Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
| Data de publicação | 22 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
20 – São Paulo, 131 (14) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Portas das Celas Desta Unidade Prisional (Natureza de Despesa:
33903066, 33903014, 33903019, 33903024 E 33903052), Atra-
vés de Recursos Funpesp.
Valor Total do Contrato: R$ 2.695,00
Classificação dos Recursos: 003.001.099 – Funpesp
Data Nota de Empenho: 29-10-2020.
Processo: 2020/26442
Contrato: 2020Ct00325
Modalidade da Licitação: Pregão Eletronico
Contratante: 380112 - Penitenciária ”Dr. Paulo Luciano de
Campos” de Avaré
Contratada: Er do Brasil Ind e Com.de Prod. Quim. Eireli
CNPJ: 17700001/0001-41
Natureza de Despesa: 33.90.30
Objeto Resumido do Contrato: Aquisição de Materiais
Destinados À Conclusão dos Serviços de Automatização das
Portas das Celas Desta Unidade Prisional (Natureza de Despesa:
33903066, 33903014, 33903019, 33903024 E 33903052), Atra-
vés de Recursos Funpesp.
Valor Total do Contrato: R$ 2.288,00
Classificação dos Recursos: 003.001.099 – Funpesp
Data Nota de Empenho: 29-10-2020.
Processo: 2020/26442
Contrato: 2020Ct00326
Modalidade da Licitação: Pregão Eletronico
Contratante: 380112 - Penitenciária ”Dr. Paulo Luciano de
Campos” de Avaré
Contratada: Renovo Materiais para Construção e Serv Ltda
CNPJ: 22791182/0001-07
Natureza de Despesa: 33.90.30
Objeto Resumido do Contrato: Aquisição de Materiais
Destinados À Conclusão dos Serviços de Automatização das
Portas das Celas Desta Unidade Prisional (Natureza de Despesa:
33903066, 33903014, 33903019, 33903024 E 33903052), Atra-
vés de Recursos Funpesp.
Valor Total do Contrato: R$ 58.160,00
Classificação dos Recursos: 003.001.099 – Funpesp
Data Nota de Empenho: 29-10-2020.
Processo: 2020/26442
Contrato: 2020Ct00327
Modalidade da Licitação: Pregão Eletronico
Contratante: 380112 - Penitenciária ”Dr. Paulo Luciano de
Campos” de Avaré
Contratada: Rocha & Telhas Comercio de Madeira Eireli
CNPJ: 32986988/0001-04
Natureza de Despesa: 33.90.30
Objeto Resumido do Contrato: Aquisição de Materiais
Destinados À Conclusão dos Serviços de Automatização das
Portas das Celas Desta Unidade Prisional (Natureza de Despesa:
33903066, 33903014, 33903019, 33903024 E 33903052), Atra-
vés de Recursos Funpesp.
Valor Total do Contrato: R$ 6.400,00
Classificação dos Recursos: 003.001.099 – Funpesp
Data Nota de Empenho: 29-10-2020.
Processo: 2020/26442
Contrato: 2020Ct00328
Modalidade da Licitação: Pregão Eletronico
Contratante: 380112 - Penitenciária ”Dr. Paulo Luciano de
Campos” de Avaré
Contratada: Jade Lepera Prestes Com. Mat. Construção - Me
CNPJ: 29298255/0001-64
Natureza de Despesa: 33.90.30
Objeto Resumido do Contrato: Aquisição de Materiais
Destinados À Conclusão dos Serviços de Automatização das
Portas das Celas Desta Unidade Prisional (Natureza de Despesa:
33903066, 33903014, 33903019, 33903024 E 33903052), Atra-
vés de Recursos Funpesp.
Valor Total do Contrato: R$ 35.600,00
Classificação dos Recursos: 003.001.099 – Funpesp
Data Nota de Empenho: 29-10-2020.
Processo: 2020/26442
Contrato: 2020Ct00329
Modalidade da Licitação: Pregão Eletronico
Contratante: 380112 - Penitenciária ”Dr. Paulo Luciano de
Campos” de Avaré
Contratada: Pastore Construcoes Ltda
CNPJ: 21244856/0001-82
Natureza de Despesa: 33.90.30
Objeto Resumido do Contrato: Aquisição de Materiais
Destinados À Conclusão dos Serviços de Automatização das
Portas das Celas Desta Unidade Prisional (Natureza de Despesa:
33903066, 33903014, 33903019, 33903024 E 33903052), Atra-
vés de Recursos Funpesp.
Valor Total do Contrato: R$ 1.580,00
Classificação dos Recursos: 003.001.099 – Funpesp
Data Nota de Empenho: 29-10-2020.
Processo: 2020/26442
Contrato: 2020Ct00330
Modalidade da Licitação: Pregão Eletronico
Contratante: 380112 - Penitenciária ”Dr. Paulo Luciano de
Campos” de Avaré
Contratada: Nemoto Materiais para Construcao Eireli-Epp
CNPJ: 22627078/0001-73
Natureza de Despesa: 33.90.30
Objeto Resumido do Contrato: Aquisição de Materiais
Destinados À Conclusão dos Serviços de Automatização das
Portas das Celas Desta Unidade Prisional (Natureza de Despesa:
33903066, 33903014, 33903019, 33903024 E 33903052), Atra-
vés de Recursos Funpesp.
Valor Total do Contrato: R$ 45.115,00
Classificação dos Recursos: 003.001.099 – Funpesp
Data Nota de Empenho: 29-10-2020.
de Concreto Usinado, em favor J.R. Serviços de Engenharia Ltda
- ME, CNPJ: 28.228.115/0001-00;
II – Data de Celebração do Termo de Contrato: 05-10-2020
- Valor: R$ 748,00
III – Recurso Orçamentário - Unidade Gestora: 380259 -
Elemento Economico: 33.90.39.79 - PTRes: 380618 - Categoria
Funcional Programatica: 1442138361470000- exercício 2020;
IV – prazo de vigência; 05-10-2020 - 05-11-2020.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE
CAMPOS - AVARÉ I
Extratos de Contratos
Processo: 2020/26442
Contrato: 2020Ct00319
Modalidade da Licitação: Pregão Eletronico
Contratante: 380112 - Penitenciária ”Dr. Paulo Luciano de
Campos” de Avaré
Contratada: Am dos Anjos Silva Me
CNPJ: 26409871/0001-57
Natureza de Despesa: 33.90.30
Objeto Resumido do Contrato: Aquisição de Materiais
Destinados À Conclusão dos Serviços de Automatização das
Portas das Celas Desta Unidade Prisional (Natureza de Despesa:
33903066, 33903014, 33903019, 33903024 E 33903052), Atra-
vés de Recursos Funpesp.
Valor Total do Contrato: R$ 15.474,00
Classificação dos Recursos: 003.001.099 – Funpesp
Data Nota de Empenho: 29-10-2020.
Processo: 2020/26442
Contrato: 2020Ct00320
Modalidade da Licitação: Pregão Eletronico
Contratante: 380112 - Penitenciária ”Dr. Paulo Luciano de
Campos” de Avaré
Contratada: Comercial Discon Ltda - Epp
CNPJ: 14365828/0001-58
Natureza de Despesa: 33.90.30
Objeto Resumido do Contrato: Aquisição de Materiais
Destinados À Conclusão dos Serviços de Automatização das
Portas das Celas Desta Unidade Prisional (Natureza de Despesa:
33903066, 33903014, 33903019, 33903024 E 33903052), Atra-
vés de Recursos Funpesp.
Valor Total do Contrato: R$ 446,00
Classificação dos Recursos: 003.001.099 – Funpesp
Data Nota de Empenho: 29-10-2020.
Processo: 2020/26442
Contrato: 2020Ct00321
Modalidade da Licitação: Pregão Eletronico
Contratante: 380112 - Penitenciária ”Dr. Paulo Luciano de
Campos” de Avaré
Contratada: Comercial Discon Ltda - Epp
CNPJ: 14365828/0001-58
Natureza de Despesa: 33.90.30
Objeto Resumido do Contrato: Aquisição de Materiais
Destinados À Conclusão dos Serviços de Automatização das
Portas das Celas Desta Unidade Prisional (Natureza de Despesa:
33903066, 33903014, 33903019, 33903024 E 33903052), Atra-
vés de Recursos Funpesp.
Valor Total do Contrato: R$ 7.798,10
Classificação dos Recursos: 003.001.099 – Funpesp
Data Nota de Empenho: 29-10-2020.
Processo: 2020/26442
Contrato: 2020Ct00322
Modalidade da Licitação: Pregão Eletronico
Contratante: 380112 - Penitenciária ”Dr. Paulo Luciano de
Campos” de Avaré
Contratada: Davop Comercial Eireli Epp
CNPJ: 04463413/0001-63
Natureza de Despesa: 33.90.30
Objeto Resumido do Contrato: Aquisição de Materiais
Destinados À Conclusão dos Serviços de Automatização das
Portas das Celas Desta Unidade Prisional (Natureza de Despesa:
33903066, 33903014, 33903019, 33903024 E 33903052), Atra-
vés de Recursos Funpesp.
Valor Total do Contrato: R$ 18.600,00
Classificação dos Recursos: 003.001.099 – Funpesp
Data Nota de Empenho: 29-10-2020.
Processo: 2020/26442
Contrato: 2020Ct00323
Modalidade da Licitação: Pregão Eletronico
Contratante: 380112 - Penitenciária ”Dr. Paulo Luciano de
Campos” de Avaré
Contratada: Eletridal com de Mat e Equip e Serv Eireli
CNPJ: 14770109/0001-12
Natureza de Despesa: 33.90.30
Objeto Resumido do Contrato: Aquisição de Materiais
Destinados À Conclusão dos Serviços de Automatização das
Portas das Celas Desta Unidade Prisional (Natureza de Despesa:
33903066, 33903014, 33903019, 33903024 E 33903052), Atra-
vés de Recursos Funpesp.
Valor Total do Contrato: R$ 868,00
Classificação dos Recursos: 003.001.099 – Funpesp
Data Nota de Empenho: 29-10-2020.
Processo: 2020/26442
Contrato: 2020Ct00324
Modalidade da Licitação: Pregão Eletronico
Contratante: 380112 - Penitenciária ”Dr. Paulo Luciano de
Campos” de Avaré
Contratada: Eletridal com de Mat e Equip e Serv Eireli
CNPJ: 14770109/0001-12
Natureza de Despesa: 33.90.30
Objeto Resumido do Contrato: Aquisição de Materiais
Destinados À Conclusão dos Serviços de Automatização das
Portaria – Turno IV, Márcio Alessandre Alcantara Martins, RG:
24.850.190-2, Agente de Segurança Penitenciária – Turno IV;
Para recebimento diário dos pães: Michael de Oliveira, RG:
22.009.155-9, Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria – Turno
I, Bruno Rafael da Silva, RG: 40.301.430-X, Agente de Segurança
Penitenciária – Turno I, Sérgio dos Reis Almeida, RG: 29.835.919-
4, Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria – Turno III;
Considerando, que esta Unidade prisional não possui
local apropriado para armazenamento e preparo dos Gêneros
Alimentícios adquiridos através de pregão eletrônico e que os
mesmos são recebidos, armazenados e preparados no Centro
de Progressão Penitenciária “Professor Noé de Azevedo” de
Bauru, Mantenho a Comissão Designada Através da Portaria
001/2021 CPP III De Bauru, sem prejuízo de suas atividades,
cargos/funções, para constituir a Comissão de Recepção de
Materiais, deste Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco
Carlos Caneschi” de Bauru, Elaine Aparecida Camaforte Damas-
ceno, RG: 17.448.659-5, Diretor II do Centro Administrativo,
Luiz Gustavo Lessa, RG: 34.234.218-6, Diretor II do Centro de
Trabalho e Educação; Mariana Rodrigues Martins de Castilho,
RG: 43.010.805-9, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimen-
tos, Ivo Cândido de Matos Junior, RG: 14.343.612-0, Diretor I do
Núcleo de Trabalho, para sob a presidência do primeiro e como
suplentes: Geovani da Silva Carriel, RG: 28.127.583-X, Agente
de Segurança Penitenciária, Fernando Duarte De Castro, RG:
21.528.671-6 e Roselle Borro Ortiz, RG. 18.221.469-2, Agente
de Segurança Penitenciária.
Artigo 2º - A presente portaria entra em vigor na data da
sua publicação e retroage seus efeitos em 01-01-2021.
Portaria CDPB-14, de 20-1-2021
O Diretor Técnico III, deste Centro de Detenção Provisória
“ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, conforme Decreto
49.577/2005, e de acordo com o artigo 51 da Lei Federal
resolve:
Artigo 1º - Designar, sem prejuízo de suas atividades, car-
gos/funções, para constituir a Comissão Julgadora Permanente
de Licitação, desta Unidade Prisional, os seguintes servidores:
Como titular: Nádia de Oliveira Garcia, RG: 42.119.506-X,
Diretor II do Centro Administrativo, Péricles Fiori de Souza,
RG: 22.349.247-4, Agente de Segurança Penitenciária, Leandro
Benedetti Salvador, RG: 36.696.005-6, Oficial Administrativo,
como membros da Comissão; Como suplente: Igor Henrique
Garcia Carvalho, RG: 48.824.467-5, Agente de Segurança Peni-
tenciária.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação e retroage seus efeitos em 01-01-2021.
Portaria CDPB-15, de 20-1-2021
O Diretor Técnico III, deste Centro de Detenção Provisória
“ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, conforme Decreto
49.577/2005, considerando as instruções 002/2016 do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, seção VII, artigos 25 e 49
resolve:
Artigo 1º - Designar, sem prejuízo de suas atividades,
cargos/funções, para atualizar a Comissão de Controle Interno,
desta Unidade Prisional, os seguintes servidores:
Como titular: Fabiano Soares Pinto, RG: 30.712.458-7,
Supervisor Técnico II, Wander Aparecido Cruz Di Lourenço, RG:
25.773-453-3 Diretor do Centro de Segurança e Disciplina e
Nádia de Oliveira Garcia, RG: 42.119.506-X, Diretor do Centro
Administrativo;
Como suplentes: Andréia Cristina da Silva Trevizani Gime-
nez, RG: 26.507.245-1, Diretor do Centro Integrado de Movi-
mentações e Informações Carcerárias e Raeder Augusto da
Silva, RG: 25.539.068-3, Diretor do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária.
Artigo 2º - A presente portaria entra em vigor na data da
sua publicação e retroage seus efeitos em 01-01-2021.
Portaria CDPB-16, de 20-1-2021
O Diretor Técnico III, deste Centro de Detenção Provisória
“ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, conforme Decreto
49.577/2005, e pelo Decreto 43857 de 11-02-1998 resolve:
Artigo 1º - Designar, sem prejuízo de suas atividades,
cargos/funções, para constituir como Gestor dos Contratos de
Gêneros Alimentícios, desta Unidade Prisional, para os contratos
vigentes no exercício de 2021, os seguintes servidores:
Como Gestor: Nádia de Oliveira Garcia, RG: 42.119.506-X,
Diretor II do Centro Administrativo;
Como suplente: Denilson Siqueira Gimenes, RG: 26.428.448-
3, Agente de Segurança Penitenciária.
Artigo 2º - A presente portaria entra em vigor na data da
sua publicação e retroage seus efeitos em 01-01-2021.
Portaria CDPB-17, de 20-1-2021
O Diretor Técnico III, deste Centro de Detenção Provisória
“ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, conforme Decreto
49.577/2005, e pelo Decreto 43857 de 11-02-1998 resolve:
Artigo 1º - Designar, sem prejuízo de suas atividades, car-
gos/funções, para constituir como Gestor do Contrato de Aqui-
sição de Gás GLP, P45, desta Unidade Prisional, para o exercício
de 2021, os seguintes servidores:
Como Gestor: Denilson Siqueira Gimenes, RG: 26.428.448-3,
Agente de Segurança Penitenciária;
Como suplente: Nádia de Oliveira Garcia, RG: 42.119.506-X,
Diretor II do Centro Administrativo;
Artigo 2º - A presente portaria entra em vigor na data da
sua publicação e retroage seus efeitos em 01-01-2021.
Portaria CDPB-18, de 20-1-2021
O Diretor Técnico III, deste Centro de Detenção Provisória
“ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, conforme Decreto
49.577/2005 resolve:
Artigo 1º - Designar, sem prejuízo de suas atividades, car-
gos/funções, os responsáveis pelo Almoxarifado, desta Unidade
Prisional:
Como titular: Denilson Siqueira Gimenes, RG: 26.428.448-3,
Agente de Segurança Penitenciária;
Como suplentes: Leandro Benedetti Salvador, RG:
36.696.005-6, Oficial Administrativo e Nádia de Oliveira Garcia,
RG: 42.119.506-X, Diretor II do Centro Administrativo;
Artigo 2º - A presente portaria entra em vigor na data da
sua publicação e retroage seus efeitos em 01-01-2021.
Portaria CDPB-19, de 20-1-2021
O Diretor Técnico III, deste Centro de Detenção Provisória
“ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, conforme Decreto
49.577/2005 resolve:
Artigo 1º - Designar, sem prejuízo de suas atividades, car-
gos/funções, para atualizar a Comissão de Recepção de Medica-
mentos, desta Unidade Prisional, de que trata o artigo 73, inciso
II, alíneas “a”e “b” da Lei Federal 8666/93 e suas atualizações,
os seguintes servidores:
Como titular: Julho César Godinho, RG: 13.828.493-3,
Auxiliar de Enfermagem e Ana Paula Rodrigues Correa, RG:
26.767.084-9, Auxiliar de Enfermagem.
Como suplente: Adriana Amália Angélico de Almeida, RG:
26.243.476-3, Diretor Técnico de Saúde I.
Artigo 2º - A presente portaria entra em vigor na data da
sua publicação e retroage seus efeitos em 01-01-2021.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Extrato de Contrato
Processo 2020/30142– Dispensa de Licitação
Nota de Empenho: 2020Ne01698
I – Resumo do Objeto: Despesa Orçamentaria que visa Con-
tratação de Empresa Especializada para Serviço de Colocação
do artigo 265, respeitando a ressalva do § 2º do mesmo artigo,
todos das Leis supracitadas. (9/2021);
tendo em vista os termos constantes no Comunicado de
Sinistro 001/2021 datado 15-01-2021, subscrito por P. R. S, e
conforme artigo 75, inciso I, alínia “o” do Decreto 43.277 de
03-07-1998, alterado pelo Decreto 50.412 de 27-12-2005, nos
termos do artigo 264 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada
pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, a realização de
Apuração Preliminar para apurar os fatos irregulares, ocorrido
em 15-01-2021, na via pública que consiste no abalroamento
da viatura oficial de transporte de preso. Os servidores ora
designados atuarão sem prejuízo das atribuições normais de
seus cargos, devendo iniciar, de imediato, o trabalho de apura-
ção e concluí-lo no prazo de 30 dias, conforme preceitua o § 1º
do artigo 265, respeitando a ressalva do § 2º do mesmo artigo,
todos das Leis supracitadas. (10/2021)
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
Despacho do Coordenador Regional, de 21-1-2021
Ratificando, em cumprimento ao que determina o artigo
26 da Lei Federal 8.666/93, a situação de inexigibilidade de lici-
tação reconhecida pelo Diretor Técnico III do Departamento de
Administração desta Coordenadoria Regional, com fundamento
no artigo 25, “caput”, da referida lei, em favor da EDP São Paulo
Distribuição de Energia S/A, visando ao pagamento de despesas
com a prestação de serviços de utilidade pública - fornecimento
de energia elétrica para a sede desta Coordenadoria Regional,
durante o exercício de 2021, no valor de R$ 70.000,00, ficando
condicionada à efetiva liberação de recursos financeiros cor-
respondentes.
Despacho do Coordenador Regional, de 18-1-2021
Ratificando, em cumprimento ao que determina o artigo
26 da Lei Federal 8.666/93, a situação de inexigibilidade de lici-
tação reconhecida pelo Diretor Técnico III do Departamento de
Administração desta Coordenadoria Regional, com fundamento
no artigo 25, “caput”, da referida lei, em favor da EDP São Paulo
Distribuição de Energia S/A, visando ao pagamento de despesas
com a prestação de serviços de utilidade pública - fornecimento
de energia elétrica para o Centro de Ressocialização Feminino
de São José dos Campos, durante o exercício de 2021, no valor
de R$ 60.000,00, ficando condicionada à efetiva liberação de
recursos financeiros correspondentes.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
Despacho do Diretor, de 21-1-2021
Processo 172/2020 - Homologação / Adjudicação
Fica homologado e adjudicado o item 03 em favor da
empresa Sistecnica Informática E Serviços Eireli, no valor de R$
84,44, Item 05 em favor da empresa Eragon Comércio E Serviços
De Informática E Papelaria Eireli no valor de R$ 120,00; item 06
em favor da empresa A.A Ribeiro De Assis Informatica-ME no
valor de R$ 525,60; item 07 em favor da empresa A.A Ribeiro De
Assis Informática-ME no valor de R$ 467,20; item 09 em favor
da empresa OLX Tecnologia Comércio E Serviços Eireli no valor
de R$ 410,00; item 10 em favor da empresa M Eleuterio Costa
no valor de R$ 103,20; item 11 em favor da empresa OLX Tecno-
logia Comércio E Serviços Eireli no valor de R$ 1.070,00; item 12
em favor da empresa OLX Tecnologia Comércio E Serviços Eireli
no valor de R$ 379,00; itens 01, 02, 08, 13 e 14 Fracassados;
itens 04, 15 e 16 Revogados; totalizando o valor de R$ 3.159,44,
referente a oferta de compra 380218000012020OC00370.
Despacho do Diretor, de 21-1-2021
Processo 173/2020 - Homologação / Adjudicação
Ficam homologados e adjudicados os itens 01 em favor da
empresa G Plástico Com. Atac e Varejo de Prod. Plasticos Ltda,
no valor de R$ 3.903,90, Itens 02, 03 e 04 Fracassado, item 05
em favor da empresa Comércio de Materiais para Construção
Passagem Funda Ltda ME no valor de R$ 472,00, itens 06 e 07
fracassados, item 08 em favor da empresa O. Filizzola & Cia Ltda
no valor de R$ 390,00, item 09 fracassado, item 10 em favor
da empresa Comércio de Materiais para Construção Passagem
Funda Ltda ME no valor de R$ 357,50, Item 11 em favor da
empresa Radiocell Eletronica Ltda no valor de R$ 7.369,75; tota-
lizando o valor de R$ 12.493,15, referente a oferta de compra
380218000012020OC00369.
Despacho do Diretor, de 21-1-2021
Processo 188/2020 - Homologação / Adjudicação
Fica homologado e adjudicado o item 01 em favor da
empresa MGB Pneus Importação e Distribuição Eireli, no valor de
R$ 7.189,90, da ordem de compra 380218000012020OC00407.
Despacho do Diretor, de 21-1-2021
Processo 191/2020 - Homologação / Adjudicação
Fica homologado e adjudicado o item 03 em favor da
empresa Biomixx Distribuidora de Produtos Descartá-
veis Ltda, no valor de R$ 3.500,00, da ordem de compra
380218000012020OC00419. Item 01 Deserto, Item 02 Fracas-
sado.
Despacho do Diretor, de 21-1-2021
Processo 193/2020 - Homologação / Adjudicação
Fica homologado e adjudicado o item 02 e 03 em favor
da empresa JCVM Comercial Ltda, no valor de R$ 2.012,60,
Item 05 em favor da empresa Ponto Mix Comercial e Serviços
Eireli, no valor de R$ 690,00. Item 01 Fracassado, Item 04 Fra-
cassado, totalizando R$ 2.702,60, referente a ordem de compra
380218000012020OC00425.
Despacho do Diretor, de 21-1-2021
Processo 198/2020 - Homologação / Adjudicação
Fica homologado e adjudicado o item 01 em favor da
empresa CS Rei do Plastico Eireli, no valor de R$ 930,00, Item 02
Fracassado, totalizando R$ 930,00, referente a ordem de compra
380218000012020OC00439.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU
Portaria CDPB-13, de 20-1-2021
O Diretor Técnico III, deste Centro de Detenção Provisória
“ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, conforme Decreto
49.577/2005, e de acordo com o artigo 51 da Lei Federal
resolve:
Artigo 1º - Designar, sem prejuízo de suas atividades,
cargos/funções, para atualizar a Comissão de Recepção de
Materiais/Serviços, desta Unidade Prisional, de que trata o
artigo 73, inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei Federal 8666/93, os
seguintes servidores:
Como titulares: Denilson Siqueira Gimenes, RG: 26.428.448-
3, Agente de Segurança Penitenciária, Leandro Benedetti Sal-
vador, RG: 36.596.005-6, Oficial Administrativo; Igor Henrique
Garcia Carvalho, RG: 48.824.467-5, Agente de Segurança Peni-
tenciária, Alexandre Messias dos Santos, RG: 30.318.759-1,
Agente de Segurança Penitenciária e Nádia de Oliveira Garcia,
RG: 42.119.506-X, Diretor II do Centro Administrativo;
Para recebimento diário do leite: Ademir Bandeira, RG:
59.774.823-8, Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria – Turno
II, Everaldo Aparecido Machado, RG: 27.743.823-8, Diretor de
Serviço do Núcleo de Segurança – Turno II, David Gomes de
Angelo, RG: 34.285.787-3, Diretor de Serviço do Núcleo de
Comunicado
Relação de pagamentos efetuados no mês de dezembro de 2020, conforme estabelece o Artigo 2º da Lei 7.857 de 22-05-1992.
PAGAMENTO Nº DA OB Nº DA PD FAVORECIDO VALOR (R$) PROCESSO
02Dez2020 H8455 2020Pd01756 Comercial Hortifruti. Francisco Dona 309,00 2020/21817
02Dez2020 H8456 2020Pd01757 Comercial Hortifruti. Francisco Dona 368,40 2020/21817
02Dez2020 H8457 2020Pd02000 Imprensa Oficial do Estado S.a. - Imesp 363,75 2020/27447
03Dez2020 H8929 2020Pd01989 Cia Ultragaz S/A 4.451,79 294/19-Plc
03Dez2020 H8930 2020Pd02027 Charles Benedito de Oliveira 170,00 2020/41353
03Dez2020 H8931 2020Pd02030 Neo Consultoria e Administr. De Benefi 752,21 171/18-Plc
03Dez2020 H8932 2020Pd02031 Neo Consultoria e Administr. De Benefi 307,90 171/18-Plc
03Dez2020 H9125 2020Pd01758 Gisele Regina Rodrigues Kinitell - Me 68,00 2020/21817
03Dez2020 H9126 2020Pd01759 Comercial Hortifruti. Francisco Dona 131,20 2020/21817
03Dez2020 H9127 2020Pd01770 Com. Atac. Prod. Alim. Alfa Omega Eireli 4.389,00 2020/23302
03Dez2020 H9584 2020Pd01774 Emerson Leandro Possetti G. Salgado 15.350,00 2020/31171
03Dez2020 H9585 2020Pd02028 Sérgio Antonio de Souza 330,00 2020/41359
03Dez2020 I0047 2020Pd02034 Sérgio Antonio de Souza 300,00 2020/41360
03Dez2020 I0113 2020Pd02035 Telefonica Brasil S A 824,86 495/16-Plc
04Dez2020 I0171 2020Pd01768 Nutricionale Comercio de Alimentos 1.020,20 2020/23302
04Dez2020 I0172 2020Pd01769 Nutricionale Comercio de Alimentos 4.066,40 2020/23302
04Dez2020 I0173 2020Pd01771 Rei da Almondega Industria e Comercio 4.600,80 2020/23527
04Dez2020 I1227 2020Pd02037 Fabio Alexandre Pereira 171,69 418249/20
04Dez2020 I1249 2020Pd02036 Fabio Alexandre Pereira 657,11 418249/20
07Dez2020 I1400 2020Pd01773 Regional Agropecuaria e Business Ltda 570,00 2020/28895
07Dez2020 I1549 2020Pd01794 Alfadesk Com. De Suprimentos P Informa 508,81 045/19-Plc
07Dez2020 I1550 2020Pd01795 Alfadesk Com. De Suprimentos P Informa 1.212,13 045/19-Plc
07Dez2020 I1634 2020Pd02038 Fabio Alexandre Pereira 17,07 418249/20
07Dez2020 I2065 2020Pd01760 M&M Transportes e Comercio Ltda. Me 604,80 2020/21817
07Dez2020 I2066 2020Pd01761 M&M Transportes e Comercio Ltda. Me 544,00 2020/21817
07Dez2020 I2067 2020Pd01762 M&M Transportes e Comercio Ltda. Me 99,20 2020/21817
07Dez2020 I2068 2020Pd01763 M&M Transportes e Comercio Ltda. Me 178,75 2020/21817
07Dez2020 I2069 2020Pd01764 Gisele Regina Rodrigues Kinitell - Me 298,80 2020/21817
07Dez2020 I2070 2020Pd01765 Gisele Regina Rodrigues Kinitell - Me 408,00 2020/21817
07Dez2020 I2071 2020Pd01766 David Guilherme Freitas do Nascimento 12.510,00 2020/23302
07Dez2020 I2072 2020Pd01920 Jcs Alimentos Ltda -Epp 8.760,00 2020/23302
07Dez2020 I2073 2020Pd01935 David Guilherme Freitas do Nascimento 3.002,40 2020/23302
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sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 às 01:25:17.
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