Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (34) – 27
Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto
nº 54.668 de 11 de agosto de 2009, bem como a Gratificação
mensal a Título de Representação calculada mediante a aplica-
ção do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV,
instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº 1.080, de 17
de dezembro de 2008. (Proc. 22964/2021).
Concedendo:
Com fundamento no artigo 7º do Decreto 53.966/2009 a
partir das datas e períodos mencionados aos interessados a
seguir relacionados a gratificação mensal a título de represen-
tação, de acordo com alínea “l” inciso II artigo 2º do Decreto
acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficien-
te de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre
o valor da Unidade Básica de Valor – UBV instituída pelo artigo
33 da LC 1.080/08.
A partir de 25 de janeiro de 2022, a ANTÔNIO MARCOS
DOS SANTOS, RG. nº 27.949.093-8, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do
Paraíba e Litoral, (Proc. 119489/2022).
A partir de 07 de fevereiro de 2022, a GIZONEIDES SILVA
DOS SANTOS, RG. nº 18.435.368-3, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado na
Penitenciária Feminina de Sant´ana, da Coordenadoria de Uni-
dades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo pelo
exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de
Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, do Centro de
Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de
Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 126335/2022).
Com fundamento no artigo 7º do Decreto 53.966/2009 a
partir das datas e períodos mencionados aos interessados a
seguir relacionados a gratificação mensal a título de represen-
tação, de acordo com alínea “k” inciso II artigo 2º do Decreto
acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficien-
te de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de
Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.
A partir de 08 de fevereiro de 2022, a FERNANDO FRANCO
OLIVEIRA, RG. nº 46.217.381-1, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função
de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, da
Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do
Paraíba e Litoral (Proc. 132079/2022).
Designando:
A partir de 08 de fevereiro de 2022, FERNANDO FRANCO
OLIVEIRA, RG. nº 46.217.381-1, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função
de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, da
Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 50.412 de 27 de
dezembro de 2005, ficando atribuída a gratificação “pró-
-labore”, nos termos do artigo 28, da Lei nº 10.168, de 10 de
julho de 1968, correspondente a diferença de vencimentos de
seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público
de Diretor II, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc.
132079/2022).
A partir de 25 de janeiro de 2022, ANTONIO MARCOS DOS
SANTOS, RG nº 27.949.093-8, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de
Serviço Público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 49.577, de 04 de
maio de 2005, com alterações do Decreto n° 54.668, de 11 de
agosto de 2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”,
nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº 959, de 13
de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº
1.246 de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação
do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo
de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido
do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de
Trabalho Policial, identificada pelo Decreto n° 54.668, de 11 de
agosto de 2009. (Proc. 119489/2022).
A partir de 07 de fevereiro de 2022, GIZONEIDES SILVA
DOS SANTOS, RG. nº 18.435.368-3, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificada na Peni-
tenciária Feminina de Sant´ana, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para exercer a
função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Finanças e
Suprimentos, do Centro Administrativo, do Centro de Progressão
Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do
Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 52.376, de 19 de novem-
bro de 2007, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de
que trata o artigo 28, da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968,
correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a
referência aplicável à função de serviço público de Diretor I, clas-
sificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 126335/2022).
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, DE 16-02-2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
CLOVIS TOMIO FUJIMOTO, RG 40.507.468-2, PERÍODO: de
16-02-2022 a 17-02-2022
PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR
SALGADO - TREMEMBÉ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado de Tremembé
Centro Adminstrativo
PORTARIA DO DIRETOR DE 16/02/2022
À vista do Atestado Médico apresentado e com base no
item I, do § 2º, do artigo 1º, da resolução SAP 95 de 06/07/2021,
fica o servidor abaixo relacionado afastado:
Antonio Marcos dos Santos RG:19.912.504, PERIODO:
16/02/2022 à 19/02/2022.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor de 16/02/2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no ítem
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora EDNA MAURA DE
OLIVEIRA ALVES, RG. 22.351.787-2, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP afastada no período de
13/02/2022 à 15/02/2022.
Franco da Rocha, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA
que o servidor JACSON GOMES DE SOUSA, RG. nº 37.597.170-
1, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE VI,
do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito ao recálculo do
adicional por tempo de serviço, para que incida sobre a verba
denominada“08.225 ART. 133 CE-DIF. VENCIMENTOS-AJ”, e
ao pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal, com juros e correção monetária nos termos do
Tema 810 – STF, tornando sem efeito eventual apostilamento de
ação coletiva anterior relativa à mesma matéria, nos termos do
COMUNICADO SUBG-Cont-12/2019 da Subprocuradoria Geral
do Estado do Contencioso Geral.
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16-02-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor ANDRE FRANCISCO DOS
SANTOS, RG. 27.018.473-9, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA
PENITENCIARIA - NIVEL VENC V, do SQC-III-QSAP, referente ao
período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº
272/12 - PULP 258/2007.
Portaria do Diretor, de 16-02-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor GILSON JOSE FERREIRA,
RG. 20.082.404, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de
29/10/2012 a 27/10/2017 - Certidão nº 207/17 - PULP 168/2008.
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor I, de 16-02-2022
Declarando, que fica mantido o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada
pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar
1.179, de 26-06-2012, no Grau Máximo, em razão de transfe-
rência para esta Unidade Prisional, o servidor NELSON MARTINS
BORGES, RG. 21.836.226-2, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária – Nível de Vencimentos V, conforme portaria de 04
publicada em 05-02-2022, a partir de 05-02-2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
PORTARIA DO COORDENADOR DE 16/02/2022
Cessando:
A partir de 08 de fevereiro de 2022, os efeitos da Portaria
de 09, publicada em 10 de março de 2018, que designou FLÁ-
VIA MILAGRES GUIMARÃES DA CUNHA, RG nº 52.519.468-X,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor II,
do Centro Administrativo, da Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce
Pinheiro Cintra” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no
Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005, ficando em
consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”,
de que trata o artigo 28, da Lei nº 10.168, de 10 de julho de
1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo
e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II,
classificada pelo Decreto acima mencionado, bem como a Gra-
tificação mensal a Título de Representação calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor
da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da
Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.(Proc.
132441/2022).
A partir de 24 de janeiro de 2022, os efeitos da Portaria de
04, publicada em 05 de junho de 2021, que designou ANDRÉ
LUIZ PEREIRA DE ABREU, RG nº 62.272.868-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer
a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do
Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de
Taubaté, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do
Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto n° 49.577 de 04
de maio de 2005, com alterações do Decreto n° 54.668, de 11 de
agosto de 2009, ficando em consequência cessados os efeitos da
gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 14, da Lei Com-
plementar n° 959, de 13 de Setembro de 2004, com alterações
da Lei Complementar nº 1.246 de 27 de junho de 2014, calcula-
da mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão
de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do
Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto
nº 54.668 de 11 de agosto de 2009, bem como a Gratificação
mensal a Título de Representação calculada mediante a aplica-
ção do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV,
instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº 1.080, de 17
de dezembro de 2008. (Proc. 512500/2021).
A partir de 03 de fevereiro de 2022, os efeitos da Portaria de
13, publicada aos 14 de janeiro de 2022, que designou ANDRÉ
LUIZ CUSTÓDIO, RG nº 23.570.602-4, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
“AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, pre-
vista no Decreto n° 49.642 de 01 de junho de 2005, ficando em
consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”,
de que trata o artigo 14, da Lei Complementar nº 959, de 13
de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº
1.246 de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação
do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo
de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do
valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Traba-
lho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado, bem
como a Gratificação mensal a Título de Representação calculada
mediante à aplicação do coeficiente de 3,54(três inteiros e cin-
quenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº
1.080, de 17 de dezembro de 2008. (Proc. 19687/2022).
A partir de 31 de janeiro de 2022, os efeitos da Portaria de
21, publicada em 22 de janeiro de 2021, que designou MANOEL
BATISTA DA SILVA JUNIOR, RG nº 30.466.642-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para
exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Discipli-
na, do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do
Paraíba e Litoral, prevista no Decreto n° 49.577 de 04 de maio
de 2005, com alterações do Decreto n° 54.668, de 11 de agosto
de 2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gra-
tificação “pró-labore”, de que trata o artigo 14, da Lei Comple-
mentar n° 959, de 13 de Setembro de 2004, com alterações da
Lei Complementar nº 1.246 de 27 de junho de 2014, calculada
mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão
de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO
ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I (SUBSTITUTO), de 16-02-2022.
CESSANDO, a partir de 17/02/2022, a Gratificação Especial
de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18
e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor
da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao
servidor Adriano Rodrigo Fidalgo – RG 27.814.844-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor I (Substituto), de 16-02-2022.
Concedendo, a partir de 17/02/2022, a Gratificação Especial
de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18
e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da
UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor
Fabricio Luiz Demetrio Sobrinho - RG 34.176.070-5, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor I (SUBSTITUTO) do Nucleo de Pessoal,
de 16-02-2022.
Transferindo, a partir de 17/02/2022, nos termos dos artigos
16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008
da UA 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento
Penal, o servidor Adriano Rodrigo Fidalgo – RG 27.814.844-X,
Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor I (substituto) do Nucleo de Pessoal, de
16-02-2022.
Transferindo, a partir de 17/02/2022, nos termos dos artigos
16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008
da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabeleci-
mento Penal, o servidor Fabricio Luiz Demetrio Sobrinho - RG
34.176.070-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe I
do SQC-III-QSAP.
Apostila do Diretor I (SUBSTITUTO), de 16-02-2022.
Declarando, que fica mantido a partir de 17/02/2022, o
Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar
432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97 e Lei Comple-
mentar 1179/2012, no Grau Máximo (40%), concedido a Adria-
no Rodrigo Fidalgo – RG 27.814.844-X, Agente de Segurança
Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria
de 23, publicada em 24/03/2017, em razão de transferência de
Unidades Administrativas (da UA 28.379 para 28.363), ambas
desta Unidade Prisional.
Apostila do Diretor I (substituto), de 16-02-2022.
Declarando, que fica mantido a partir de 17/02/2022, o Adi-
cional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar 432/85,
alterada pela Lei Complementar 835/97 e Lei Complementar
1179/2012, no Grau Máximo (40%), concedido a Fabricio Luiz
Demetrio Sobrinho - RG 34.176.070-5, Agente de Segurança
Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria
de 29, publicada em 30/01/2019, em razão de transferência de
Unidades Administrativas (da UA 28.363 para 28.379), ambas
desta Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16-02-2022
Afastando, com base no item VI da Deliberação 1 de 17-03-
2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista do Atestado
apresentado, os servidores abaixo relacionados:
CRISTIANO COSTA MEDEIROS, RG: 40.341.396-5, no perío-
do de 09/02/2022 à 15/02/2022.
YURI TOIGO DOS SANTOS, RG: 36.234.372-X, no período de
08/02/2022 à 10/02/2022.
ALEXANDRE BUSTAMANTE, RG: 34.222.499-2, no período
de 07/02/2022 à 12/02/2022.
DOUGLAS BONINI CEZAR, RG: 40.382.051, no período de
11/02/2022 à 21/02/2022.
RETICAÇÃO: SEM EFEITO - DOE: 16/02/2022
Afastando, com base no item VI da Deliberação 1 de 17-03-
2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista do Atestado
apresentado, os servidores abaixo relacionados:
CRISTIANO COSTA MEDEIROS, RG: 40.341.396-5, no perío-
do de 07/05/2021 à 13/05/2021.
Afastando, com base no item V da Deliberação 1 de 17-03-
2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista da autodecla-
ração apresentada, os servidores abaixo relacionados:
GILBERTO SANTOS COSTA, RG: 33.505.059-1, no período de
13/12/2022 à 14/02/2022.
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 16-02-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor JONAS BULKA CONTRERA,
RG. 22.470.712-7, Diretor de Serviço, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 06/09/2012 a 04/09/2017 - Certidão nº
227/17 - PULP 204/2015.
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA
ROCHA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIARIA NILTON SILVA DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora Substituta de 16-02-2022
a vista do COMUNICADO DPME N° 093, DE 14/09/2020, e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID-19, conforme atestado
médico apresentado pelos servidores abaixo:
de 07 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir
de 28-01-2022 ao servidor SIDNEY GOMES DE OLIVEIRA RG:
33.820.725-9, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe I
do SQC-III-QSAP
de 07 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir
de 30-01-2022 ao servidor BRUNO CARREIRA RG: 42.329.487-
8, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria de Classe II do
SQC-III-QSAP
de 06 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de
04-02-2022 ao servidor LUIZ CLAUDIO JARDIM RG: 64.904.831-
3, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria de Classe I do
SQC-III-QSAP
PENITENCIARIA NILTON SILVA DE FRANCO DA ROCHA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da diretora Substituta de 16-02-2022
Declarando:
A Diretora do Núcleo de Pessoal da PENITENCIÁRIA "NIL-
TON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA, no uso de sua competência
e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1001846-91.2021.8.26.0198, da Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de
no período de 3-1 a 1º-2-2022, a CRISTINA DE FÁTIMA DA
CONCEIÇÃO RIBEIRO DE MORAES, RG. 42.948.906-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina I, da Penitenciá-
ria Feminina Sant'Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do
Titular. (SAP-EXP-2022/03356 - PFS).
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço
penitenciário, o Cargo de Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I, provisório, provido pela servidora, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
MARCIA MATOS BEZERRA ALMEIDA, RG. 33.768.100-4.
Comunicado BIÊNIO 2020/2021
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição
com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto
I - Substituto II
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
ALTERAÇÃO
02-29.3.2 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO II - DIRETOR
DE SERVICO - RODRIGO DIAS FERNANDES, RG 30.520.522-
5 - 1º) ODAIR MANZINI JUNIOR, RG 29.205.599-7, a partir de
01/02/2022.PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUER-
QUE" DE FRANCO DA ROCHA
ALTERAÇÃO
02-02.7.2 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO
II - DIRETOR DE SERVICO - EDUARDO JESUS DOS SANTOS, RG
22.346.455-7 - 1º) ROBERTO SANCHES JUNIOR, RG 17.057.445-
3 - 2º) EDUARDO FERNANDES DA SILVA, RG 18.636.084-8, a
partir de 09/02/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO
GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 16-02-2022.
PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, §
1º, da 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício a SERGIO
ROBERTO ALVES DA SILVA, RG. 10.762.539-8, no cargo de Agen-
te de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, para o
qual foi nomeado por Decreto de 14, publicado em 15-09-2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 16-02-2022
O Diretor do Núcleo de pessoal, do Centro de Detenção
Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, no uso de suas atribuições, apostila a presente
Portaria, para declarar que a partir de 01/07/2020, o servidor
ALEXANDRE BRUGIN DE FIGUEIREDO, RG: 34.430.332-9, foi
promovido para Classe VI, conforme publicação no DOE de
26/11/2021.
Guarulhos, 16 de fevereiro de 2022.
Publicado em 17/12/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON
VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
Portaria do Diretor, de 16-02-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor JORGE CAMILO DE SOUSA,
RG. 230109093, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETEN-
ÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO,
referente ao período aquisitivo de 04/11/2012 a 02/11/2017 -
Certidão nº 130/17 - PULP 302/2007.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor LUCAS NAASSON LEONARDO
RODRIGUES, RG. 454234831, AGENTE DE SEGURANCA PENI-
TENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na CEN-
TRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS"
DE OSASCO, referente ao período aquisitivo de 08/08/2012 a
06/08/2017 - Certidão nº 068/17 - PULP 156/2017.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I- DE 16-02-2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
RICARDO APARECIDO DA SILVA -RG: 33.922.115-X PERÍO-
DO: de 17-10-2021 a -18-10-21
RICARDO APARECIDO DA SILVA -RG: 33.922.115-X PERÍO-
DO: de 19-10-2021 a -29-10-21
DENILSON ALAYON DOS SANTOS -RG: 22.780.298-6 PERÍO-
DO: de 15-02-2022 a -24-02-22
Apostila do Diretora, de 16/02/2022
Núcleo de Pessoal
CONCEDENDO a partir de 09/02/2022 ao funcionário
OSCAR MARQUES DA SILVA FILHO, RG N° 27.760.531-3, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP o Adicional de Periculosidade
calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros
e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV
a que se refere o inc. II art. 43 da LC 1080/2008 em virtude da
cessação do cargo de Diretor I conforme publicado no DOE de
16/02/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16/02/2022
A vista do documento apresentado, e com base no artigo
1º, § 2º, item 1, da Resoluçao SAP-95, de 06/07/2021, fica os
servidores abaixo relacionados:
à JOSE LUIZ PINHEIR DA SILVA, RG 34.299.671-X, Agente
de Segurança Penitenciaria, de Classe I, do SQC-III-QSAP, por 09
dias a contar de 10/02/2022 A 15/02/2022.
Portaria do Diretor, de 16-02-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 45 (quarenta
e cinco) dias de licença-prêmio ao servidor EMANUEL FERREIRA
DA SILVA, RG. 27597408X, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA
PENITENCIARIA - NIVEL VENC II, do SQC-III-QSAP, classificado
na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN
DA SILVA" DE PINHEIROS, referente ao período aquisitivo de
12/08/2013 a 10/08/2018 - Certidão nº 146/18 - PULP 527/2018.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 às 05:07:32
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