Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
| Data de publicação | 14 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
48 – São Paulo, 131 (91) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 14 de maio de 2021
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 13-05-2021
À vista da auto declaração apresentada e com base no item V
da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:
SUSICLER BOMFIM FEITOSA - RG. 29.556.958-X - Período:
11/05/2021 A 13/05/2021.
Fazenda e Planejamento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução S, de 11/05/2021
Designando, MADALENA APARECIDA FERNANDES RAFAEL,
RG. 18.813.808-0, a partir de 02/02/2021, para exercer a função
pró-labore de Diretor de Serviço da Fazenda Estadual, Ref. 9 da
EV-C, no Núcleo de Apoio Administrativo da Delegacia Tributária
de Julgamento de Bauru, U.A. 26488, vago em decorrência da
aposentadoria de Fátima Aparecida Guarnetti Reis Mantovani,
RG. 16.155.352-7 e lhe concede, a partir da mesma data, a
Gratificação de Representação prevista no inciso III, artigo 135
da Lei nº 10.261/68, nos termos da alínea "m", inciso II, artigo
2º do Decreto nº 53.966/09, cujo coeficiente corresponde a 3,33
(três inteiros e trinta e três centésimos) aplicado sobre o valor
da Unidade Básica de Valor - UBV previsto no artigo 6° da LC
1.317/18. (S-nº 003/2021) CRA/BAURU
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Portaria do Coordenador de 12/05/2021
Concedendo à servidora ROZEMA PIAGENTINI, RG
16.186.502-1, Técnico da Fazenda Estadual – 2-D, pelo exercício
em substituição, na função “pro-labore” de Diretor de Serviço
da Fazenda Estadual, Ref. 9, da EV-C do SQC-I, no Núcleo
de Apoio Administrativo – DRT/4 – UA 97889 a Gratificação
Mensal, a Título de Representação, no período de 26/02/2021
a 12/03/2021, fazendo jus ao coeficiente de 3,54 (três inteiros
e cinquenta e quatro centésimos), aplicado sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.(Port. CAT-
12/2021)–CRA/Sorocaba
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária de Ribeirão
Preto - DRT-6
PORTARIA DO DELEGADO REGIONAL, de 13/05/2021.
CLASSIFICANDO
ANDRESA MOREIRA DS REIS SANTOS, RG: 50.216.529-7,
TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL para a partir de 02/02/2021,
no Posto Fiscal de Ribeirão Preto – UA 31.996, atualmente
classificada na Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto -
DRT/6 – UA 12.964. (Portaria DRT/6 - 043/2021 – CRA/RP-NRH).
DESIGNANDO
ANDRESA MOREIRA DS REIS SANTOS, RG: 50.216.529-7,
TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL para a partir de 02/02/2021,
desempenhar as atividades de atendimento e orientação ao
público e ações de apoio complementar, no SPA de São João da
Boa Vista - UA 1000732, fazendo jus ao Abono por Satisfação
do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º da Lei Complementar
nº 887, de 19 de dezembro de 2000, alterado pelo artigo 41 e
calculado nos termos do artigo 42, ambos da Lei Complementar
nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e artigo 1º, inciso II da Lei
Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013. (PORTARIA
DRT/6 - 044/2021 - CRA/RP-NRH).
Delegacia Regional Tributária de Osasco -
DRT-14
Posto Fiscal de Barueri
Despacho do Chefe, de 12/05/2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor JARDEL
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG 53.139.138-3, TÉCNICO DA
FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de
13/07/2011 a 10/07/2016. Saldo – 75 – NRH-CRA-Osasco.
SUBCOORDENADORIA DE CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
Portaria do Diretor, de 12/05/2021.
Designando, a partir de 01/04/2021, o servidor JOÃO FER-
NANDO PEREIRA DA CUNHA, RG. 19.265.478-0, AFR-III, do SQC-
-III, para exercer a função de Consultor Tributário, na Consultoria
Tributária - CT, UA: 12.191, na vaga anteriormente ocupada por
Denise Maria de Sousa Cirumbolo, RG. 19.912.888-1, ficando-lhe
atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1.059/2008, e na
forma constante nas Resoluções SF 54 e 55, publicadas no D.O. de
25 e 30-10-2008, e suas alterações posteriores, respectivamente,
3.300 quotas a título de prêmio de produtividade e 1.680 quotas a
título de Pró labore, em valor unitário correspondente ao fixado no
artigo 16 da LC 1.059/2008, onerando a dotação própria consig-
nada no orçamento vigente. (Port. CT n.º 08/2021) – CRA/ABCD.
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
REPUBLICANDO O DESPACHO DA COORDENADORA, DE 13
DE MAIO DE 2021.
NO PROCESSO SEM PAPEL EM NOME DE MARIA INES
RODRIGUES PONCIANO
ONDE SE LÊ: SCEC-PRC-2020/45584-V01
LEIA-SE: SCEC-PRC-2021/01098-V01.
NO PROCESSO SEM PAPEL EM NOME DE ADRIANO GUI-
MARÃES SIMÕES
ONDE SE LÊ: SDR-PRC-2021/00153-V01
LEIA-SE: SDR-PRC-2021/00156-V01.
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO
ESTADO - DDPE
3º CENTRO DE DESPESA DE PESSOAL -
CDPE-3 - CAPITAL
Apostilas do Diretor de 12/05/2021
Declarando que os autores abaixo relacionados, em cum-
primento à decisão judicial transitada em julgado e como
determina a “Obrigação de Fazer” contida no processo nº.
1014565-02.2014.8.26.0053 - 4ª VFP - Execução de Sentença
05059-72.2021.8.26.0053, em nome de AMELIA MARCELINO
MARQUES E OO, fazem jus à integração dos índices do IPC de
março/90 e abril/90, nos percentuais de 84,31% e 44,80%, respec-
tivamente, às suas complementações de aposentadoria/pensão.
HELENA LUCIA PAULINO - RG MG19492331
ISA ROCHA ROSA - RG MG5832849
MARIA AUGUSTA CABRAL - RG 11667351
PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES -
LAVÍNIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 13-05-2021
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento
a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo
nº 1004377-35.2019.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e
Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na
obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) EDUARDO APARECIDO
UTIMURA, RG. nº 41.775.443-7 OFICIAL ADMINISTRATIVO, do
SQC-III-QSAP, passa a fazer jus, para o fim de condenar a ré a
pagar à parte autora a diferença de valor referente aos décimos
incorporados do artigo 133, da Constituição Estadual Paulista,
resultantes da diferença remuneratória entre o cargo ou função
de maior remuneração e o cargo titularidade pela parte reque-
rente, bem como as parcelas atrasadas, respeitada a prescrição
quinquenal, apostilando-se.
Quantidade Cargo Período Vigência
01/10 DIRETOR II 16/11/2016 a 30/11/2016
01/03/2017 a 15/03/2017
20/03/2017 a 17/02/2018 18/02/2018
01/10 DIRETOR II 18/02/2018 a 17/02/2019 18/02/2019
Despacho da Diretora de 13-05-2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada
afastada:
ELIANA TERUKO NISHIDA TOMA – RG.52.324.715-1, perío-
do de 11-05-2021 a 24-05-2021.
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 13-5-2021
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em
julgado, constante do Processo nº 1000677-62.2019.8.26.0417
em trâmite na no Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da
Comarca de Paraguaçu Paulista, que culminou na obrigação de
fazer, DECLARA que a servidora GILIA DIAS PAYÃO GUIDO, RG.
nº 41.470.949-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa
a fazer jus... “Declarar o direito de recebimento pela autora do
adicional por tempo de serviço (quinquênio) incidente sobre os
vencimentos integrais, neles abrangidas a verba denominada
gratificação executiva, adicional de periculosidade, adicional de
insalubridade e piso salarial reajuste complementar, com reflexo
nas férias com 1/3 constitucional e no 13º salário."
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DA DIRETORA SUBSTITUTA DE 13/05/2021
À vista da autodeclaração apresentada, e com base no item
V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
- FERNANDO EUSTÁCHIO BEZERRO, RG. 32.855.767-5, no
período de 09/05/2021 a 11/05/2021.
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora de 13/05/2021
Declarando
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1001471-31.2020.8.26.0326, do Jui-
zado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia,
que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) BRUNO
CESAR MENIN, RG. nº 49.744.314-4, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o
fim de reconhecer indevida a incidência do imposto de renda
sobre os valores recebido pelo autor a título de Diária Especial
por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário – DEJEP e
determinar à requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
que se abstenha de incluir na base de cálculo do imposto de
renda os valores recebido pelo autor a esse título, e ainda, a
restituir os valores descontados indevidamente, referentes ao
quinquênio anterior ao ajuizamento desta ação, e os que vierem
a ser descontados no curso deste feito.
PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA -
MARTINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora I, de 13-05-2021.
Declarando, à vista do atestado médico apresentado e com
base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo,
relacionada afastada:
- SANDRA VALERIA BONFIM – RG 22.179.189 – PERÍODO
DE 11/05/2021 A 20/05/2021.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho do Diretor de 13-05-2021.
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica afastado o servidor:
VAGNER SILVERIO DA SILVA, RG Nº 32.096.706-2, período
de 13-05-2021 a 26-05-2021.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA
- PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 13-05-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08 e à vista do Despacho
Normativo do Governador de 22, publicado em 23 de novem-
bro de 2011, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao
servidor AMANCIO IZIDIO DA SILVA, RG. 15566900X, AUXILIAR
DE SERVICOS GERAIS, do SQF-II-QSAP, classificado na PENITEN-
CIÁRIA "WELLINGTON RODRIGO SEGURA" DE PRESIDENTE
PRUDENTE, referente ao período aquisitivo de 30/11/1994 a
28/11/1999 - Certidão nº 085/12 - PULP 024/2000.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA
VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor, de 13-05-2021
DECLARANDO, no Título de Nomeação do servidor JOAO
RODRIGUES JUNIOR, RG 30.130.181-5, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, onde constou:
- Penitenciária I de Lavínia, constar Penitenciária “João
Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;
- Data de nascimento: “13/06/1983”, constar “09/02/1983”;
- Raça/cor: “branca”, constar “negro”;
- Pai: “João Rodrigues Júnior”, constar “João Rodrigues”.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO
APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
NÚCLEO DE PESSOAL
Retificação do D.O. de 12-05-2021.
Na parte onde se lê:
Despacho da Diretora, de 11-05-2021.
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada
afastada;
DANIELA DOS SANTOS MARTINS – RG. 30.582.471-X – Perí-
odo: 05/04 a 18/04/2021.
Leia-se;
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada
afastada;
DANIELA DOS SANTOS MARTINS – RG. 30.582.471-X – Perí-
odo: 05/05 a 18/05/2021, e não como constou.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE
PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 13/05/2021
Afastando, à vista da autodeclaração apresentada e com
base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor abaixo rela-
cionado, conforme segue:
NOME RG PERÍODO
BRUNO LOUREIRO FAVERO 40.506.574-7
08/05 a 10/05/2021.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 13/05/2021
À vista da autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo afastado:
ANTONIO DA SILVA PIRES - RG. 28.495.162-6, período de
12 a 14/05/2021.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 13-05-2021
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento
a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo
nº 1002135-21.2020.8.26.0081, em trâmite no Juizado Especial
Cível e Criminal do Foro da Comarca de Adamantina, que culmi-
nou na obrigação de fazer, que a servidora SUSETTE APARECIDA
VALENTE DOS SANTOS, RG nº.11.609.126-5, Enfermeira, do
SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento da GRATIFICA-
ÇÃO PELO DESEMPENHO DE APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS
E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, durante o período
compreendido entre maio a setembro de 2020, no importe de
R$ 6.059,85 (seis mil, cinquenta e nove reais e oitenta e cinco
centavos), bem como ao pagamento das gratificações des-
contadas durante o andamento processual, além, de cessar os
descontos da gratificação enquanto perdurar o afastamento
para tratamento de saúde.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora de 13-05-2021
Afastando, à vista do atestado médico apresentado e com
base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor MARCOS
ANTONIO ROCHA, RG 9.549.747-X, Oficial Operacional, no
período de 11/05/2021 a 20/05/2021.
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE
OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DA DIRETORA DE 13/05/2021
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio à servidora
MARIA SILVIA KIMIE KUBO – RG. 22.257.088-X, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de
15/11/2003 a 12/11/2008 – Certidão nº 383/2008 – PULP SPDOC
nº 1176719/2020-P”ASP AAO”-ANDRA.
DESPACHO DA DIRETORA DE 13/05/2021.
À vista da autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, fica afastado o servidor LINCON EIDI
TAKASE – RG. 27.546.517-2, no período de 13 a 15/05/2021.
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO
GEOMETTI - LAVÍNIA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 13-5-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterado pela LC 1048/08, o gozo de 30 dias de Licen-
ça Prêmio a CARLOS CESAR CARBELO, RG 30.432.607-0, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V,
do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23-8-2012
a 21-8-2017, Certidão 73/2017, PULP 286/2007-P“VFG”LAV.
- ANTONIO CARLOS ROCHA, RG. 193404345, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP,
classificado na PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA, referente ao
período aquisitivo de 09/04/2004 a 07/04/2009 - Certidão nº
046/09 - PULP 3704/1994.
- SILVIO TONI, RG. 200942955, OFICIAL OPERACIONAL,
do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA,
referente ao período aquisitivo de 07/08/2008 a 05/08/2013 -
Certidão nº 229/13 - PULP 263/2003.
- WAGNER CESAR DE SOUZA, RG. 170174670, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP,
classificado na PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA, referente ao
período aquisitivo de 25/05/2008 a 23/05/2013 - Certidão nº
16/13 - PULP 82/2018.
Portaria do Diretor, de 13-05-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trin-
ta) dias de licença-prêmio ao servidor ANTONIO PAULO DOS
SANTOS OLIVEIRA, RG. 188172737, AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado na
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA, referente ao período aquisitivo de
06/12/2005 a 04/12/2010 - Certidão nº 226/10 - PULP 4043/96.
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE
QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
Portaria do Diretor Técnico III, de 13-05-2021.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor ADILSON RODRIGUES
PEREIRA, RG. 27.507.726-3, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA
PENITENCIARIA - NIVEL VENC VI, do SQC-III-QSAP, referente ao
período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº
267/17 - PULP 197/2007 PDWFPQP.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II - Substituto, de 13-05-2021
DECLARANDO, que o nº do RG do servidor abaixo rela-
cionado, É CORRETO CONSTAR COM O DÍGITO, em virtude de
emissão de 2ª via:
FABIO LUIS ANDREOTTI, RG: 17.558.846-6
PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 13/05/2021
AUTORIZANDO, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença
Premio, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68,
ao servidor:
- RODNEI MORAES MACEDO, RG nº 19.667.315-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP,
referente ao periodo aquisitivo de 07/06/2014 a 05/06/2019,
conforme Certidão nº 125/2019, PULP-0081/2003 - PLGVP.
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Despacho da Diretora I, de 13-05-2021
À vista do Atestado Médico apresentados e com base no item
VI, da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica afastado o servidor abaixo especificado:
MICHAEL LUCAS BENIGNO DA SILVA OLIVEIRA, Agente de
Segurança Penitenciária, Classe I, RG: 56.077.006-6, pelo perío-
do de 30/04/2021 a 07/05/2021.
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor II, de 13/05/2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio a servidora FERNANDA APARECIDA
FERREIRA ZAGO, RG. 41.480.552-5, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/03/2015 a
20/03/2020 - Certidão nº 983175/2020 - PULP 76/2015.
Núcleo de Pessoal
Despacho do Diretor I, de 13/05/2021.
À vista do Atestado Apresentado e com base no ítem VI da
Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraor-
dinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
VALDEMIR DOS REIS CANDIDO, RG:28.174.519-5, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V, afastado no período de
09/05/2021 a 13/05/2021.
À vista da Auto declaração apresentada e com base no ítem
V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora:
SIMONE VALÉRIA DA SILVA, RG:42.093.025-5, Enfermeiro,
afastada nos períodos de 03/05/2021 a 04/05/2021.
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 13/05/2021
Declarando mantido, à vista da Instrução UCRH 04, de
04-02-2016, o adicional de insalubridade, que trata a Lei Com-
plementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97 e
pela Lei Complementar 1179/2012, em virtude de transferência
para esta unidade prisional, no grau MÍNIMO, da servidora
Dulcineia Aparecida Dionyzio Genaro Moreti, RG: 40.556.933-6,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 08/02/2021.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
NÚCLEO DE PESSOAL
Despacho da Diretora, de 13-05-2021.
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo
relacionados afastados:
Nilton Cesar de Almeida, período de 29/03 a 01/04/2021;
Valdeci Cesar de Souza, período de 29/04 a 12/05/2021;
Nilton Batista Rodrigues, período de 29/04 a 12/05/2021;
André Luiz da Silva Junior, período de 05 a 11/05/2021;
Tânia Pulz, período de 07 a 20/05/2021.
À vista da Autodeclaração apresentada e com base no ítem V
da Deliberação 1, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
Andrei Vinicius Araujo Camargo, período de 09 a
11/04/2021, renovada para o dia 12/04/2021;
Retificação do D.O. de 05-05-2021
Na parte que se leu:
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
Carlos Alberto de Oliveira, período de 26/04 a 09/05/2021;
Leia-se:
À vista da Autodeclaração apresentada e com base no ítem
V da Deliberação 1, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
Carlos Alberto de Oliveira, período de 26/04 a 09/05/2021;
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
Carlos Alberto de Oliveira, período de 28/04 a 11/05/2021;
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sexta-feira, 14 de maio de 2021 às 01:00:27
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