Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (32) – 23
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, prevista no Dec. 49.865/2005, ficando atribuída a
gratificação "pró-labore", nos termos do art. 14 da LC 959/2004,
alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do
percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimentos do cargo
de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido
do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo
Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2022/04938 - CDP SBC).
a partir de 1º-2-2022, CARLOS ROBERTO PINTO JUNIOR,
RG. 22.789.079-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro
de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória
"Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo, da Coorde-
nadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São
Paulo, prevista no Dec. 49.865/2005, com alterações do Dec.
54.668/2009, ficando atribuída a gratificação "pró-labore", nos
termos do art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014,
calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o
padrão de vencimentos do cargo de Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela
sujeição ao RETP, identificada pelo Decreto acima mencionado.
(SAP-PRC-2022/04943 - CDP SBC).
a partir de 1º-2-2022, ADAUTO ADRIANO DE LIMA, RG.
27.442.975-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público
de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do
Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São
Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec.
49.865/2005, ficando atribuída a gratificação "pró-labore", nos
termos do art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014,
calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o
padrão de vencimentos do cargo de Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela
sujeição ao RETP, identificada pelo Decreto acima mencionado.
(SAP-PRC-2022/04936 - CDP SBC).
Comunicado BIÊNIO 2020/2021
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição
com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto
I - Substituto II
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO
DA ROCHA
ALTERAÇÃO
02.11.5.9 - NÚCLEO DE INCLUSÃO - DIRETOR DE SERVICO
- EDUARDO DOS SANTOS SILVA, RG 22.754.091-8 - 1º) CLEBER
DOS SANTOS, RG 21.154.392-5, a partir de 11/02/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA
BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 14-02-2022
DECLARANDO que fica MANTIDO o Adicional de Insalu-
bridade de Grau Máximo (40%) concedido anteriormente ao
mesmo, nos termos da Lei Complementar 432 de 18/12/85,
alterado pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Com-
plementar 1.179 de 26-06-2012, em virtude de transferência
para esta Unidade Prisional:
a partir de 17-01-2022 ao servidor:
NELSON GONÇALVES, RG 20.280.531-1, Agente de Segu-
rança Penitenciaria de Classe III do SQC-III-QSAP.(republicado
por conter incorreções)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON
CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 14-02-2022.
À vista do Atestado Apresentado e com base no ítem VI da
Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraor-
dinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado, afastado:
NOME: MATHEUS VINICIUS RODRIGUES DE BARROS -
Agente de Segurança Penitenciária - RG. 41.662.956-8 - Período
de 13-02-2022 a 17-02-2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON
VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 14-02-2022
Concedendo o Horário Especial de Estudante, nos termos
do art. 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo art. 17 e
parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, do Decreto 52.054/07, válido para
o 2º semestre do ano letivo de 2017; a:
- LUIZ GUSTAVO MACHADO, RG: 29.419.944-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Apostila do Diretor, de 10/02/2022
Núcleo de Pessoal
DECLARANDO nos termos do art. 1° Da LC 813/96 e a
vista do Despacho do Coordenador desta Pasta exarado no
Proc.160/19(SPDOC 877889/2020), que FABIO LUIS MONTINI,
RG n° 27.334.835-8, Agente de Segurança Penitenciária de Clas-
se IV do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 03/10 (Três déci-
mos) do valor correspondente a importância fixada para cálculo
da gratificação de Representação na seguinte conformidade:
Décimo Cargo Coeficiente Vigência
01/10 Supervisor Técnico II 3,54 08/08/2017
01/10 Supervisor Técnico II 3,54 08/08/2018
01/10 Supervisor Técnico II 3,54 08/08/2019
Apostila do Diretor de 11/02/2022.
DECLARANDO que fica mantido a partir de 26/11/2020 o
Adicional de Insalubridade do funcionário Claudeci Alexandre da
Silva, RG n° 28.610.201-8, no grau máximo (40%) em virtude do
enquadramento da Classe I para a Classe II conforme Resolução
SAP de 08 publicado no DOE de 09/10/2021.
DECLARANDO que fica mantido a partir de 30/12/2020 o
Adicional de Insalubridade do funcionário Sylvio Alberto Dias,
RG n° 33.402.210-1, no grau máximo (40%) em virtude do
enquadramento da Classe I para a Classe II conforme Resolução
SAP de 22 publicado no DOE de 23/10/2021.
DECLARANDO que fica mantido o Adicional de Insalubri-
dade no grau máximo (40%) em virtude do enquadramento da
Classe I para a Classe II conforme Resolução SAP de 14 publica-
do no DOE de 15/12/2021, dos funcionários abaixo relacionados:
A partir de 16/12/2020
Eli Carlos Pereira RG n° 60.602.284-3
A partir de 29/12/2020
Washington dos Santos Marcelino RG n° 32.364.736-4
A partir de 31/12/2020
Jeferson Fernando da Silva RG N° 38.687.005-6
DECLARANDO que fica mantido o Adicional de Insalubri-
dade no grau máximo (40%) em virtude do enquadramento da
Classe I para a Classe II conforme Resolução SAP de 26 publica-
do no DOE de 27/01/2022, dos funcionários abaixo relacionados:
A partir de 19/12/2020
Edvagner Custodio dos Santos Lima, RG n° 40.893.029-9
A partir de 16/12/2020
Michael Euclides Bezerra, RG n° 46.326.939-1
A partir de 22/05/2021
Tiago Belo Zerial, RG n° 33.303.184-2
A partir de 16/05/2021
Vinicius Silva Savalho, RG n° 46.199.733-2
COORDENADORIA DE SAÚDE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -
FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DA DIRETORA DE 14/02/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor ODIVANO PEREIRA CALA-
ZANS, RG. 178793784, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIA-
RIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na HOSPITAL
DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "PROF. ANDRÉ
TEIXEIRA LIMA" DE FRANCO DA ROCHA, referente ao período
aquisitivo de 28/10/2012 a 26/10/2017 - Certidão nº 164/17 -
PULP 238/2014.
APOSTILA DA DIRETORA DE 14/02/2022.
DECLARANDO:
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1004175-47.2019.8.26.0198, da Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de
Franco da Rocha, que culminou na obrigação de fazer, que
o servidor SANDRO JULIAO DA SILVA, RG. nº 20.164.391-1,
ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para determi-
nar: I) que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo inclua o
plantão na base de cálculo do 13º salário, férias e 1/3 de férias
recebido(s) pela autora, apostilando-se os respectivos títulos; e
II) condenar a ré, respeitada a prescrição quinquenal das presta-
ções e o teto limite deste Juizado, ao pagamento das diferenças
correspondentes às parcelas vencidas, reconhecida a natureza
alimentar da dívida, corrigidas desde a data em que devidas até
o efetivo pagamento, além de juros de mora desde a citação, nos
termos da fundamentação.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Cessando:
a partir de 3-2-2022, os efeitos da Portaria de 20, publicada
em 21-7-2021, que designou ELIANE FERREIRA DE MEDEIROS,
RG. 27.022.136-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para
exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de
Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Peniten-
ciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, pre-
vista no Dec. 50.412/2005, ficando em consequência cessados
os efeitos da gratificação "pró-labore", de que trata o art. 28,
da Lei 10.168/1968, bem como a gratificação mensal, a Título de
Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre
o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (SAP-
-PRC-2022/05877 - PII FR).
a partir de 4-2-2022, os efeitos da Portaria de 27, publicada
em 28-4-2020, que designou JONATHAN OLIVEIRA VIEIRA, RG.
47.753.728-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de
Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória III de
Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.865/2008,
com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando em consequência
cessados os efeitos da gratificação "pró-labore", nos termos do
art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, bem como
a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2022/05240 - CDPIII
P).
Concedendo:
Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratifi-
cação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea
“l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada median-
te a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33,
da LC 1.080/2008, aos interessados a seguir:
a partir de 4-2-2022, a DENILSON ANTUNES PIROTTA, RG.
26.260.972-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,
do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de
Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória III de
Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC-2022/05543 - CDPIII P).
a partir de 1º-2-2022, EVERTON GUSTAVO GUIMARÃES DA
SILVA, RG. 42.555.653-0, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe III, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno
III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção
Provisória "Dr. Calixto Antonio" de São Bernardo do Campo, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo. (SAP-PRC-2022/04938 - CDP SBC).
a partir de 1º-2-2022, a CARLOS ROBERTO PINTO JUNIOR,
RG. 22.789.079-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público
de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro
de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória "Dr.
Calixto Antonio" de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
(SAP-PRC-2022/04943 - CDP SBC).
Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratifi-
cação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea
“k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada median-
te a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o
valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir
de 1º-2-2022, a ADAUTO ADRIANO DE LIMA, RG. 27.442.975-5,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor
de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
Detenção Provisória "Dr. Calixto Antonio" de São Bernardo do
Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC-2022/04936 - CDP SBC).
Designando:
a partir de 4-2-2022, DENILSON ANTUNES PIROTTA, RG.
26.260.972-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,
do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de
Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória III de
Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.865/2008, com
alterações do Dec. 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação
"pró-labore", nos termos do art. 14 da LC 959/2004, alterada
pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do per-
centual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do
valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo
Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2022/05543 - CDPIII P).
a partir de 1º-2-2022, EVERTON GUSTAVO GUIMARÃES DA
SILVA, RG. 42.555.653-0, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno
III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção
Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo, da
COMUNICADOS DO SECRETÁRIO
INDICANDO:
DE 11-2-2022
Nos termos dos arts. 78 e 79 do Dec 42.850/63, os servido-
res abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimen-
to legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados
para funções de comando, nos termos da legislação vigente:
Unidade - Cargo/Função de Comando Titular - Designado -
Substituto I - Substituto II
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
06 - 43 – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu -
Diretor Técnico III - RG 33.100.356-9, Rodrigo Antonio Fellissiani,
1ª) RG 42.171.806-7, Luiz Adolfo Nunes de Andrade, Relação
válida a partir de 1-2-2022. (Proc. 40145/2021–CDP I PACA)
DE 14-2-2022
Nos termos dos arts. 78 e 79 do Dec 42.850/63, os servido-
res abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimen-
to legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados
para funções de comando, nos termos da legislação vigente:
Unidade - Cargo/Função de Comando Titular - Designado -
Substituto I - Substituto II
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
04-14 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de
Itirapina - Diretor Técnico III - RG 20.150.727-4, Marcos Roberto
Gregorio da Silva, 1ª) RG 26.751.497-9, Carlos Eduardo Bueno,
2º) RG 18.750.778-8, Paulo Sergio Redondo, Relação válida a
partir de 11-5-2021. (Proc. 18716/2021–P ITIRA)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 14-2-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alte-
rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência
a VTC do servidor:
AIRTON SANTO MORAES - RG 14.331.961-9
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 14-2-2022
RETIFICANDO:
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1034900-37.2017.8.26.0053, da 8ª
Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São
Paulo que culminou na obrigação de fazer, movida por Esley
da Silva e outros, a apostila de 16 publicada em 17-2-2021,
para declarar que o(a) servidor(a) CACILDA CORREIA DOS
SANTOS, R.G.: 14.730.100-2, Assessor Técnico V, SQC-I-QSAP,
passa a fazer jus ao recalculo do quinquênio sobre as seguintes
verbas denominadas: Adicional de Insalubridade, Adicional de
Periculosidade, décimos do Art. 133 da CE/SP, 50% do Prêmio
de Incentivo, Piso Salarial Reaj. Complementar, Gratificação
Executiva, Gratificação de Representação, GEAH e ALE, e não
como constou.
DESPACHO DO DIRETOR DE 14-2-2022
AFASTANDO:
À vista do atestado médico apresentado, fica a servidora
ALESSANDRA MISSON, RG 24.478.722-0, Diretor I, do SQC-I-
-QSAP, por 6 (seis) dias, à contar de 6-2-2022, com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19.
À vista do atestado médico apresentado, fica o servidor
CLAUDIO TEIXEIRA, RG 5.201.167-7, Assessor Técnico III do
SQC-I-QSAP, por 14 (catorze) dias, a contar de 7-2-2022, nos
termos do art. 181, inc. I, da Lei nº 10.261/68.
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
Portarias do Coordenador, de 14-02-2022
CONCEDENDO:
Com fundamento nos arts 7º e 9º do Decreto nº 53.966/2009,
a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a
seguir relacionados, a gratificação mensal, a Título de Represen-
tação, de acordo com alínea “k”, inc II, art 2°, do Decreto acima
mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de
5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor –
UBV, instituída pelo art 33, da LC n° 1.080/08:
no período de 03 a 17-01-2022, à DEJANE DE LIMA E SILVA
FONSECA, RG: 11.294.377-9, Agente Técnico de Assistência à
Saúde, do SQC-III-QSAP, pela substituição do exercício do cargo
de Diretor Técnico II, do Centro de Atenção ao Egresso e Família
de São Paulo, do Departamento de Atenção ao Egresso e Famí-
lia, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por
motivo de Férias do Titular.
no período de 17 a 31-01-2022, à ANGELICA VANESSA
MILESKI, RG: 5.946.697-6, Agente Técnico de Assistência à
Saúde, do SQC-III-QSAP, pela substituição do exercício do cargo
de Diretor Técnico II, do Centro de Penas e Medidas Alternativas
da Região Oeste do Estado, do Departamento de Penas e Medi-
das Alternativas, da Coordenadoria de Reintegração Social e
Cidadania, por motivo de Férias do Titular.
no período de 17 a 31-01-2022, à PRISCILA SEIXA LANDIM,
RG: 23.484.407-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do
SQC-III-QSAP, pela substituição do exercício do cargo de Diretor
Técnico II, do Centro de Penas e Medidas Alternativas de São
Paulo e da Grande São Paulo, do Departamento de Penas e
Medidas Alternativas, da Coordenadoria de Reintegração Social
e Cidadania, por motivo de Férias do Titular.
Com fundamento nos arts 7º e 9º do Decreto nº
53.966/2009, a partir das datas e períodos mencionados, ao
interessado a seguir relacionado, a gratificação mensal, a Título
de Representação, de acordo com alínea “i”, inc II, art 2°, do
Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos),
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
art 33, da LC 1.080/08:
no período de 03 a 31-01-2022, à LUCIANA FRAZÃO
SANTOS, RG. 42.931.928-9, Assessor Técnico De Coordenador,
do SQC-I-QSAP, pela substituição do exercício do cargo de
Diretor Técnico III, do Departamento de Administração, da
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por motivo
de Férias do Titular;
COMUNICADOS DO COORDENADOR DE 14-02-2022
ALTERANDO a indicação para substituição eventual, publi-
cadas no D.O. de 19-05-2020; 28-10-2020 e 12-11-2021, respec-
tivamente, conforme abaixo especificado:
08.3-Departamento de Atenção ao Egresso e Família – Dire-
tor Técnico III, RG 24.496.631-X, Carolina Passos Branquinho
Maracajá da Silva – DE: 1°) RG 30.889.873-4 Calleb Henrique
Almeida Leite, PARA: 1°) RG 21.883.560-7, Yara Nóbrega Tosca-
no, Válido de 18-01 a 01-02--2022.
08-4.2 -Centro de Políticas Específicas – Diretor Técnico de
Saúde II, RG 11.457.010-3, Eliana Dalla Vecchia – DE: 1°) RG
16.844.101-9 Ana Dantas, PARA: 1°) RG 16.910.778-4, Maria
Aparecida Gobato Lopes Castro, Válido de 03 a 17-01-2022.
08-2.1-Centro de Penas e Medidas Alternativas de São Paulo
e da Grande São Paulo – Diretor Técnico II, RG 19.817.873-6, Isa-
bel Daniela Carrilho Vieira Di Stéfano – DE: 1°) RG 21.427.786-0
Luiz Aparecido José de Sant’ana, PARA: 1°) RG 23.484.407-3,
Priscila Seixas Landim, Válido de 17 a 31-01-2022.
DE:14-2-2022
CESSANDO:
a partir de 7-2-2022, os efeitos da Resolução de 30-6, publi-
cada em 1º-7-2016, na parte que designou o servidor CAPITÃO
PM EDUARDO DE SOUZA LOPES, RG. 26.220.390-X, para exercer
a função de Assessor Militar.
a partir de 2-2-2022, os efeitos da Resolução SAP de 28,
publicada em 29-8-2018, que concedeu a PRISCILA SANTOS
OLIVEIRA, RG. 41.663.659-7, Executivo Público, do SQC-III-QSAP,
pelo exercício da função de outros auxiliares, a gratificação men-
sal, à Título de Representação, de acordo com alínea “q”, inc.
II, art. 2º, do Dec. 53.966/2009, calculada mediante a aplicação
do coeficiente de 1,04 (um inteiro e quatro centésimos), sobre
o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33,
da LC 1.080/2008. (Proc. 05717/2022 –SPSEM PAPEL)
a partir de 31-1-2022, os efeitos da Resolução SAP de 22,
publicada em 23-10-2013, que designou DAVID ANDERSON
MOURA DE SOUSA, RG 33.018.260-2, Assessor Técnico II do
SQC-I-QSAP, para exercer a função de Corregedor Auxiliar,
da Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário, da
Administração Superior da Secretaria e da Sede, prevista no
Dec. 45.176/2000, com alterações do Dec. 47.719/2003, ficando
em consequência cessada a gratificação mensal, a Título de
Representação de acordo com a alínea “i”, inc. II, art. 2º, do Dec.
53.966/2009, calculada mediante a aplicação do coeficiente de
6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), sobre o valor
da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da LC
1.080/2008. (Proc. 02865/2022 – SPSEMPAPEL)
com fundamento no art. 3º do Dec. 57.781/2012, a partir
de 2-2-2022, os efeitos da Resolução de 13, publicada em 14-8-
2021, na parte em que concedeu a PRISCILA SANTOS OLIVEIRA,
RG. 41.663.659-7, Executivo Público do SQC-III-QSAP, o Prêmio
de Desempenho Individual - PDI, nos termos do art. 4º da LC
1.158/2011, alterada pelo art. 3º, da LC 1.250/2014, calculado
mediante a aplicação do percentual de 100% obtido no Processo
de Avaliação de Desempenho de 2021, sobre o valor máximo do
coeficiente de 10,70 (dez inteiros e setenta centésimos) aplicado
a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008. (Proc nº 05717/2022 – SPSEMPAPEL)
com fundamento no art. 3º do Dec. 57.781/2012, a partir
de 7-2-2022, os efeitos da Resolução de 13, publicada em 14-8-
2021, na parte em que concedeu a ELAINE BRETONE GAMA,
RG. 41.897.293-X, Assessor Técnico III do SQC-I-QSAP, o Prêmio
de Desempenho Individual - PDI, nos termos do art. 4º da LC
1.158/2011, alterada pelo art. 3º, da LC 1.250/2014, calculado
mediante a aplicação do percentual de 100% obtido no Processo
de Avaliação de Desempenho de 2021, sobre o valor máximo do
coeficiente de 10,00 (dez inteiros) aplicado a Unidade Básica de
Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008. (Proc nº
05561/2022 – SPSEMPAPEL)
DESIGNANDO:
a partir de 31-1-2022, DAVID ANDERSON MOURA DE
SOUSA, RG. 33.018.260-2, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSAP,
para exercer a função de Corregedor Auxiliar, da Corregedoria
Administrativa do Sistema Penitenciário, da Administração Supe-
rior da Secretaria e da Sede, prevista no Dec. 45.176/2000, com
alterações do Dec. 47.719/2003, ficando atribuída a gratificação
mensal a Título de Representação, de acordo com alínea “i”, inc.
II, art. 2º, do Dec. 53.966/2009, calculada mediante a aplicação
do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centési-
mos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (Processo nº 02865/2022 – SEM
PAPEL)
EXONERANDO:
a pedido e a partir de 31-1-2022, nos termos do art. 58,
inc. I, § 1º, item 1, da LC 180/78, DAVID ANDERSON MOURA DE
SOUSA, RG. 33.018.260-2, do cargo em comissão de Assessor
Técnico II, do SQC-I-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário
e Assessorias, para o qual foi nomeado por Decreto de 2, publi-
cado em 3-8-2013, em razão de haver assumido outro cargo
público. (SAP-Proc. 04179/2022 – SAP/GS)
a pedido e a partir de 2-2-2022, nos termos do art. 58, inc.
I, § 1º, item 1, da LC 180/78, LUCIANO LUCAS SERVALO LAGO,
RG. 29.461.583-0, do cargo em comissão de Diretor Técnico II
do SQC-I-QSAP, classificado no Centro de Recursos Humanos,
do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para
o qual foi nomeado por Decreto de 29, publicado em 30-5-2014
(Proc. 03945/2022 – COREMETRO)
a pedido e a partir de 7-2-2022, nos termos do art. 58,
inc. I, § 1º, item 1, da LC 180/78, ELAINE BRETONE GAMA, RG.
41.897.293-X, do cargo em comissão de Assessor Técnico III
do SQC-I-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Asses-
sorias, para o qual foi nomeada por Decreto de 30, publicado
em 31-8-2018. Ficando em consequência cessados os efeitos
da resolução publicada no DOE em 7-9-2018, que concedeu a
gratificação de representação calculada mediante a aplicação
do coeficiente de 1,04 (um inteiro e quatro centésimos) a inte-
ressada. (Proc. 05561/2022 – SPSEM PAPEL)
RESOLUÇÃO DE 14-2-2022
EXONERANDO:
a pedido e a partir de 14-2-2022, nos termos do art. 58, inc.
I, § 1º, item 1, da LC 180/78, ROSANA CRISTINA DOS SANTOS,
RG. 12.593.810-X, do cargo em comissão de Assessor Técnico II,
do SQC-I-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Asses-
sorias, para o qual foi nomeada por Decreto de 15, publicado
em 16-10-2007. Ficando em consequência cessados os efeitos
da resolução publicada no DOE em 31-10-2007 e apostilada em
13-4-2010, que concedeu a gratificação de representação cal-
culada mediante a aplicação do coeficiente de 1,04 (um inteiro
e quatro centésimos) a interessada, bem como a Resolução de
13, publicada em 14-8-2021, que concedeu o Prêmio de Desem-
penho Individual - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011,
alterada pelo art. 3º, da LC 1.250/2014, calculado mediante a
aplicação do percentual de 75% obtido no Processo de Avalia-
ção de Desempenho 2021, sobre o valor máximo do coeficiente
de 8,00 (oito inteiros) aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo art. 33 da Lei nº 1.080/2008, a interessada. (Proc.
06243/2022 – SPSEMPAPEL)
Portaria do Chefe de Gabinete, de 14/02/2022
SAP/9851/22 - APLICANDO, em mitigação, ao servidor
Deivid Lucas Ponte – RG n° 49.729.365-1, Agente de Segurança
Penitenciária, Classe III, do SQC-III-QSAP, efetivo, classificado à
época dos fatos na Penitenciária Feminina de Guariba, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado,
a penalidade de REPREENSÃO, em decorrência da violação aos
deveres contidos no artigo 241, incisos I, II, III, XII e XIII, e por ter
incorrido na proibição constante do artigo 242, inciso IV, todos
da Lei Estadual 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº
942/03, com fundamento no artigo 251, inciso I, do mesmo
Diploma Legal.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 14/02/2022
SAP/9851/22 - APLICANDO, em mitigação da pena ini-
cialmente prevista, ao servidor Deivid Lucas Ponte – RG n°
49.729.365-1, Agente de Segurança Penitenciária, Classe III,
do SQC-III-QSAP, efetivo, classificado à época dos fatos na
Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unida-
des Prisionais da Região Noroeste do Estado, a penalidade de
REPREENSÃO, em decorrência da violação aos deveres contidos
no artigo 241, incisos I, II, III, XII e XIII, e por ter incorrido na
proibição constante do artigo 242, inciso IV, todos da Lei Esta-
dual 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 942/03, com
fundamento no artigo 251, inciso I, do mesmo Diploma Legal.
(Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no período
compreendido das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00hs. -
Advogado: Dr. Marcelo Rodrigues – OAB/SP 283.775).
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terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 às 05:39:25.
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