Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
| Data de publicação | 14 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
24 – São Paulo, 131 (158) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 14 de agosto de 2021
Com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto
53.966/2009, nos períodos mencionados, a seguir relacionado
a gratificação mensal a título de representação de acordo com
alínea “k” inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado
calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco
inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV institu-
ída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008.
No período de 24/06 a 08/07/2021, a RENATO CHIARA
JUNIOR, RG. 33.216.431-7, Agente de Segurança Penitenciária
Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de
Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de
Suzano, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do
Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.
No período de 12 a 26/07/2021, a FABIO DA SILVA, RG.
28.756.585-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
Nível de Vencimentos VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão,
do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de
Detenção Provisória de Suzano, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de
Férias do Titular.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 13/08/2021
Concedendo:
Com fundamento no artigo 7º do Decreto 53.966/2009 a
partir das datas e períodos mencionados aos interessados a
seguir relacionados a gratificação mensal a título de represen-
tação, de acordo com alínea “k” inciso II artigo 2º do Decreto
acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficien-
te de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de
Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.
A partir de 12 de agosto de 2021, a ROSEMARIA DA SILVA
DOS REIS, RG. 22.253.345-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, pelo exercício do cargo vago de
Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, do
Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, da Coorde-
nadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e
Litoral (Proc. 823860/2021).
Designando:
A partir de 12 de agosto de 2021, ROSEMARIA DA SILVA
DOS REIS, RG. 22.253.345-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, para responder pelo expediente da
Equipe de Assistência Técnica (cargo vago de Supervisor Técnico
III), do Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do
Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 65.898 de 30 de julho
de 2021.(Proc. 823860/2021).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAIBA E LITORAL
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO
VICENTE
DIRETORIA TÉCNICA III
APOSTILA DO DIRETOR, de 13/08/2021
MANTENDO:
o Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo (40%),
concedido nos termos da LC. 432/85, com alterações da LC.
835/97, concedida por Portaria de 25, publicada em 26/02/2019
ao servidor ALFREDO MARTINS CARDOSO, RG. 42.654.871-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP,
a partir de 05/08/2021 em virtude de transferência.
o Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo (40%), con-
cedido nos termos da LC. 432/85, com alterações da LC. 835/97,
concedida por Portaria de 29, publicada em 30/01/2019 ao
servidor ANDERSON MOREIRA RODRIGUES, RG. 28.770.297-2,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP,
a partir de 05/08/2021 em virtude de transferência.
o Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo (40%), con-
cedido nos termos da LC. 432/85, com alterações da LC. 835/97,
concedida por Portaria de 25, publicada em 26/02/2019 ao ser-
vidor ANTONIO MARCOS SERAFIM DA SILVA, RG. 21.248.468-0,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP,
a partir de 05/08/2021 em virtude de transferência.
o Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo (40%), con-
cedido nos termos da LC. 432/85, com alterações da LC. 835/97,
concedida por Portaria de 25, publicada em 26/02/2019 ao
servidor CAIO CESAR DE SOUZA SARDEIRO, RG. 40.506.576-0,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP,
a partir de 05/08/2021 em virtude de transferência.
o Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo (40%),
concedido nos termos da LC. 432/85, com alterações da LC.
835/97, concedida por Portaria de 20, publicada em 21/02/2019
ao servidor ARLAN WANDEL REI RAULINO, RG. 36.174.191-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP,
a partir de 05/08/2021 em virtude de transferência.
o Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo (40%), con-
cedido nos termos da LC. 432/85, com alterações da LC. 835/97,
concedida por Portaria de 20, publicada em 21/02/2019 ao ser-
vidor CARLOS DENILSON DE ABREU NUNES, RG. 24.216.205-8,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP,
a partir de 05/08/2021 em virtude de transferência.
o Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo (40%), con-
cedido nos termos da LC. 432/85, com alterações da LC. 835/97,
concedida por Portaria de 29, publicada em 30/01/2019 ao
servidorDIEGO LEOPOLDO DE FREITAS COCA, RG. 29.402.040-8,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP,
a partir 05/08/2021 de em virtude de transferência.
o Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo (40%),
concedido nos termos da LC. 432/85, com alterações da LC.
835/97, concedida por Portaria de 29, publicada em 30/01/2019
ao servidor DOUGLAS TILHAQUI DA SILVA, RG. 40.554.653-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP,
a partir de 05/08/2021 em virtude de transferência.
o Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo (40%), con-
cedido nos termos da LC. 432/85, com alterações da LC. 835/97,
concedida por Portaria de 29, publicada em 30/01/2019 ao
servidor EDERSON BREVE PEREIRA, RG. 41.894.186-5, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir
de 05/08/2021 em virtude de transferência.
o Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo (40%),
concedido nos termos da LC. 432/85, com alterações da LC.
835/97, concedida por Portaria de 18, publicada em 19/03/2019
ao servidor FABIO CARDOSO ARAÚJO , RG.25.388.989-3, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir
de 05/08/2021 em virtude de transferência.
o Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo (40%), con-
cedido nos termos da LC. 432/85, com alterações da LC. 835/97,
concedida por Portaria de 29, publicada em 30/01/2019 ao
servidor FÁBIO LUIZ GONÇALVES HYPOLITO, RG. 33.038.303-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP,
a partir de 05/08/2021 em virtude de transferência.
o Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo (40%),
concedido nos termos da LC. 432/85, com alterações da LC.
835/97, concedida por Portaria de 29, publicada em 30/01/2019
ao servidor FERNANDO DA SILVA SOARES, RG. 53.997.424-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP,
a partir de 05/08/2021 em virtude de transferência.
o Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo (40%), con-
cedido nos termos da LC. 432/85, com alterações da LC. 835/97,
concedida por Portaria de 27, publicada em 28/07/2017 ao ser-
vidor FLAVIO AUGUSTO SALVI DE OLIVEIRA, RG. 41.894.914-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP,
a partir de 10/08/2021 em virtude de transferência.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE
OLIVEIRA - BUTANTAN
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 13/08/2021
Autorizando
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de
licença-prêmio à servidora DANIELA BENVINDA DE SOUZA, RG.
293036457, DIRETOR DE SERVICO, do SQC-III-QSAP, classificada
na PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, referente ao período
aquisitivo de 25/01/2015 a 23/01/2020 - Certidão nº 025/20 -
PULP 813380/20.
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de
licença-prêmio à servidora PATRICIA AGOSTINI PEDRO PEREI-
RA, RG.328838718, DIRETOR DE SERVIÇO, do SQC-III-QSAP,
classificada no CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA
FEMININO DRA. "MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA"
DO BUTANTAN, referente ao período aquisitivo de 11/11/2014 a
09/11/2019 - Certidão nº 147/2019 – PULP 669/2014.
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de, 13/08/2021.
Declarando:
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1019101-80.2019.8.26.0053, da Vara
do Juizado Especial de Fazenda Pública, do Foro Central de São
Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por Dirlei
Deusdedit Xavier e outros, que o servidor WILSON DE SOUZA
LIMA, RG.nº 28.369.439-7, Agente de Segurança Penitenciaria
de Classe III, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito ao
recálculo do adicional por tempo de serviço, para que incida
sobre o piso salarial-reajuste complementar, a gratificação
executiva e os décimos incorporados previstos no artigo 133 da
Constituição Estadual, excluídos a GDAP, GDAPAS, PDI, Adicional
de Insalubridade e de Periculosidade, e ao pagamento das dife-
renças devidas, observada a prescrição quinquenal, com juros e
correção monetária.
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor, de 13-08-2021
Declarando, que o servidor PEDRO ALVES FERREIRA, RG.
25.702.819, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, em virtude de expedição de nova Cédula de
Identidade passará a ser 25.702.819-5
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 13-08-2021.
Afastando,
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário COVID 19, a servidora ROSANGELA PIRES
NOLASCO, RG. 23.066.318-4, ASP de classe VI do SQC-III-QSAP,
de 11 A 15/08/2021.
Apostila da Diretora de 13-8-2021
DECLARANDO em cumprimento a r. Decisão Judicial, exa-
rada nos autos do Processo nº 1005086-25.2020.8.26.0198, em
trâmite na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Franco da Rocha, que culminou em obrigação de fazer, que
o servidor MARCO ANTONIO SARAIVA, RG. nº 28.462.538-3,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-
-QSAP, passa a fazer jus “para que a ré se abstenha de incluir os
valores pagos a título de ajuda de custo alimentação e auxilio
transporte na base de cálculo do Imposto de Renda devido".
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 13/08/2021
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-
centado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelos
servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificado na
Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
PARA: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO
VICENTE
DA : Penitenciária II de São Vicente
ERINALDO DA CUNHA DANTAS – RG. nº. 18.741.269-8,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-
-QSAP. (CE. 12/08/2021).
ROSEMARIA DA SILVA DOS REIS – RG. nº. 22.253.345-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
(CE. 12/08/2021).
DO: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.
ROBSON ZANARDO GARCIA – RG. nº. 40.754.234-6, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
(CE.13/08/2021).
DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
PARA: Penit. Feminina “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
DIONE KAZUMI GIMBO – RG. nº. 22.053.106-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE.
13/08/2021).
PORTARIA DO COORDENADOR DE 13/08/2021
Concedendo:
Com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto
53.966/2009, nos períodos mencionados, a seguir relacionado
a gratificação mensal a título de representação de acordo com
alínea “l” inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado calcu-
lada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008.
No período de 10 a 24/07/2021, a ROBERSON OLIVEIRA
PORTO, RG. 44.211.968-9, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do
Centro de Detenção Provisória de Suzano, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por
motivo de Férias do Titular.
Designando, a partir de 13-8-2021, RUTE OLIVEIRA DA
SILVA ALVES, RG. 35.566.459-8, Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor
II, do Centro Administrativo, do Centro de Progressão Peni-
tenciária de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no
Dec. 52.376/2007, ficando atribuída a gratificação "pró-labore",
de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a
diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável
à função de serviço público de Diretor II, classificada pelo Dec.
acima mencionado (SAP-PRC-2021/28899 - CPP FR).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I
Portaria do Diretor de 13/08/2021
CONCEDENDO Horário Especial de Estudante, para o 2º
semestre do ano de 2021, nos termos do art. 121 da Lei nº
10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054, de 14/08/07,
art. 17, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, ao servidor LEONAM RICAR-
DO ALCANTARA FRANCISCONI, RG: 46.687.858-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor,de 13/08/2021
À vista da auto declaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
Cario Cesar Caetano Barbosa – RG. 43.150.777-6 - Período
de 13/08/2021 á 15/08/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON
CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELES-
TINO" DE ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Despacho da Diretora I, de 13-08-2021.
À vista do Atestado Apresentado e com base no ítem VI da
Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraor-
dinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
NOME:ILTAMAR TEIXEIRA DE MORAES, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária-RG:21.843.196-X, período de 12/08
a 16/08/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA
RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA:
O DIRETOR DO NÚCLEO DE PESSOAL DO CENTRO DE
DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO”
DE OSASCO, no uso de sua competência e em cumprimento a
decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo
nº : 1001116-82.2021.8.26.0068, em trâmite no Juizado Espe-
cial da Fazenda Pública da Comarca de Barueri, que culminou
na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor ADELAINE
SANDRINI FRAGA, RG. nº 33.771.706-0. Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus
a reconhecer indevida a retenção do imposto de renda sobre a
ajuda de custo alimentação e o auxílio-transporte, devendo a
requerida de abster-se de descontá-las doravante.
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -
PARELHEIROS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 11-08-2021
Concedendo:
Horário Especial de Estudante, para o 2° semestre do ano
letivo de 2021, nos termos do art. 121 da Lei 10.261/68, regula-
mentado pelo art. 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/07,
para o seguinte funcionário:
ANDRÉ VENÂNCIO SILVA, RG. 32.247.005-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 13-08-2021
Declarando mantido, a partir de 04-08-2021, o Adicional de
Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18
de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835,
de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de
26 de junho de 2012, no Grau MÁXIMO, concedido ao servidor:
PAULO ARAÚJO DA SILVA, RG 22.394.452-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, por meio da Portaria de 07,
publicada em 08-02-2019, em razão de sua transferência para
esta Unidade Prisional.
Apostila do Diretor, de 13-08-2021
Concedendo,
em conformidade com a LC 31583, com alterações poste-
riores, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a apli-
cação do coeficiente 2,50 (Dois inteiros e cinquenta centésimos)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, o servidor
a partir de 06-08-2021.
MARIA CELESTINA RIEDEL DE JESUS, 14.818.767-5, Diretor
Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP,
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de
18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, corres-
pondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora abaixo men-
cionado a partir de 06-08-2021
MARIA CELESTINA RIEDEL DE JESUS, 14.818.767-5, Diretor
Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 13/08/2021.
Afastando,tendo em vista o Atestado Médico apresentado,
e com base no item VI da Deliberação 1, de 17, de março de
2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID - 19, a
servidora FABIOLA DE OLIVEIRA E SILVA, RG n.º 22.517.606-3,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-
-QSAP, no período de 06/08/2021 a 09/08/2021.
Portaria do Coordenador de Saúde-Substituto de 13 -08
-2021
CONCEDENDO
no uso da competência delegada por meio da Resolução
SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no
artigo 3º do Dec. 57.781/2012, a partir de 01-08-2021, o Prêmio
de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/2011,
e alterações pela LC 1.250/2014 calculado mediante a aplicação
do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho
2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o
respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, insti-
tuída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora abaixo indicada:
NOME RG. CARGO /FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO
NA AVALIAÇÃO (%)
COEFICIENTE
Rita Vieira Carcavalli 13.634.661-3 Oficial Administrativo 100 3,80
Portaria do Coordenador de Saúde-Substituto, de
13.08.2021
CONCEDENDO:
a vista da classificação final constante no laudo de insa-
lubridade homologado pela Secretaria de Projetos, Gestão e
Orçamentos – Departamento de Perícias Médicas do Estado
- DPME, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC
432/85, alterada pela LC 835/97, ao servidor indicado a seguir,
pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades
consideradas insalubres, ficando em consequência, cessado,
quando for o caso, os efeitos da Resolução anterior, na seguinte
conformidade:
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“II” DE FRANCO DA ROCHA (SAP-PRC 2021/20224)
GRAU MÁXIMO
A partir de 10/06/2021
WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, RG 40.157.018-6, Chefe de
Seção da Equipe de Portaria Turno I, SQC-I-QSAP
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 13 -08-2021
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-04, e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do
Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL –
PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, sobre o valor
máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado
a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados:
A partir de 08/07/2021
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COE-
FICIENTE
Rita Vieira Carcavalli – RG 13.634.661-3 oficial administra-
tivo – 100% - 3.80
Apostila do Diretor, de 13-08-2021
Concedendo
o Adicional de Periculosidade, nos termos da LC 315/83,
alteradas pelo inc. IV do art. 1º da LC 1246/2014, calculadas
mediante aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cin-
qüenta centésimos) sobre a Unidade básica de valor UBV a que
se refere o inc. II do art. 43 da LC 1080/2008, aos servidores
descritos abaixo:
A partir de 08/07/2021
RITA VIEIRA CARCAVALLI, RG 13.634.661-3, oficial adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP.
Apostila do Diretor, de 13-08-2021
DECLARANDO
em cumprimento a decisão judicial em julgado, constante
do Processo nº 1019101-80.2019.8.26.0053, da Vara do Juizado
Especial de Fazenda Pública, do Foro Central de São Paulo, que
o ex-servidor DIRLEI DEUSDEDIT XAVIER, encabeçante da ação,
R.G.: 17.822.309-8, ASSESSOR TECNICO III, SQC-I-QSAP, passa
a fazer jus ao direito ao recálculo do adicional por tempo de
serviço, para que incida sobre o piso salarial- reajuste comple-
mentar, a gratificação executiva e os décimos incorporados pre-
vistos no artigo 133 da Constituição Estadual, excluídos a GDAP,
GDAPAS, PDI, Adicional de Insalubridade e de Periculosidade, e
ao pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal, com juros e correção monetária.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Cessando:
a partir de 5-8-2021, os efeitos da Portaria de 27, publicada
em 28-8-2019, que designou FRANCISCA ANITA IGLESIAS
RODRIGUES, RG. 28.185.843-3, Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária
Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, para exercer a função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria Turno I, do
Centro de Segurança e Disciplina I, da Penitenciária Feminina
Sant'Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 51.816/2007,
ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação
"pró-labore", nos termos do art. 14 da LC 959/2004, com alte-
rações pela LC 1.246/2014 bem como a gratificação mensal, a
Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coe-
ficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos),
sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.
(SAP-PRC-2021/28554 - PFS).
a partir de 13-8-2021, os efeitos da Portaria de 16, publi-
cada em 17-5-2017, que designou ROSEMBERG LOURENÇO DE
OLIVEIRA, RG. 9.053.596-0, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço
público de Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de
Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,
prevista no Dec. 52.376/2007, ficando em consequência cessa-
dos os efeitos da gratificação "pró-labore", de que trata o art.
28, da Lei 10.168/1968, bem como a Gratificação mensal a Título
de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da UBV, instituída pelo art.
33, da LC 1.080/2008.( SAP-PRC-2021/28841 - CPP FR).
a partir de 13-8-2021, os efeitos da Portaria de 16, publi-
cada em 17 e republicada em 19-5-2017, que designou RUTE
OLIVEIRA DA SILVA ALVES, RG. 35.566.459-8, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público
de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro
Administrativo, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco
da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.376/2007,
ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação
"pró-labore", de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, bem
como a gratificação mensal, a Título de Representação, calcula-
da mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2021/28868- CPP FR).
Concedendo, com fundamento no art. 7º do Dec.
53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representa-
ção, de acordo com alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima
mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de
5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art.
33, da LC 1.080/2008, a partir de 13-8-2021, RUTE OLIVEIRA
DA SILVA ALVES, RG. 35.566.459-8, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de
Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Progressão
Penitenciária de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Uni-
dades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (SAP-
-PRC-2021/28899 - CPP FR)
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sábado, 14 de agosto de 2021 às 05:03:10
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