Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
| Data de publicação | 29 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
46 – São Paulo, 131 (19) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto
48.292/2003.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua
publicação.
Portaria Croeste-15, de 28-1-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores para
prestação de serviço em Unidades Prisionais per-
tencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais
da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão,
os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem
prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições,
sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme
segue:
Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Hen-
rique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Nos períodos: 01 a 04, 08 a 11, 15 a 18 e 22 a 25-02-2021.
- Adivaldo Braz de Oliveira, RG: 28.252.630-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção
Provisória I de Pacaembu.
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG: 28.253.025-3,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado
na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente
Prudente.
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG: 24.428.830-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Peni-
tenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
- Cícero Junior da Silva, RG: 26.881.616-5, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária
“Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Peni-
tenciária de Valparaíso.
- Luciano de Lima Rosa, RG: 27.146.664 – 9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V – Penitenciária de Para-
guaçu Paulista.
- Pedro Mazieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nes-
tor Canoa” de Mirandópolis.
- Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária
de Tupi Paulista.
- Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária
“Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.
Nos períodos: 01 a 04 e 08 a 11-02-2021
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenci-
ária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.
Nos períodos: 15 a 18 e 22 a 25-02-2021
- Julio Cesar Timóteo da Silva RG: 29.082.428-x Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de
Detenção Provisória de Nova Independência.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deve-
rão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinan-
do-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em
que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que
diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos
casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Desig-
nado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores con-
vocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou
na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecâ-
nico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle
de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a
movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos
Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a
autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas
nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis
em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por
parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem infor-
mações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito
às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto
48.292/2003.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua
publicação.
CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA
VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA
Despacho do Diretor, de 28-1-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 27-01-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003, conforme Comunicado
de Evento 06-2021. (01)
Despacho do Diretor, de 28-1-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 27-01-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003, conforme Comunicado
de Evento 07-2021. (02)
Despacho do Diretor, de 28-1-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 27-01-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003, conforme Comunicado
de Evento 08-2021. (03)
Despacho do Diretor, de 28-1-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 27-01-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003, conforme Comunicado
de Evento 09-2021. (04)
Despacho do Diretor, de 28-1-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 27-01-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003, conforme Comunicado
de Evento 10-2021. (05)
Despacho do Diretor, de 28-1-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 27-01-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003, conforme Comunicado
de Evento 11-2021. (06)
Despacho do Diretor, de 28-1-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 27-01-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003, conforme Comunicado
de Evento 12-2021. (07)
Despacho do Diretor, de 28-1-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 27-01-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003, conforme Comunicado
de Evento 13-2021. (08)
de imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de
30 dias, conforme preceitua o § 2º do mesmo artigo, todos das
leis supracitadas. Conclusos à Autoridade Apuradora. (9/2021)
Despacho do Diretor Técnico III, de 28-1-2021
Determinando, tendo em vista os termos constantes nos
Comunicados de Eventos no 0043/2021, datado de 22-01-2021,
e conforme artigo 1º, inciso III, do Decreto 52.376/2007, nos
termos do artigo 264 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada
pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, a realização de
Apuração Preliminar visando apurar suposta irregularidade
funcional. Fica designado o servidor Nivaldo Caetano Ribeiro,
Agente de Segurança Penitenciária, RG. 20.445.875-4, como
Autoridade Apuradora. O servidor ora designado atuará sem
prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar,
de imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de
30 dias, conforme preceitua o § 2º do mesmo artigo, todos das
leis supracitadas. Conclusos à Autoridade Apuradora. (10/2021)
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ
FILHO - ITIRAPINA I
DIRETORIA TÉCNICA III
Despacho do Diretor, de 27-1-2021
Determinando, tendo em vista os termos da representação
contida no comunicado de evento 015/2021, subscrito pelo
Agente de Segurança Penitenciária M.A.A, nos termos do artigo
264 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 942/03,
a realização de Apuração Preliminar visando apurar possíveis
responsabilidades funcionais referente aos funcionários Eden
Augusto Fernandes e Omar José de Souza - ambos Agentes de
Segurança Penitenciária, lotados nesta Unidade. Ficam designa-
dos os servidores Rahul Roberto Sofor – Supervisor Técnico III -
Substituto, como Autoridade Apuradora, e Ronei Gomes da Silva
Junior – Agente de Segurança Penitenciária que irá secretariar
os trabalhos. Os servidores designados atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar de imediato
o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 dias, con-
forme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva do
§ 2º do mesmo artigo, ambos da referida lei supracitada. (SAP.
93069/2021-PAP) (3/2021 - PAP)
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho 2021NE00035
Processo 236821
Contratada Expresso Amarelinho Ltda
CNPJ 46887139000108
Objeto do Contrato Requisição de passagens Itapetininga
X Sorocaba.
Valor R$ 600,00
Data da Celebração 28012021
Crédito Orçamentário UGE 380.239
Elemento Econômico 14122381361460000 – PTRES –
380513
Natureza de Despesa 33.90.33.45
Vigência 31122021
Observação Publicado para atender as instruções contidas
nos Decretos Estaduais 61.4762015 e 61.8972016
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho 2021NE00036
Processo 2312/21
Contratada: Viação Cometa S/A
CNPJ: 61084018000103
Objeto do Contrato: Requisição de passagens Itapetininga
X São Paulo.
Valor: R$ 4.200,00
Data da Celebração: 28-01-2021
Crédito Orçamentário: UGE: 380.239
Elemento Econômico: 14122381361460000 – PTRES –
380513
Natureza de Despesa: 33.90.33.45
Vigência: 28-01-2021
Observação: Publicado para atender as instruções contidas
nos Decretos Estaduais: 61.476/2015 e 61.897/2016
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Portaria Croeste–14, de 28-1-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores para
prestação de serviço em Unidades Prisionais per-
tencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais
da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, os
servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem
prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições,
sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme
segue:
Prestarão serviços nos períodos de 02/02 a 05-02-2021,
09/02 a 12-02-2021, 17/02 a 19-02-2021 e 23/02 a 26-02-2021
no Centro de Detenção Provisória de Lavínia:
1. Edmar Regis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária
“Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
2. José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciá-
ria “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau da Coordenado-
ria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
3. Luiz Ricardo Marques, RG: 43.236.705-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária
de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado;
4. Donato Fontalva Filho, RG: 23.989.994-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado no Centro de
Detenção Provisória de Caiuá da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado;
5. Ernesto Roberto Dobler, RG: 46.159.639-8, Agente de
Segurança Penitenciária III, classificado na Penitenciária de
Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deve-
rão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinan-
do-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em
que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que
diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores con-
vocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou
na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecâ-
nico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle
de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a
movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos
Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a
autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas
nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis
em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por
parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem infor-
mações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito
Processo 156/2020-PIISA
Pregão Eletrônico: 031/2020
Objeto: Gêneros Alimentícios Pereciveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: Thiago Marques 36291014882
CNPJ:30.611.374/0001-04
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 120 DIAS
Parecer Jurídico: 001/2020
Valor: R$.32.328,00
Contrato 017/2021-PIISA
Processo 156/2020-PIISA
Pregão Eletrônico: 031/2020
Objeto: Gêneros Alimentícios Pereciveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: Integrado Distribuidor Frigorífico Ltda
CNPJ:52.657.483/0001-03
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 120 DIAS
Parecer Jurídico: 001/2020
Valor: R$.17.040,00
Contrato 018/2021-PIISA
Processo 157/2020-PIISA
Pregão Eletrônico: 032/2020
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: Moinho Globo Alimentos S/ A
CNPJ: 81.442.014/0015-62
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 120 DIAS
Parecer Jurídico: 004/2020
Valor: R$ 53.108,00
Contrato 019/2021-PIISA
Processo 157/2020-PIISA
Pregão Eletrônico: 032/2020
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: DS Comércio de Mercadorias Alimentícias
Ltda - Me
CNPJ: 11.641.920/0001-05
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 120 DIAS
Parecer Jurídico: 004/2020
Valor: R$ 83.300,00
Contrato 020/2021-PIISA
Processo 157/2020-PIISA
Pregão Eletrônico: 032/2020
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: Roberto Carlos Grillo Me
CNPJ:08.646.877/0001-66
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 120 DIAS
Parecer Jurídico: 004/2020
Valor: R$ 5.190,00
Contrato 021/2021-PIISA
Processo 157/2020-PIISA
Pregão Eletrônico: 032/2020
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda
CNPJ:08.528.442/0001-17
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 120 DIAS
Parecer Jurídico: 004/2020
Valor: R$ 6.375,00
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria PTAQ-41, de 28-1-2021
O Diretor Técnico III em Exercício da Penitenciária de
Taquarituba resolve:
Artigo 1º – Designar, em conformidade com o Decreto
47.297, de 06-11-2002, artigo 3º, inciso IV, o funcionário Luiz
Gustavo Duarte, RG 24.701.075-3, Agente de Segurança Peni-
tenciária Classe V, para exercer a função de Pregoeiro e a fun-
cionária Ana Paula Sampaio Roncon, RG 48.929.515-0, Oficial
Administrativo, para exercer a atribuição de Pregoeira Suplente
do Pregão Eletrônico nº PTAQ 001/21, Processo nº PTAQ 200/20,
referente a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros
com participação ampla, para o período de fevereiro a abril de
2021, os quais estão devidamente capacitados para exercer
a atribuição, bem como, o funcionário Rodrigo Massaruti, RG
24.640.130-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe V,
como membro da Equipe de Apoio e Luiz Gustavo Duarte, RG
24.701.075-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, como
Subscritor, de acordo com o artigo 5º, inciso III da Resolução SF
23, de 25-07-2005.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF.
ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
Despacho do Diretor Técnico III, de 28-1-2021
Determinando, tendo em vista os termos constantes nos
Comunicados de Eventos nos 0046, 0047 e 0048/2021, datado
de 24/26-01-2021, e conforme artigo 1º, inciso III, do Decreto
52.376/2007, nos termos do artigo 264 da Lei 10.261, de 28-10-
1968, alterada pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, a
realização de Apuração Preliminar visando apurar suposta irre-
gularidade funcional. Fica designado o servidor Nivaldo Caetano
Ribeiro, Agente de Segurança Penitenciária, RG. 20.445.875-4,
como Autoridade Apuradora. O servidor ora designado atuará
sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo
iniciar, de imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo no
prazo de 30 dias, conforme preceitua o § 2º do mesmo artigo,
todos das leis supracitadas. Conclusos à Autoridade Apuradora.
(8/2021)
Despacho do Diretor Técnico III, de 28-1-2021
Determinando, tendo em vista os termos constantes nos
Comunicados de Eventos no 0042/2021, datado de 22-01-2021,
e conforme artigo 1º, inciso III, do Decreto 52.376/2007, nos
termos do artigo 264 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada
pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, a realização de
Apuração Preliminar visando apurar suposta irregularidade
funcional. Fica designado o servidor Nivaldo Caetano Ribeiro,
Agente de Segurança Penitenciária, RG. 20.445.875-4, como
Autoridade Apuradora. O servidor ora designado atuará sem
prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar,
CNPJ:41.902.610/0003-20
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 120 DIAS
Parecer Jurídico: 001/2020
Valor: R$.187.600,00
Contrato 006/2021-PIISA
Processo 156/2020-PIISA
Pregão Eletrônico: 028/2020
Objeto: Gêneros Alimentícios Pereciveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli
CNPJ:07.612.306/0001-48
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 120 DIAS
Parecer Jurídico: 001/2020
Valor: R$.90.525,00
Contrato 007/2021-PIISA
Processo 157/2020-PIISA
Pregão Eletrônico: 029/2020
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: São João Alimentos Ltda
CNPJ:56.814.395/0001-10
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 120 DIAS
Parecer Jurídico: 004/2020
Valor: R$.23.000,00
Contrato 008/2021-PIISA
Processo 157/2020-PIISA
Pregão Eletrônico: 029/2020
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: Biguá Alimentos Ltda
CNPJ:55.694.814/0001-65
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 120 DIAS
Parecer Jurídico: 004/2020
Valor: R$.166.500,00
Contrato 009/2021-PIISA
Processo 157/2020-PIISA
Pregão Eletrônico: 029/2020
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: Santa Cruz Indústria e Comércio de Café Ltda
CNPJ:61.523.940/0001-50
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 120 DIAS
Parecer Jurídico: 004/2020
Valor: R$ 46.890,00
Contrato 010/2021-PIISA
Processo 157/2020-PIISA
Pregão Eletrônico: 029/2020
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: Gabriela P. dos Santos - Me
CNPJ:25.036.571/0001-07
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 120 DIAS
Parecer Jurídico: 004/2020
Valor: R$ 198,00
Contrato 011/2021-PIISA
Processo 157/2020-PIISA
Pregão Eletrônico: 029/2020
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: Rodrigo Luiz de Souza Rodrigues
CNPJ:33.132.441/0001-04
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 120 DIAS
Parecer Jurídico: 004/2020
Valor: R$ 1.036,00
Contrato 012/2021-PIISA
Processo 157/2020-PIISA
Pregão Eletrônico: 029/2020
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda
CNPJ:08.528.442/0001-17
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 120 DIAS
Parecer Jurídico: 004/2020
Valor: R$ 38.343,00
Contrato 013/2021-PIISA
Processo 157/2020-PIISA
Pregão Eletrônico: 029/2020
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: L.G.P. de Castro Me
CNPJ: 18.713.218/0001-59
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 120 DIAS
Parecer Jurídico: 004/2020
Valor: R$ 2.535,00
Contrato 014/2021-PIISA
Processo 155/2020-PIISA
Pregão Eletrônico: 030/2020
Objeto: Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: Comercial Hortifrutigranjeiros Francisco Dona
Ltda
CNPJ:07.691.180/0001-44
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 120 DIAS
Parecer Jurídico: 002/2020
Valor: R$.48.975,00
Contrato 015/2021-PIISA
Processo 156/2020-PIISA
Pregão Eletrônico: 031/2020
Objeto: Gêneros Alimentícios Pereciveis
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: BH Foods Comércio e Indústria Ltda
CNPJ:02.973.358/0001-26
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 120 DIAS
Parecer Jurídico: 001/2020
Valor: R$.284.200,00
Contrato 016/2021-PIISA
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sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 às 12:56:45
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