Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
| Data de publicação | 25 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
24 – São Paulo, 131 (165) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 25 de agosto de 2021
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE AVARÉ
Portaria do Diretor Substituto de 24/08/2021
Autorizando o gozo de 15 dias Licença Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 213 da Lei n.º 10.261/68, aos funcionários
abaixo, na seguinte conformidade:
OSVALDO ANACLETO COSTA RG: 22.753.167-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 27/06/2013 a 25/06/2018, Certidão NP
nº 019/2018, PULP n.º 035/2008.
SOELENI CRISTINA VAIS VART RG: 29.201.377-2, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo
de 29/01/2006 a 27/01/2011, Certidão NP nº011/2011, PULP
n.º 004/2017.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor I, de 24-08-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor FABIO ROGERIO TEIXEIRA
CALADO, RG. 237884057, AGENTE DE SEGURANCA PENITEN-
CIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO
DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. MANOEL CARLOS MUNIZ" DE LINS,
referente ao período aquisitivo de 28/08/2008 a 26/08/2013 -
Certidão nº 020/14 - PULP 835216/2021.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 24-08-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor FABRICIO CECILIO DA SILVA,
RG. 27239967X, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE RESSO-
CIALIZAÇÃO DE MARÍLIA, referente ao período aquisitivo de
31/07/2012 a 29/07/2017 - Certidão nº 18/17 - PULP 146/2007.
PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS
SILVEIRA - ARARAQUARA
Portaria do Diretor Técnico III de 24-8-2021
AUTORIZANDO nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei
10.261/68, a fruição de licença-prêmio a servidora:
NILCE ELAINE SABINO, RG. 32.699.261-3, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, 15 dias,
referente ao período aquisitivo de 22-10-2013 a 20-10-2018,
Certidão 143/2018 - PULP 341/2018-PARAR.
PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE
AVANHANDAVA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 24-08-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor CELSO GONCALVES PEREIRA,
RG. 22.875.411-2, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITEN-
CIARIA - NIVEL VENC VI, do SQC-III-QSAP, classificado na PENI-
TENCIARIA "VALDIC JUNIO ALVES PRIMO" DE AVANHANDAVA,
referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017
- Certidão nº 061/17 - PULP 246/2007.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE
CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora substituta, de 24-08-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio às servidoras:
SUELI APARECIDA PEREIRA, RG. 222129505, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, classificada na PENITENCIÁRIA
"DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS" DE AVARÉ, referente ao
período aquisitivo de 11/10/2011 a 08/10/2016 - Certidão nº
395/16 - PULP 119/2005;
VALDIRENE MOURA DOS SANTOS GOULART, RG.
252735705, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLAS-
SE II, do SQC-III-QSAP, classificada na PENITENCIÁRIA "DR.
PAULO LUCIANO DE CAMPOS" DE AVARÉ, referente ao período
aquisitivo de 05/03/2013 a 03/03/2018 - Certidão nº 038/18 -
PULP 075/2018.
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA -
GETULINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 24-08-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor JOAO APARECIDO DA CUNHA
DIAS, RG. 247583716, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA
DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCI-
ÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA, referente ao
período aquisitivo de 02/02/2012 a 30/01/2017 - Certidão nº
026/17 - PULP 035/2011-PGETUL; 30 (trinta) dias de licença-
-prêmio ao servidor JOSE DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO,
RG. 20304238, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA
"OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA, referente ao período
aquisitivo de 16/04/2007 a 13/04/2012 - Certidão nº 039/12 -
PULP 360/2003-PGETUL, e 15 (quinze) dias de licença-prêmio
ao servidor MARCELO DOS SANTOS GOMES, RG. 187376256,
AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL
VENC IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA
"OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA, referente ao período
aquisitivo de 16/05/2008 a 14/05/2013 - Certidão nº 052/13 -
PULP 139/2008-POSSG.
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO -
IARAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 24-08-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08,
o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a JOAO
BATISTA RAMOS, RG. 218743993, AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado
na PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS,
referente ao período aquisitivo de 24/10/2012 a 22/10/2017 -
Certidão nº 151/17 - PULP 289/2015.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÁLVARO DE
CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 24-08-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor LUAN RICARDO DA SILVA DE
OLIVEIRA, RG. 41142547X, AGENTE DE SEGURANCA PENITEN-
CIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO
DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ALVARO DE CARVALHO, referen-
te ao período aquisitivo de 22/01/2015 a 20/01/2020 - Certidão
nº 246621 - PULP 246141/2020.
Retificação de Publicação.
À vista do atestado apresentado e com base no item VI da
Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID-19, retifico o período de afastmento do servidor
CASSIO HENRIQUE DE SOUZA, RG 43.121.494-3, onde foi públi-
cado no dia 20-08-2021 o periodo de 09-08-2021 a 18-08-2021,
sendo o correto o periodo de 04-08-2021 a 13-08-2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU
Portaria do Diretor, de 24/08/2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio aos servidores;
-FABRICIO MARTINS DE BARROS, RG. 21.279.079-1, AGEN-
TE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC IV,
do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 12/03/2009
a 10/03/2014 - Certidão nº 18/14 - PULP 227/11.
-SOLANGE APARECIDA MARTINS, RG. 11.225.430-5, AGEN-
TE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 17/10/2009 a
15/10/2014 - Certidão nº 012/14 - PULP 038/2015.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 24-08-2021.
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial
transitada em julgado, constante do Processo nº 1004580-
72.2015.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, do Foro da
Comarca de Marília, que culminou na obrigação de fazer, que o
servidor JOSE OLIMPIO DE SOUZA NETO, RG. nº 25.479.291-1,
AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - Nível
Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao paga-
mento das diárias a que este faz jus, correspondentes ao
curso de formação obrigatório do cargo de Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária, realizado no período compreendido
entre 20/10/2011 a 29/12/2011, tudo a ser contabilizado na
fase de liquidação.
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial
transitada em julgado, constante do Processo nº 1004580-
72.2015.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, do Foro da
Comarca de Marília, que culminou na obrigação de fazer, que o
servidor JOSE OLIMPIO DE SOUZA NETO, RG. nº 25.479.291-1,
AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - Nível Ven-
cimentos III, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus à concessão dos
quinquênios que lhes são devidos desde 05/08/2002, quando o
mesmo ingressou no funcionalismo público estadual.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
ITATINGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 24-08-2021.
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor PAULO SÉRGIO VENÂNCIO
SOUZA, RG. 8.566.701-7, Agente de Segurança Penitenciária
– Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Deten-
ção Provisória de Itatinga, referente ao período aquisitivo
de 22/01/2015 a 20/01/2020 - Certidão nº 013/20 - PULP nº
291947/2020.
Portaria do Diretor de 24-08-2021.
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor RODRIGO FERREIRA DIAS,
RG. 48.100.543-2, Agente de Segurança Penitenciária – Classe II,
do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória
de Itatinga, referente ao período aquisitivo de 12/09/2014 a
10/09/2019 - Certidão nº 131/19 - PULP nº 149/2019.
Portaria do Diretor de 24-08-2021.
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor THIAGO LEANDRO ASSIS
ESPÓSITO, RG. 43.719.523-5, Agente de Escolta e Vigilância
de nível III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Deten-
ção Provisória de Itatinga, referente ao período aquisitivo de
03/06/2013 a 01/06/2018 - Certidão nº 073/2018 - PULP nº
109/2018.
Portaria do Diretor de 24-08-2021.
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da
Lei nº 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30
(trinta) dias de licença-prêmio ao servidor JOSÉ APARECIDO
VERSIGNASSI, RG. 32.670.217-9, Agente de Segurança Peni-
tenciária – Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de
Detenção Provisória de Itatinga, referente ao período aquisitivo
de 11/07/2013 a 09/07/2018 - Certidão nº 094/2018 - PULP nº
126/2018.
Portaria do Diretor de 24-08-2021.
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor JOSÉ FABIANO GARCIA, RG.
33.564.015-1, Agente de Segurança Penitenciária – Classe II,
do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória
de Itatinga, referente ao período aquisitivo de 11/07/2013 a
09/07/2018 - Certidão nº 095/2018 - PULP nº 127/2018
Despacho do Diretor de 24/08/2021.
À vista da Auto declaração apresentada e com base no Item
V, da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada
afastada:
CIBELE TEGÃO, RG: 30.580.933-7, período de 17/08/2021
a 18/08/2021;
À vista do Atestado Apresentado e com base no ítem VI da
Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraor-
dinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:
CIBELE TEGÃO, RG: 30.580.933-7, período de 19/08/2021
a 23/08/2021;
servidor FABIO MATIAS, RG. nº 30.837.390-x, que passa a fazer
jus a apostilar para que a base de cálculo do quinquênio passe
a incidir sobre gratificação executiva, piso salarial-reajuste
GDAPAS parcela já incorporada.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora, de 24/08/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/20, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:
ANA CRISTINA MEDEIROS ALVES, RG. 30.655.527-X, Agen-
te de Seg. Penitenciária de Classe III, por 03 dias período de
24/08/21 a 26/08/21
PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS
CRITTER - HORTOLÂNDIA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 24/08/2021
Afastando:
A vista do documento apresentado, e com base no artigo
1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP-95, de 06-07-2021, fica o ser-
vidora ENARA LUCIA FERREIRA, RG.25.470.921-7, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, por 06 dias a contar de 15/08/2021.
NÚCLEO DE PESSOAL
Despacho da Diretora, de 24/08/2021
A vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19,fica o servidor abaixo relacionado afastado:
NILTON CESAR DO NASCIMENTO, RG. 24.264.486-7, no
período de 22/08/2021 a 28/08/2021.
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 24-08-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio
ao servidor JOAO ROBERTO FERMINO, RG. 193866596,
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do
SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA
III DE HORTOLÂNDIA, referente ao período aquisitivo de
20/12/2011 a 17/12/2016 - Certidão nº 21/16 - PULP 316/11.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio
ao servidor REGINALDO PIRES DOS SANTOS, RG. 226567825,
AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL
VENC IV, do SQC-III-QSAP, classificado
na PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA, referente ao
período aquisitivo de 26/11/2012 a 24/11/2017 - Certidão nº
09/18 - PULP 922/17.
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -
IPERÓ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 24-08-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor ELIZEU POLIPENCA FER-
REIRA, RG. 196385787, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA
PENITENCIARIA - NIVEL VENC VI, do SQC-III-QSAP, classificado
na PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO,
referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 -
Certidão nº 115/12 - PULP 308/07.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor SANDRO GOMES TEIXEI-
RA, RG. 266793009, DIRETOR DE SERVICO, do SQC-III-QSAP,
classificado na PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO"
DE IPERO, referente ao período aquisitivo de 24/03/2013 a
22/03/2018 - Certidão nº 035/18 - PULP 129/2008.
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE
SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, 24-08-2021
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial, exarada
nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1035241-
06.2019.8.26.0114, em trâmite na 1ª Vara de Fazenda Pública,
do Foro da Comarca de Campinas, que culminou na obrigação
de fazer, DECLARA que a servidora MAURA BATISTA DA CRUZ
PASCHOAL, RG. nº 23.096.355-9, AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer
jus para que seja computado como tempo de efetivo exercício
para o fim previsto no artigo 2º, III, da Lei Complementar
Estadual 1.109/2010, bem como para a concessão de abono
de permanência, o período em que ocupou funções de direção.
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO -
SOROCABA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 24-08-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 75 (setenta e
cinco) dias de licença-prêmio ao servidor FLAVIO DE ALBUQUER-
QUE, RG. 222120320, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA
DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA
"DR. DANILO PINHEIRO" DE SOROCABA, 15 dias referente
ao período aquisitivo de 01/03/2008 a 27/02/2013 - Certidão
nº 31/13 e 60 (sessenta) referente ao período aquisitivo de
28/02/2013 a 26/02/2018 - Certidão nº 060/18 – PULP119/2003.
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA “NELSON VIEIRA” DE GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 23-08-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor ELIAS JOSE DA MOTA, RG.
19.177.425-X, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA
"NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ, referente ao período aquisitivo
de 20/02/2015 a 18/02/2020 - Certidão nº 031/20 - PULP
135/2016. (Restando 45 dias para fruição oportuna).
no período de 12 a 26-07-2021, a ADRIANA CRISTINA
SANTINON BARROS DO PRADO, RG. 23.971.308-4, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor II, do Centro Administra-
tivo, da Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, por motivo de Férias do Titular.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
COMUNICADO
INDICANDO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto
nº 42.850, de 30 de Dezembro de 1963, os servidores abaixo
relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e
temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções
de comando, nos termos da legislação vigente.
Unidade (conforme Estrutura Organizacional) – Cargo/
Função de Comando Titular/Designado – nome – RG - Substituto
I – RG – nome – Substituto II – RG – nome.
Biênio 2020/2021
Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina
Alteração válida a partir de 01/06/2021
04-02.5.2 – Núcleo de Segurança –Tuno II- Diretor de Servi-
ço, RG: 30.442.557-6, Julio Cesar Ribeiro, 1°) RG: 29.276.578-2,
Antonio Esselcio Junior Delfino , 2°) RG: 32.756.274-2, Victor
Hugo da Silva.
Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
Alteração válida a partir de 07/06/2021
04-23.4 – Centro Administrativo, Diretor II, RG: 25.282.540-
8, Neusa Maria de Oliveira, 1°) RG: 44.647.935-4, Juliana Costa
Ferreira.
Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba
Alteração válida a partir de 09/06/2021
04-11.5 - Centro de Segurança e Disciplina - Diretor de
Divisão, RG: 45.653.816-1, Anderson dos Santos Costa, 1°)
42.131.124-1, Agnaldo Inacio Medeiros.
Alteração válida a partir de 13/04/2021
04-11.5.1 - Núcleo de Segurança -Turno I - Diretor de
Serviço, 40.833.568-3, Eduardo Alberto Vieira, 1°) 22.848.244-6,
Nivaldo Lopes.
Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira”
de Campinas
Alteração válida a partir de 06/02/2021
04-06.5.1 - Núcleo de Segurança - Turno I- Diretor de Servi-
ço, RG: 40.295.656-4,
Helio Henrique Peixoto, 1°) RG: 22.181.700-1, Moises
Galvao de Souza.
Centro de Ressocialização “Carlos Sidnes de Souza Canta-
relli” de Piracicaba
Alteração válida a partir de 26/05/2021
04-25.2 - Núcleo de Segurança e Disciplina, Diretor de
Serviço, RG: 33.099.754-3, Renata Dantas de Freitas, 1°) RG:
14.574.088-2, Nilda de Souza Batista.
Penitenciária de Mairinque
Alteração válida a partir de 18/01/2021
04-36.2 - Centro de Reintegração E Atendimento à Saúde,
Diretor Técnico de Saúde II, RG: 5.294.152-8, Cirene Peres, 1°)
RG: 4.331.832-2, Zuleica Magali Bernardes.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado
Alteração válida a partir 20/08/2021
04-01.01- Centro de Apoio Administrativo, Diretor II,
54.165.248-5, Flaviani Massoni Pan, 1°) RG: 50.081.241-x.
Alteração válida a partir de 01/07/2021
04-01.06.03 – Centro de Infraestrutura, Diretor Técnico II,
RG: 44.567.840-9, Joyce Martins da Silva, 1°) RG: 43.958.449-8,
Lucas Barbosa Cavalcante de Oliveira, 2°) RG: 46.160.263-5, Luis
Henrique Negro da Silva.
Retificação do comunicado publicado em 27/07/2021, na
parte que indicou nos termos dos artigos 78 e 79 do decreto
nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo
relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e
temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções
de comando, nos termos da legislação vigente, para que onde
constou:
Penitenciária “Dr. Antonio Queiroz Filho” de Itirapina
Alteração válida a partir de 16/02/2021
04-14.7.3 – Núcleo de Escolta e Vigilância – Turno III-Diretor
de Serviço, RG: 32.087.039-X, Leonardo Bonatti Somera, 1°) RG:
27.866.805-7, Ronaldo Rubio Alvejanez, 2°) RG: 43.361.069-4,
Rodrigo Fernandes Rabelo.
O correto é constar:
Alteração válida a partir de 19/05/2020
04-14.7.3 – Núcleo de Escolta e Vigilância – Turno III-Diretor
de Serviço, RG: 32.087.039-X, Leonardo Bonatti Somera, 1°) RG:
27.866.805-7, Ronaldo Rubio Alvejanez, 2°) RG: 43.361.069-4,
Rodrigo Fernandes Rabelo.
Penitenciária de Piracicaba
Alteração válida a partir de 01/03/2020
04-37.6.4 – Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária –
Turno IV- Diretor de Serviço, RG: 33.329.546-8, Alexandre Vieira
da Silva, 1°) RG: 43.164.939-X, Bruno Leonardo Correa Ferreira.
O correto é constar:
Biênio 2018/2019
Alteração válida a partir de 01/03/2020
04-37.6.4 – Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária –
Turno IV- Diretor de Serviço, RG: 33.329.546-8, Alexandre Vieira
da Silva, 1°) RG: 43.164.939-X, Bruno Leonardo Correa Ferreira.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA
DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho do Diretor de 24-08-2021
À vista da Autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado,
afastado:
WANDERLEY ANTONIO FADIGA DE MOURA FILHO, RG.
28.742.397-9, no período de 24-08-2021 a 26-08-2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 24-08-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor JOSE WENIS FABIO PINTO
GERMANO, RG. 361747068, AGENTE DE SEGURANCA PENITEN-
CIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO
DE DETENCAO PROVISORIA DE LIMEIRA, referente ao período
aquisitivo de 08/01/2015 a 06/01/2020 - Certidão nº 09/20 -
PULP 13/2020.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA
APOSTILA DE 23/08/2021 DO DIRETOR I DO NÚCLEO ADMI-
NISTRATIVO DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA.
RETIFICAÇÃO
O Diretor I do Núcleo Administrativo do Centro de Res-
socialização de Atibaia, no uso de sua competência e em
cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, cons-
tante do Processo nº 1030999-56.2020.8.26.0053, do Juizado
Especial de Fazenda Pública, do Foro Central de São Paulo, que
culminou na obrigação de fazer movida por Renata Ferreira
dos Santos e outros RETIFICA a Portaria de 23/08/2021 onde
o correto a se ler é: Agente de Segurança Penitenciário – Nível
VI do SQC III - QSAP e não como se constou em relação ao
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 25 de agosto de 2021 às 05:06:04
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