Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
| Data de publicação | 21 Julho 2021 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
20 – São Paulo, 131 (139) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 21 de julho de 2021
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA
DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 20-07-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor JOSE ALEXANDRE DA SILVA,
RG. 34.750.269-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA
DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE
DETENÇAO PROVISORIA DE CAPELA DO ALTO, referente ao
período aquisitivo de 21/01/2014 a 19/01/2019 - Certidão nº
009/19 - PULP 040/14.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
SOROCABA
Portaria do Diretor de 19/07/2021
Transferindo,
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo
provido por ALESSANDRO MOREIRA, RG. 27.277.926-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da
U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) para
a U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade
prisional, a partir de 15-07-2021.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora substitua, de 19/07/2021
Declarando que fica mantido o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada
pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar
1.179, de 26-06-2012, no Grau Máximo, concedido ao servidor
ALESSANDRO MOREIRA, RG. 27.277.926-X, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, por meio da
portaria de 22, publicada em 23/07/2013, em razão de sua trans-
ferência para a UA. 25.038, Núcleo de Atendimento à Saúde, a
partir de 15-07-2021.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇAO ESPECIAL DE SUPORTE
A SAUDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de
Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008 a partir de 15-07-2021, a ALESSANDRO MOREIRA,
RG. 27.277.926-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE
ITAPETININGA
Despacho do Diretor Substituto de 19-07-2021;
Afastando, à vista do documento apresentado; e com base
no artigo 1°, § 2°, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-
2021, a servidora ANA CRISTINA PIEDADE SAPEDE DA SILVA,
RG 27.056.414-7, Diretor I, do SQC-I-QSAP, por 10 (dez) dias a
contar de 29-10-2020, ficando sem efeito o despacho publicado
no D.O. de 04-11-2020.
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Despachos da Diretora de 19-07-2021;
À vista da autodeclaração apresentada; e com base no item
V, da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado, como segue:
- André Rogério Ribeiro Pacheco – RG 21.267.181 – Período
de 24/06/2020 a 26/06/2020.
À vista do atestado médico apresentado; e com base no
item VI, da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Adminis-
trativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacio-
nada afastada, como segue:
- Elaine Cristina Cruz – RG 27.641.600-4 – Período de
22/06/2020 a 05/07/2020.
À vista do documento apresentado; e com base no artigo
1°, § 2°, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, ficam os
servidores abaixo relacionados afastados, como seguem:
- Carlos Roberto Aparecido da Silva, RG 23.519.778-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-
-QSAP, afastado por 10 (dez) dias a contar de 29-10-2020,
ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 04-11-2020.
- Carlos Roberto Aparecido da Silva, RG 23.519.778-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-
-QSAP, afastado por 07 (sete) dias a contar de 01-12-2020,
ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 04-12-2020.
- Daniel Ribeiro Machado, RG 23.560.627-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, afastado
por 10 (dez) dias a contar de 25-01-2021, ficando sem efeito o
despacho publicado no D.O. de 08-01-2021.
- Elaine Cristina Cruz, RG 27.641.600-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, afastada por
09 (nove) dias a contar de 11-08-2020.
- Elaine Cristina Cruz, RG 27.641.600-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, afastada por
14 (quatorze) dias a contar de 26-02-2021, ficando sem efeito o
despacho publicado no D.O. de 04-03-2021.
- Elaine Cristina Cruz, RG 27.641.600-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, afastada por
05 (cinco) dias a contar de 25-06-2021, ficando sem efeito o
despacho publicado no D.O. de 30-06-2021.
- Elder Edival Rodrigues, RG 27.857.590-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, afastado
por 11 (onze) dias a contar de 19-11-2020, ficando sem efeito o
despacho publicado no D.O. de 21-11-2020.
- Elder Edival Rodrigues, RG 27.857.590-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, afastado
por 10 (dez) dias a contar de 16-06-2021, ficando sem efeito o
despacho publicado no D.O. de 19-06-2021.
- Fabiana Santos Campos da Silva, RG 45.315.383-2, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, afas-
tada por 05 (cinco) dias a contar de 16-01-2021, ficando sem
efeito o despacho publicado no D.O. de 28-01-2021.
- Marcos de Almeida Martins, RG 41.417.155-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, afastado
por 14 (quatorze) dias a contar de 20-12-2020, ficando sem
efeito o despacho publicado no D.O. de 22-12-2020.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 20/07/2021
Afastando :
à vista do documento apresentado, e com base no artigo
1°, § 2°, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica os
servidores abaixo:
Anete Pardim Lucio, RG: 23.497.141-1, Cargo Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, por 14 dias a contar de 08/06/20.
MANOEL DAVID PEREIRA FILHO, RG. 25.201.607-5, Agente
de Seg. Penit. de Classe VI, do SQC-III-QSAP, por 10 dias a contar
de 20/06/20.
CLODOALDO APARECIDO ROGATTI, RG. 24.299.779-X,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nivel V, do SQC-III-
-QSAP, por 14 dias a contar de 24/06/20.
prevista no Decreto nº 49.577, de 04 de maio de 2005, ficando
atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14,
da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014,
calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o
padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela
sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada
pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2021/20647).
a partir de 02-06-2021, MARIA FERNANDA DE MIRANDA
SIMOES CALIANI, RG. 59.918.416-4, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto
60.981/2014, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”,
nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC
1.197/2013, e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação
do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo
de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido
do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de
Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado.
(SAP-PRC-2021/22255).
CONCEDENDO:
com fundamento no artigo 7º, do Decreto 53.966/2009, a
gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a
alínea “l”, inciso II, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, cal-
culada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros
e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Bási-
ca de Valor – UBV, nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008,
aos servidores abaixo mencionados, na seguinte conformidade:
a partir de 17-06-2021, a ANDERSON JOSE DE PAULA TRIN-
DADE, RG. 33.854.242-5, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe II, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno
III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção
Provisória de Limeira, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (SAP-PRC-2021/21555).
a partir de 02-06-2021, a MURILO DE LIMA BARUTA, RG.
41.738.926-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro
de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória
“AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
(SAP-PRC-2021/20647).
a partir de 02-06-2021, a MARIA FERNANDA DE MIRANDA
SIMOES CALIANI, RG. 59.918.416-4, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Seguran-
ça, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenci-
ária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (SAP-PRC-2021/22255).
Portarias do Coordenador Substituto de 20-07-2021
CONCEDENDO:
Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009,
aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a
Título de Representação, de acordo com a alínea “l”, inc. II, art.
2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplica-
ção do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos
termos do art. 33, da LC. 1080/2008:
no período de 20-10 a 03-11-2020, a JOSÉ CARLOS DIAS,
RG. 18.397.920-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
Feminina de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
nos períodos de 17 a 31-03-2021 e de 05 a 19-04-2021,
a KELLY JULIANE DIAS PEREIRA, RG 27.981.287-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício do cargo vago de Diretor I, do Núcleo
de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, da
Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, por motivo de Férias do Titular.
nos períodos de 17 a 31-03-2021 e de 27-04 a 11-05-2021,
a RITA DE CÁSSIA VIEIRA DA SILVA – RG 33.685.474-2, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
I, do Núcleo Administrativo, do Centro de Ressocialização de
Mococa, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado, por motivo de Férias e Licença Prêmio do
Titular.
no período de 01-03 a 30-04-2021, a CARLOS EDUARDO
MACHADO DE LIMA, RG. 24.274.851-X, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela subs-
tituição no exercício da função de serviço público de Diretor de
Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de
Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Mairinque,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, por motivo de Licença Saúde do Titular.
Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009,
aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal,
a Título de Representação, de acordo com a alínea “k”, inc. II,
art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a
aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da
LC. 1080/2008:
no período de 05-04 a 04-05-2021, a MIRACI DE JESUS
DA SILVA OLIVEIRA, RG. 17.773.432-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Supervisor Técnico III,
da Equipe de Assistência Técnica, da Penitenciária Feminina de
Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
Despacho do Coordenador Substituto, de 20-07-2021
Deferindo:
nos termos do artigo 133 da CE/89 e do Decreto 35.200/92,
a ADRIANA BALDO, RG 23.932.265-4, Agente Técnico de Assis-
tência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a incorpo-
ração de mais 02/10 referentes à diferença de remuneração do
cargo vago exercido, que somados aos anteriormente incorpo-
rados totalizam 04/10, conforme abaixo especificado. (SPDOC
3320228/2019)
Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor Técnico de Saúde I 24-06-2018
01/10 Diretor Técnico de Saúde I 24-06-2019
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DELIBERAÇÃO de 20/07/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
ADAN CARLOS SCARABEL DE SOUZA,R.G.: 43.527.681-5,
AGENTE DE ESCOLTA PENITENCIÁRIA DE NIVEL III, PERIODO DE
16/07 A 29/07/2021.
NOME – RG – CARGO - PERIODO:
MARIA SONIA DO NASCIMENTO, RG.17.512.099-7, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe VII – 19/07/2021 a
25/07/2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador de 20-07-2021
CESSANDO:
a partir de 01-07-2021, os efeitos da Portaria de 08 publica-
da em 09-01-2020, que designou ADILSON EDUARDO MENDES
MITSUOKA, RG. 24.199.815-3, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unida-
des Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto
54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos
da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC
959/2004, com alterações da LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014,
bem como a que concedeu a gratificação mensal, a Título de
Representação, de acordo com a alínea “l”, inciso II, artigo 2º,
do Decreto 53.966/2009, calculada mediante a aplicação do coe-
ficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos),
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do
artigo 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2021/23465).
a partir de 01-06-2021, os efeitos da Portaria de 07 publi-
cada em 08-08-2018, que designou KLEBER JOSE KOTONA
PEREIRA, RG. 32.460.215-7, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Resso-
cialização “Pref. João Misságlia” de Mogi Mirim, para exercer a
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Peni-
tenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unida-
des Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto
60.981/2014, ficando em consequência cessados os efeitos
da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC
959/2004, com alterações da LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014,
bem como a que concedeu a gratificação mensal, a Título de
Representação, de acordo com a alínea “l”, inciso II, artigo 2º,
do Decreto 53.966/2009, calculada mediante a aplicação do coe-
ficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos),
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do
artigo 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2021/22179).
a partir de 02-06-2021, os efeitos da Portaria de 06 publi-
cada em 07-08-2018, que designou MARIA FERNANDA DE
MIRANDA SIMOES CALIANI, RG. 59.918.416-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer
a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Peni-
tenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unida-
des Prisionais da Região Central do Estado, previsto no Decreto
60.981/2014, ficando em consequência cessados os efeitos
da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC
959/2004, com alterações da LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014,
bem como a que concedeu a gratificação mensal, a Título de
Representação, de acordo com a alínea “l”, inciso II, artigo 2º,
do Decreto 53.966/2009, calculada mediante a aplicação do coe-
ficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos),
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do
artigo 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2021/22185).
a partir de 22-06-2021, os efeitos da Portaria de 23 publica-
da em 24-12-2020, que designou ADRIANO ROBERTO BIANCHI-
NI, RG. 23.773.915-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria de Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância,
Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do
Centro de Detenção Provisória de Limeira, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, previsto
no Decreto 63.067/2017, ficando em consequência cessados
os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo
10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.197/2013, e LC
1.246/2014, bem como a que concedeu a gratificação mensal,
a Título de Representação, de acordo com a alínea “l”, inciso II,
do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, calculada mediante a apli-
cação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos
termos do artigo 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2021/21833).
a partir de 07-06-2021, os efeitos da Portaria de 13
publicada em 14-08-2020, que designou LAERCIO THIAGO, RG.
13.634.818-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de
Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de
Limeira, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado, prevista no Decreto 63.067/2017, ficando em
consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”,
nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da
LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, bem como a que concedeu a
gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a
alínea “l”, inciso II, artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cin-
quenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008.
(SAP-PRC-2021/19487).
a partir de 01-06-2021, os efeitos da Portaria de 04
publicada em 05-07-2018, que designou JOSIMAR SALES, RG.
30.382.723-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,
do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro
de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de
Limeira, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado, previsto no Decreto 63.067/2017, ficando em
consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”,
nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da
LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, bem como a que concedeu a
gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a
alínea “l”, inciso II, artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cin-
quenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008.
(SAP-PRC-2021/18970).
DESIGNANDO:
a partir de 17-06-2021, ANDERSON JOSE DE PAULA TRIN-
DADE, RG. 33.854.242-5, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno
III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção
Provisória de Limeira, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado, prevista no Decreto 63.067/2017,
ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do
artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013, e LC
1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual
de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor
da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho
Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-
-PRC-2021/21555).
a partir de 02-06-2021, MURILO DE LIMA BARUTA, RG.
41.738.926-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro
de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória
“AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado,
Apostila do Diretor I, de 20/07/2021
Declarando que fica mantido: à partir de 06/07/2021, o
Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar
432, de 18/12/1985, alterada pela Lei Complementar 835, de
04/11/1997 e Lei Complementar 1.179, de 26/06/2012, no
Grau Máximo, concedido à DANIEL FERREIRA CAVALCANTE,
RG. 24.209.060-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
de nível VI, por meio da Portaria de 02/10/2018, publicada em
03/10/2018, em razão de sua transferência para esta unidade
prisional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX
NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAIBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR FELIX NOBRE DE
CAMPOS" DE TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 20-07-2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
LUIZ ARNALDO MOTTA, RG: 11.403.010-8, período:
17/07/2021 a 23/07/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.
JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR JOSÉ EDUARDO
MARIZ DE OLIVEIRA DE CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor de 20.07.2021
Declaro mantido a partir de 08.07.2021, o Adicional de
Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de
04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de
junho de 2012, no Grau máximo, concedido a ANTONIO MARMO
CESAR DATOLA, RG 25.195.835-8 AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA, por meio da Portaria publicada em 26.02.2016
em razão de sua transferência da UA 92069 para UA 92076.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR JOSÉ EDUARDO
MARIZ DE OLIVEIRA DE CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 20.07.2021
Transferindo a partir de 08.07.2021, nos termos do artigo
16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC.
1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse
do serviço penitenciário, classificados nesta Unidade Prisional,
conforme abaixo especificados.
DA UA 92069 – C.DET.PROVISORIA CARAGUATATUBA
PARA UA 92079 - Núcleo de Atendimento à Saúde
ANTONIO MARMO CESAR DATOLA – RG. nº. 25.195.835-8
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-
-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR JOSÉ EDUARDO
MARIZ DE OLIVEIRA DE CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor de 20.07.2021
Declaro mantido a partir de 07.07.2021, o Adicional de
Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de
04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de
junho de 2012, no Grau máximo, concedido WALTER APARECIDO
DE SOUZA, 30.386.277-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCI-
ÁRIA, por meio da Portaria publicada em 10.03.2004 em razão
de sua transferência para esta unidade prisional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. JOSÉ EDUARDO
MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 20.07.2021
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº
57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo
18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezem-
bro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao
servidor ANTONIO MARMO CESAR DATOLA, RG: 25.195.835-8,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 08.07.2021.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR I, de 20/07/2021
DECLARANDO MANTIDO o Adicional de Insalubridade de
que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e a LC 1.179/12
no grau máximo (40%) ao servidor ALEXANDRE MOREIRA DO
PRADO,
RG 40.910.228-3, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 19/07/2021, em razão de
sua TRANSFERÊNCIA para esta Unidade Prisional.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
Portaria do Diretor, de 20-07-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 60 (sessenta)
dias de licença-prêmio ao servidor LUIS AUGUSTO GONZAGA
SANTOS, RG. 18.039.990-1, AGENTE DE SEGURANCA PENITEN-
CIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO
DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES
NORONHA" DE TREMEMBÉ, referente ao período aquisitivo de
09/04/2003 a 06/04/2008 - Certidão nº 026/08 - PULP 002/2013.
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 20/07/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
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quarta-feira, 21 de julho de 2021 às 05:10:46
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