Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
| Data de publicação | 31 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (258) – 13
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.14
Nota de Empenho: 2020NE00116
Contratada: Nova Alagoas Suprim. Para Escrit. Eireli CNPJ
24.564.257/0001-34
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 29.897.116/0001-57.
Processo: 4280/2020
Objeto: Etiqueta para Ink-Jet laser
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 500,00
Data da celebração: 13-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.41
Nota de Empenho: 2020NE00117
Contratada: Medbrands Comercio e Distribuidora Eireli.
CNPJ 27.256.185/0001-56
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 96.291.141/0101-42.
Processo SAP-PRC-2020/03978
Objeto: Aquisição de protetor solar.
Modalidade: Convite
Fundamento: Artigo 22, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 3.780,00
Data da celebração: 17-03-2020
Programa de trabalho: 10302381361420000
PTRES: 380319
Fonte: 081001141
Natureza de despesa: 33.90.30.31
Nota de Empenho: 2020NE00118
Contratada: Filomena Pesce Fiorini CNPJ 28.189.283/0001-80
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 96.291.141/0101-42.
Processo SAP-PRC-2020/03978
Objeto: Aquisição de protetor solar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 1.745,75
Data da celebração: 17-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.13
Nota de Empenho: 2020NE00119
Contratada: Lucena com de Eq Medicos Ltda ME CNPJ
65.944.753/0001-09
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 96.291.141/0101-42.
Processo SAP-PRC-2020/07039
Objeto: Aquisição de termômetro digital.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 380,00
Data da celebração: 19-03-2020
Programa de trabalho: 10302381361420000
PTRES: 380319
Fonte: 081001141
Natureza de despesa: 33.90.30.31
Nota de Empenho: 2020NE00120
Contratada: Jaqueline Rodrigues Medeiros - ME CNPJ
29.423.338/0001-38
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 96.291.141/0101-42.
Processo SAP-PRC-6598/2020
Objeto: Aquisição de álcool higienizador 70%
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 1.080,00
Data da celebração: 23-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.15
Nota de Empenho: 2020NE00131
Contratada: Nova Alagoas Suprim. Para Escrit. Eireli CNPJ
24.564.257/0001-34
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 96.291.141/0101-42.
Processo SAP-PRC-2020/07431
Objeto: Aquisição de caneta marca texto.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 212,75
Data da celebração: 27-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.41
Nota de Empenho: 2020NE00132
Contratada: Megapel Comercial Ltda CNPJ 67.440.461/0001-56
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 96.291.141/0101-42.
Processo SAP-PRC-2020/07431
Objeto: Aquisição de caneta esferográfica vermelha e azul.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 236,80
Data da celebração: 27-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.41
Nota de Empenho: 2020NE00133
Contratada: Aguia Leste Centro Automotivo Ltda - ME CNPJ
03.177.229/0001-94
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 96.291.141/0101-42.
Processo SAP-PRC-2020/07897
Objeto: Aquisição de ventilador do radiador de água
automotivo.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 280,00
Data da celebração: 27-03-2020
Programa de trabalho: 14421381361390000
PTRES: 380316
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.65
Nota de Empenho: 2020NE00134
Contratada: Aguia Leste Centro Automotivo Ltda - ME CNPJ
03.177.229/0001-94
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 96.291.141/0101-42.
Processo SAP-PRC-2020/07897
Objeto: Aquisição de aditivo automotivo.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 144,00
Data da celebração: 27-03-2020
Programa de trabalho: 14421381361390000
PTRES: 380316
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.19
Nota de Empenho: 2020NE00135
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.15
Nota de Empenho: 2020NE00107
Contratada: DV Com. E Representação Comercial Eireli CNPJ
08.170.178/0001-92
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 29.897.116/0001-57.
Processo: 2020/03429
Objeto: Papel sulfite
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 5.440,00
Data da celebração: 12-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.40
Nota de Empenho: 2020NE00108
Contratada: Supremaveda Comercial Ltda CNPJ
09.105.910/0001-03
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 29.897.116/0001-57.
Processo: 2020/03429
Objeto: Carregador de pilha
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 300,00
Data da celebração: 12-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.50
Nota de Empenho: 2020NE00109
Contratada: Aparecida Candida Souza Berrio-ME CNPJ
22.235.616/0001-84
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 29.897.116/0001-57.
Processo: 2020/03429
Objeto: Pilha recarregável
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 140,00
Data da celebração: 12-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.50
Nota de Empenho: 2020NE00110
Contratada: Aparecida Candida Souza Berrio-ME CNPJ
22.235.616/0001-84
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 29.897.116/0001-57.
Processo: 2020/03429
Objeto: Máquina de calcula
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 100,00
Data da celebração: 12-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.90
Nota de Empenho: 2020NE00111
Contratada: Sua Lista com Eletron. Mat Escolar Ltda-E CNPJ
24.137.594/0001-45
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 29.897.116/0001-57.
Processo: 2020/03429
Objeto: Colchete latonado 8 e 15, perfurador, fita adesiva
e grampeador.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 1.539,00
Data da celebração: 12-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.41
Nota de Empenho: 2020NE00112
Contratada: Nova Alagoas Suprim. Para Escrit. Eireli CNPJ
24.564.257/0001-34
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 29.897.116/0001-57.
Processo: 2020/03429
Objeto: Pasta em L, caixa para arquivo, estilete, corretivo,
régua, fita adesiva, lápis, prancheta, pasta catalogo, envelope
e barbante.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 1.078,10
Data da celebração: 12-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.41
Nota de Empenho: 2020NE00113
Contratada: LRA Computer Informatica Ltda CNPJ
33.400.683/0001-23
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 29.897.116/0001-57.
Processo: 2020/03429
Objeto: Telefone sem fio
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 780,00
Data da celebração: 12-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.55
Nota de Empenho: 2020NE00114
Contratada: Lima Gas Distribuidora Eireli CNPJ
01.231.358/0001-98
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 29.897.116/0001-57.
Processo: 5262/2020
Objeto: Gás de cozinha
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 1.280,00
Data da celebração: 12-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.24
Nota de Empenho: 2020NE00115
Contratada: Varrelar Industria Comercio Ltda EPP CNPJ
02.732.641/0001-66
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 29.897.116/0001-57.
Processo: 4025/2020
Objeto: Vassoura - tipo vassourão de gari
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 2.996,00
Data da celebração: 12-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
Processo SAP-PRC-2020/01720
Objeto: Saco de lixo 20L e 100L
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 3.421,40
Data da celebração: 28-02-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.16
Nota de Empenho: 2020NE00080
Contratada: Misse Agro Ferramentas Ltda - EPP CNPJ
21.602.765/0001-71
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 96.291.141/0101-42.
Processo SAP-PRC-2020/03431
Objeto: Raticida
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 900,00
Data da celebração: 03-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.34
Nota de Empenho: 2020NE00081
Contratada: Saframil Comercio de Cerais Eireli CNPJ
21.602.765/0001-71
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 29.897.116/0001-57.
Processo SAP-PRC-2020/03431
Objeto: Herbicida
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 525,00
Data da celebração: 03-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.90
Nota de Empenho: 2020NE00082
Contratada: Flash Comercio Produtos de Higiene Eireli CNPJ
19.827.002/0001-87
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 29.897.116/0001-57.
Processo: 3922/20
Objeto: Papel higiênico
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 2.364,00
Data da celebração: 03-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.15
Nota de Empenho: 2020NE00083
Contratada: E.Renata P.L.Lunardi Papelaria Armarinhos
CNPJ 10.879.466/0001-62
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 29.897.116/0001-57.
Processo: 3979/2020
Objeto: Repelente
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 257,00
Data da celebração: 04-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.15
Nota de Empenho: 2020NE00087
Contratada: Wide Stock Comercio e Representacao Ltda
CNPJ 11.699.331/0001-88
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 29.897.116/0001-57.
Processo: 3407/2020
Objeto: Luva de borracha para limpeza.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 270,00
Data da celebração: 04-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.14
Nota de Empenho: 2020NE00088
Contratada: Comercial Sandalo Ltda-ME CNPJ
21.823.607/0001-41
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 29.897.116/0001-57.
Processo: 3407/2020
Objeto: Papel toalha
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 597,92
Data da celebração: 04-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.15
Nota de Empenho: 2020NE00089
Contratada: MR De Lacerda Distribuidora CNPJ
29.833.579/0001-55
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 29.897.116/0001-57.
Processo: 3407/2020
Objeto: Água sanitária e limpador multiuso.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 1.154,70
Data da celebração: 04-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.14
Nota de Empenho: 2020NE00090
Contratada: Wifran Coml Ltda ME CNPJ 31.605.574/0001-17
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 29.897.116/0001-57.
Processo: 3407/2020
Objeto: Pedra sanitária
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 325,00
Data da celebração: 04-03-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.14
Nota de Empenho: 2020NE00091
Contratada: Wifran Coml Ltda ME CNPJ 31.605.574/0001-17
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 29.897.116/0001-57.
Processo: 3407/2020
Objeto: Guardanapo de papel
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 300,00
Data da celebração: 04-03-2020
Administração
Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
GRUPOS SETORIAIS DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
Comunicado
Considerando;
As disposições do artigo 5º e do inciso III, do artigo 29 da
Os termos do artigo 6º da Lei Estadual 12.799/2008;
A necessidade de justificar as alterações ocorridas na ordem
cronológica dos pagamentos, conforme inciso II, do artigo 61
da Instrução 01/2008 - Área Estadual, do Tribunal de Contas do
Estado e, de modo a preservar a integridade da Ordem Cronoló-
gica a ser observada pela Unidade Gestora, relaciona-se a seguir
as Pd´s impedidas de pagamentos devido os credores estarem
registrados no CADIN Estadual.
380001
Data: 30-12-2020
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
380251 2020PD01524 205,20
TOTAL 205,20
TOTAL GERAL 205,20
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Despacho da Autoridade Competente, de 29-12-2020
Processo SAP-PRC-2020/28852 – Penitenciária “Adriano
Marrey” de Guarulhos - À vista do que consta dos autos, nos ter-
mos do Decreto 47.297, de 06-11-2002 e artigo 6°, inciso VII, da
Resolução CEGP-10, de 19 de novembro 2002, Homologo todos
os atos e procedimentos presentes na licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico 028/2020, Processo SAP-PRC-2020/28852,
conforme Ata elaborada pelo Pregoeiro, objetivando a aquisição
de gás liquefeito de petróleo – GLP, para o preparo de refeições
destinadas aos presos e servidores da Penitenciária “Adriano
Marrey” de Guarulhos.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Extratos de Contratos
Nota de Empenho: 2020NE00055
Contratada: Aguia Leste Centro Automotivo Ltda - ME CNPJ
03.177.229/0001-94
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 96.291.141/0101-42.
Processo SAP-PRC-2020/02911
Objeto: Serviço de manutenção em veículo.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 2.080,00
Data da celebração: 27-02-2020
Programa de trabalho: 10302381361420000
PTRES: 380316
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.39.78
Nota de Empenho: 2020NE00056
Contratada: Aguia Leste Centro Automotivo Ltda - ME CNPJ
03.177.229/0001-94
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 96.291.141/0101-42.
Processo SAP-PRC-2020/02984
Objeto: Serviço de manutenção em sistema mecânico de
veículo terrestre.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 1.380,00
Data da celebração: 27-02-2020
Programa de trabalho: 14421381361390000
PTRES: 380316
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.39.78
Nota de Empenho: 2020NE00057
Contratada: Aguia Leste Centro Automotivo Ltda - ME CNPJ
03.177.229/0001-94
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 96.291.141/0101-42.
Processo SAP-PRC-2020/02977
Objeto: Serviço terceirizado de guincho.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 3.983,60
Data da celebração: 27-02-2020
Programa de trabalho: 14421381361390000
PTRES: 380316
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.39.99
Nota de Empenho: 2020NE00058
Contratada: Aguia Leste Centro Automotivo Ltda - ME CNPJ
03.177.229/0001-94
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 96.291.141/0101-42.
Processo SAP-PRC-2020/02970
Objeto: Pivô do braço da suspensão automotivo, direito/
esquerdo, braços superior e inferior; pivô de braço pittmann da
suspensão, braço intermediário da barra de direção, terminal de
direção automotivo, flexível do freio da roda dianteira, pastilha
de freio e amortecedor da suspensão.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 3.832,60
Data da celebração: 27-02-2020
Programa de trabalho: 14421381361390000
PTRES: 380316
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.65
Nota de Empenho: 2020NE00061
Contratada: Wide Stock Comercio e Representacao Ltda
CNPJ 11.699.331/0001-88
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 96.291.141/0101-42.
Processo SAP-PRC-2020/01720
Objeto: Saco de lixo 50L
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$ 280,00
Data da celebração: 28-02-2020
Programa de trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.16
Nota de Empenho: 2020NE00062
Contratada: Luciana Coelho Gomes CNPJ 28.611.635/0001-44
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II – CNPJ 96.291.141/0101-42.
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quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 às 02:15:14.
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