
e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, por motivo de Férias do Titular.
no período de 08 a 22-09-2020, a LEANDRO ANTUNES DE
PROENÇA, RG. 41.596.934-7, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do
cargo vago de Diretor II, do Centro Administrativo, da Penitenci-
ária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
no período de 08 a 22-09-2020, a MARIA ISABEL CARDOSO
DE SOUZA, RG. 11.047.079-5, Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, classificada na Penitenciária “ASP Maria Filomena de
Sousa Dias” de Itapetininga (II) pela substituição no exercício do
cargo vago de Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência
Técnica, da Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo
de Férias do Titular.
no período de 01 a 15-09-2020, a FELIPE GRAJCAR DE OLI-
VEIRA MIRANDA, RG. 34.887.081-4, Agente de Escolta e Vigilân-
cia Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão,
do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária
de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
no período de 25-09 a 09-10-2020, a RICARDO TADEU
SANDRINI BARCELLOS, RG. 19.362.775-9, Agente Técnico de
Assistência à Saúde (psicólogo), do SQC-III-QSAP, pela substitui-
ção no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico
de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde,
da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, por motivo de Férias do Titular.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF.
ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA
NOGUEIRA” DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 31-03-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor MÁRCIO JOSÉ VIEIRA, RG.
27.852.189-7, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP, do CENTRO
DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA"
DE CAMPINAS, referente ao período aquisitivo de 30/11/2003 a
27/11/2008 - Certidão nº 066/08 - PULP 478/2013.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
PORTO FELIZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 31/03/2021.
À vista do atestado apresentado e com base no item VI da
Deliberação 1, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo Extraor-
dinário COVID 19, fica o servidor abaixo afastado:
-ISAC CISTERNA, RG. 16.565.965-8, por 09 (nove) dias, de
25-03-2021 a 02-04-2021.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora, de 31-03-2021
À vista da auto declaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica afastado pelo período de 72 horas
prorrogáveis por mais 72 horas o servidor abaixo relacionado:
MARCOS ROGÉRIO NOGUEIRA – RG: 22.882.971-9 – PERÍ-
ODO: 31-03-2021 A 02-04-2021.
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -
CASA BRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 31-03-2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
Romildo Benedito de Oliveira – RG 29.397.927-3 – período
de 31-03-2021 a 09-04-2021;
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE
SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 31-03-2021,
Tornando pública, com fundamento nos itens 19.2 e 19.2.1
da instrução CRHE 01, de 27-01-2021, a totalização de pontos
obtidos na Avaliação de Desempenho feita pela liderança
da servidora que se encontrava afastada no período de 01 a
15-03-2021.
- JANAINA PAULINO DE MELLO, RG nº 47.308.125-8, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, 97 pontos.
Apostila da Diretora, de 31-03-2021,
Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89, e à vista
do Despacho do Coordenador, a incorporação de Décimos a
MARCOS ROBERTO RODRIGUES, RG nº 22.656.881-7, Agente
GESSÉ RODRIGUES SANTOS, RG 54.170.782-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 20/03/2021.
RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA, RG 33.781.981-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 05/03/2021.
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
NÚCLEO DE PESSOAL
DESPACHO DA DIRETORA, de 31/03/2021
A vista do Atestado Médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
VITOR LUIS VARALLO DE VASCONCELOS, RG. 32.687.461-6,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria, Nível de Venc. IV,
do SQC-III-QSAP, afastado por 09 (nove) dias no período de
29/03/2021 a 06/04/2021.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho do Diretor de, 30-03-2021
A vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos afastados:
ITALO ALVES DA SILVA, RG 33.945.924-4, Agente de Segu-
rança de Penitenciária de Classe V, 02 dias no período de
29/03/2021 a 30/03/2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Portarias do Coordenador de 31-3-2021
TORNANDO SEM EFEITO
A Portaria GC - 19/2021, publicada em 20 de março de
2021, que transferia, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, nível V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor
ALEXANDRE AUGUSTO MARGUNTI, RG nº. 237738880, do
Centro de Detenção Provisória de Limeira, para o Centro de
Detenção Provisória de Americana.
TRANSFERINDO
Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peni-
tenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade
prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Limeira;
Para a Penitenciária de Piracicaba:
ALEXANDRE AUGUSTO MARGUNTI, RG nº. 237738880,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível V, do SQC-
-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço
penitenciário,os cargos providos pelos servidores classificados
nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
-para a Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de
Sorocaba:
ISMAEL WENDELL ALMEIDA DE FREITAS, RG 41.020.662-3,
ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária de Piracicaba
-para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio
Alves Bezerra” de Jundiaí:
WELLINGTON FELIPE CHOBA DA SILVA, RG 47.164.120-0,
ASP de classe II, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
-para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:
ALESSANDRO MOREIRA, RG 27.277.926-X, ASP de classe
IV, do SQC-III-QSAP
Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
-para a Penitenciária "Nelson Vieira” de Guareí:
DENIS RAFAEL PROENÇA, RG 46.209.608-7, ASP de classe
I, do SQC-III-QSAP
Do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro
-paraa Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de
Itirapina:
MARIA CELESTE DE SANTIS NICOLETTE, RG 12.798.019-2,
ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
-para o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro:
RAFAELLA DE SOUZA, RG 27.737.825-4, ASP de classe III,
do SQC-III-QSAP
Do Centro de Detenção Provisória de Campinas
-para o Centro de Ressocialização de Atibaia:
REGIS DA SILVA, RG 17.841.575-3, ASP de classe VI, do
SQC-III-QSAP
Do Centro de Ressocialização de Atibaia
-para o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí:
MARCELO CORDEIRO DE SOUZA, RG 363231596, ASP de
classe IV, do SQC-III-QSAP.
CONCEDENDO:
Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009,
aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a
Título de Representação, de acordo com a alínea “l”, inc. II, art.
2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplica-
ção do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos
termos do art. 33, da LC. 1080/2008:
no período de 01 a 15-09-2020, a ROBERSON DE JESUS
VIEIRA, RG. 21.876.306-2, Agente de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e
Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de
Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
no período de 16 a 30-09-2020, a ANA PAULA TANAKA
LEITE, RG. 11.239.328-7, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP,
pela substituição no exercício da função de serviço público de
Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde,
do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por
motivo de Férias do Titular.
no período de 17 a 31-07-2020, a RAFAEL PRESTES AMÉ-
RICO, RG. 34.337.841-3, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias
do Titular.
no período de 02 a 16-09-2020, a SIDNEI DOS SANTOS
MOTTA, RG. 29.532.334-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias
do Titular.
no período de 18-09 a 02-10-2020, a JOSÉ APARECIDO DIAS
GALÉ, RG. 14.578.199-9, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA
- TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora de 31/03/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
CALEH MAXIMIAMO DO CARMO FILHO, RG 27.751.218-9,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Venci-
mentos III, do SQC-III-QSAP, por 08 dias a partir de 29/03/2021;
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA
BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, 31-03-2021
Autorização, nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de lecença-premio ao servidor FRANCISCO MAIELLARO,
RG. 104971447, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIAIRIA
DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE
DETENCAO PROVISORIA CHACARA BELEM I, referente ao
periodo aquisitivo de 30/08/2011 a 27/08/2016 - Certidão nº
11/16 - PULP 330/2006
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 31-03-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor RUBENS CAVALCANTI DOS
PRAZERES, RG. 179129338, AGENTE DE SEGURANCA PENITEN-
CIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO
DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES
DE GUARULHOS, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014
a 31/12/2018 - Certidão nº 062/19 - PULP 225/15.
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 31-03-2021
AFASTANDO, à vista dos atestados médicos apresentados e com
base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Adminis-
trativo Extraordinário COVID 19, o servidor MAURICIO RIBEIRO PIRES,
RG: 27.978.357-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do
SQC-III-QSAP.- Período de 20/03/2021 a 26/03/2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DESPACHO DA DIRETORA, DE 31/03/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI
da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:
ALESSANDRA MACEDO DIAS - RG 24.241.001-7 - Período
de 31/03/2021 a 05/04/2021
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR
LACERDA - SÃO VICENTE
Portaria do Diretor de 31/03/2021.
CONCEDENDO, Horário de Estudante, para o ano letivo de
2021, com fundamento no artigo 121 da Lei n° 10.261/68, regu-
lamentado pelo Decreto n° 52.054/2007, ao servidor WALLACE
NASCIMENTO SERRA, RG. 33.928.471-7, Agente de Segurança
Penitenciaria de Classe II do SQC-III-QSAP, devendo o interessa-
do cumprir o disposto nos parágrafos 1°, 2°, 3°, 4° e 5° do artigo
17, publicado em 15/08/2007.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 31/03/2021
Declarando que fica mantido: à partir de 31/03/2021, o
Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar
432, de 18/12/1985, alterada pela Lei Complementar 835, de
04/11/1997 e Lei Complementar 1.179, de 26/06/2012, no
Grau Máximo, concedido à WALLACE NASCIMENTO SERRA, RG.
33.928.471-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
por meio da Portaria de 02/03/2015, publicada em 03/03/2015,
em razão de sua transferência para esta unidade prisional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX
NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAIBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR FELIX NOBRE DE
CAMPOS" DE TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 31-03-2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
SAMUEL SILAS MORGADO, RG: 26.203.990-4, período:
30/03/2021 a 02/04/2021
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 31/03/2021.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 7º, XIX da CF/88, § 1º
servidores abaixo, CINCO dias de licença-paternidade:
Comunicado
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidor abaixo
relacionados afastados:
LUCIANO JEAN ESPOSTO, RG 18.052.511, período de 01-04-
2021 a 09-04-2021.
ISMAEL BISPO DOS SANTOS, RG 17.800.654, período de
30-03-2021 a 01-04-2021.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA
Delegacia Seccional de Polícia de Piracicaba
Setor de Pessoal
DEINTER 9 - PIRACICABA
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PIRACICABA
DESPACHOS DO DELEGADO SECCIONAL
DEFERINDO, nos termos do artigo 209 e 214 da Lei
10.261/68, combinado com o artigo. 1º. da Lei Complementar
1.048/08 a: MARCELO AUGUSTO MILER CORRE, RG 30.217.701,
Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na DPM São
Pedro, 45 dias restantes de licença-prêmio, para gozo imediato,
ref. ao qq. 10.07.12 a 08.07.12. (Proc.DGP n.º 07.738/10 - PULP)
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA
Núcleo de Pessoal
Portarias do Delegado de Polícia Diretor de 31.03.2021
Designando, nos termos do artigo 20, Inciso XV, alínea “c”,
do Decreto n° 59.220, de 22, publicado em 23.05.2013:
DANIELA DA SILVA SOUZA, RG. 29.658.495, Investigador
de Polícia, 2ª Classe, padrão II, da Assistência Policial da DEIC
para a 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Gerais da DEIC
(Port. 128/21);
RAFAEL CARVALHO FERREIRA PESSOA, RG. 44.934.397,
Escrivão de Polícia de 2ª Classe, padrão II, do Setor Especializado
de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lava-
gem de Dinheiro (SECCOLD) da DEIC para a Assistência Policial
da DEIC (Port. 126/21);
TALITA HELOISA VITALINO DA SILVA, RG. 44.323.384, Escri-
vão de Polícia de 2ª Classe, padrão II, da 1ª Delegacia de Polícia
de Investigações Gerais da DEIC para o Setor Especializado de
Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lava-
gem de Dinheiro (SECCOLD) da DEIC (Port. 127/21).
Delegacia Seccional de Polícia de Andradina
Setor de Pessoal
Despachos do Delegado Seccional, de 31-03-2021
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, licença-prêmio a: WAGNER JACOB, RG. 12.667.812,
Investigador de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, 30
dias de licença-prêmio, 2º período, para gozo imediato, restando
30 dias para gozo oportuno, ref. qq. 13.10.2008 a 11.10.2013.
Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba
Setor de Pessoal
Apostila do Delegado Seccional, de 31-03-2021
Declarando, em cumprimento à decisão judicial, referente
ao Processo n° 1009826-39.2020.8.26.0032 – JUIZADO ESPE-
CIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA/SP, em nome de
Diogo Taketa, para declarar que DIOGO TAKETA, RG. 44.079.622-
2 SSP/SP, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, faz jus ao
que segue: “Exclusão da base de cálculo do imposto de renda
das rubricas recebidas a título de auxílio transporte e ajuda de
custo alimentação”.
Declarando, em cumprimento à decisão judicial, referen-
te ao Processo n° 0001592-51.2021.8.26.0032 – VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARAÇATUBA, em nome
de Lorival Araújo Granjeiro, para declarar que LORIVAL ARAÚJO
GRANJEIRO, RG. 15.577.359 SSP/SP, Investigador de Polícia de
Classe Especial – Aposentado em 06.05.2020, faz jus a “Ante o
exposto, julgo procedente o pedido, para condenar a requerida
a pagar a parte requerente indenização pela licença prêmio
adquirida e não usufruída, cujo valor será corrigido desde a data
do ajuizamento da ação e juros de mora contados da citação,
observado o decidido no tema 810, e eventual modulação. Sem
custas e honorários nesta fase.”.
Declarando, em cumprimento à decisão judicial, referente
ao Processo n° 0000892-21.2021.8.26.0438 – VARA DO JUIZA-
DO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PENÁPOLIS/
SP, em nome de Maria Salete Cavestre Tondatto, para declarar
que MARIA SALETE CAVESTRE TONDATTO, RG. 13.501.872 SSP/
SP, Delegada de Polícia de 1º Classe, Padrão III – Aposentada
em 14.11.2020, faz jus a “Ante o exposto, dou provimento ao
recurso da parte autora, para reformar a r. sentença de primeiro
grau e condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo à
devolução dos valores descontados da parte autora sob rubrica
Redutor Salarial EC 41/2003, e condená-la na “obrigação de não
fazer” consistente em não proceder à redução remuneratória
consistente na aplicação do referido redutor em relação à Grati-
ficação por Acúmulo de Titularidade GAT.”
Despachos do Delegado Seccional, de 31-03-2021
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, licença-prêmio a: JOSÉ OSVALDO LOURENÇO, RG.
19.847.391, Agente Policial, 1ª Classe, Padrão III, efetivo, 15
dias de licença-prêmio, restantes, para gozo imediato, ref. ao
qq. 05-08-1992 a 21-09-1997; MICHELE APARECIDA NUNES
NAKAMURA, RG. 34.034.428, Escrivão de Polícia, 2ª Classe,
Padrão II, efetivo, 30 dias de licença-prêmio, 2º período, para
gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, ref. ao qq.
18-07-2014 a 16-07-2019.
Administração
Penitenciária
COORDENADORIA DE SAÚDE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -
FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DA DIRETORA, de 15/03/2021.
AFASTANDO:
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19,os servidores abaixo relacionado:
MARIA LUIZA LOVIAT - RG. 15.299.717-9 - PERÍODO DE
13/03/2021 À 24/03/2021 (12 DIAS)
(Republicado por conter incorreções)
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora de 31/03/2021
Com fundamento nos itens 19.2 e 19.2.1 da Instrução UCRH
nº 01, de 27/01/2021, TORNA PÚBLICA a totalização de pontos
obtidos na Avaliação de Desempenho feita pela liderança dos
servidores que encontravam-se afastados no período de 17 a
31-03-2021:
HERDIR RICIERI LOGE, RG. 12.999.145-4, Oficial Operacio-
nal, total de 115 pontos obtidos.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 1 de abril de 2021 às 01:51:08.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO