Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
| Data de publicação | 06 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (2) – 15
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Diretoria Técnica III Substituta
Despacho do Diretor de 05/01/2021
Ato Decisório 01/2021 - AGENOR JOSE MARQUES FILHO,
RG. 13.918.027, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de
nível V, do SQC-III-QSAP, neste Centro de Detenção Provisória de
São Jose do Rio Preto, acumulando com o cargo de Vereador do
Município de Onda Verde/SP – Acumulação Legal, nos termos do
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora Substituta de 05/01/2021.
À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI
da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica afastado o servidor DENILDO BUENO FRA-
JALDO – RG. 19.770.860-2 - período de 30/12/2020 a 03/01/2021;
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 05/01/2021
Á vista das Autodeclarações apresentadas e com base no item
V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica afastado o servidor abaixo relacionado:
ALTAIR DE OLIVEIRA – RG. 27.062.503-3, período de 24/12
a 29/12/2020
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora - Substituta de 05/01/2021
Afastando, a vista do atestado médico apresentado e com
base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor abaixo rela-
cionado, conforme segue:
NOME - RG - PERÍODO
JOSÉ FRIAS - 12.392.805 - 01/01/2021 a 07/01/2021.
PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES -
LAVÍNIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 05-01-2021
Declarando:
no uso de sua competência e em cumprimento à deci-
são judicial transitada em julgado, constante do Processo nº
1002792-45.2019.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Crimi-
nal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obri-
gação de fazer, que o servidor RUAN CARLOS DE PAULA NETO,
RG. nº 484187715, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP,
passa a fazer jus a implementar em favor da parte autora nova
metodologia de cálculo dos adicionais intitulados “quinquenio”,
devendo incidir os adicionais sobre todas as parcelas componen-
tes dos vencimentos integrais, neste conceito compreendidos o
padrão mais as vantagens pecuniárias concedidas a título defi-
nitivo, isto é, incorporadas à remuneração do servidor público,
excluídas as vantagens transitórias ou eventuais.
Retificação do DOE de 13-11-2020
Na apostila da Diretora de 12-11-2020 leia-se como segue
e não como constou:
Declarando:
no uso de sua competência e em cumprimento à deci-
são judicial transitada em julgado, constante do Processo nº
1002417-44.2019.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Crimi-
nal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obri-
gação de fazer, que o servidor EDUARDO APARECIDO UTIMURA,
RG. nº 417754437, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQCIII-QSAP,
passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito à incorpo-
ração dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária
denominada "Prêmio de Desempenho Individual PDI".
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Oficial Administrativo 10/07/2012 50%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2013 50%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2014 100%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2015 100%
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2016 100%
01/10 Diretor II 01/08/2017 100%
01/10 Diretor II 01/08/2018 100%
01/10 Diretor II 01/08/2019 100%
01/10 Diretor II 01/08/2020 100%
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIAS DA DIRETORA DE 05/01/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos afastados:
- TATIANA SILVA SANTOS – RG. 34.298.525-5, no período de
04/01/2021 a 17/01/2021;
- LEANDRO JOSE CAMILO – RG. 28.009.496-6, no período
de 04/01/2021 a 12/01/2021.
PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA -
MARTINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora, de 05-01-2021.
Declarando, à vista do atestado médico apresentado e com
base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
- ANDERSON MARCONDES GERALDINI - RG 28.008.906-5-
PERIODO DE 04/01/2021 A 11/01/2021.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -
MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho do Diretor de 05-01-2021.
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica afastada a servidora:
- SIMONE APARECIDA FRIAS MARCATO CAMACHO, RG:
27.766.416-0, período de 31/12/2020 a 10/01/2021.
PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” - ITAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 05/01/2021.
DECLARANDO que fica mantido o Adicional de Insa-
lubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18
de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº
835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº
1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau MÁXIMO (40%),
concedido ao servidor GILBERTO APARECIDO RODRIGUES, RG
25.699.330-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, do SQC-III-QSAP, em razão de sua transferência da UA
23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de
Itaí, para a UA – 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a
partir de 28/12/2020.
DECLARANDO que fica mantido o Adicional de Insalu-
bridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de
04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26
de junho de 2012, no Grau MÁXIMO (40%), concedido ao ser-
vidor MAGNO PARRA RODRIGUES, RG 23.095.051-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, em razão
de sua transferência da UA – 23.198 – Núcleo de Atendimento à
Saúde para a UA 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires
da Silva” de Itaí, a partir de 28/12/2020.
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS
- BALBINOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho do Diretor I de 05/01/2021.
À vista do Atestado Apresentado e com base no ítem VI da
Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados
afastados:
Cleverson Fernandes da Silva, RG. 33477011-7, período de
14/12/2020 a 23/12/2020;
Roger Leandro Fardin, RG. 30711823-X, periodo de
16/12/2020 a 25/12/2020;
Frank Orestes da Silva, RG. 32885566-2, periodo de
29/12/2020 a 10/01/2021;
Claudemir Matos da Cunha, RG. 24760453-7, período de
22/12/2020 a 31/12/2020;
Dimas Luiz da Silveira Cezar, RG. 24997538-5, periodo de
18/12/2020 a 23/12/2020;
Paulo Rogério Rodrigues, RG. 26176922-4, período de
02/01/2021 a 06/01/2021.
Despacho do Diretor I de 05/01/2021.
À vista da Auto declaração apresentada e com base no ítem
V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
Paulo Rogerio Rodrigues, RG. 26176922-4, período de
27/12/2020 a 29/12/2020.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 05-01-2021
Declarando Mantido o Adicional de Insalubridade de que
trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e a LC 1.179/12
no Grau Máximo (40%),em razão de transferência para esta
unidade prisional, a partir de 16-11-2020, ao servidor Adriano
Serafim de Oliveira, RG: 34.933.397-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 05-01-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora DANIELE MOLINA ALVES
RANUCI, RG. 40929469X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-
-III-QSAP, classificada na COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO, referente ao período
aquisitivo de 31/03/2014 a 29/03/2019 - Certidão nº 06/19 -
PULP 6363/2021.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO II DO CENTRO DE RECUR-
SOS HUMANOS - SUBSTITUTO DE 05-01-2021
À vista do Atestado Médico apresentada e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário COVID 19, fica a servidora VIVIAN DANIELE
VIEIRA MARTINS – RG. 28.252.312-1, período de 01/01 a
09/01/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA
VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 05-01-2021
AFASTANDO, com fundamento no inciso II, do artigo 38 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, o funcionário
ANTONIO CARLOS SANTANA DA SILVA, RG 25.381.748-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-
-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP
Valdecir Fabiano” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste, para com prejuízo dos vencimentos,
exercer mandato de Prefeito do Município de Riolândia, à vista
do comprovante do Tribunal Regional Eleitoral do pleito eletivo
de 2020, a partir de 01/01/2021.
Portaria do Diretor, de 05-01-2021
Declarando que, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo afastados:
- DANILO ALESSANDRO TESSARI, RG 40.948.233-X, no
período de 29/12/2020 a 03/01/2021;
- LUCIANO MOURA NETO, RG 26.701.298-6, no período de
28/12/2020 a 05/01/2021;
- THIAGO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, RG 43.346.075-5,
no período de 30/12/2020 a 08/01/2021.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor I - Substituto, de 04-01-2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
RENATO COSTA, RG: 20.428.418-1, período de 24/12/2020
até 02/01/2021.
4º ATS, publicado no DO de 04/09/2012, com vigência de
03/08/2012 para vigência de 01/08/2012.
5º ATS, publicado no DO de 05/10/2017, com vigência de
16/08/2017 para vigência de 14/08/2017.
A vista de revisão de contagem de tempo, elaborada em
nome do servidor Marcus Vinicius Reghini, RG. 18.218.649-0,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-
-QSAP, que a concessão da Sexta Parte dos Vencimentos, passa
a vigorar na seguinte conformidade:
Vigência a partir de 03/08/2012, publicado no DO de
04/09/2012, para vigência de 01/08/2012.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, DE 05/01/2021.
Concedendo, nos termos do art. 198, inc. II, da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo art. 1º, inc. I da LC 1054/2008, 180
dias de licença gestante à servidora ALINE ELIANE FERREIRA,
RG. 40379327 - 0, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/12/2020.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE
CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIARIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS DE
AVARÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 05/01/2021.
CONCEDENDO com fundamento no artigo 198, inciso II da
Lei nº 10261 de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada
pelo artigo 1º, inciso I da LC nº 1054 de 07 de julho de 2008,
LICENÇA GESTANTE a partir de 26/12/2020 a servidora JANAINA
CAROLINE ROWE VIANA DE SENA, RG. 42.769.985-X, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor JOSÉ RICARDO RODRIGUES,
RG. 18.443.069-0, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA
"DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS" DE AVARÉ, referente ao
período aquisitivo de 03/02/2010 A 01/02/2015- Certidão nº
029/15 - PULP 1266/2000.
Despacho da Diretora de 05/01/2021.
À vista da auto-declaração e do atestado médico apresen-
tado e com base nos itens V e VI da Deliberação 1, de 17/3/2020
do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servi-
dor abaixo afastado:
Luiz Bento Correa Junior ,RG. 24.954.249-3, período de
25/12 a 27/12/2020 e de 28/12 a 03/01/2021.
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO
AMARAL - AVARÉ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I de 05-01-2021
DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial
transitada em julgado, constante do Processo: 0006412-
63.2019.8.26.0136, do Juizado Especial Cível e Criminal, da
Comarca de Cerqueira Cesar, que culminou na obrigação de
fazer, que o servidor ERIVELTO LEME, R.G.: 25.430.143-5, Agente
de Segurança Penitenciaria de Classe III, SQC-III-QSAP, passa
a fazer jus ao recálculo do benefício tido como quinquênio,
de modo que passe a incidir sobre os vencimentos adicionais
e gratificações percebidos à época da implementação desses,
excetuadas as verbas de caráter eventual nos termos desta
fundamentação, respeitada a prescrição quinquenal.
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA -
GETULINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despachos da Diretora de 05-01-2021
À vista da auto declaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos afastados:
CLAUDIA DANIELA VALESSI DE OLIVEIRA, RG. 24.944.569-4,
no dia 18/12/2020;
FABIO VEIRA FRANCO, RG. 33.476.792-1, no período de
05/01 a 07/01/2021.
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA
SILVA - ITAÍ
PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA”
- ITAÍ
Portarias do Diretor Técnico III de 05/01/2021.
TRANSFERINDO,
nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.188
– Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, para
a UA – 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o cargo de
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP,
provido pelo servidor GILBERTO APARECIDO RODRIGUES, RG
25.699.330-0, a partir de 28/12/2020.
nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.198 –
Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 23.188 – Penitenciá-
ria “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, cargo de Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido
pelo servidor MAGNO PARRA RODRIGUES, RG 23.095.051-6, a
partir de 28/12/2020.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” - ITAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora de 05/01/2021.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do
artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
a partir de 28/12/2020 ao(a) servidor(a) GILBERTO APARECIDO
RODRIGUES, RG 25.699.330-0, Agente de Segurança Penitenciá-
ria de Classe V, do SQC-III-QSAP.
CESSANDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº
57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do
artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
a partir de 28/12/2020 ao(a) servidor(a) MAGNO PARRA RODRI-
GUES, RG 23.095.051-6, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe IV, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 05.01.2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, a servidora abaixo relacionada afastada:
BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA – RG:
322982844 – PERÍODO: de 04.01.2020 a 13.01.2021;
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 05.01.2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo afastada:
Jéssica Francine da Silva Sforsim, R.G.: 42.441.425-9 -
Agente de Segurança Penitenciária de classe II - 04/01/2021 a
14/01/2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR, DE 05/01/2021
AUTORIZANDO, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-
-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68
ao servidor CLEUBER FERREIRA MANTOVANINI JUNIOR, RG:
28.536.688-9,Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,do
SQC-III-QSAP, designado Diretor Técnico III, referente ao período
aquisitivo de 11/05/2004 a 09/05/2009, Certidão nº 044/2009-
PULP 223/2019.
Portarias do Coordenador, de 05-01-2021
TRANSFERINDO
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos pro-
vidos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE
QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Daniel Batista, RG: 21.687.380-0, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP (Req. Part. de 05/01/2021);
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Claudiane Rodrigues Martins, RG: 47.682.243-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 05/01/2021).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I de 04/01/2021
DECLARANDO mantido o Adicional de Insalubridade de que
trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e a LC 1.179/12 no
grau máximo (40%) ao servidor THIAGO SERGIO RIBEIRO, RG.
41.629.774-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/12/2020, em razão de sua
transferência para esta Unidade Prisional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora Substituta, de 05-01-2021
À vista dos Atestados Médicos apresentados e com base
no ítem VI da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo
relacionados afastados:
-CARLOS ROBERTO SILVA CRUVINEL, RG. 41.110.271-0, no
período de 01/01/2021 a 14/01/2021;
-FREDERICO MATEUS SERRA PASSERINI, RG. 35.055.385-3,
no período de 30/12/2020 a 06/01/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Despacho do Diretor em Exercício, de
05/01/2021. À vista do atestado médico apresentado e com
base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
BRUNO CORREA, RG: 48.781.337-6, período de 01/01/2021
a 10/01/2021;
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR. MANOEL CARLOS
MUNIZ” DE LINS
NUCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor I Substituto, de 05/01/2021
Declarando nos termos do artigo 133 da CE/89 e à vista
do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, exarado no respectivo processo que o ser-
vidor RENATO CÉSAR VALADÃO DE FREITAS, RG 20.304.519-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-
-QSAP, faz jus à incorporação de 01/10, da diferença de remune-
ração da função exercida, que acrescido ao anteriormente con-
cedido, totalizam 06 (seis) décimos, na seguinte conformidade
(Processo nº 1962119/2020-CRN-CRLins):
Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Chefe de Seção 03/12/2018
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
"PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU
Despacho do Diretor, de 04-01-2021
Afastando à vista do Atestado Médico apresentado, a ser-
vidora PATRICIA ALBERTINI MADI, RG. 33.328.253/X, Assessor
Técnico I, do SQC-I/QSAP, por 06 (seis) dias, a contar de 18-12-
2020, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei 10.261/68.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
C. P. PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE
BAURU
DIRETORIA II DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 05-01-2021
Retificando:
A vista de revisão de contagem de tempo, elaborada em
nome do servidor Marcus Vinicius Reghini, RG. 18.218.649-0,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-
-QSAP, que a concessão do Adicional por Tempo de Serviço,
passa a vigorar na seguinte conformidade:
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quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 às 00:43:15.
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