Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
| Data de publicação | 07 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (86) – 11
de Finanças e Suprimentos da Penitenciária de Assis a seguintes
Notas de Empenho:
Processo 2021/09746 – Pregão 006/2021- Processo de
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis
2021NE00291– Roberto Carlos Grillo ME. R$ 545,00
2021NE00292- Vinicius Aparecido de Almeida ME. R$
10.480,00
2021NE00293- Gabriela P. Dos Santos ME. R$ 2.800,00
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Despacho do Diretor Substituto, de 5-5-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 05-05-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 6-6-2003 – Comunicado de Evento
40/2021 e PAP 09-21. (48/2021)
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
Comunicado
Relação de pagamentos em cumprimento a Lei 7.857 de
22-07-1992 efetuados no mês de Abril / 2021.
DATA DO PAGAMENTO ORDEM BANCÁRIA CREDOR VALOR (R$)
01/04/2021 51058 Kenia Kazue Akutagawa -Tupa Me 745,00
01/04/2021 51059 Marcelo Henrique Bezerra 216976 193,19
01/04/2021 51060 Cia Ultragaz S/A 4.824,84
05/04/2021 52125 Mauro Sérgio Trevizan 1.300,00
05/04/2021 52126 Roque Custodio Junior-Me 309,20
05/04/2021 52127 Comercial de Cereais Demarque L 873,00
05/04/2021 52128 Marcos Giuliano Petelinkar 2713 1.871,25
05/04/2021 52129 Comercio de Ovos Jf de Adamanti 2.714,40
05/04/2021 52130 Mauro Sérgio Trevizan 2.600,00
06/04/2021 53226 Antonio Carlos Dalceno 40,72
06/04/2021 53227 Antonio Carlos Dalceno 61,08
06/04/2021 53228 Emerson Ricardo Delicoli 104,72
06/04/2021 53229 Emerson Ricardo Delicoli 104,72
06/04/2021 53230 Adilson Jacques de Pieri 513,14
06/04/2021 53231 Alex Nasser Geronimo 513,14
06/04/2021 53232 Antonio Carlos Dalceno 513,14
06/04/2021 53233 Antonio Carlos Dalceno 122,17
06/04/2021 53234 Antonio Carlos Dalceno 107,70
06/04/2021 53235 Davi Dias Filho 61,08
06/04/2021 53236 Edson Rodrigues 513,14
06/04/2021 53237 Erico C. Trevizan 81,45
06/04/2021 53238 Genivaldo Rodrigues Pereira 122,17
06/04/2021 53239 Gildo da Silva 513,14
06/04/2021 53240 Junio Ortiz de Oliveira 513,14
06/04/2021 53241 Moacir a de Jesus 513,14
06/04/2021 53242 Moacir a de Jesus 61,08
06/04/2021 53243 Moacir a de Jesus 513,14
06/04/2021 53244 Nilton Cesar da Silva 40,72
06/04/2021 53245 Ubirajara Vendramim Melegari 81,45
07/04/2021 53940 Pilar Cereais Ltda. - Me 9.568,00
07/04/2021 53941 Pilar Cereais Ltda. - Me 10.304,00
08/04/2021 54466 Kavichioli Comercio de Uniforme 1.040,00
08/04/2021 54467 Cia Ultragaz S/A 3.422,40
08/04/2021 54786 Kenia Kazue Akutagawa -Tupa Me 745,00
08/04/2021 54787 Telefonica Brasil S A 1.122,73
09/04/2021 55541 Marcia Regina de Souza 300,00
09/04/2021 55943 Vinicius Aparecido de Almeida 343,00
09/04/2021 55944 Mauro Sérgio Trevizan 2.080,00
09/04/2021 55945 O Sartori Frios - Me 18.800,00
09/04/2021 55946 Mais Sao Paulo Transportes e Co 45.000,00
09/04/2021 55947 Mauro Sérgio Trevizan 1.300,00
09/04/2021 55948 Roque Custodio Junior-Me 301,60
09/04/2021 55949 Sirlene Antonia Gravata Canola 869,00
0
9/04/2021 55950 Rodrigo Luiz de Souza Rodrigues 223,20
09/04/2021 55951 Distr de Carnes e Derivados São 6.919,00
09/04/2021 55952 Comercial de Cereais Demarque L 873,00
09/04/2021 55953 Mauro Sérgio Trevizan 2.600,00
09/04/2021 55954 Comercio de Ovos Jf de Adamanti 2.714,40
09/04/2021 01099 Graciele Daiane dos Santos 2.300,00
12/04/2021 56561 Elektro Redes S.a. 43.729,74
12/04/2021 56652 Bellimp Com. De Prod.hig. E Lim 682,50
12/04/2021 56653 Comercio de Embalagens Adamanti 164,50
12/04/2021 56654 Pedro Leonardo Santos Cacciator 1.300,00
13/04/2021 57861 Algari Fatima de Oliveira Braz 397,60
13/04/2021 57903 Marcos Antonio Pelegrinelli 300,00
13/04/2021 57904 Pedro Leonardo Santos Cacciator 1.100,00
14/04/2021 58392 Mauro Sérgio Trevizan 2.080,00
14/04/2021 58393 Rover Clean Soluções Comércio E 2.496,00
14/04/2021 58394 Valeria Vidoto Bogaz Me 5.894,00
15/04/2021 59089 Link Card Administradora de Ben 210,66
15/04/2021 59090 Cia Ultragaz S/A 4.092,00
15/04/2021 59473 Kenia Kazue Akutagawa -Tupa Me 745,00
15/04/2021 59701 Comercial de Cereais Demarque L 873,00
16/04/2021 59996 P.p. Quimica Industrial Ltda - 3.315,00
16/04/2021 59997 Jkj Ind com de Artigos Texteis 37.400,00
16/04/2021 60438 Vinicius Aparecido de Almeida 2.294,50
16/04/2021 60439 Mauro Sérgio Trevizan 1.300,00
1
6/04/2021 60440 Distr de Carnes e Derivados São 6.919,00
16/04/2021 60441 Sirlene Antonia Gravata Canola 869,00
16/04/2021 60442 Mauro Sérgio Trevizan 2.600,00
16/04/2021 60443 Roque Custodio Junior-Me 466,80
16/04/2021 60444 Comercio de Ovos Jf de Adamanti 2.714,40
16/04/2021 60445 Link Card Administradora de Ben 251,67
16/04/2021 60446 Link Card Administradora de Ben 4.522,63
20/04/2021 62120 Mauro Sérgio Trevizan 2.080,00
20/04/2021 62121 Ouro Verde Comercio de Carnes L 12.616,80
22/04/2021 62638 Cia Ultragaz S/A 5.375,40
22/04/2021 63046 Kenia Kazue Akutagawa -Tupa Me 745,00
23/04/2021 63635 Laura Andrade Delavalentina 118,80
23/04/2021 63636 Felisberto Delavalentina 118,80
23/04/2021 64000 Campo Fino Industria Comercio I 28.087,50
23/04/2021 64001 Mauro Sérgio Trevizan 1.300,00
23/04/2021 64002 Gn Alimentos Ltda 18.000,00
23/04/2021 64003 Mauro Sérgio Trevizan 2.600,00
23/04/2021 64004 Vinicius Aparecido de Almeida 343,00
23/04/2021 64005 Comercial de Cereais Demarque L 873,00
23/04/2021 64006 Sirlene Antonia Gravata Canola 869,00
23/04/2021 64007 Roque Custodio Junior-Me 313,40
23/04/2021 64008 Comercio de Ovos Jf de Adamanti 2.714,40
26/04/2021 64985 Samiar Embalagens Descartaveis 1.000,00
26/04/2021 64986 Walter Luis de Carvalho 104,72
26/04/2021 64987 Walter Luis de Carvalho 104,72
26/04/2021 64988 Jose Carlos Sandrini Ruiz 61,08
26/04/2021 64989 Antonio Carlos Dalceno 40,72
26
/04/2021 64990 Antonio Carlos Dalceno 40,72
26/04/2021 64991 Adilson Jacques de Pieri 513,14
26/04/2021 64992 Ananias Gomes da Silva 122,17
26/04/2021 64993 Antonio Carlos Dalceno 513,14
26/04/2021 64994 Antonio Carlos Dalceno 40,72
26/04/2021 64995 Antonio Carlos Ubeda 122,17
26/04/2021 64996 Genivaldo Rodrigues Pereira 122,17
26/04/2021 64997 Jose Carlos Sandrini Ruiz 513,14
26/04/2021 64998 Junio Ortiz de Oliveira 513,14
26/04/2021 64999 Junio Ortiz de Oliveira 61,08
26/04/2021 65000 Moacir a de Jesus 61,08
27/04/2021 65345 Ronaldo Duarte Gazaroli 122,17
28/04/2021 65697 Sistecnica Inf. E Servicos Eire 167,50
28/04/2021 65698 Comercial Discon Ltda - Epp 206,40
28/04/2021 65916 Fabrica de Embutidos de Carnes 6.395,80
2
8/04/2021 65918 Mauro Sérgio Trevizan 2.080,00
28/04/2021 65919 Mauro Sérgio Trevizan 5.360,00
28/04/2021 65922 Vinicius Aparecido de Almeida 343,00
29/04/2021 66305 Santa Maria Mat.p/Construcao Lt 45,00
29/04/2021 66306 Santa Maria Mat.p/Construcao Lt 1.500,00
29/04/2021 66307 Comercial Discon Ltda - Epp 171,10
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00106
Processo: 2021/12861
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361670000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: Sistecnica Inf. E Servicos Eireli - EPP
C.N.P.J.: 53.249.471/0001-50
Nota de Empenho: 2021NE00430
Número de contrato: 2021CT00162
Valor: R$ 86,94
Emitida em: 06-05-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00106
Processo: 2021/12861
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361670000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: Sistecnica Inf. E Servicos Eireli - EPP
C.N.P.J.: 53.249.471/0001-50
Nota de Empenho: 2021NE00431
Número de contrato: 2021CT00163
Valor: R$ 78,00
Emitida em: 06-05-2021
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Portaria Croeste-50, de 6-5-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores para
prestação de serviço em Unidades Prisionais per-
tencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais
da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão,
os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem
prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições,
sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme
segue:
Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Hen-
rique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:
Nos períodos: 03 a 06, 10 a 12, 17 a 20, 24 a 27 e 31-05-
2021, para fins de regularização funcional.
- Julio Cesar Timóteo da Silva, RG 29.082.428-x, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, classificado no Centro de
Detenção Provisória de Nova Independência.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deve-
rão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinan-
do-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em
que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que
diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos
casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Desig-
nado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores con-
vocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou
na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecâ-
nico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle
de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a
movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos
Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a
autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas
nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis
em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por
parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem infor-
mações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito
às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto
48.292/2003.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua
publicação.
Despacho do Coordenador, de 6-5-2021
Determinando a instauração de Processo Administrativo
em face de E.A.V.J, por infração ao artigo 241, inciso XIV c.c.
artigo 257, inciso XI, todos da Lei 10.261, de 28-10-1968,
alterada pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003 (SPDOC
SAP/460636/2021) (Despacho 1244/2021-GC).
Despacho do Coordenador, de 6-5-2021
Ratificando, em atendimento ao disposto no artigo 26
da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações, a situação de
inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico III
da Penitenciária de Assis, com fulcro no “caput”, do artigo 25
da supracitada Lei Federal, em favor dos agricultores familiares
credenciados através da Ata de Julgamento da Chamada Pública
001/2021, fls. 103/105, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual
14.591, de 14-10-2011, Decreto 57.755, de 24-01-2012 e Decre-
to 60.055, de 14-01-2014, bem como o Decreto 62.282/16 com
acréscimo de dispositivo pelo Decreto 62.739, de 31-07-2017
e reajuste dos tetos específicos através do Decreto 63.278, de
19-03-2018, referentes a criação e regulamentação do Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS e subprogra-
ma PPAIS-LEITE, para aquisição de gêneros alimentícios hortifru-
tigranjeiros, leite e derivados, destinados ao preparo de refeições
a reeducandos e funcionários da Unidade em epígrafe, para o
período de maio a agosto de 2021.(SAP-PRC-2021/10620)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE
PACAEMBU
Segundo Termo de Aditamento de Contrato
Contrato 013/18-CRO, Processo 175/18-CRO e 439/19-CDPII
PAC, Edital de Pregão Eletrônico 007/18-CRO, Contratante: Cen-
tro de Detenção Provisória II De Pacaembu, Contratada: Telefôni-
ca Brasil S/A, C.N.P.J. 02.558.157/0001-62, Objeto: Prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, na Modalidade Ddr/
E1, Destinado ao Tráfego de Chamadas Entre a Rede Pública de
Telefonia e o Centro de Detenção Provisória II De Pacaembu, Per-
tencentes ao Setor 31 Do Plano Geral de Outorgas-Pgo e Plano
Geral de Autorização PGA Da Anatel, Prorrogação de prazo:
a partir de 04-03-2021 até 03 de junho 2022, Sub elemento
3.3.9.0.50, Assinatura em 05-02-2021.
Primeiro Termo de Aditamento de Contrato
Nº 078/2019-CDPII PAC, Processo 718/2019-CDPII PAC,
Edital de Pregão Eletrônico 017/2019-CDPII PAC
Contratante: Centro de Detenção Provisória II De Pacaembu
Contratada: Lourivaldo Bernardino - ME, CNPJ/MF
08.015.621/0001-50
Objeto: Prestação de Serviços de Empresa Especializada
para Operação e Manutenção Preventiva de Estação de Trata-
mento de Esgoto.
Prorrogação de prazo: período de 01-05-2021 a 31-07-
2022.
Assinatura em 27-04-2021.
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Comunicado
Dando cumprimento ao que dispõe a Portaria CAM 5/83, de
29.06.83 da Coordenadoria de Administração de Materiais, que
trata da Contratação de Gêneros Alimentícios, comunicamos a
firma abaixo relacionada que se acha à disposição no Núcleo
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: Universo Comercial Ltda ME
C.N.P.J.: 07.404.108/0001-99
Nota de Empenho: 2021NE00419
Número de contrato: 2021CT00150
Valor: R$ 219,20
Emitida em: 06-05-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00106
Processo: 2021/12861
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361670000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: Misse Agro Ferramentas Ltda - EPP
C.N.P.J.: 21.602.765/0001-71
Nota de Empenho: 2021NE00420
Número de contrato: 2021CT00151
Valor: R$ 223,00
Emitida em: 06-05-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00106
Processo: 2021/12861
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361670000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: A. Alves da Silva com de Mat. De Const. Eireli
C.N.P.J.: 24.597.798/0001-69
Nota de Empenho: 2021NE00421
Número de contrato: 2021CT00152
Valor: R$ 491,25
Emitida em: 06-05-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00106
Processo: 2021/12861
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361670000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: Almalu Com. E Distribuidora de Pneus Ltda
C.N.P.J.: 24.757.400/0001-04
Nota de Empenho: 2021NE00422
Número de contrato: 2021CT00153
Valor: R$ 272,82
Emitida em: 06-05-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00106
Processo: 2021/12861
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361670000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: JLP Construtora e Comércio Ltda
C.N.P.J.: 24.757.400/0001-04
Nota de Empenho: 2021NE00423
Número de contrato: 2021CT00154
Valor: R$ 777,58
Emitida em: 06-05-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00106
Processo: 2021/12861
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361670000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: F.A. Comercial Ltda
C.N.P.J.: 30.690.006/0001-07
Nota de Empenho: 2021NE00424
Número de contrato: 2021CT00155
Valor: R$ 36,00
Emitida em: 06-05-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00106
Processo: 2021/12861
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361670000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: F.A. Comercial Ltda
C.N.P.J.: 30.690.006/0001-07
Nota de Empenho: 2021NE00425
Número de contrato: 2021CT00156
Valor: R$ 25,00
Emitida em: 06-05-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00106
Processo: 2021/12861
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361670000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: F.A. Comercial Ltda
C.N.P.J.: 30.690.006/0001-07
Nota de Empenho: 2021NE00426
Número de contrato: 2021CT00157
Valor: R$ 550,00
Emitida em: 06-05-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00106
Processo: 2021/12861
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361670000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: Sgreva Materiais Elétricos Ltda
C.N.P.J.: 33.923.182/0001-21
Nota de Empenho: 2021NE00427
Número de contrato: 2021CT00159
Valor: R$ 35,00
Emitida em: 06-05-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00106
Processo: 2021/12861
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361670000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: Eletrica Tanajura Eireli
C.N.P.J.: 35.035.679/0001-39
Nota de Empenho: 2021NE00428
Número de contrato: 2021CT00160
Valor: R$ 152,00
Emitida em: 06-05-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00106
Processo: 2021/12861
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361670000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: G2G Serviços de Engenharia e Comércio
C.N.P.J.: 37.116.950/0001-96
Nota de Empenho: 2021NE00429
Número de contrato: 2021CT00161
Valor: R$ 184,10
Emitida em: 06-05-2021
em que não haja sofrido qualquer penalidade administrativa, e
desde que o total das ausências não exceda o limite máximo de
30 dias, no período de 05 anos. No presente caso, constatou-se
que algumas faltas computáveis para fins de licença-prêmio dei-
xaram de ser lançadas na Certidão 075/2018, o que ocasionou a
concessão do bloco de licença-prêmio indevidamente.
Deixo de acolher o pedido de concessão de 15 dias de férias
faltantes ou indenizado em pecúnia, pois em consulta ao pron-
tuário funcional do servidor Paulo Henrique, verificou-se que o
mesmo usufruiu do período das férias, nos exercícios de 2016 e
2017, bem como recebeu 1/3 do valor do seu salário.
Ainda, face à revisão de contagem de tempo, verifica-se
que o referido servidor não forma, até a presente data, outro
bloco de licença-prêmio, para fins de compensar o recebimento
em pecúnia e gozos do bloco concedido indevidamente, assim,
eventual dispensa de reposição de valores ao erário público, em
virtude do pedido de conversão da licença-prêmio em pecúnia, e
os atos que autorizaram a fruição de 30 dias de licença-prêmio,
correspondentes ao período de 28-09-2013 a 26-09-2018,
concedidos indevidamente, deverão aguardar o término da
Apuração Preliminar instaurada, que deverá apurar a boa ou
má-fé do servidor.
Isto posto, fica intimado o servidor Paulo Henrique Rodri-
gues Ribeiro, RG 24.525.711-1, agente de segurança peniten-
ciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, que poderá ofertar recurso
contra os termos da presente decisão, no prazo de 15 dias a
contar da presente, nos termos do disposto no artigo 44 da Lei
10.177, de 30-12-1998.
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -
IPERÓ
Extratos de Contratos
Contrato: 2021/00391
Contratante: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de
Iperó
Contratada: EGS Oficina Mecanica Especializada em Diesel
em Geral Ltda EPP .
Objeto: Aquisição de Peças para Manutenção em Veiculo
(Ambulância placa DJP-6603)
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo: SAP-2021/11349
Valor do Contrato: R$ 565,00
Vigência do Contrato: 01-04-2021 a 16-04-2021
Contrato: 2021/00392
Contratante: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de
Iperó
Contratada: EGS Oficina Mecanica Especializada em Diesel
em Geral Ltda EPP .
Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de Viatura
de Escolta (Ambulância placa DJP-6603)
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo: SAP-2021/11351
Valor do Contrato: R$ 180,00
Vigência do Contrato: 01-04-2021 a 16-04-2021
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ
FILHO - ITIRAPINA I
DIRETORIA TÉCNICA III
Despacho do Diretor, de 5-5-2021
Tendo em vista os termos da representação contida no
comunicado de evento 047/2021, subscrito pelo Agente de
Segurança Penitenciária J. E. O, conforme decreto 49.642 de
2005; Determino, nos termos do artigo 264 da Lei 10.261/68,
alterada pela Lei Complementar 942/03, a realização de apu-
ração preliminar visando apurar possíveis responsabilidades
funcionais referente ao óbito do sentenciado R. F. O. - matrícula
438.036-6, ocorrido aos 04-05-2021, junto ao Hospital Munici-
pal de Itirapina. Ficam designados os servidores Paulo Sergio
Redondo – Supervisor Técnico III, como Autoridade Apuradora, e
Ronei Gomes da Silva Junior, que irá secretariar os trabalhos.
Os servidores designados atuarão sem prejuízo das atribuições
normais de seus cargos, devendo iniciar de imediato o trabalho
de apuração e concluí-lo no prazo de 30 dias, conforme pre-
ceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva do § 2º do
mesmo artigo, ambos da referida lei supracitada. (8/2021- PAP)
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
Extratos de Notas de Empenhos
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00106
Processo: 2021/12861
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361670000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: 14421381361670000
F.A. Comercial Ltda
C.N.P.J.: 30.690.006/0001-07
Nota de Empenho: 2021NE00415
Número de contrato: 2021CT00158
Valor: R$ 261,00
Emitida em: 06-05-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00106
Processo: 2021/12861
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361670000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: M.M.V.B. Decoracoes e Comercio de Tecidos
C.N.P.J.: 00.030.166/0001-50
Nota de Empenho: 2021NE00416
Número de contrato: 2021CT00147
Valor: R$ 69,70
Emitida em: 06-05-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00106
Processo: 2021/12861
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361670000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: M.M.V.B. Decoracoes e Comercio de Tecidos
C.N.P.J.: 00.030.166/0001-50
Nota de Empenho: 2021NE00417
Número de contrato: 2021CT00148
Valor: R$ 27,90
Emitida em: 06-05-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00106
Processo: 2021/12861
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361670000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: M.M.V.B. Decoracoes e Comercio de Tecidos
C.N.P.J.: 00.030.166/0001-50
Nota de Empenho: 2021NE00418
Número de contrato: 2021CT00149
Valor: R$ 118,00
Emitida em: 06-05-2021
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00106
Processo: 2021/12861
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361670000
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sexta-feira, 7 de maio de 2021 às 01:59:27
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