Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
| Data de publicação | 08 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
12 – São Paulo, 131 (131) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 8 de julho de 2021
Artigo 8º - Designo a servidora Vera Lúcia dos Santos Salin,
RG. 18.889.153-5, Diretora II do Centro Administrativo, para
gerenciar o contrato administrativo a seguir discriminado:
I – Contrato 012/2019-PJPN / Processo 334/2018-PJPN /
Pregão Eletrônico 003/2019-PJPN, celebrado entre o Estado de
São Paulo, por intermédio da Secretaria de Administração Peni-
tenciária, da Coordenadoria de Unidades Prisional da Região
Metropolitana de São Paulo e da Penitenciária “José Parada
Neto” de Guarulhos e a empresa Telefonica do Brasil S/A, para a
prestação de serviços contínuos de telefonia fixa ..
Artigo 9º - Ficam incumbidos de fiscalizar e acompanhar
a execução do contrato a que se refere o inciso I, do artigo 4º
desta Portaria Normativa, os servidores Gisele de Lima Silva, RG.
30.142.790-2, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos,
Adriana de Jesus Chagas Rosa, RG. 21754623-7 – Agente de
Segurança Penitenciária e Karin Joice Santos, RG. 29.061.252-4,
Agente de Segurança Penitenciária.
Artigo 10 - Designo o servidor William Rodrigues Barbo-
sa, RG. 28.535.275-1, Diretor do Núcleo de Infraestrutura e
Conservação, para gerenciar o contrato administrativo a seguir
discriminado:
I – Contrato 075/2020-PJPN / Processo SAP 20732/2020 /
Pregão Eletrônico 024/2020-PJPN, celebrado entre o Estado de
São Paulo, por intermédio da Secretaria de Administração Peni-
tenciária, da Coordenadoria de Unidades Prisional da Região
Metropolitana de São Paulo e da Penitenciária “José Parada
Neto” de Guarulhos e a empresa Coleta Industrial Fimavan Ltda,
para a prestação de serviços de coleta, remoção e destinação
final de resíduos (lixo comum).
Artigo 11 - Ficam incumbidos de fiscalizar e acompanhar
a execução do contrato a que se refere o inciso I, do artigo 4º
desta Portaria Normativa, os servidores Gisele de Lima Silva, RG.
30.142.790-2, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos,
Adriana de Jesus Chagas Rosa, RG. 21754623-7 – Agente de
Segurança Penitenciária e Vera Lúcia dos Santos Salin, RG.
18.889.153-5 – Diretora II do Centro Administrativo
Artigo 12 - Designo a servidora Maria das Dores Maciel da
Silva, RG: 1.375.205, Diretora do Núcleo de Saúde, para geren-
ciar o contrato administrativo a seguir discriminado:
I – Contrato 004/2020-PJPN / Processo 302/2019-PJPN /
Pregão Eletrônico 002/2020-PJPN, celebrado entre o Estado de
São Paulo, por intermédio da Secretaria de Administração Peni-
tenciária, da Coordenadoria de Unidades Prisional da Região
Metropolitana de São Paulo e da Penitenciária “José Parada
Neto” de Guarulhos e a empresa Coleta Industrial Fimavan Ltda,
para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação
final resíduos (lixo hospitalar).
Artigo 13 - Ficam incumbidos de fiscalizar e acompanhar
a execução do contrato a que se refere o inciso I, do artigo 4º
desta Portaria Normativa, os servidores Gisele de Lima Silva, RG.
30.142.790-2, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos,
Maria Isabel Lima Hamud, RG: 29.585.196-X - Diretora do
Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde e Adriana de
Jesus Chagas Rosa, RG. 21754623-7 – Agente de Segurança
Penitenciária
Artigo 14 - Ficam revogadas as disposições em contrário,
em especial as Portarias anteriores a que se refere o assunto e
esta Portaria Normativa entra em vigor a partir da publicação
desta.
Despacho do Diretor, de 7-7-2021
Tendo em vista os termos constantes no Comunicado de
Evento 160/2021 datado de 06-07-2021, subscrito por R. A,
e conforme artigo 75, inciso I, alínia “o” do Decreto 43.277
de 03-07-1998, alterado pelo Decreto 50.412 de 27-12-2005,
Determino, nos termos do artigo 264 da Lei 10.261, de 28-10-
1968, alterada pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, a
realização de Apuração Preliminar para apurar os fatos irregu-
lares, ocorridos em 06-07-2021, na Ala de Progressão Peniten-
ciária (semiaberto) que consiste na evasão do sentenciado S. G.
J, Matrícula SAP nº XXX.XXX-8. Os servidores ora designados
atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos,
devendo iniciar, de imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo
no prazo de 30 dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 265,
respeitando a ressalva do § 2º do mesmo artigo, todos das Leis
supracitadas. (124/2021)
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
Despacho do Diretor, de 7-7-2021
Fica homologado e adjudicado o item 04 em favor de
empresa: A. Alves da Silva com de Mat. De Const. Eireli, no
valor de R$ 1.125,00; o item 04 em favor da empresa: Dinâ-
mica Shop Eireli, no valor de R$ 572,00; o item 07 em favor da
empresa: Fioluz Comercio de Mar. Elétricos Ltda- EPP, no valor
de R$ 674,60; o item 09 em favor da empresa: Com de Mat
para Const Passagem Funda Ltda ME, no valor de R$ 1.720,00;
totalizando um valor de R$ 4.091,60 na ordem de compra
380218000012021OC00013. Processo 037/2021
Despacho do Diretor, de 7-7-2021
Fica homologado e adjudicado o item 01 em favor de
empresa: Samiar Embalagens Descartáveis e Limpeza Eireli, no
valor de R$ 900,00; o item 03 em favor da empresa: Claudia
Gomes de Souza Distribuidora – ME, no valor de R$ 1.520,00; o
item 04 em favor da empresa: P.P. Quimica Industrial Ltda - ME,
no valor de R$ 580,00; totalizando um valor de R$ 3.000,00
na ordem de compra 380218000012021OC00036. Processo
044/2021
Despacho do Diretor, de 7-7-2021
Fica homologado e adjudicado os itens 01, 03, 05 e 09 em
favor de empresa: Victor Bozatti Rodrigues - ME, no valor de R$
1.062,20; o item 02 em favor da empresa: F.A. Comercial Ltda,
no valor de R$ 183,20; o item 04 em favor da empresa: A. Alves
da Silva com de Mat. De Const. Eireli, no valor de R$ 50,00, o
item 06 em favor da empresa: Misse Agro Ferramentas Ltda –
EPP, no valor de R$ 198,70; o item 07 em favor da empresa: ER
Comercial-Materiais para Solda Ltda, no valor de R$ 720,00; o
item 08 em favor da empresa: Cavoa Comercial Eireli, no valor
de R$ 75,60; o item 11 em favor da empresa: LSL Comercial e
Atacado ME, no valor R$ 108,00; totalizando um valor de R$
2.397,70 na ordem de compra 380218000012021OC00044.
Processo 048/2021
Despacho do Diretor, de 7-7-2021
Fica homologado e adjudicado os itens 01 em favor de
empresa: Ulises Tadeu Alves, no valor de R$ 594,00; o item 02
em favor da empresa: Celio Alves De Oliveira Comercial – EPP,
no valor de R$ 2.320,00; totalizando um valor de R$ 2.914,00
na ordem de compra 380218000012021OC00056. Processo
051/2021
Despacho do Diretor, de 7-7-2021
Fica homologado e adjudicado o item 01 em favor da
empresa: F.A. Comercial Ltda, no valor de R$ 1.727,20; o item
02 em favor da empresa: Renovo Materiais para Construção e
Serv Ltda, no valor de R$ 801,81; totalizando um valor de R$
2.529,01 na ordem de compra 380218000012021OC00061.
Processo 053/2021
Despacho do Diretor, de 7-7-2021
Fica homologado e adjudicado os itens 01, 02, 06 e 07 em
favor de empresa: A6 Tecnologia Comercio e Serviços Eireli, no
valor de R$ 3.127,00, os itens 03 e 08 em favor da empresa:
Fabio Luis dos Santos Comercio e Serviços Tecnologicos, no
valor de R$ 2.505,00, o item 04 em favor da empresa: Sistec-
nica Inf. E Serviços Eireli – EPP, no valor de R$ 18,89; o item
05 em favor da empresa: H. E. Jussani, no valor de R$ 76,00;
Agente de Segurança Penitenciária, José Fernando Manforte
Dias Barreto, RG. 35.104.759-1, Agente de Segurança Penitenci-
ária, Gisele de Lima Silva, RG. 30.142.790-2, Diretora I do Núcleo
de Finanças e Suprimentos e Vera Lúcia dos Santos Salin, RG.
18.889.153-5, Diretora II do Centro Administrativo.
Infraestrutura:: William Rodrigues Barbosa, RG. 28.535.275-
1, Diretor do Núcleo de Infraestrutura e Conservação e Adilson
da Silva Rocha, RG: 17.861.738-6 – Agente de Segurança
Penitenciária.
Saúde: Maria Isabel Lima Hamud, RG: 29.585.196-X - Dire-
tora do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde e Maria
das Dores Maciel da Silva, RG: 1.375.205, Diretora do Núcleo
de Saúde;
Produção: Jean Carlos Zocatelli Barbosa, RG: 35.039.233-
X - Diretor Técnico II – Centro de Trabalho e Educação e Cleber
da Silva Almeida, RG: 33.954.076-X, Diretor I do Núcleo de
Trabalho;
Tic: Luiz Carlos Francisco, RG: 15.679.957-1 e Sérgio
Augusto Grina, RG: 42.901.232-9, ambos Agentes de Segurança
Penitenciária
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em
especial as Portarias anteriores a que se refere o assunto.
Portaria Normativa - 167, de 7-7-2021
Dispõe sobre acompanhamento e fiscalização de
execução de contratos administrativos
O Diretor Técnico III, da Penitenciária “José Parada Neto” de
Guarulhos, conforme Decreto 47.297, de 06-11-2002, e,
Considerando o Artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, que
preceitua que a execução dos contratos administrativos deva ser
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administra-
ção especialmente designado, resolve:
Artigo 1º - Descentralizar as atribuições inicialmente pre-
vistas para o Gestor de Contratos Administrativos, celebrados
por esta Unidade Prisional e as empresas, a fim de otimizar
os trabalhos de acompanhamento e fiscalização das cláusulas
contratuais.
Parágrafo único – A fim de atender ao disposto no caput
deste artigo, além do Gestor, fica instituída a figura do Fiscal de
Contrato, com atribuições específicas pertinentes ao acompa-
nhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo.
Artigo 2º - Compete ao Gestor de Contrato:
I – Elaborar e implantar sistemas de acompanhamento e
controle das liquidações de despesas, a fim de evitar realiza-
ções mensais que excedam aquelas inicialmente previstas no
contrato celebrado, tendo em vista a oscilação da população
carcerária, comum em Unidades Prisionais;
II - Elaborar expediente próprio de consulta técnica, sempre
que a mutabilidade contratual mostrar-se conveniente e opor-
tuna à Administração, e desde que seja preservado o equilíbrio
econômico e financeiro do contrato celebrado, a ser encami-
nhado à Consultoria Jurídica da Secretaria da Administração
Penitenciária, através da Assistência Técnica Administrativa do
Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo;
III – Ratificar, após o preliminar saneamento realizado
pelos fiscais de contratos administrativos, as notas fiscais e
encaminhá-las ao Ordenador de Despesas;
IV – Apresentar justificativas formais sobre a prorrogação
do contrato celebrado, em prol de interesse público da atividade
penitenciária e apresentá-las ao Ordenador de Despesas;
V - Comunicar, formalmente, ao Dirigente da Unidade Pri-
sional irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após o
contato prévios com a contratada;
VI – Formalizar e publicar em Diário Oficial Ato de Notifi-
cação por descumprimento de cláusula contratual, por parte da
empresa que deixar de observar os deveres que lhe competem;
§ único – o servidor designado para o gerenciamento dos
contratos atuará sem prejuízos às atribuições que lhes são con-
feridas em razão do cargo público que ocupa.
Artigo 3º - Compete ao Fiscal de Contrato:
I – Conhecer integralmente o teor do contrato a que estiver
incumbido de fiscalizar e acompanhar, devendo manter em seu
poder uma cópia, na íntegra, do mesmo, a ser fornecida pelo
Gestor de Contrato Administrativo desta Unidade Prisional;
II - Acompanhar a execução dos serviços, verificando a
correta utilização dos materiais, equipamentos, contingente
em quantidades suficientes para que seja mantida a qualidade
dos mesmos;
III - Zelar pela fiel execução dos trabalhos, sobretudo no
que concerne à qualidade dos materiais utilizados e dos serviços
prestados;
IV - Anotar em Livro de Atas próprio todas as ocorrências
relacionadas à execução do contrato, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;
V - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras
ou a prestação de serviços será cumprida integral ou parcela-
damente, conforme a respectiva natureza do contrato adminis-
trativo celebrado;
VI - Solicitar, quando for o caso, ou pedir a substituição dos
serviços por inadequação ou vícios que apresentem.
VII – Participar formalmente o Gestor de Contrato das
providências não atendidas pela empresa contratada, bem como
subsidiá-lo na sugestão de aplicação de penalidades ao contra-
tado em face do inadimplemento das obrigações;
§ único – os servidores designados para a fiscalização
e acompanhamento dos contratos atuarão sem prejuízos às
atribuições que lhes são conferidas em razão do cargo público
que ocupam.
Artigo 4º - Designo o servidor William Rodrigues Barbosa,
RG. 28.535.275-1, Diretor do Núcleo de Infraestrutura e Con-
servação, para gerenciar o contrato administrativo a seguir
discriminado:
I – Contrato 038/2019-PJPN / Processo 099/2019-PJPN /
Pregão Eletrônico 010/2019-PJPN, celebrado entre o Estado de
São Paulo, por intermédio da Secretaria de Administração Peni-
tenciária, da Coordenadoria de Unidades Prisional da Região
Metropolitana de São Paulo e da Penitenciária “José Parada
Neto” de Guarulhos e a empresa Link Card Administradora
de Benefícios Eireli, para a prestação de serviços contínuos de
gerenciamento de abastecimento de combustíveis de veículos e
outros serviços.
Artigo 5º - Ficam incumbidos de fiscalizar e acompanhar
a execução do contrato a que se refere o inciso I, do artigo 4º
desta Portaria Normativa, os servidores Gisele de Lima Silva, RG.
30.142.790-2, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos
Karin Joice Santos, RG. 29.061.252-4, Agente de Segurança Peni-
tenciária e Adilson da Silva Rocha, RG: 17.861.738-6 – Agente
de Segurança Penitenciária.
Artigo 6º - Designo o servidor Luiz Carlos Francisco, RG:
15.679.957-1, Agente de Segurança Penitenciária, para geren-
ciar o contrato administrativo a seguir discriminado:
I – Contrato 103/2019-PJPN / Processo 133/2019-PJPN /
Pregão Eletrônico 032/2019-PJPN, celebrado entre o Estado
de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Administração
Penitenciária, da Coordenadoria de Unidades Prisional da
Região Metropolitana de São Paulo e da Penitenciária “José
Parada Neto” de Guarulhos e a empresa Alfadesk Comércio de
Suprimentos para Informática Ltda, para a prestação de serviços
de impressão e reprografia corporativa.
Artigo 7º - Ficam incumbidos de fiscalizar e acompanhar
a execução do contrato a que se refere o inciso I, do artigo 6º
desta Portaria Normativa, os servidores Gisele de Lima Silva, RG.
30.142.790-2, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos,
Sérgio Augusto Grina, RG: 42.901.232-9, Agente de Segurança
Penitenciária e Vera Lúcia dos Santos Salin, RG. 18.889.153-5 –
Diretora II do Centro Administrativo
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
Comunicado
Relação de pagamentos efetuados no mês de junho de 2021 em cumprimento ao artigo 2º da Lei 7.587/1992 - UGE 380225
PAGAMENTO NO.OB VENCIMENTO NO.PD FAVORECIDO VALOR
01Jun2021 86610 01Jun2021 2021Pd00178 Diarias/Aj.de Custo 3.811,86
02Jun2021 87209 02Jun2021 2021Pd00130 F.a. Comercial Ltda 4.814,60
02Jun2021 87210 02Jun2021 2021Pd00131 F.a. Comercial Ltda 4185,00
04Jun2021 87877 07Jun2021 2021Pd00167 Eletropaulo M. Eletricidade de Sao Pau 13.047,73
04Jun2021 88673 03Jun2021 2021Pd00132 Sh Informatica Ltda 324,99
04Jun2021 88674 03Jun2021 2021Pd00133 Sh Informatica Ltda 490,36
04Jun2021 88675 04Jun2021 2021Pd00136 Roberto Merino Rodrigues dos Santos Me 1.613,55
04Jun2021 88676 04Jun2021 2021Pd00137 Misse Agro Ferramentas Ltda - Epp 1.398,00
04Jun2021 88677 04Jun2021 2021Pd00138 Victor Bozatti Rodrigues - Me 186,50
04Jun2021 88678 04Jun2021 2021Pd00154 Top Quality Alimentação Eireli 233.037,83
07Jun2021 89535 07Jun2021 2021Pd00145 Agribom Comercial Ltda.me 5.472,00
07Jun2021 89614 07Jun2021 2021Pd00184 Diarias/Aj.de Custo 2199,15
07Jun2021 89615 07Jun2021 2021Pd00188 Diarias/Aj.de Custo 146,60
07Jun2021 89616 07Jun2021 2021Pd00189 Diarias/Aj.de Custo 73,30
07Jun2021 89845 05Jun2021 2021Pd00139 Agribom Comercial Ltda.me 2.830,00
07Jun2021 89846 05Jun2021 2021Pd00140 Agribom Comercial Ltda.me 2.051,00
07Jun2021 89847 05Jun2021 2021Pd00141 Oficial Web Comercial Ltda. 1.654,80
07Jun2021 89848 05Jun2021 2021Pd00142 Sistecnica Inf. E Servicos Eireli - Epp 2800,00
07Jun2021 89849 06Jun2021 2021Pd00143 Suprink Brasil Comercial Ltda 1644,10
07Jun2021 89850 06Jun2021 2021Pd00144 Paloma Oliveira dos Santos Abbruzzini 43,10
09Jun2021 91139 09Jun2021 2021Pd00146 Marilene Goncalves Bueno Bombas M.e 3.610,00
09Jun2021 91140 09Jun2021 2021Pd00150 Distribuidora Loja da Fabrica de Tintas E 997,50
10Jun2021 91997 10Jun2021 2021Pd00151 Slim Suprimentos Ltda. Epp 221,00
14Jun2021 93896 13Jun2021 2021Pd00152 Mathias & Camargo com de Prod de Limpeza 184,50
14Jun2021 93897 13Jun2021 2021Pd00158 H.e. Jussani 450,00
14Jun2021 93898 14Jun2021 2021Pd00191 Diarias/Aj.de Custo 586,42
15Jun2021 94928 15Jun2021 2021Pd00162 Sh Informatica Ltda 201,91
15Jun2021 94929 15Jun2021 2021Pd00163 Sh Informatica Ltda 96,15
15Jun2021 94930 15Jun2021 2021Pd00181 Sh Informatica Ltda 513,44
15Jun2021 94931 15Jun2021 2021Pd00182 Sh Informatica Ltda 2616,79
16Jun2021 95526 16Jun2021 2021Pd00155 Saframil Comercio de Cerais Eireli 1860,00
17Jun2021 96541 17Jun2021 2021Pd00156 Lozano e Silva Reparos Automotivos Ltda M 7650,00
17Jun2021 96542 17Jun2021 2021Pd00157 Elevance Elevadores Ltda. 9020,00
17Jun2021 96543 17Jun2021 2021Pd00159 Lozano e Silva Reparos Automotivos Ltda M 1151,00
18Jun2021 97037 21Jun2021 2021Pd00098 Pref. Municipal de Maua 1523,32
21Jun2021 98084 21Jun2021 2021Pd00197 Diarias/Aj.de Custo 301,34
22Jun2021 98953 23Jun2021 2021Pd00180 Brk Ambiental Maua S A 131153,40
23Jun2021 99204 24Jun2021 2021Pd00207 Telefonica Brasil S A 765,23
24Jun2021 A0014 24Jun2021 2021Pd00168 Padrão Diesel Serviços Automotivos Ltda - 4.649,50
25Jun2021 A1081 25Jun2021 2021Pd00170 Agribom Comercial Ltda.me 1.225,85
25Jun2021 A1082 25Jun2021 2021Pd00171 Agribom Comercial Ltda.me 543,90
28Jun2021 A1565 26Jun2021 2021Pd00169 Padrão Diesel Serviços Automotivos Ltda - 1.602,00
28Jun2021 A1566 26Jun2021 2021Pd00172 Agribom Comercial Ltda.me 1.666,00
28Jun2021 A1567 26Jun2021 2021Pd00173 Agribom Comercial Ltda.me 852,00
28Jun2021 A1568 26Jun2021 2021Pd00174 Agribom Comercial Ltda.me 265,00
28Jun2021 A1569 26Jun2021 2021Pd00175 Agribom Comercial Ltda.me 106,00
28Jun2021 A1570 26Jun2021 2021Pd00177 Lozano e Silva Reparos Automotivos Ltda M 6.901,00
28Jun2021 A1571 28Jun2021 2021Pd00218 Diarias/Aj.de Custo 513,11
30Jun2021 A3244 30Jun2021 2021Pd00179 Sua Lista com Eletron. Mat Escolar Ltda-E 161,50
30Jun2021 A3245 30Jun2021 2021Pd00201 Sh Informatica Ltda 957,25
30Jun2021 A3246 30Jun2021 2021Pd00202 Sh Informatica Ltda 1.840,39
15Jun2021 2021Pd00197 Link Card Administradora de Beneficios 12.039.966/0001-11 R$ 3.252,04
15Jun2021 2021Pd00198 Link Card Administradora de Beneficios 12.039.966/0001-11 R$ 201,06
16Jun2021 2021Pd00170 Varrelar Industria Comercio Ltda Epp 02.732.641/0001-66 R$ 1.802,40
16Jun2021 2021Pd00171 Aparecida Candida Souza Berrio-Me 22.235.616/0001-84 R$ 170,00
16Jun2021 2021Pd00172 Aparecida Candida Souza Berrio-Me 22.235.616/0001-84 R$ 431,50
17Jun2021 2021Pd00154 Universo Comercial Ltda Me 07.404.108/0001-99 R$ 2.841,97
17Jun2021 2021Pd00155 Paloma Oliveira dos Santos Abbruzzini 22.361.017/0001-07 R$ 58,50
17Jun2021 2021Pd00156 Jaqueline Rodrigues Medeiros - Me 29.423.338/0001-38 R$ 694,40
21Jun2021 2021Pd00185 Info-Sig com de Sup. De Informática Eirel 23.442.506/0001-56 R$ 5.360,00
22Jun2021 2021Pd00213 Adilson Carlos Brito 045.463.038-74 R$ 305,45
22Jun2021 2021Pd00214 Andre Luis Paulino de Aguiar 179.888.928-51 R$ 2.052,54
22Jun2021 2021Pd00215 Claudinei Pereira de Menezes 184.998.258-93 R$ 529,45
22Jun2021 2021Pd00216 Edilson Moreira da Silva 218.695.388-97 R$ 317,67
22Jun2021 2021Pd00217 Fernando Ribeiro da Silva 091.218.478-78 R$ 1.759,32
22Jun2021 2021Pd00218 Francisco Washington Diniz de Oliveira 116.934.928-57 R$ 244,36
22Jun2021 2021Pd00219 Jorge Francisco Monteiro 090.401.218-26 R$ 244,36
22Jun2021 2021Pd00220 Josmari Jose de Bortoli 279.427.578-03 R$ 529,45
22Jun2021 2021Pd00221 Marcelo Bernal 198.477.538-30 R$ 61,09
22Jun2021 2021Pd00222 Wellington Paulino Santos 187.175.368-63 R$ 73,31
22Jun2021 2021Pd00223 Wagner Paulo da Silva 287.960.078-26 R$ 366,53
25Jun2021 2021Pd00199 Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S.a 02.302.100/0001-06 R$ 22.906,76
25Jun2021 2021Pd00186 Eletridal com de Mat e Equip e Serv Eireli 14.770.109/0001-12 R$ 560,00
29Jun2021 2021Pd00208 Cia. Saneamento Bas. Do Est. Sao Paulo Sa 43.776.517/0001-80 R$ 138.839,02
30Jun2021 2021Pd00195 Lello Print Brasil Comercial Eireli-Epp 00.382.254/0001-11 R$ 803,15
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON
CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
Despachos do Diretor Técnico III
De 5-7-2021
Determinando, de acordo com o Comunicado de Evento
062/2021, e, conforme Decreto 49.577, de 04-05-2005, nos
termos dos artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968,
alterada pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, a reali-
zação de Apuração Preliminar, objetivando investigar eventual
responsabilidade funcional, em relação ao possível disparo de
arma de fogo pelo servidor R. P. R, na sua residência particular,
em 14-01-2021. Ficam designados os servidores Luham Chris-
toffer Cavalcanti, RG: 49.067.664-7, Agente de Segurança Peni-
tenciária classe II como Autoridade Apuradora, Osvaldo Antonio
Coradi, RG: 40.669.395-X, Agente de Segurança Penitenciária
classe III e Cláudio Coelho da Silva Júnior, RG: 57.479.906-0,
Agente de Segurança Penitenciária classe I, que irão secretariar
os trabalhos. Os servidores, ora designados, atuarão sem pre-
juízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar,
de imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de
30 dias, conforme preceitua o §1º do artigo 265, respeitando a
ressalva do §2º do mesmo artigo, ambos da referida Lei supraci-
tada. (Despacho 135/2021)
De 6-7-2021
Determinando, de acordo com o Comunicado de Evento
063/2021, e, conforme Decreto 49.577, de 04-05-2005, nos
termos dos artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968,
alterada pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, a reali-
zação de Apuração Preliminar, objetivando investigar eventual
responsabilidade funcional, em relação a apreensão de possível
droga sintética em Sedex, ocorrida nesta Unidade Prisional em
06-07-2021. Ficam designados os servidores Luham Christoffer
Cavalcanti, RG: 49.067.664-7, Agente de Segurança Peniten-
ciária classe II como Autoridade Apuradora e Osvaldo Antonio
Coradi, RG: 40.669.395-X, Agente de Segurança Penitenciária
classe III e Cláudio Coelho da Silva Júnior, RG: 57.479.906-0,
Agente de Segurança Penitenciária classe I, que irão secretariar
os trabalhos. Os servidores, ora designados, atuarão sem pre-
juízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar,
de imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de
30 dias, conforme preceitua o §1º do artigo 265, respeitando a
ressalva do §2º do mesmo artigo, ambos da referida Lei supraci-
tada. (Despacho 136/2021)
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Portaria PFS-193, de 7-7-2021
O Diretor Técnico III Substituto da Penitenciária Feminina
Sant’ Ana resolve:
Artigo 1º - Designar com fundamento na Instrução 01/2008
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sem prejuízo de
suas atividades, cargos ou funções para constituir a Comissão
de Recepção de Materiais deste Estabelecimento Prisional, em
Art.73 incisos II da Lei Federal 8.666/93, os funcionários, como
Presidente Maria Rita Garcia Araujo: RG.: 22.944.815-X-Agente
de Segurança Penitenciária V, Adriana de Souza Paula Sabi-
ra RG.: 21.187.014-6-Agente de Segurança Penitenciária II,
Christian Callejon Correa dos Santos RG.: 24.870.488-6 Agen-
te de Segurança Penitenciária VII, Solange Felix dos Santos
RG.:27.028.127-7 Agente de Segurança Penitenciária VII.
Artigo 2º - No caso dos membros referidos no Art.1, na
ausência do Presidente deverá ser designado o próximo mem-
bro, obedecendo rigorosamente à ordem de designação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia da publica-
ção, com efeito retroativo para a data de 04-01-2021.
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
Portaria PGI-165, de 7-7-2021
O Diretor Técnico III da Penitenciária José Parada Neto -
Guarulhos I resolve:
Artigo 1º – Designar a partir da publicação desta, com
validade de 01 ano, para constituírem a Comissão Julgadora
Permanente de Licitação desta Penitenciária “José Parada Neto”
de Guarulhos – UGE 380127, sem prejuízo de suas atividades,
9.648/98, os seguintes funcionários: Vera Lúcia dos Santos
Salin, RG. 18.889.153-5, Diretora II do Centro Administrativo,
Karin Joice Santos, RG. 29.061.252-4, Agente de Segurança
Penitenciária, Gisele de Lima Silva, RG. 30.142.790-2, Diretora I
do Núcleo de Finanças e Suprimentos e José Fernando Manforte
Dias Barreto, RG. 35.104.759-1, Agente de Segurança Peniten-
ciária, sob a presidência do primeiro e tendo como suplentes:
William Rodrigues Barbosa, RG. 28.535.275-1, Diretor do Núcleo
de Infraestrutura e Conservação, Adriana de Jesus Chagas Rosa,
RG. 21754623-7 – Agente de Segurança Penitenciária.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em
especial as Portarias anteriores a que se refere o assunto.
Portaria PGI-166, 7-7-2021
O Diretor Técnico III da Penitenciária José Parada Neto -
Guarulhos I resolve:
Artigo 1º – Designar a partir da publicação desta, com
validade de 01 ano, para constituírem a Comissão Recepção de
Materiais e Serviços Diversos, de acordo com os setores desta
Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos – UGE 380127,
que utilizam os mesmos, sem prejuízo de suas atividades, cargos
ou funções, em conformidade com o artigo 70, da Lei Estadual
alterações, os seguintes funcionários:
Almoxarifado: Isaias Freitas de Lima, RG: 10.807.643-X -
Agente de Segurança Penitenciária, Adriana de Jesus Chagas
Rosa, RG: 21754623-7 – Agente de Segurança Penitenciária,
Karin Joice Santos, RG: 29.061.252-4, Agente de Segurança
Penitenciária, Rivaldo dos Santos Bispo, RG: 44.100.040-X,
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quinta-feira, 8 de julho de 2021 às 05:29:55.
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